sábado, 2 de maio de 2026

Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil

Na semana que se comemora o Dia da Criança, a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas.

Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento. “Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança.”

Redes Sociais – Responsabilidade civil nas redes sociais

A Associação dos Advogados (AASP) realiza, nesta terça-feira, 13/10, às 17 horas, o webinar gratuito “Responsabilidade civil nas redes sociais”

Os expositores serão os seguintes: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação).

Durante o evento serão discutidos, entre outros temas, a responsabilidade dos provedores da internet, dos youtubers, das postagens feitas entre todos os envolvidos na sociedade de redes, além de identificar os diretos e deveres de cada um quando ocorre um dano e como este é mensurado. Será debatido, ainda,a utilização das redes sociais, suas consequências e os possíveis danos causados pelos precursores da informação. O que acontece com quem realiza compartilhamento e comentários referentes ao conteúdo i nicial, também pode ser responsabilizado?

Inscrições: www.aasp.org.br/eventos

Justiça e sociedade unem forças para proteger as crianças

No mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou os trabalhos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade, para poder propor ações de combate às violações de direitos humanos contra minorias e vulneráveis, entre elas, as crianças.

Assassinato, violência sexual, física, moral, abandono e evasão escolar atingem meninos e meninas, em todo o país, especialmente nos últimos meses, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pesquisa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aponta que 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram, em 2019, na casa da vítima. Em quase 70% desses registros, foram relatadas violações diárias.

Esse ano, o número de registros foi menor. Mas, acreditam os especialistas, o motivo não está na redução da violência, mas na falta da presença dos professores e colegas. “Temos crianças vivendo em situações de muita vulnerabilidade, em casas de apenas um cômodo, convivendo com adultos agressores. E, dentro de casa, eles estão ainda mais suscetíveis. São muitos desafios simultaneamente”, afirma Cláudia Costin, diretora do Centro de Políticas Públicas em Educação da Fundação Getúlio Vargas, e uma das especialistas convidadas a participar do Observatório.

Abandono escolar

Na casa da baiana Mariene Costa da Silva, moradora de um bairro rural na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), a 42 km de Brasília, ela e os dois filhos dividem a casa, de dois cômodos, com o avô e um tio. A mãe empresta seu telefone à caçula, de 9 anos, para que acompanhe as aulas virtuais que a rede pública do DF tem disponibilizado.

Não tem sido fácil para a menina acompanhar o ritmo. “Quando estou em casa, ela pode estudar por meio do meu celular. Mas quando saio pra trabalhar, levo ele comigo e ela fica sem aula”, conta Mariene, que não pode deixar de trabalhar presencialmente, pois é diarista.

Sem trabalhar, não há quem bote comida na mesa. O filho, de 17 anos, reclama da má qualidade do celular, da Internet sempre oscilante e do barulho que os parentes fazem. Assim como muitos adolescentes, Thiago luta com a falta de concentração e com as difíceis condições materiais para estudar on-line.

“Eu fico triste por eles, mas não consigo ajudar. Tentei ensinar, mas não consigo. Tenho pouco estudo. Meu medo é eles quererem largar os estudos, que nem eu fiz”, preocupa-se a mãe, revelando um medo bem real para os padrões brasileiros. Pesquisa recente feita pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em parceria com a Conselho Nacional de Juventude revelou que jovens de 15 a 29 anos cogitam não continuar os estudos quando a pandemia da Covid-19 acabar.

Na primeira reunião do Observatório de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira (6/10), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, abordou a relação da pobreza e da desigualdade de renda como fatores responsáveis pelas elevadas taxas de abandono e atraso escolar entre os jovens de 15 a 17 anos.

Fux citou pesquisa do IBGE, com dados de 2018 sobre o índice de abandono à escola. Enquanto 12% dos jovens pobres de 15 a 17 anos não concluíram o ensino médio, entre os jovens mais ricos esse percentual era de apenas 1,4%. “Apesar dos significativos avanços, os indicadores mostram que há ainda muito por fazer para que os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam uma realidade para todas as crianças e adolescentes.”

Para Cláudia Costin, que também participou da reunião on-line, o abandono escolar pode ser uma das piores consequências da pandemia. “Não concluir o ensino médio é reduzir a chance de um bom emprego. É um preço muito alto a se pagar”, afirma a educadora. Ela cita um outro ponto fundamental da ida dos estudantes à escola: o acesso à rede de proteção social que os colégios públicos ativam, quando necessário. “Bons educadores reconhecem quando uma criança está em sofrimento. E, quando eles deixam a escola, ficam mais vulneráveis às violências externas.”

