sexta-feira, 1 de maio de 2026

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

Presentão pré-concessão
Não há lugar no planeta onde as estatais são tão generosas para futuras compradoras. A Infraero vai gastar R$ 70 milhões para ampliar a pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), para depois privatizá-lo – obra que, para quem entende do assunto, dentro e fora da empresa, poderia ser realizada pela futura dona do terminal. Para um funcionário que prefere não se identificar, “o investimento, não previsto, acaba maculando o valuation do ativo e diminuindo seu valor no lance mínimo, além de desobrigar o futuro investimento nessa melhoria que foi feita antes da concessão, com dinheiro público”. Até o fechamento da Coluna, a Infraero não se posicionou.

Prognóstico

O deputado Osmar Terra (MDB) tem chance de assumir o Ministério da Saúde quando a pandemia passar (assim esperam), ano que vem, com a vacinação geral da população.

Prescrição

Terra e o Eduardo Pazuello, que foi oficializado no cargo semana passada, estiveram a portas fechadas com o presidente Bolsonaro no dia da posse do general na pasta.

Picadeiro

Com o fim amanhã dos registros de candidaturas, na segunda-feira começam a aparecer lista de nomes surreais às urnas. Para lembrarmos o circo sem lona que o Brasil é.

Aécio na mira

A Polícia Federal fez novas buscas na quarta-feira em escritórios de BH, no inquérito que investiga a construção do bilionário Centro Administrativo no governo do tucano Aécio Neves. Aliás, o agora deputado de baixo clero foi indiciado pela PF, em maio, por rombo de R$ 747 milhões na obra.

Aglomerou (na urna)

Para o cientista político Antônio Lavareda, o fim das coligações proporcionais na eleição vai obrigar candidatos a vereador a mostrarem o RG aos eleitores. Só no Recife, até ontem o TRE registrou mais de 900 candidaturas para 39 cadeiras na Câmara. São 615 homens e 286 mulheres.

Falta pouco

A Justiça britânica decide nas próximas semanas se a Corte Suprema da Inglaterra julgará, também, ação de indenização coletiva no caso da barragem rompida da Samarco em Mariana (MG). A empresa pertence ao grupo minerador inglês BHP. A decisão sairá da caneta do juiz Mr. Justice Turner.

Aliás

Na quarta-feira, foi adiada reunião no Tribunal para a decisão. A defesa da BHP/Samarco alega que um processo similar já tramita (muito lentamente, ao contrário da onda de lama) na Justiça do Brasil.

Energia no saldo

O decano prédio sede de Furnas, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, está sendo esvaziado. Será alugado a bom preço pela fundação dos empregados, a proprietária.

MERCADO

Acelerou, bateu

As grandes locadores de veículos pressionaram a CNT a impetrar ação – que chegou ao STF – para se livrarem da obrigação de mais veículos adaptados para deficientes físicos na frota. Mas não deu. O plenário da Corte determinou que haja pelo menos um carro com adaptação especial para cada 20 veículos na loja.

Mata atlântica

Com o mundo de olho no Brasil, continuam a surgir iniciativas no setor privado para preservação do meio ambiente. A Fundação Grupo Boticário abriu até dia 8 de outubro inscrições para o Conservathon, evento online que vai reunir mentes criativas para pensar soluções para a Mata Atlântica, com R$ 600 mil em prêmio.

Chamando elevador

A Bait modificou o projeto do IVO, residencial que lança amanhã no Rio. Serão imóveis de até 4 quartos em Botafogo. Na pré-venda, 65% foram reservados.

ESPLANADEIRA

# Rio Ecoesporte Treino – Surf termina amanhã, na praia do Recreio, no Rio de Janeiro, e conta com a presença de Rico de Souza. # Prelúdio 21 apresenta amanhã videopartituras no Youtube do Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio. # Inscrições para o Prêmio C³, lançado pela Astellas Oncologia, encerra dia 28. # B2W Marketplace está com um mês de treinamento gratuito para lojistas aprenderem a vender mais na Black Friday. # Advogado Fernando Augusto Fernandes lança o livro “Geopolítica da Intervenção – a verdadeira história da Lava Jato”. # Webinar para jornalistas – Desafios e oportunidades do Open Banking no Brasil acontece dia 30, às 10h.

