BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2020

Apostas no plenário

Com a conhecida má vontade do Congresso Nacional em legalizar os jogos de bingos e cassinos em projetos que tramitam há quase uma década – sempre revigorados em apensos ou novos textos – o Supremo Tribunal Federal pode dar um passo avante no tema, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias. Cassino e bingo são jogos de azar enquadrados na Lei de Contravenções Penais, que completa 80 anos em 2021. Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório. A eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Essa é a aposta dos empresários do setor, cujas operações foram proibidas pelo presidente Lula em 2003.

Abre-caminho

A tese é parecida com a que foi julgada semana passada pelo STF, que derrubou artigo em Lei Federal que dava exclusividade à União para promover loterias.

No prelo

Estados que ainda não exploram loterias já formam grupos de trabalho, nas secretarias de Fazenda, para lançar loterias (em especial raspadinhas) no 1º trimestre de 2021.

Retorno social

As discussões sobre o reforço do caixa somam-se aos obrigatórios repasses para áreas do Esporte e Ação Social, através de programas estaduais.

Pet capitalista

Luuh Pinheiro, candidata a vereadora pelo Progressistas de Campinas (SP), soltou um ‘santinho’ virtual com essa frase: “Eu não suporto socialismo. Não desejo ver os brasileiros comendo seus próprios pets”.

Gestão no vermelho

No Recife, o candidato a prefeito Marco Aurélio (PRTB) propõe isenção de IPTU para idosos acima de 65 anos com imóvel único, e também para quem.. hastear a bandeira do Brasil na frente de casa. IPTU e ISS são as maiores fontes de receita de uma gestão.

Na edição

Acostumado a surpreender para todo lado, o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu não fazer campanha este ano, gravou vídeo de apoio a um candidato à prefeitura de BH.

Resguardo

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) avisou a amigos e família que está contaminado com Covid-19, e recluso em casa.

Fim do acordão?

Advogados opositores de Felipe Santa Cruz lançaram nas redes sociais o movimento #querodiretasnaOAB, para escolher o futuro presidente. Pela praxe, a Ordem tem rodízio para um representante de cada seccional estadual se tornar presidente.

Aliado envergonhado

A delegada Patrícia Domingos (Podemos) está proibida pelo Cidadania – o partido da coligação – de elogiar Bolsonaro; os candidatos mais à direita dizem que contam com o apoio do presidente, mas não apresentam uma foto sequer ao seu lado.

Cadê o ídolo?

Até agora, Marília Arraes (PT) não postou uma foto com o maior ídolo do partido, Lula da Silva. Já João Campos (PSB) elogia o prefeito Geraldo Júlio, mas sem fotos.

Na telinha

O caso citado ontem da Record TV do Rio com o sufixo 1010 para o whatsapp de contato (número em alusão ao de urna do prefeito Marcelo Crivella) não é o primeiro. Quem lembra é Cidinha Campos, na rádio Super Tupi: numa eleição do início dos anos 2000, a emissora foi tirada do ar 3 dias, porque o Crivella concorria com o numero 22 e a TV exibia o Salmo 22, com a narração “O 22 vai nos salvar”…

ESPLANADEIRA

# Os grupos Boticário, BP Bunge Bioenergia e o Instituto Positivo doaram 30 mil litros de álcool líquido a hospitais de 9 Estados. # A AGU economizou mais de R$ 5 milhões com teletrabalho.

Entre os dias 6 e 8 de outubro, o grupo Ser Educacional, mantenedor das marcas UNINASSAU, UNAMA, UNINABUCO, UNIVERITAS, UnG e UniNorte, promove o Congresso Nacional de Direito. As palestras serão 100% on-line e terão transmissão ao vivo pelo canal Vai Cair Na OAB, no Youtube.

O Congresso terá como tema as “Discussões Jurídicas: Reinvenção, Inclusão e Atuação Profissional”, tendo como objetivo debater as constantes mudanças da área e a importância da qualificação de todos que trabalham no meio. As palestras contarão com nomes de destaque na área jurídica, entre eles o ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro; o presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Antonio de Mattos Neto; e o desembargador do TJ-PA, Milton Nobre.

“Será um momento de troca de conhecimento e de debate sobre as diversas mudanças na área jurídica. Iremos trazer profissionais que são referência no Direito para trazer a sua visão sobre o momento que estamos vivendo na área e sobre as transformações que o segmento passa”, destaca a diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo.

