O coletivo A Literatura Também Tem Pele Preta, de Caruaru-PE, promoverá, no dia 21 de outubro, o evento Carolina Maria de Jesus: Seis Décadas no Quarto de Despejo. Trata-se de uma live com a participação de Vera Eunice, professora aposentada e filha de Carolina Maria de Jesus, e Conceição Evaristo, escritora consagrada, Profa. Dra. e ativista do movimento negro brasileiro. A mediação será de Fael Bezerra, poeta, arte-educador, historiador e pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira. O encontro será das 10 às 12h, no canal do Youtube do Centro de Formação Paulo Freire.

A proposta do evento é o diálogo sobre Carolina Maria de Jesus, que, de acordo com Vera Eunice, desejava ser reconhecida como uma escritora capaz de escrever, além dos diários, romances, poesias, provérbios, contos, peças teatrais e letras de músicas. Seu livro mais conhecido, Quarto de Despejo, Diário de uma Favelada, sucesso de público e de crítica, é considerado um dos mais importantes do Brasil. Ele completou 60 anos de lançamento em agosto de 2020.

O coletivo A Literatura Também Tem Pele Preta surgiu em 2018 com a proposta de difundir a literatura afro-brasileira, já que em pleno século XXI ainda tão pouco se discute acerca de escritores(as) e pensadores(as) negros(as), que tanto contribuíram para o enriquecimento da cultura e arte nacionais.

Seu objetivo é resgatar, a partir de eventos como palestras, minicursos, oficinas, rodas de diálogo e lives, afrodescendentes que foram silenciados e sofreram apagamento ideológico na história do Brasil ou que foram vítimas do processo de embranquecimento para serem aceitos na cultura brasileira. O grupo busca ainda combater o epistemicídio que afeta o povo negro, tendo em vista que a lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira e africana, e que a Lei 11.645/2008 amplia a primeira, acrescentando a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena.

O primeiro evento do coletivo aconteceu em 2018, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, quando Maria Firmina dos Reis e Carolina Maria de Jesus foram homenageadas. O segundo encontro promovido pelo coletivo aconteceu em 2019, durante a IV Semana de Pedagogia-CAA/UFPE. O minicurso Maria Firmina dos Reis: A literatura também tem pele preta, versou sobre a vida e obra dessa escritora e de sua relevância para a literatura brasileira.

Serviço

O que: Live Carolina Maria de Jesus: Seis Décadas no Quarto de Despejo. Com Vera Eunice de Jesus, Conceição Evaristo e Fael Bezerra (mediador)
Quando: dia 21 de outubro, das 10 às 12h
Onde: Canal do Youtube do Centro de Formação Paulo Freire

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta (16) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa.

Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. A parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril.

Agência Brasil

O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.

Flexibilização do distanciamento

Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.

Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.

Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.

Estudantes
A pesquisa ainda mostrou que, na quarta semana de setembro, dos 46,1 milhões de estudantes que estavam matriculados em escolas e universidades, 39,2 milhões (85%) tiveram alguma atividade. Outros 6,4 milhões (13,9%) não tiveram atividade. O restante estava de férias (1,1%).

Segundo o levantamento, apenas 26,1 milhões (66,7%) tiveram atividades escolares durante cinco dias da semana. Outros 807 mil estudantes (2,1%) só tiveram atividades uma vez por semana.

Agência Brasil

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro entre as nádegas, foi aconselhado por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) a se licenciar do cargo. A medida evitaria um desgaste ainda maior do Parlamento com o episódio.

Caso o senador opte por este caminho, quem assume é seu filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, que é seu suplente.
A cúpula do centrão vai além, avalia que Chico está “morto politicamente” com o episódio e que o único caminho é a sua renúncia.

Além do constrangimento com o flagrante, parlamentares adotaram o espírito de corpo para se defender e evitar que o caso respingue neles, além de não criar precedentes para que outros enrolados com a Justiça possam ter mandatos cassados pela Justiça no futuro.