Trabalho Infantil

A especialista acredita no poder de ressonância do Observatório, ao repercutir casos e ajudar a propor saídas. “A sociedade precisa sair da apatia. É nosso dever criar, gerir, acompanhar a aplicação de políticas públicas sérias e urgentes, para que o impacto da pandemia não comprometa o futuro desses jovens e de todo o país. O combate à erradicação do trabalho infantil, por exemplo, é um dos pontos fundamentais desse trabalho. Dados oficiais revelam que há quase um milhão de crianças em condições de trabalho infantil.”

A erradicação do trabalho infantil é um compromisso assinado voluntariamente pelo governo brasileiro com as Nações Unidas e tem prazo para terminar: 2025. Esse também é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O Observatório é um órgão consultivo, que conta com lideranças da sociedade civil e magistrados, com experiência na área de combate às violações de direitos. Ele promove a articulação do Poder Judiciário com instituições nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos, estabelecendo parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos. Essa cooperação busca gerar propostas de medidas concretas para o aprimoramento da ação do Poder Judiciário.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

A jato

As Polícias Civil de São Paulo e do Paraná seguem numa força-tarefa investigando os destinos de voos fretados e particulares que decolaram de Maringá (PR) e cidades da região desde sábado, quando o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, saiu da penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, interior paulista. Há informes de que pelo menos três jatinhos decolaram da região no sábado. Os policiais desconfiam de que ele fugiu para o Paraguai, onde a sua facção tem forte atuação. A tentativa de recaptura do traficante é ininterrupta desde a decisão do ministro presidente do STF, Luiz Fux, que revogou liminar em habeas corpos concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Esse plantão..

André do Rap tem duas condenações em segunda instância e é considerado de alta periculosidade pelas autoridades. O ministro se esqueceu de analisar isso.

É muita fé

A Igreja convidou o prefeito Bruno Covas, um dos 15 candidatos este ano, a fazer leitura na missa na Basílica de Aparecida ontem, festa da padroeira transmitida em rede.

Bo(u)los

Candidato em ascensão em SP, Guilherme Boulos (PSOL) postou no Twitter que vai cobrar os R$ 4 bilhões de dívida ativa do Itaú com a Fazenda Nacional. Mas o ‘psolista’ ainda deve R$ 36, 4 mil na mesma PGFN, da sua campanha a presidente.

Da toga

O ministro Gilmar Mendes ficou irritado com retirada de ações da Lava Jato da Segunda Turma. O ministro Marco Aurélio ficou bravo ao ser questionado por HC a traficante e porque a PGR recorreu ao presidente do Supremo, e não a ele – que manteria a soltura. O presidente da Corte, Luiz Fux, parece estar colocando ordem na Casa.

Olhos fechados

Onde não há lei ou regulamentação, cria-se brecha para o imoral. Tem parlamentar da frente da saúde de olho na inépcia da ANS e dos planos sobre a ação de corretores que cobram taxa de cadastro para clientes, além da comissão que já ganham das operadoras.

Alô, 190

Quem não paga uma inscrição em TED na conta do corretor, não tem o cadastro concluído. É caso de polícia. Bancas de direito informam que o cidadão não é obrigado a pagar essa taxa, e se tiver o cadastro bloqueado por isso, pode ir à Justiça.

Mundo cão

O STJ decidiu que vão ao tribunal do Júri cinco médicos de Minas acusados de matar, em 2000, uma criança com traumatismo, para retirar seus órgãos para transplante.

Mais esperança

O escrivão da PF Ney de Carvalho Almeida, aluno de Biotecnologia da Universidade Estadual do Ceará, testa a eficácia de vacina para SARS-CoV-2 contra o coronavírus.

A conta

Esse caso polêmico da validade ou não do habeas corpus da soltura do traficante André do Rap, que rachou o STF, não aconteceria se não fosse o açodado debate na própria Corte a respeito da revisão, em tão pouco tempo, do entendimento sobre a obrigatoriedade da prisão para condenados em segunda instância.