Todas as palestras serão gratuitas e abertas ao público. Os interessados em participar, enviar trabalhos e conferir toda a programação podem acessar o site eventos.sereduc.com/eventos-online.

Texto original disponível em: https://www.sereducacional.com/noticias/congresso-traz-discussoes-sobre-transformacoes-do-direito

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (05/10), 37 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 8 (21,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 29 (78,4%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 149.454 casos confirmados, sendo 26.376 graves e 123.078 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 129.571 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.676 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 112.895  eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 7 óbitos (sendo 3 do sexo feminino e 4 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios do Cabo de Santo Agostinho (1) e do Recife (6). Com isso, o Estado totaliza 8.340 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, uma foi registrada no mês de abril, três em maio, uma em junho, uma em agosto e uma no mês de outubro, no dia 02/10. Os pacientes tinham idades entre 44 e 87 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 70 a 79 (2) e 80 anos ou mais (3).

Dos 7 pacientes que vieram a óbito, 6 apresentavam comorbidades confirmadas: doença respiratória (4), histórico de etilismo (2), câncer (1), diabetes (1), doença cardiovascular  (1), doença neurológica (1), doença renal (1), imunossupressão (1), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um caso está em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.962 casos foram confirmados e 36.553 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve, no final de semana passado, com moradores das comunidades rurais de Riacho Doce e Cachoeira Seca, localizadas no segundo distrito. Na ocasião, Raquel ouviu sugestões e reforçou o pedido de voto para continuar levando as melhores condições para a zona rural do município.

O Brasil registrou, ontem  (05), 398 mortes por Covid-19, elevando para 146.773 o número de óbitos causados pelo novo coronavírus, mostra o boletim das 20h do consórcio de veículos de imprensa.

Foram contabilizados também 25.593 novos casos da doença, elevando para 4.940.499 infectados pelo Sars-CoV-2.

Fonte: G1

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (05) 94,56% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 25.080 dos quais 9.037 foram através do teste molecular e 16.043 do teste rápido, com 8.747 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 15.721.

Também já foram registrados 34.069 casos de síndrome gripal, dos quais 1.468 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Seleção Brasileira inicia nesta semana a sua caminhada pela classificação para a Copa do Mundo FIFA Catar 2022. O grupo convocado pelo técnico Tite conta com 23 jogadores, como de costume. Entre rostos conhecidos, há três estreantes: Bruno Guimarães, Gabriel Menino e Matheus Cunha, que terão sua primeira oportunidade com a seleção principal.

Além das novidades, a lista conta ainda com o atual artilheiro da seleção.

Nenhum jogador em atividade marcou mais gols pelo Brasil do que Neymar. O atleta do Paris Saint-Germain lidera o atual grupo, com 61 gols marcados em 101 partidas com a Amarelinha.

Entre os convocados, ele é também o jogador que mais atuou pela seleção. Logo abaixo dele vem o zagueiro Thiago Silva, que entrou em campo 89 vezes. O zagueiro é também o atleta mais velho da lista de Tite, com 36 anos completos no último mês de setembro. O mais jovem, por outro lado, é o atacante Rodrygo, de 19 anos.

Os atletas da seleção já começaram a se apresentar neste domingo (4) na Granja Comary, em Teresópolis. O primeiro treino está marcado para esta segunda-feira, às 16h.

O Brasil estreia na competição na próxima sexta-feira (9), contra a Bolívia. A partida será disputada na Neo Química Arena, em São Paulo.

Um homem e a esposa foram presos em flagrante por manterem os pais dele em cárcere privado na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, policiais receberam informações sobre a idosa, que estava na comunidade Diamante, na cidade de Nazaré da Mata. O caso ocorreu na última quinta-feira (1º).

Os policiais conseguiram entrar em contato com a vítima, que relatou ter sido trancada em casa há cerca de cinco meses pelo filho e pela nora. Ela ainda disse que os dois mantinham o marido dela nas mesmas condições em outra casa na cidade de Carpina, também na Mata Norte. Os dois suspeitos estariam em posse dos cartões bancários de aposentadoria dos idosos.

Os policiais foram ao local onde o idoso estava em cárcere privado. Os suspeitos foram abordados e disseram ter um revólver calibre 38 na casa em Nazaré da Mata. No local, além dos cartões bancários, encontraram R$ 6.327 pertencentes aos idosos, além das chaves da casa da idosa. Ainda foram encontrados pelos policiais uma arma de fogo e 14 munições de calibre 38.