BOLSONARO

Em um esforço para se dissociar de seu aliado flagrado com dinheiro entre as nádegas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (15) lamentar trabalhar “que nem um desgraçado” e “idiotas” o acusarem de corrupção.

O presidente usou parte de sua live -cerca de dez minutos menor que de costume- para argumentar que o senador Chico Rodrigues, vice-líder de seu governo até a manhã desta quinta, não faz parte de seu governo, embora tenha definido o parlamentar como “uma pessoa que gozava do prestígio, do carinho de quase todos”.

A retomada das aulas e de outras atividades presenciais na rede estadual de ensino irá ocorrer a partir da próxima quarta-feira (21). O anúncio, realizado na quinta-feira (15), pela Secretaria de Educação e Esportes considera a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

Nesta primeira etapa, retornarão apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, pois eles estão em seu último ano na Educação Básica e em preparação para o Enem, SSA/UPE e outros vestibulares.

No dia 27 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira-, 3 de novembro, estarão autorizadas as aulas presenciais dos alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A secretaria ressalta que o retorno dos estudantes é opcional. As aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 19 de outubro, segundo decreto do Governo do Estado.

Cronograma – Ensino Médio
3º ano: 21 de outubro
2º ano: 27 de outubro
1º ano: 3 de novembro

Folhape

Você sabia que o pão da Pães e Delícias é indicado por nutricionistas e consumido por pessoas que buscam uma alimentação saudável? Sem nenhum conservante, aditivo e melhorados e com uma seleção das melhores farinhas, artesanais e orgânicas.

Segundo Eli James, especialista em pães, a Pães e Delícias trabalha com fermento exclusivo e o processo de longa fermentação natural que leva 30 horas de descanso proporcionando a redução do índice glicêmico e quebra da cadeia das proteínas deixando o pão mais nutritivo e mais digestivo.

O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo e um dos mais consumidos e está ligado a história da humanidade. “O nosso pão artesanal é sucesso em vendas e tem conquistado o cliente que aprecia um pão mais tradicional e mais orgânico”, diz Eli James.

A Pães e Delicias, no mercado há 28 anos na cidade de Caruaru, comemora o Dia Mundial do Pão com muita história e com a missão de dar continuidade à tradição da família Laureano em produzir pães que respeitam o tempo ideal de fabricação, ofertando assim produtos que promovem melhor qualidade e mais saúde aos nossos clientes. “O Brasil está no processo de resgate da produção artesanal. Para nós, manter o foco na produção saudável é o mais importante”, ressalta o empresário.

*Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Semana passada iniciamos nossa conversa com os seguintes questionamentos: Até onde chega o nosso parentesco? Seriam “primos” aqueles que fazem parte das histórias familiares legalmente nossos parentes? Esclarecemos vários pontos, e apresentamos curiosidades acerca do parentesco. Além disso concluímos que os conceitos legais destoam do popular, pois quem diria que nossos irmãos não são parentes de primeiro grau? (Para você que não viu: https://blogdovanguarda.com.br/sao-seus-parentes-mesmo/)

Partindo do pressuposto que compreendemos como é legalmente configurado o parentesco, podemos seguir nesse raciocínio e evoluirmos um pouco mais. Os questionamentos seriam: diante das diferenças práticas e legais do parentesco, quais seriam seus pontos relevantes? Qual a real importância do termo? O que essas relações interferem no direito?

Logicamente entendemos que tais definições possuem extrema importância e seus reflexos atingem diversas áreas e geram inúmeras consequências no âmbito jurídico. Mas quais são esses reflexos?

Como ponto de partida, podemos mencionar o mais atual, o direito eleitoral. Neste, podemos observar os casos de inelegibilidade fundamentadas no parentesco, ou seja, as hipóteses em que o sujeito não pode ser eleito para cargo político. A nossa carta magna trata expressamente dos direitos políticos, e traz normas gerais quanto a inelegibilidade.

No parágrafo 7º, do art. 14 é mais específica quando alude que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Como visto, a Constituição Federal atesta que alguns parentes não poderão concorrerem a eleição de cargos ocupados por seus parentes, assim, o filho do Prefeito reeleito da cidade X não poderá se candidatar à prefeito na eleição subsequente.

