BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

Ligações acalmam STF

Os ministros Luiz Fux, presidente da Corte, e Marco Aurélio Mello, relator da liminar de habeas corpus de soltura do traficante André do Rap, conversaram por telefone há dias, segundo fontes da Coluna. São amigos. Por isso as trocas de farpas, com transmissão ao vivo pela TV, passaram longe do teor das brigas notórias como as de Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, de anos atrás. Os afagos verbais à linha foram importantes para acalmar ambos no julgamento de ontem da revogação da liminar. Quando Fux percebeu que a fala do ministro indicava reaquecer críticas mútuas, lançou mão das expressões “amizade antiga” e “em nome das nossas ligações familiares”. Foi recado para lembrar a fraternidade que os une através das filhas desembargadoras.

Padrinhos fortes

Letícia Mello, filha de Marco Aurélio, foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em março de 2014 para o TRF da 2ª Região (RJ e ES).

Jovem do TJ

Já Marianna Fux foi nomeada pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, em março de 2016, para o Tribunal de Justiça. Ambas muito jovens e bem apadrinhadas.

Oi, sumida

Outra sumida na campanha. A ex-presidente Dilma, que mora no bairro Tristeza – pertinente ao seu momento – não foi convidada para fotos em ‘santinhos’ e outdoors.

Quem é..

O deputado Helder Salomão (PT-ES), revoltado com a homenagem, protocolou requerimento de informações no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perguntando por que Borba Gato – famoso bandeirante assassino e escravocrata – é nome de programa federal de inclusão de Tecnologia da Informação para mulheres.

.. e onde é

Ontem, a assessoria técnica do Ministério, educadamente, respondeu ao deputado que Borba Gato é uma região administrativa do município de Sabará, em Minas Gerais.

Tamanho Extra G

Os advogados do DEM correram na Justiça para ter acesso ao inquérito da PF em que o senador Chico Rodrigues (RR), filiado ao partido, foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. Aliás, eram quase R$ 30 mil de volume nas nádegas. Houve busca filmada.

Aliás..

..Com o afastamento do mandato decidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o senador Chico Rodrigues terá tempo de sobra para lavar a cueca.

B.O. eleitoral

O candidato tucano à Prefeitura de João Pessoa, Ruy Carneiro, encaminhou representação criminal contra Ricardo Coutinho (PSB) à Justiça e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MP. Ele diz que foi ameaçado pessoalmente por Coutinho com as frases “Eu vou lhe f**, vou lhe ferrar, lhe prejudicar”.

Money, money

Pesquisa da PrevTech ouviu 5.058 pessoas para saber qual é a principal fonte de preocupação dos brasileiros. O Dinheiro venceu disparado: resposta de 4.307. Quatro em cada 10 pessoas perdem o foco no trabalho pensando em como melhorar o saldo.

Hein?!

Sobre a fuga de 17 detentos no complexo da Papuda, no DF: as câmeras flagraram, mas 7 agentes penais de plantão não viram. Não havia 1 agente sequer nas 6 guaritas do muro. Autoridades dizem que 11 recapturados serão processados. Nada sobre os agentes.

Zé Esplanador

O leitor Zé Esplanador (seu lema é ‘Perguntar não ofende, Cobrar é de direito’) segue intrigado: O HC de André do Rap era da competência da ministra Rosa Weber, que cuida das ações da operação que o prendeu. O ministro Marco Aurélio avocou para si. Num plantão. Ex-assessor do ministro é sócio da advogada que pediu o HC. Mas ministro não vê suspeição. Também não vê capa de processo.. e segue o circo.

ESPLANADEIRA

# A Souza Cruz mudou seu nome para BAT Brasil. # A Gocil, empresa de segurança privada e de multisserviços, passa a fazer a segurança, portaria e prevenção a incêndio do shopping Conjunto Nacional de Brasília, com 60 profissionais. # DHL Supply Chain acelera área de logística para e-commerce e omnichannel no Brasil. # Prêmio Péter Murányi está com inscrições abertas até dia 31. # Orys, consultoria especializada em inteligência de dados, alerta clientes na adequação da nova Lei Geral de Proteção de Dados. # Align Technology muda rotina e oferece cursos de credenciamento online.

A candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSDB), que ampliar ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde. “Acompanhando de perto cada paciente, conseguimos reduzir as faltas e aumentar significativamente o número de consultas e exames. É a diferença que faz uma simples ligação no dia anterior: “Dona Maria, tá lembrada da sua consulta?”, ressaltou.

Em 2020, um grande desafio afetou Caruaru e o mundo com a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, segundo a candidata, a “Capital do Agreste pernambucano foi destaque no cuidado e zelo para com a população”. “Fizemos as AMEs, policlínicas com atendimento em diversas especialidades. Reformamos a Casa de Saúde Bom Jesus e requalificamos aqui o Manoel Afonso, ampliando a sua capacidade de atendimento e implantando 10 novos leitos de UTI para o enfrentamento à Covid-19”, destacou Raquel.