 

Secretários de Fazenda debatem o risco de crise estrutural nas finanças dos estados 

O Foro Inteligência, que reúne o BRICS Policy Center e a Insight Comunicação, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos, promove, no dia 30 de setembro, às 19h, um webinar com cinco secretários da Fazenda. Henrique Meirelles, de São Paulo; Renê Garcia, do Paraná; Décio Padilha da Cruz, de Pernambuco; Rafael Tajra Fonteles, do Piauí; e Rogério Gallo, do Mato Grosso, discutirão a implosão das finanças estaduais e o risco de a crise financeira se tornar crônica. As inscrições são gratuitas e online: http://www.insightinteligencia.com.br/foro/

O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e, posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

Decisão: Plano de saúde deve custear tratamento de R$ 20 mil de paciente com Covid-19

A Justiça entendeu que o plano de saúde deve custear o tratamento com medicamento específico de uma paciente que ficou internada por 20 dias na UTI, após ser diagnosticada com Covid-19.

A paciente, já recuperada da doença, foi pega de surpresa ao receber uma conta de R$ 20 mil após ficar internada por 20 dias na UTI de um hospital, em São Paulo. O plano de saúde se negou a pagar o custo de um medicamento utilizado no tratamento durante a internação, mesmo que o remédio utilizado conste do rol da ANS, sob a alegação de que o tratamento de Covid-19 não estava previsto na bula do medicamento (utilização “off label”). O remédio em questão é o Pentaglobin, que contém elevadas concentrações de IgG, IgA e IGM, responsáveis pela defesa do organismo.

Inconformada com a cobrança, recorreu à Justiça para fazer valer seus direitos. A juíza de 1ª instância do Foro de Pinheiros, SP, que concedeu a liminar, entendeu que “o uso de determinados medicamentos, haja vista suas características intrínsecas e a necessidade de uso conjunto com o tratamento médico indicado, o caracteriza como tratamento, não sendo, assim, simples medicação. Entendo, ainda, que o tratamento não é experimental, representando apenas o avanço da medicina no combate da doença que o autor é portador. Ademais, o medicamento está no rol da ANS”.

De acordo com a advogada da paciente, Fernanda Glezer Szpiz, especialista em Direito à Saúde e Consumidor do Rosenbaum Advogados, a decisão é bastante acertada e visa proteger os direitos do beneficiário do plano de saúde de ter o melhor tratamento para o seu caso. Ademais, é sabido que não existe um consenso sobre os medicamentos capazes de combater o Covid-19, de forma que qualquer medicamento utilizado poderia ser considerado experimental (ou off label). Os Tribunais vêm entendendo que cabe aos médicos responsáveis pelo paciente determinar o melhor tratamento e que, se for um medicamento devidamente regirado na ANVISA, como é o caso do medicamento em questão, não há motivos para que os planos de saúde neguem sua cobertura.

Números da Covid-19 em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (24.09), 538 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 28 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 510 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados, sendo 26.153 graves e 117.550 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 125.554 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.341 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 109.213 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 óbitos (sendo 17 do sexo masculino e 8 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Alagoinha (1), Calumbi (1), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (1), Cumaru (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Ouricuri (1), Paulista (2), Petrolina (1), Recife (11), Santa Cruz do Capibaribe (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 8.110 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, 13 (52%) foram registradas nos últimos três dias, sendo duas na quarta-feira (23/09), seis em 22/09 e cinco em 21/09. Os outros 12 registros (48%) ocorreram entre os dias 09/05 e 20/09.

Os pacientes tinham idades entre 33 e 92 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (5), 60 a 69 (6), 70 a 79 (5), 80 anos ou mais (7). Dos 25 pacientes que vieram a óbito, 18 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (9), diabetes (8), hipertensão (8), doença respiratória (3), obesidade (3), imunossupressão (2), câncer (1), tabagismo (1), doença renal (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois não tinham comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.726 casos foram confirmados 35.794 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim traz também, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

Caruaru:94,34% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (24) 94,34% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.406 dos quais 8.319 foram através do teste molecular e 15.087 do teste rápido, com 8.361 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.464.

Também já foram registrados 32.205 casos de síndrome gripal, dos quais 1.208 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Covid-19: maioria dos norte-americanos deve ser vacinada até julho

Uma das maiores autoridades de saúde dos Estados Unidos (EUA), Robert Redfield, disse a um comitê do Senado, nessa quarta-feira (23), que acredita que a vacinação contra a covid-19 ocorrerá ao longo de vários meses e que a maioria dos norte-americanos poderá estar vacinada até julho de 2021.

Chefe do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, Redfield afirmou que acredita que haverá cerca de 700 milhões de doses de vacinas até o fim de março ou abril, o suficiente para 350 milhões de pessoas.

“Acho que vamos precisar de abril, maio, junho, vocês entendem, possivelmente julho, para que o público americano inteiro seja completamente vacinado”, disse ele ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado.

