O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Agência Brasil

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.

As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

Mês de nascimento

Data do pagamento

Julho, agosto, setembro, outubro e novembro

8 de dezembro

Dezembro

15 de dezembro

Janeiro e fevereiro

19 de janeiro

Março e abril

11 de fevereiro

Maio e junho

17 de março

A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.

Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:

Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)

Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.

Agência Brasil

Na vida agitada das grandes cidades e nas atividades esportivas de maior impacto, é comum encontrar pessoas que já sofreram com um dos mais comuns problemas traumato-ortopédicos que chegam aos consultórios médicos e emergências hospitalares: a entorse de tornozelo, também conhecida em algumas regiões do país como o ato involuntário de “revelar o pé”. Apesar de acometer pessoas das mais variadas atividades, a exemplo das mulheres que usam saltos altos no dia a dia ou pessoas que pisam em falso em calçadas irregulares pelas ruas das cidades, uma pesquisa publicada na revista da Associação Médica Brasileira mostra que esta lesão articular é responsável por cerca de 10% a 15% dos casos de lesões no esporte, principalmente em modalidades como o futebol, o basquete e o vôlei.

A entorse do tornozelo acontece quando a articulação faz um movimento que não acontece em condições normais, devido a uma ação de uma força, geralmente o peso do próprio paciente, com o pé numa posição invertida ou evertida. O ortopedista Lucas de Sá, especialista em pé e tornozelo do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia) explica o que acontece com esta região do corpo após uma entorse: “o mecanismo mais comum da lesão é a pisada com o pé invertido, com a planta do pé virado para a linha mediana do corpo, acontecendo, principalmente, lesão nos ligamentos, que a depender da gravidade da entorse, podem sofrer uma distensão, uma ruptura parcial ou uma ruptura completa, levando o paciente a apresentar dor; edema; equimose, que é uma mancha arroxeada; e limitação funcional, ou seja, o paciente fica incapaz de pisar com o membro afetado.

O especialista afirma que após sofrer a entorse, o indivíduo precisa procurar atendimento médico com um ortopedista para que seja feito um exame físico para, assim, identificar quais os ligamentos do tornozelo que foram acometidos no trauma, o grau do edema e da limitação funcional. Nos casos em que há suspeita de fraturas associadas, o especialista deve solicitar radiografias do tornozelo. “Este exame é solicitado logo no primeiro atendimento, após uma avaliação física do paciente. É importante para que seja excluída a possibilidade de fratura do tornozelo, que acontece pelo mesmo mecanismo da lesão ligamentar, um trauma torcional dessa articulação. As fraturas do tornozelo possuem necessidade de tratamento cirúrgico, na maioria dos casos”, ressalta.

No caso de lesão ligamentar, sendo essa bem conduzida pelo ortopedista, na maioria das vezes, resolve-se com o tratamento não-cirúrgico. “No primeiro momento, é feita a proteção da articulação e o repouso articular com uma bota imobilizadora; também é orientado a aplicação de gelo no local; compressão, que pode ser feita com meias específicas ou com as tornozeleiras elásticas; e a elevação do membro, que ajuda na regressão do edema. No segundo momento, é feita a reabilitação fisioterápica”, explica Lucas de Sá. Se a dor persiste por um período de 3 a 6 meses após a lesão, indica-se o exame de ressonância magnética, para identificar o motivo da dor crônica que, geralmente, acontece devido a uma instabilidade do tornozelo, provocada por um ligamento que rompeu totalmente e não cicatrizou”.

Outro motivo da dor persistente pós-entorse do tornozelo apontada pelo especialista é quando há lesões da cartilagem da articulação do tornozelo. “Essas duas causas de dor crônica têm indicação de intervenção cirúrgica, para reconstrução do ligamento, usando-se enxerto de tendão para exercer o papel do ligamento, que se encontra insuficiente, ou para agir na lesão da cartilagem da articulação do tornozelo”, explica. Embora as entorses sejam difíceis de prever, as pessoas podem se utilizar de imobilizadores semirrígidos para reduzir os riscos da incidência. E mais: “exercícios para melhorar o mecanismo natural de proteção contra entorse também são importantes na prevenção e ter atenção redobrada aos terrenos por onde se caminha”, conclui o ortopedista.

A Agropecuária Mata Sul, no município de Jaqueira, entrou com uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco contra invasores que estão cometendo crime ambiental em suas terras, que incluem uma reserva onde existem espécies raras da fauna e da flora. De acordo com a denúncia, as ocupações foram se estabelecendo de maneira irregular e desordenada e os invasores estão desmatando ilegalmente parte da Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) Frei Caneca, com um total de 630 hectares. Devido à importância da área, a Agropecuária Mata Sul pede ao Ministério Público que apure a configuração de crimes ambientais.