Continuando na esfera constitucional, podemos destacar que um princípio amplamente conhecido é o da impessoalidade, este fundamenta a vedação da nomeação de cônjuges, companheiros, parentes em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, para o exercício de cargo, emprego ou função de confiança na mesma pessoa jurídica da autoridade nomeante. Desta forma, a nomeação destes parentes da autoridade nomeante infringe a Constituição Federal, bem como nomeação de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, essa previsão não exaure todas as hipóteses legais de nepotismo, dada a impossibilidade de se preverem todas as hipóteses.

Pulando para o âmbito civil, o parentesco também tem suas implicações. O código processual vigente traz disposições que estipulam hipóteses de impedimentos e suspeições, ou seja, causas que dizem a respeito da imparcialidade do juiz no exercício da sua função. As primeiras são hipóteses em que ao juiz é vedado o exercício de sua função no processo, há uma presunção absoluta da parcialidade do juiz, já na segunda, ou seja, na suspeição há uma presunção reativa, pois, a vontade do juiz pode restar atingida por algum elemento de índole subjetiva.

Nesses casos mencionados o parentesco é extremamente significante por atingir a imparcialidade do juiz de forma nítida, havendo por exemplo hipóteses de impedimento quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

Além destas implicações, existem outras como o impedimento do cônjuge, do companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, ser citado, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes, ainda quando certos parentes são impedidos de serem ouvidos como testemunhas no processo etc.

Como vimos, o parentesco enseja várias consequências na seara jurídica. Os exemplos apresentados são pontuais ante a extensão da temática. Entretanto esse conhecimento ora repassado nos dá base para que possamos embasar nossas noções. No dizer de Caio Mário da Silva Pereira, o parentesco é a mais importante e a mais constante das relações humanas, “seja no comércio jurídico, seja na vida social”. Com isso, a ponderação dos efeitos do parentesco mostra-se necessária para que possamos ter uma noção básica do liame entre vida pessoal e seus efeitos legais.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial na próxima segunda-feira, 19 de outubro (Dia do Comerciário).

As lojas e quiosques estarão fechados, alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h, o hipermercado estará fechado, e a academia estará aberta das 9h às 15h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

Ligações acalmam STF

Os ministros Luiz Fux, presidente da Corte, e Marco Aurélio Mello, relator da liminar de habeas corpus de soltura do traficante André do Rap, conversaram por telefone há dias, segundo fontes da Coluna. São amigos. Por isso as trocas de farpas, com transmissão ao vivo pela TV, passaram longe do teor das brigas notórias como as de Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, de anos atrás. Os afagos verbais à linha foram importantes para acalmar ambos no julgamento de ontem da revogação da liminar. Quando Fux percebeu que a fala do ministro indicava reaquecer críticas mútuas, lançou mão das expressões “amizade antiga” e “em nome das nossas ligações familiares”. Foi recado para lembrar a fraternidade que os une através das filhas desembargadoras.

Padrinhos fortes

Letícia Mello, filha de Marco Aurélio, foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em março de 2014 para o TRF da 2ª Região (RJ e ES).

Jovem do TJ

Já Marianna Fux foi nomeada pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, em março de 2016, para o Tribunal de Justiça. Ambas muito jovens e bem apadrinhadas.

Oi, sumida

Outra sumida na campanha. A ex-presidente Dilma, que mora no bairro Tristeza – pertinente ao seu momento – não foi convidada para fotos em ‘santinhos’ e outdoors.

Quem é..

O deputado Helder Salomão (PT-ES), revoltado com a homenagem, protocolou requerimento de informações no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perguntando por que Borba Gato – famoso bandeirante assassino e escravocrata – é nome de programa federal de inclusão de Tecnologia da Informação para mulheres.

.. e onde é

Ontem, a assessoria técnica do Ministério, educadamente, respondeu ao deputado que Borba Gato é uma região administrativa do município de Sabará, em Minas Gerais.