Os materiais apreendidos e os suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata.

Folhape

Em decisão publicada neste domingo (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou abusiva a greve deflagrada na última quarta-feira (30) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa os servidores da rede estadual de ensino. A paralisação foi aprovada pela categoria depois que o Governo do Estado liberou o retorno das aulas presenciais no ensino médio a partir do dia 6 de outubro, próxima terça-feira.

Na decisão, o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima ordenou que o sindicato “encerre imediatamente a greve” ou, caso não tenha iniciado a paralisação, “não a inicie”. Caso a determinação não seja cumprida, o órgão sindical terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

A ordem judicial responde a uma ação movida pelo Governo, que argumentou ter tomado a medida de autorizar a volta das atividades presenciais com base em “estudos de realidade epidemiológica de todas as regiões do estado”. No texto, o desembargador Oliveira Lima considera que “a educação é um direito básico fundamental” e que a greve deflagrada pelo Sintepe descumpre o artigo 13 da Lei 7.783/1989 (Lei de Greve) por não ter informado o Governo sobre a paralisação “com a antecedência mínima de 72 horas”.

Procurada pela Folha de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes informou que não comentará a determinação judicial. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) disse que ainda não foi notificado, mas recorrerá da decisão. Por meio de nota, a representação sindical declarou ainda que manterá a assembleia geral marcada para esta segunda-feira (5), às 14h30.

Leia, na íntegra, a nota do Sintepe:

O Sintepe reafirma a realização da Assembleia Geral da Categoria, que ocorrerá amanhã, segunda-feira, 5 de outubro, às 14h30, em formato virtual. O Sintepe considera legítimo e não abusivo nosso direito à greve e garante que foram cumpridos os requisitos legais.

Defendemos a vida e a saúde dos profissionais da educação e da comunidade escolar!

O anúncio da permissão para o retorno do ensino presencial nas escolas após seis meses de suspensão, feito há duas semanas, tem gerado reações da categoria desde 24 de setembro, quando o Sintepe aprovou estado de greve. No dia 30, a paralisação foi decretada durante assembleia virtual que contou com a participação de 1.500 profissionais. Na mesma data, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os docentes da rede privada, também declarou estado de greve.

Entre os argumentos defendidos pelos servidores para serem contrários à retomada, estão alegações de que eles não foram ouvidos na elaboração dos protocolos sanitários e que a volta oferece risco à saúde dos alunos e funcionários. Já a Secretaria de Educação afirma que trabalha na manutenção do diálogo e que tem tomado todas as medidas para que o retorno seja realizado de forma segura.

Folhape

Ao comentar a situação das estradas estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (2), durante visita a Inajá, no Sertão do Moxotó, que Pernambuco não tem governo. Ele ressaltou que a malha federal está bem cuidada, enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária. Por isso, tem trabalhado pela federalização de alguns trechos.

“Pernambuco não tem governo. Há seis anos, Pernambuco não tem governo do ponto de vista de cuidar. Como o estado não cuida da sua malha, estamos trabalhando para que algumas estradas que foram estadualizadas voltem para o governo federal. Essa é uma forma de ajudar, mas outra forma de ajudar é mudar o governo do estado. Encerrar esse ciclo político e inaugurar um novo ciclo em Pernambuco. Quem aposta na mudança no ciclo político no estado, o primeiro passo se dá na eleição municipal”, disse o senador durante entrevista.

Em Inajá, Fernando Bezerra Coelho participou de um ato de apoio ao candidato a prefeito, Leonardo Martins (PP), junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE).

Na entrevista, Antonio Coelho lembrou os investimentos e articulações em benefício de Inajá, como a assistência técnica oferecida pela Embrapa, a volta do Banco do Brasil – a partir da instalação de dois terminais do banco para saques e depósitos – e a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas, que somam R$ 1 milhão. “Espero poder voltar aqui para a perfuração de cinco poços, garantindo mais segurança hídrica para a população de Inajá. E se a gente conseguiu fazer isso tudo sem Leonardo na prefeitura, imagina o que podemos conquistar com um prefeito amigo”, destacou Antonio Coelho.

TACARATU – De Inajá, os parlamentares seguiram para Tacaratu, onde participaram de uma carreata, reforçando o apoio à candidatura de Washington a prefeito do município.