Junto com a área vizinha, a Fazenda Pedra D’Antas, localizada em Lagoa dos Gatos, também reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Frei Caneca forma um contínuo de cerca de 1.000 hectares de mata protegida e conservada na Serra do Urubu, um importante remanescente de Mata Atlântica que é reconhecido nacional e internacionalmente como uma área prioritária para a conservação das aves e da biodiversidade.

A denúncia apresenta fotos de queimadas e cópias de boletins de ocorrência, quando a empresa começou a fazer as primeiras denúncias. O primeiro deles, que data de 29 de novembro de 2018, apresenta o seguinte relato: “Os meliantes estão pondo fogo, destruindo a mata e roubando madeira da reserva legal do Engenho Jaqueira, bem como da RPPN Frei Caneca localizada no Engenho Fervedouro”. Apesar das tentativas de impedir a degradação, o problema ainda persiste, tendo a empresa realizado outro boletim de ocorrência no dia quatro de fevereiro deste ano.

Também foram feitas denúncias dos crimes ambientais à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama chegou a vistoriar a área, mas como esse tipo de controle fica a cargo da CPRH, nada foi feito até agora. “Por fim, não restou outra alternativa à Agropecuária Mata Sul senão oferecer denúncia ao Ministério Público, em desfavor dos invasores e pedir as providência cabíveis para fazer cessar graves crimes ambientais”, diz o advogado Tiago Andrade Lima.

Ele também entrou com um processo judicial onde pede que a Justiça conceda liminar determinando a imediata desocupação do imóvel, bem como a demolição das moradias edificadas em área de preservação permanente e sobre a área em que foram suprimidas vegetações do bioma Mata Atlântica. O advogado solicitou ainda ação penal para determinar a prisão em flagrante dos ocupantes, caso não tenham acatado a recomendação de desocupar a área, e a criminalização dos invasores por crimes ambientais. “Entramos com este processo há vários meses e apesar de comprovados os danos ambientais e as invasões na área de preservação, o juiz ainda não apreciou o pedido”, acrescenta Tiago Lima.

Reserva ecológica tem importância mundial

A Serra do Urubu encontra-se no domínio Mata Atlântica e vem sendo considerada como o ponto mais diverso em espécies de plantas para o Centro de Endemismo Pernambuco, por isso torna-se necessária a sua preservação. A área abriga 285 espécies de aves, sendo 13 consideradas globalmente ameaçadas de extinção. Além disso, abriga espécies ameaçadas de outros grupos, como mamíferos, anfíbios e plantas.

Seus últimos levantamentos florísticos apontam mais de mil espécies de plantas, entre musgos, samambaias e plantas com flores, destacando-se as famílias Orchidaceae, Fabaceae, Rubiaceae e Bromeliaceae. Nos últimos anos, botânicos descreveram várias novas espécies com base em plantas coletados na Serra do Urubu como, por exemplo, o Campylocentrum serrano, uma espécie de orquídea endêmica da Serra do Urubu.

A área fica sob a proteção da Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil, que faz parte da BirdLife International, uma aliança global de organizações conservacionistas que tem um foco especial na conservação das aves e está presente em mais de 120 países. Um das atividades desenvolvidas no local é o monitoramento das aves.

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB é responsável por executar a política urbana municipal, com funções que vão desde o planejamento, licenciamento, controle e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na cidade, até as ações voltadas à regularização fundiária e planejamento urbano, integrando uso do solo e mobilidade nos bairros novos e antigos. Além disso, desenvolve projetos para proteção do patrimônio edificado e natural, transformando a cidade em um lugar mais sustentável e saudável.

Neste último ano de gestão, a URB avançou em diversas frentes, com destaque para:

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

Foram analisados mais de 3.000 (três mil) processos, somente em 2020, com uma média de tempo de 26 dias. – Em 2018, essa média era de 110 dias.

AÇÕES DE IMPACTO

A partir da aprovação do novo Plano Diretor, no final de 2019, a URB iniciou novos processos de análise, atualizando seus instrumentos normativos.

Com o Plano Diretor atualizado, a URB possui as condições para construir uma cidade:

• Com novas bases para um crescimento ordenado;

• Com mais áreas verdes e preservação ambiental;

• Com mais obras de interesse público, com participação da iniciativa privada;

• Sem muros, trazendo maior integração entre o espaço público e privado;

• Com fachadas ativas, incentivando a geração de emprego e renda;

• Com calçadas largas e acessíveis, ampliando a vitalidade urbana;

• Planejada para fortalecer as características e potencialidades de cada lugar.

Foram realizadas diversas ações junto com o setor privado, entre elas:

• Pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha, no valor de R$1,6 milhão;

• Pavimentação de 18.000 m2 de vias urbanas, no bairro Severino Afonso;

• Pavimentação de 16 ruas, um total de 3,883 km, através da Lei 61;

• Construção de 20 quiosques no bairro Kennedy como requalificação de espaço público;

• Adoção de praças e áreas públicas através do Programa Adote Caruaru;

• Paisagismo da Via Parque;

• Requalificação de passeios públicos;

• Demolição de 4 edificações em Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro do Inocoop, para viabilizar o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, em convênio com o Governo do Estado.

