sábado, 11 de julho de 2026

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020

Levante pela sobrevivência

Não bastasse o pior momento político-social-econômico de sua História, o Estado do Rio de Janeiro depara-se com um julgamento vindouro da validade de uma liminar no Supremo Tribunal Federal que pode lhe tirar mais de R$ 55 bilhões por ano do caixa – que já está vazio com o regime de recuperação fiscal junto à União, que suspendeu cobranças bilionárias. De um lado, DF e 23 Estados da federação aguardam a validação na Corte da Lei de Redistribuição dos Royalties de exploração do petróleo (que abrange contratos vigentes), aprovada no Congresso em 2013 e promulgada pela presidente Dilma Rousseff. A lei dá nova distribuição de valores para Estados, municípios e União. De outro, os maiores Estados produtores, como Rio, Espírito Santo e São Paulo, que desejam manter a regra de décadas por sobrevivência no caixa comprometido. Um movimento político suprapartidário capitaneado pelo presidente da ALERJ, deputado André Ceciliano (PT), começa hoje para tentar adiar a decisão no STF e o Estado ganhar tempo para buscar soluções.

Frentão

Ceciliano articulou com sua equipe nas últimas semanas, e vai reunir hoje as bancadas federal e estadual para o debate. Importantes empresários se unem ao esforço.

Dinheiro contado

A nova lei dá igualdade de repasses, mas praticamente quebra o Estado do Rio, que conta há anos com o dinheiro para pagamentos, programas sociais e até a Previdência

A liminar

Em 2013, prevendo o tamanho da encrenca, a ministra Cármen Lúcia deu a canetada em liminar suspendendo a lei. O presidente Luiz Fux marcou análise para dia 3 de dezembro, em plenário.

Inexperiência

Empresário do ramo de Shopping Center no Recife e dono do Jornal de Commercio, João Carlos Paes Mendonça, mostra preocupação com a quantidade de palafitas, a pobreza, os esgotos, a falta de água nos morros. E surpreso com a total inexperiência de candidatos à Prefeitura como a principal dificuldade para a capital superar suas desigualdades.

Parou no tempo

Numa alusão às três séries do Campeonato Brasileiro, disse que a cidade está parada há 20 anos. Sempre ocupou a série A, infelizmente pulou para B e hoje está na C, perdendo espaço e a hegemonia no Nordeste para Salvador e Fortaleza.

Paz no plenário?

Sabiamente, o ministro Luiz Fux telefonou para os colegas de toga do STF. Não quer começar seus dois anos no cargo com picuinhas ou desconfiança dos pares.

Tratorando

Irmão do presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, que mora no interior paulista, estreou como cabo eleitoral. Num vídeo ao lado do amigo do Juninho do Trator, pede votos para a esposa dele candidata a vereadora, Helena Quênia, em Curimatá (PI).

Ocaso

O ostracismo de Dilma Rousseff é tamanho que até a amiga do partido aliado, Manuela D’ávila (PCdoB), que lidera para a Prefeitura de Porto Alegre (onde ambas residem), a quer longe da campanha.

Portas abertas

Já não basta o aperto nos aviões lotados, com companhias vendendo todos os acentos, sem distanciamento, leitora da Coluna não viu um medidor de temperatura nos acessos do embarque do Aeroporto de Confirns, em BH, na última sexta-feira à tarde.

Alô, MP

O Ministério Público do Estado no Maranhão teve de ser acionado pela Coluna porque o Governo dperdeu a mão na Lei de Acesso à Informação. Desdém dá nisso.

Memória

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos avalia homenagear Sandra Cavalcante, 93 anos, que na década de 70 idealizou a pasta para o Governo federal.

Pioneira

Vereadora, deputada estadual e federal, Sandra Cavalcante foi a primeira presidente do BNH, autora da Lei do Inquilinato, da Lei de Diretrizes e Base da Educação, e idealizadora do Dia das Mães. Foi secretária do ex-governador Carlos Lacerda no Palácio Guanabara, e no cargo promoveu a remoção de favelas criando os bairros Cidade de Deus, Vila Kennedy e Vila Nova Aliança.