Lembrete

O que conotou à ocasião é que o plenário do Supremo, sob presidência de Dias Toffoli, colocou em votação uma ação com intuito de dar brecha para liberdade de Lula da Silva

Prêmio perdido

A informação é do Boletim de Notícias Lotéricas, do Instituto Jogo Legal: As empresas International Game Technology e Scientific Games International desistiram de operar a Lotex, após vencerem a licitação. Queriam regalia, recusada pela Caixa: vender os jogos nas casas lotéricas. Seria concorrência desleal com o proprietário do estabelecimento.

Zé Esplanador

O Zé, nosso leitor diário, sabe que Perguntar não ofende, Cobrar é de direito. Então se questiona por que no Congresso não surge uma lei que obrigue juiz que solta traficante de alta periculosidade a auxiliar a polícia a capturá-lo?

ESPLANADEIRA

# Prêmio da ABF/Apex-Brasil reconhece franquias destaque na internacionalização em 2020: Redes Coife Odonto!, Hot’n Tender, Maple Bear e Chilli Beans são as vencedoras da 1ª edição da premiação

 

Raquel Lyra assina termo de adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) ressalta a importância no investimento dos pequenos caruaruenses que construirão o futuro da Capital do Agreste. Na tarde de ontem (12), a candidata assinou um termo de adesão ao programa “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq.

“Mais uma vez a gente reafirma o nosso compromisso com as crianças do nosso município. A gente tá aqui para isso, para proporcionar uma cidade com muito conforto, segurança e lazer para nossas crianças. Para quer elas possam ter direito de brincar, sonhar, ter uma moradia”.

O termo de adesão propõe a priorização da infância e adolescência no mandato. Entre as premissas, está a de qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância. Neste ano, Raquel Lyra recebeu o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, como uma das gestoras que tem o compromisso de priorizar as ações voltadas para as crianças e os adolescentes, tomando medidas transformadoras para a realidade do município.

Foto: Janaína Pepeu

PE: confirmados laboratorialmente mais três óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (12/10), 78 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 15 (19%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 63 (81%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 153.222 casos confirmados, sendo 26.560 graves e 126.662 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 133.371 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.917 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 116.454 eram casos leves.

Foram confirmados laboratorialmente três óbitos (sendo 1 do sexo feminino e 2 do sexo masculino), ocorridos em 01/10, 06/10 e 10/10. Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de São José do Belmonte (2) e Trindade (1). Com isso, o Estado totaliza 8.414 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 64 e 101 anos. As faixas etárias são: 60 a 69 (2) e 80 ou mais (1).

Dos três pacientes que vieram a óbito, dois apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (2), diabetes (1), hipertensão (1), obesidade (1) e tabagismo (1)– um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um está em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.063 casos foram confirmados e 37.007 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

 

Brasil registra mais 201 mortes por covid-19 em 24 horas e total vai a 150.689

O Brasil tinha pelo menos 150.689 mortes por Covid-19 até as 17h30 de ontem (12.out.2020). São 201 vítimas a mais que no dia anterior. Os dados são do Ministério da Saúde.

A pasta também identificou 5.103.408 casos da covid-19, acréscimo de 8.429 em 24 horas.

O Brasil é o 2º país do mundo com mais mortes por Covid-19. Só os Estados Unidos têm mais vítimas: 219.916.

O número de mortos no Brasil também é elevado quando feita a comparação proporcional. São 711 vítimas a cada milhão de habitantes –segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa coloca o Brasil na 3ª posição do ranking mundial. O Peru é o país onde a covid-19 mais mata em relação ao número de habitantes. São 1.006 vítimas a cada milhão de pessoas. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso e Amazonas têm taxas mais altas.

CASOS E MORTES POR REGIÃO

O Sudeste foi a região que apresentou a maior variação de novas mortes em relação ao dia anterior: 88 vítimas a menos. Já o Centro-Oeste foi a região com mais mortes registradas nesta 2ª feira: 46.O Sul foi líder como a região que mais registrou casos nas últimas 24 horas: foram 3.052. Sozinho, é responsável por 36,2% dos diagnósticos confirmados nesta 2ª feira (12.out.2020).

MÉDIA DE CASOS E MORTES

Os 2 gráficos a seguir mostram o número de mortes e de novos casos diários, mas também a média móvel dos últimos 7 dias. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo porque nos fins de semana há sempre menos casos relatados.

A curva de novas mortes ficou abaixo de 600 pelo 2º dia consecutivo –o que não ocorria desde maio.