Além de Redfield, Stephen Hahn, chefe da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, e Brett Giroir, autoridade dos Serviços Humanos e de Saúde, participaram de audiência a respeito da pandemia de covid-19, que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA.

Ainda não existe vacina contra a doença, mas há várias em testes de estágio avançado no país, como as da Pfizer, da Moderna e da Johnson & Johnson As empresas começaram a fabricar as vacinas contando com uma autorização regulatória rápida assim que for provado que funcionam.

Para Anthony Fauci, 50 milhões de doses deverão estar disponíveis em novembro, 100 milhões até o fim de dezembro e um total de 700 milhões até abril.

Autoridades de saúde e o presidente Donald Trump expressaram opiniões diferentes a respeito de quando as vacinas estarão disponíveis para a maioria dos norte-americanos. O processo de decisão de como distribuir as vacinas cabe em grande parte ao CDC.

Redfield disse que a Operação Warp Speed, grupo governamental que conta com autoridades dos departamentos da Saúde, dos Serviços Humanos e da Defesa, decidirá como alocar as vacinas.

A senadora Patty Murray, a democrata mais graduada do comitê, citou alguns exemplos noticiados da pressão do governo Trump sobre as agências de saúde, o que inclui autorizações da FDA para a hidroxicloroquina e o plasma convalescente como tratamentos para a covid-19, e mudanças na diretriz do CDC para testes em indivíduos assintomáticos.

“Qualquer um desses exemplos de pressão política seria alarmante por si só. Mas, juntos, eles traçam um padrão claro de interferência que é simplesmente aterrorizante”, disse.

O chefe da FDA garantiu que a agência examinará a segurança e eficácia das vacinas para a covid-19, minimizando o papel do governo Trump em seu processo de autorização.

“A FDA não autorizará ou aprovará uma vacina com a qual não nos sentiríamos confortáveis de dar às nossas famílias”, disse o dr. Stephen Hahn.

Agência Brasil

Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família

A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Critérios
Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Faculdade Senac abre edital para processo seletivo de disciplinas isoladas

A FacSenacPE abriu edital para processo seletivo para disciplinas isoladas dos cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos e Design de Moda, nas unidades do Recife, Caruaru e Petrolina. Os interessados podem se inscrever de 28 a 30 de setembro, na Secretaria Acadêmica das respectivas unidades. Vale destacar que a matrícula é feita na condição de estudante em regime especial, para complementação e/ou atualização de estudos, não vinculando o aluno a e nenhum curso de graduação da Faculdade Senac Pernambuco. O edital pode ser conferido no link http://faculdadesenacpe.edu.br/secretaria/downloads/

Podem concorrer às vagas os candidatos portadores de diploma, estudantes de outras Instituições de Ensino Superior, concluintes do Ensino Médio com a devida comprovação da ficha 19 e ou estudantes de graduação da Faculdade Senac Pernambuco, com o deferimento do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da FacSenacPE.

As vagas são limitadas e o estudante em regime especial poderá obter até seis matrículas em disciplinas isoladas, podendo cursá-las em um, ou mais semestres. É necessário ter frequência mínima de 75% (conforme determina a legislação). A matrícula somente será confirmada, após o pagamento da taxa de inscrição e as aulas podem acontecer na modalidade remota ou híbrida, até que se regularize a situação da pandemia do Covid 19.

Para concorrer às vagas o candidato deve apresentar os seguintes documentos: comprovante de conclusão do Ensino Médio (Ficha 19 ou equivalente); declaração de vínculo (em caso de ser graduando e possuir vínculo com outra IES); Histórico Escolar de Graduação (em caso de ser graduando e ou graduado); diploma de graduação (em caso de concluintes da graduação); RG e CPF. Caso seja estrangeiro, apresentar cópia do passaporte com visto temporário, devidamente atualizado ou, se for o caso, cópia da carteira de identidade para estrangeiro. Mais informações nos telefones (81) 37278259 / 8260

Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros.
A iniciativa, que será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.
Hoje, ela é realizada pela cidade onde está localizada a sede do fornecedor. O objetivo da mudança é tentar desconcentrar a arrecadação dos grandes municípios, onde estão instaladas a maioria das empresas, favorecendo os de menor porte.
A transferência será realizada em serviços como planos de saúde, médicos-veterinários, arrendamentos mercantis, administrações de fundos e pagamentos em cartões de crédito e débito. A alteração entrará em vigor a partir de 2021.
O ISS é um tributo cobrado das empresas prestadoras de serviços e sua alíquota varia dependendo da unidade federativa.
Ele será declarado por meio de um sistema eletrônico unificado para todo o país, que deverá ser desenvolvido pelos contribuintes.
Folhapress