ESPLANADEIRA

# A Roche Farma Brasil lançou o Movimento “Vem Falar de Vida”, com um pool de empresas que promovem a conscientização sobre tratamentos contra o câncer de mama. # Pesquisa da PrevTech Onze revelou que Dinheiro hoje é a maior preocupação do brasileiro: foi a resposta de 4.307. Quatro em cada 10 pessoas perdem o foco no trabalho pensando em como melhorar o saldo.

 

FNDE publica orientações para execução da alimentação escolar no retorno às aulas presenciais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um documento com recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em meio à pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir mais segurança para a comunidade escolar no retorno às atividades presenciais, principalmente na hora das refeições.

O documento orienta o transporte, recebimento e armazenamento dos alimentos, além de fornecer recomendações sobre a higienização dos produtos, embalagens, utensílios, equipamentos e superfícies de preparo das refeições, por exemplo.

Ainda como forma de minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus, o FNDE recomenda a flexibilização dos horários das refeições, com estudantes separados por turnos; diminuir o número de alunos por mesa e separá-las adequadamente e aumentar a ventilação natural dos ambientes.

Para elaborar o documento, o FNDE contou com o apoio do Ministério da Saúde, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de outras instituições e especialistas.

Fonte: Brasil 61

Comprovação de vida para o INSS está suspensa até novembro

A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício.

Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos bancos deve ser feita normalmente.

Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Fonte: Brasil 61

Pernambuco registrou mais 106 novos casos de infecção pelo novo coronavírus

Pernambuco registrou mais 106 casos de infecção pelo novo coronavírus ontem (18). Entre os confirmados, 90 (85%) são leves. Com a atualização, o Estado totaliza 156.029 registros da Covid-19. O total de curados é 138.794.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou sete óbitos, ocorridos desde o dia 7 de junho. Deste total, quatro (57%) ocorreram nos últimos três dias, sendo dois no sábado (17/10) e dois na sexta-feira (16/10). Os outros três registros (43%) aconteceram entre os dias 07/06 e 10/10. O número total de óbitos é de 8.487 em Pernambuco.

Brasil tem 153.885 mortos por covid-19, com 195 novos óbitos em 24 h

Até ontem (18), 153.885 pessoas morreram por causa da Covid-19 no Brasil —destes óbitos, 195 foram notificados nas últimas 24 horas. As informações são do consórcio de veículos de imprensa.

Entre sábado e ontem, as secretarias de Saúde estaduais receberam 8.874 notificações de diagnóstico da doença no país. No total, são 5.232.541 infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Fonte: Uol

Caruaru: 94,49% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (18) 94,49% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.760 dos quais 9.625 foram através do teste molecular e 17.135 do teste rápido, com 9.211 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.092.

Também já foram registrados 36.019 casos de síndrome gripal, dos quais 1.531 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Lessa destaca propostas para mulheres

Candidato a prefeito de Caruaru, o Delegado Lessa (Progressistas) ressaltou as políticas públicas para mulheres presentes em seu plano de governo. Segundo ele, as propostas são baseadas em quatro eixos: trabalho/renda; educação; saúde e segurança.

No primeiro eixo, o objetivo é implementar ações de geração de emprego e renda garantindo o enfoque de mulheres em programas de emprego e trabalho. No eixo da Educação, uma das ideias é instituir o Observatório de Estudos Municipais sobre Violência contra a Mulher. Na Saúde, prevê-se a municipalização do Hospital da Mulher e, quanto à Segurança, serão adotadas medidas como a criação do Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência.

O Delegado Lessa destacou que as ações serão sintonizadas com a população. “Entendemos que todas as políticas públicas devem partir de uma construção conjunta, com diálogo, ouvindo as pessoas”, defendeu.

Foto: Viliane Gomes