Tamanho Extra G

Os advogados do DEM correram na Justiça para ter acesso ao inquérito da PF em que o senador Chico Rodrigues (RR), filiado ao partido, foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. Aliás, eram quase R$ 30 mil de volume nas nádegas. Houve busca filmada.

Aliás..

..Com o afastamento do mandato decidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o senador Chico Rodrigues terá tempo de sobra para lavar a cueca.

B.O. eleitoral

O candidato tucano à Prefeitura de João Pessoa, Ruy Carneiro, encaminhou representação criminal contra Ricardo Coutinho (PSB) à Justiça e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MP. Ele diz que foi ameaçado pessoalmente por Coutinho com as frases “Eu vou lhe f**, vou lhe ferrar, lhe prejudicar”.

Money, money

Pesquisa da PrevTech ouviu 5.058 pessoas para saber qual é a principal fonte de preocupação dos brasileiros. O Dinheiro venceu disparado: resposta de 4.307. Quatro em cada 10 pessoas perdem o foco no trabalho pensando em como melhorar o saldo.

Hein?!

Sobre a fuga de 17 detentos no complexo da Papuda, no DF: as câmeras flagraram, mas 7 agentes penais de plantão não viram. Não havia 1 agente sequer nas 6 guaritas do muro. Autoridades dizem que 11 recapturados serão processados. Nada sobre os agentes.

Zé Esplanador

O leitor Zé Esplanador (seu lema é ‘Perguntar não ofende, Cobrar é de direito’) segue intrigado: O HC de André do Rap era da competência da ministra Rosa Weber, que cuida das ações da operação que o prendeu. O ministro Marco Aurélio avocou para si. Num plantão. Ex-assessor do ministro é sócio da advogada que pediu o HC. Mas ministro não vê suspeição. Também não vê capa de processo.. e segue o circo.

ESPLANADEIRA

# A Souza Cruz mudou seu nome para BAT Brasil. # A Gocil, empresa de segurança privada e de multisserviços, passa a fazer a segurança, portaria e prevenção a incêndio do shopping Conjunto Nacional de Brasília, com 60 profissionais. # DHL Supply Chain acelera área de logística para e-commerce e omnichannel no Brasil. # Prêmio Péter Murányi está com inscrições abertas até dia 31. # Orys, consultoria especializada em inteligência de dados, alerta clientes na adequação da nova Lei Geral de Proteção de Dados. # Align Technology muda rotina e oferece cursos de credenciamento online.

A candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSDB), que ampliar ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde. “Acompanhando de perto cada paciente, conseguimos reduzir as faltas e aumentar significativamente o número de consultas e exames. É a diferença que faz uma simples ligação no dia anterior: “Dona Maria, tá lembrada da sua consulta?”, ressaltou.

Em 2020, um grande desafio afetou Caruaru e o mundo com a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, segundo a candidata, a “Capital do Agreste pernambucano foi destaque no cuidado e zelo para com a população”. “Fizemos as AMEs, policlínicas com atendimento em diversas especialidades. Reformamos a Casa de Saúde Bom Jesus e requalificamos aqui o Manoel Afonso, ampliando a sua capacidade de atendimento e implantando 10 novos leitos de UTI para o enfrentamento à Covid-19”, destacou Raquel.

O programa do guia eleitoral também reforçou as ações implantadas na atenção básica. “Ampliamos a cobertura das equipes de Saúde da Família, nos bairros e na zona rural; trouxemos mais médicos e medicamentos para os postos de saúde; e integramos quase toda a rede municipal com o prontuário eletrônico e informatização. Lançamos o aplicativo Viconsus, para agendamento de consultas pelo celular; e garantimos a entrega de medicamentos em casa, com o programa Remédio na Porta”, explicou a candidata.

No vídeo, foram destacados ainda as ações itinerantes do Odontomóvel – levando dentistas, equipes de saúde bucal e entregando próteses dentárias; e o do projeto Aprender com Saúde, que realizou exames de vista dentro das escolas e cada aluno teve oportunidade de escolher os seus óculos.

Fotos: Janaína Pepeu