• Recuperação de pavimentação através de termo de compromisso (TC 12/2020);

“Foram muitas ações que contribuíram para o desenvolvimento urbano e ambiental de Caruaru, com destaque para a atualização do Plano Diretor. Mas é preciso avançar ainda mais, na atualização da nossa legislação, para continuar transformando a paisagem urbana potencializando a vocação econômica e cultural de nossa cidade”, explicou o presidente da URB Caruaru, Francisco Batista.

SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS

Foi desenvolvido o “Manual de Processos” com especificação de documentação e representação gráfica exigida nos processos de licenciamento urbano e ambiental, visando facilitar o entendimento e ampliar a transparência.

Também foi criada a lei 7940/2018 – ARI, APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA, que simplifica a emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m².

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Plantio de Novas Árvores:

• 2018 – 3.010 mudas;

• 2019 – 11.142 mudas;

• 2020 – 5.406 mudas;

• Total de 19.558 novas árvores plantadas.

PLANEJAMENTO INTEGRADO

A Câmara de Controle Urbano foi criada por decreto e composta por membros de diversas secretarias envolvidas com o desenvolvimento urbano e ambiental no município, a câmara é uma nova instância que tem a função de avaliar, arbitrar e aprovar processos de licenciamento urbano e ambiental, de forma intersetorial e integrada ao planejamento urbano de curto, médio e longo prazos, visando um crescimento urbano mais coordenado, equilibrado, justo e sustentável.

Um grupo técnico intersetorial composto por especialistas em mobilidade também foi montado. O MobiLAB tem a missão de planejar intervenções, analisar e emitir pareceres técnicos opinativos ou conclusivos, com o objetivo central de promover um planejamento integrado entre uso do solo e mobilidade. O grupo possui também o papel de aproximar poder público, universidades e o setor privado no desenvolvimento de soluções orientadas para o transporte sustentável.

Já o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor, em que os empreendimentos de impacto na cidade, públicos ou privados, executam ações mitigatórias em contrapartida aos impactos gerados na vizinhança. Para dimensionar o impacto são levados em consideração aspectos como atividade, porte, dimensão e localização das novas construções, de modo a equilibrar a relação existente entre o empreendimento e o entorno mediato e imediato, preparando a cidade para sua operação e inserção na malha urbana.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (07/12), 746 casos da Covid19. Entre os confirmados, 27 (3,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 719 (96,4%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 191.161 casos confirmados da doença, sendo 28.303 graves e 162.858 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 168.449 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.023 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 150.426 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 22 novos óbitos (9 femininos e 13 masculinos), registrados entre os dias 06/11 e 06/12. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Afrânio (2), Arcoverde (1), Bezerros (1), Camutanga (1), Carpina (1), Catende (1), Flores (1), Garanhuns (1), Glória do Goitá (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Petrolina (1), Recife (5), Rio Formoso (1), Solidão (1) e Tacaratu (1). Com isso, o Estado totaliza 9.170 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 39 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (7), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (5). Do total, 16 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (11), diabetes (5), doença neurológica (2), câncer (2), hipertensão (2), doença respiratória (2), obesidade (1), imunossupressão (1), tabagismo (1) e doença renal (1) – um paciente
pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 23.368 casos foram confirmados e 41.548 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (7) 95,10% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 37.505 dos quais 13.973 foram através do teste molecular e 23.532 do teste rápido, com 11.635 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 25.615.

Também já foram registrados 49.100 casos de síndrome gripal, dos quais 2.959 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Drive Thru Solidário, realizado no último sábado (05), pelo Transforma Caruaru, junto à Rede de Solidariedade, arrecadou cestas básicas e brinquedos, como parte da campanha Natal Transforma. A ação aconteceu durante todo o dia, no Posto Ipiranga, na Avenida Agamenon Magalhães.

“Uma iniciativa louvável. Não poderia deixar de dar a minha contribuição e ajudar os mais necessitados”, afirmou Kátia Emília, que esteve no drive thru entregando cestas básicas.

Outro que não deixou de fazer o bem foi César Augusto. “Se cada um de nós fizesse a sua parte, com certeza iria diminuir o sofrimento dos mais carentes. Espero que muitas pessoas também possam ajudar. O Transforma Caruaru está de parabéns pela iniciativa”, afirmou.

Quem não conseguiu fazer a sua doação no drive thru e ainda quiser participar da campanha, pode deixar a sua contribuição, até o dia 23 de dezembro, em outros pontos de arrecadação, como Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), loja do Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como Loja Império (Shopping Difusora) e os supermercados PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy).

“Convido todos os caruaruenses a se engajarem nessa corrente do bem e poder levar um pouco de alegria, conforto e solidariedade a quem mais precisa”, finalizou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.