O programa do guia eleitoral também reforçou as ações implantadas na atenção básica. “Ampliamos a cobertura das equipes de Saúde da Família, nos bairros e na zona rural; trouxemos mais médicos e medicamentos para os postos de saúde; e integramos quase toda a rede municipal com o prontuário eletrônico e informatização. Lançamos o aplicativo Viconsus, para agendamento de consultas pelo celular; e garantimos a entrega de medicamentos em casa, com o programa Remédio na Porta”, explicou a candidata.

No vídeo, foram destacados ainda as ações itinerantes do Odontomóvel – levando dentistas, equipes de saúde bucal e entregando próteses dentárias; e o do projeto Aprender com Saúde, que realizou exames de vista dentro das escolas e cada aluno teve oportunidade de escolher os seus óculos.

Fotos: Janaína Pepeu

Com o avanço do Agreste para a 10ª etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, a região vivencia seu primeiro grande evento corporativo até hoje, 16 de outubro. A 30ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) teve início, na quarta-feira (14), seguindo todos os protocolos de biossegurança recomendados pelas autoridades sanitárias, a exemplo do uso obrigatório de máscara, do distanciamento entre os corredores e da disposição de álcool em gel para higienização das mãos. Além disso, o evento acontece em uma área de seis mil metros quadrados, no Polo Caruaru, com ventilação natural.

A grande novidade desta edição fica por conta da tecnologia. Somando-se ao atendimento presencial, a 30ª RNMP conta com atendimento virtual, com salas exclusivas para contemplar o público que faz parte do grupo de risco, e implantou a plataforma B2B do evento, aderindo ao e-commerce para que o mercado se mantenha aquecido e as negociações não caiam no período entre as rodadas.

O Brasil registrou 29.498 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados a 5.170.996, segundo levantamento de ontem (15) feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país.

A média móvel de casos foi de 20.208 por dia, um recuo de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

Foram registradas 716 mortes por Covid em 24 horas, segundo os dados da pandemia atualizados pelo consórcio de veículos de imprensa. O total de óbitos no país chegou a 151.779.

Em 24 horas, 26.675 novos casos foram confirmados. São 5.141.498 de pessoas infectadas desde o começo da pandemia.

A média móvel de casos está em 19.877 novos casos confirmados por dia, nos últimos sete dias. Redução de 26% em relação à média de 14 dias atrás. Essa média não ficava abaixo de 20 mil desde o dia 29 de maio.

A média móvel de mortes está em 496 mortes por dia nos últimos sete dias, uma redução de 29% em relação à média de duas semanas atrás. Assim, a média diária de mortes segue abaixo de 500.

Na quarta-feira (14), pelo segundo dia seguido, somente o Piauí teve aumento na média de mortes, com alta de 55%.

Em estabilidade, aparecem o Distrito Federal e seis estados: Acre, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro, que na terça (13) estava em queda.

Dezenove estados estão com queda na média móvel de mortes. É o maior número de estados em queda da média móvel, repetindo a situação de 8 de setembro: Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (15) 94,43% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.546 dos quais 9.543 foram através do teste molecular e 17.003 do teste rápido, com 9.159 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 16.932.

Também já foram registrados 35.712 casos de síndrome gripal, dos quais 1.586 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria pela prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi derrubada em seguida pelo presidente do STF, Luiz Fux. Situação gerou grande desconforto na Corte.

Em seu voto, Fux disse que havia elementos suficientes para manter o réu preso. “Trata-se de agente de altíssima periculosidade, conforme comprovado nos autos, condenado em segundo grau por duas vezes por tráfico de drogas”, ressaltou. Além dele, votaram pela prisão do traficante os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.

Moraes destacou que a lei não obriga que o juiz solte o prazo após passado o prazo de 90 dias. “Não há automaticidade, não se fixou prazo fatal. A lei não diz: a prisão preventiva tem 90 dias; se quiser prorrogar, decrete de novo. Não diz isso. Ela diz que tem dever ser feita uma análise. E a análise pressupõe as peculiaridades de cada um dos casos”, afirmou.

Foragido

A discussão é em torno do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), incluído no pacote anticrime que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. Marco Aurélio se baseou no artigo para determinar a soltura do traficante. Fux reverteu a decisão no sábado (10), mas André do Rap está foragido desde então.

powered by Rubicon Project
O dispositivo prevê que “o juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. No seu parágrafo único, traz: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Em seu voto, Barroso evocou a decisão sobre prisão após segunda instância, que está em tramitação no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. Também no ano passado, o Supremo decidiu que a prisão só deve ocorrer depois que o processo tiver tramitado em julgado.

“Esse caso confirma a minha convicção de que a decisão que impediu a execução de condenação depois do segundo grau foi um equívoco que o poder legislativo precisa remediar. De fato só estamos julgando esse caso porque um réu condenado em instância, em dois processos, a 25 anos de prisão, ainda é considerado por decisão do STF como inocente. Nós mantivemos a presunção de inocência de alguém condenado em segunda instância em dois processos criminais. Essa é a única razão pela qual estamos hoje discutindo esse caso”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que existe uma “cultura da procrastinação e da impunidade que não deixam o processo acabar. De modo que este cavalheiro, objeto dessa nossa discussão, é ainda presumido inocente, absurdo como possa parecer”, ressaltou.