Fonte: Poder 360

Caruaru: 94,85% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (12) 94,85% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.016 dos quais 9.319 foram através do teste molecular e 16.697 do teste rápido, com 8.995 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 16.468.

Também já foram registrados 35.076 casos de síndrome gripal, dos quais 1.779 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus.

“As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante”, sugere o cientista político Nauê Bernardo.

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. “Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações”, pondera.

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, que contou com apoio de diversos parceiros.

“A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente”, garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota.

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia.

“Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município”, diz. E continua: “O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens”, elenca Miotta.

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. E completa. “São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos”, explica o gerente.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Eleições municipais: Sebrae lança guia com soluções empreendedoras para candidatos

Metade dos MEIs do país recebeu o auxílio emergencial do governo, aponta Sebrae

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi.

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. “O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer.”

Soluções inovadoras

No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização.

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria “Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios.”

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município.

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa.

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios.

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte: Brasil 61

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2020

Acostando

O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. A ceia foi organizada na tentativa de aproximar o senador Renan Calheiro (MDB-AL), padrinho de Dantas no TCU, do Governo Jair Bolsonaro sem escancarar a vergonha da sua oposição ao Capitão na campanha eleitoral. O MDB – completo ou na figura de um cacique, apenas – nunca deixou de compor a base de Governo desde a redemocratização.

Aliás..

.. Renan já está afinado com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre a relatoria deste para a indicação de Kassio Nunes ao STF, na sabatina do Senado dia 21.

Tomou Doril

Aécio Neves (PSDB) sumiu dos ‘santinhos’ e outdoors de candidatos em Minas Gerais. Antes da denúncia de Joesley Batista, eram mais de mil fotos para aliados.

No século 21

É aposta arriscada o internauta procurar o website da Caixa para conferir resultados de loterias. Vez ou outra, está desatualizado até 2 horas após o concurso.

Feminicídio ..

O Monitoramento “Um vírus e duas guerras”, do instituto AzMina e outras mídias independentes, revela que o feminicídio anda tão em alta quanto os números do coronavírus Brasil adentro. Desde o início do confinamento, em março, uma mulher é morta a cada 9 horas. Pelos dados oficiais.

..pandêmico

Foram 497 feminicídios de março a agosto em 19 Estados e no Distrito Federal. Mas houve quedas significativas dos registros em algumas regiões. O DF contabilizou 56% a menos, e o Rio de Janeiro, 17% (estão entre os 12 Estados que registraram recuo). São Paulo (+ 3%) foi um dos 7 Estados em que casos aumentaram.

MERCADO

Gás no duto

Compass Gás e BP Energy estão no páreo para controlar o Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA). A Golar Power Comercializadora de Gás foi desclassificada pela comissão licitatória por ‘Grau de Risco de Integridade’.

Classificados praianos

Sites de imóveis mostram como a crise econômica causada pela pandemia pegou em cheio gente do topo da pirâmide social. Passam de 50 as casas avaliadas em mais de R$ 1 milhão anunciadas à venda em Trancoso (BA), reduto praiano de bacanas. Algumas, recém-construídas.

Testemunho do além

A Associação Jurídico Espírita do Brasil (AJE) promove na quarta-feira, no canal TV CETE no Youtube, interessante e polêmico debate sobre “A psicografia como prova judicial”. Da aceitação ou não de cartas psicografadas em julgamentos.

Zé Esplanador

O Zé Esplanador estreia hoje na Coluna. Vez ou outra vai aparecer por aqui intrigado com assuntos em voga. Cidadão de bem, trabalhador, ciente de seus direitos e deveres, ele sabe que perguntar não ofende, cobrar é de direito – esse será seu lema. Então, hoje solta essa: Cadê a OAB que não questionou, até agora, o currículo Frankenstein do mega super indicado Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal?

ESPLANADEIRA

# Associação Comercial de São Paulo realiza amanhã debate com candidato à Prefeitura Celso Russomanno. # Ocean Drop, startup de suplementos alimentares, recebe aporte de R$ 2 milhões do Caravela Capital. # Hotel Tulip Inn Rio Ipanema participa da campanha “Mais Rio por Menos”, para ajudar na retomada do turismo. # A Casa das Onze Janelas em Belém sedia a Exposição “Além-Mar – Fotografias entre Brasil e Portugal”. # JCI realiza online até dia 18 a sua Convenção Nacional 2020.