“Parece-me indispensável a existência de texto normativo expresso a consagrar a competência do presidente para suspender os efeitos de decisão monocrática de seus pares, relativamente aos quais não há qualquer hierarquia, ou ao menos de decisão deste plenário explícita a respeito.”

Correio Braziliense

O comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos, até o mês de setembro, registrou, em 2020, o pior resultado dos últimos 11 anos. Segundo estudo da Amcham Brasil, o valor das trocas comerciais entre janeiro e setembro de 2020 foi de US 33,4 bilhões, uma redução de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019. O Monitor de Comércio Brasil-Estados Unidos, da Câmara Americana de Comércio, foi divulgado nesta quarta-feira (14/10).

O relatório aponta três fatores principais para explicar a forte redução das trocas bilaterais. “A combinação dos graves efeitos da crise econômica causada pela pandemia, da queda do preço internacional do petróleo e de restrições comerciais em setores específicos, como o siderúrgico, respondem por grande parte da contração do comércio bilateral”, contextualizou Abrão Neto.

Exportações e Importações em baixa

Segundo análise da Amcham Brasil, no acumulado do ano, as exportações brasileiras para os EUA caíram 31,5% em comparação com igual intervalo de 2019, alcançando o total de US 15,2 bilhões. É o menor valor para o período desde 2010. Em termos relativos, os EUA foram o mais afetado entre os 10 principais destinos de exportação do Brasil em 2020.

“Foram US$ 7 bilhões a menos em exportações. Como o perfil do comércio bilateral é composto principalmente por produtos de maior valor agregado, a atual crise econômica atingiu em cheio nossas exportações para os Estados Unidos. A taxa de queda foi quatro vezes maior do que a redução das exportações totais do Brasil para o mundo”, explicou Abrão Neto.

Por outro lado, as importações brasileiras vindas dos Estados Unidos despencaram neste terceiro trimestre, com redução de 41,6% em relação a 2019. Entre janeiro e setembro de 2020, as importações totalizaram US$ 18,3 bilhões, uma queda de 18,8%.

Cenário de deficit Como resultado do encolhimento das exportações e importações, a tendência é que o Brasil registre o maior deficit comercial com os Estados Unidos dos últimos cinco ou seis anos, aponta a projeção feita pela Amcham Brasil. Até o momento, o saldo negativo foi de US$ 3,1 bilhões em desfavor do Brasil.

Apesar da forte redução do comércio bilateral, os EUA seguem como o segundo principal parceiro comercial do Brasil (12,3% do total de suas trocas com o mundo). A China se mantém em primeiro lugar, tendo aumentado sua fatia para 28,8%, segundo dados do estudo publicado na íntegra no portal da Amcham.

Correio Braziliense

As Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sedes em Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, em Pernambuco, vão ter permissão para abertura de parques de diversões, temáticos e similares, a partir da próxima segunda-feira (19).

As regiões ingressam na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19, que permite ainda uma ampliação da capacidade do setor de eventos, que vai poder funcionar com 50% da capacidade ou, no máximo, 300 pessoas. Ao todo, 58 municípios do Agreste e Sertão poderão avançar para a nova fase.

O setor de parque de diversões foi o último a ter liberação autorizada no Plano de Convivência, quando foram autorizados a funcionar a partir da última segunda-feira (12) na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zonas da Mata Norte e Mata Sul, além dos municípios da Geres 4, que tem Caruaru como cidade polo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o avanço só foi possível por conta dos números positivos na redução da Covid-19 no Estado: “Estamos entrando na 42ª semana epidemiológica, com os números em estabilização e podemos avançar com o Plano de Convivência”.

“58 cidades do Agreste e Sertão avançam para a Etapa 10 no dia 19 de outubro. Eles poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas e também poderão reabrir parques de diversão e similares com a adoção de novos protocolos”, disse.

Os estabelecimentos poderão voltar a funcionar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de 1 metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Será obrigatório também a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, apesar das flexibilizações no Plano, é preciso ainda tomar cuidado para que os indicadores não piorem e seja preciso retroceder no plano.

“A tendência de queda fica evidente quando analisamos o quadro de mortalidade. Esses indicadores permitem que possamos prosseguir com o cronograma do Plano de Convivência, também porque as Geres que vão para a Etapa 10 tiveram comportamento positivo na última semana, porém o vírus ainda permanece entre nós”, afirmou.

A Etapa 10 tem também como novidade a ampliação da capacidade de lotação para 50% em cinemas e teatros. Está autorizada também a venda e consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cidades autorizadas.

Já para os eventos corporativos, culturais e sociais, a capacidade foi aumentada para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Apesar do aumento, o limite de horário permanece o mesmo, das 6h até a meia-noite.

Os protocolos de segurança, higiene, comunicação e monitoramento de cada setor, já foram divulgados pelo Governo do Estado, por meio do site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Confira quais cidades entram na Etapa 10 a partir da próxima segunda-feira (19):

5ª Regional de Saúde
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

6ª Regional de Saúde
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

7ª Regional de Saúde
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

8ª Regional de Saúde
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

11ª Regional de Saúde
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

Folhape