BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

CEB na linha

O Governo do DF decidiu no sábado vender 100% da Companhia Energética de Brasília (CEB), diferente dos 51% previstos, no leilão de meados de novembro na Bovespa – e espera embolsar mais de R$ 2 bilhões. A empresa está avaliada hoje em R$ 1,4 bilhão, descontados os R$ 870 milhões em dívidas e passivos. A disputa é tão acirrada entre 6 grandes companhias que não há favorita. Mas os destaques são a chinesa CPFL, a italiana ENEL, e as brasileiras Equatorial (do DF) e Energisa. A CEB fará assembleia dia 13 de outubro para apresentar a proposta de venda a acionistas (80% do arrecadado fica com o GDF, e 20% com investidores). A concessão será por 25 anos.

Gato político

O passivo de dívida é uma fiação de ‘gato’ político de décadas: vem de mais de R$ 200 milhões de antigos Governos com isenção de taxas para a UnB; isenção para feiras e para loteamentos irregulares patrocinadores por políticos.

Boleto duplo

A dívida de R$ 800 milhões vem de captação em bancos no Governo Rodrigo Rollemberg para segurar custos da estatal, inclusive dos 4 anos da gestão de Agnelo Queiroz.

Decisão inédita

Uma decisão da CVM, voto do diretor Henrique Balduino, vai causar repercussão geral para outras estatais Brasil adentro. Na sexta, a Comissão determinou que é irregular presença de representante de funcionários da CEB no conselho que discute a venda.

Terceira via

O vice-presidente General Mourão vai entrar forte na campanha de Levy Fidélix (PRTB) em São Paulo a partir desta semana, quando o visita na capital. Levy aposta no voto conservador e bolsonarista, com o discurso de valores da família conhecido de décadas.

Sem adversários

O Piauí terá candidatos únicos em quatro cidades. São Caridade do Piauí (Toninho da Caridade); Santo Inácio do Piauí (Tairo Mesquita); Simões (José Ulisses); e em Jurema, onde o prefeito Elder Rocha abriu mão da reeleição para apoiar Kaylane Oliveira.

Fé na urna

O perfil religioso tem sido aposta para muitos candidatos a vereadores Brasil adentro. Apenas no Recife, há 9 ‘irmãs’ e 14 ‘irmãos’ listados pelo TRE.

Circo

Desde Roma antiga, o povo gosta de pão e circo. A nossa eleição não deixa de ser uma festa. Apareceu no Rio a Capitã Cloroquina, candidata à Câmara da capital.

Sem jeitinho

Pela lei, só universidades federais podem revalidar diplomas de outros países. Mas tem gente que não entendeu. A AGU ganhou ação contra o Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe) e conseguiu suspender edital que promovia exame ilegal para revalidação de diplomas de universidades estrangeiras.

MERCADO

Exercício em casa

A quarentena motivou o povo a procurar itens esportivos nos sites de vendas. Na OLX, o rolo de treino para bicicleta teve crescimento nas buscas em 259%, e nas vendas em 141%; seguido pelos patins, aumento de 238% nas buscas, e 83% nas vendas.

Efeito pandemia

Pesquisa da Youse, plataforma de venda online de seguros da Caixa Seguradora, feita com os colaboradores da empresa, revela que 36% dos funcionários fazem acompanhamento psicológico. E 24% começaram a fazer após isolamento forçado.

E$critura$

A despeito da pandemia, a retomada do mercado imobiliário é forte. No Rio de Janeiro, estudo da Secovi indica que este foi o melhor agosto para compra e venda em quatro anos. O valor médio negociado na Zona Sul da cidade em 2020 está em R$ 1,3 milhão.

Guerra à Saúde

O experiente jornalista Ugo Braga lança dia 10 de novembro o livro “Guerra à Saúde” (Leya, R$ 49). Na obra, o ex-diretor de Comunicação do Ministério da Saúde revela os bastidores do avanço do coronavírus no Brasil, durante a gestão de Luís Mandetta, e a artilharia do Planalto contra a pasta e o titular.

ESPLANADEIRA

# ABInbev acaba de conquistar a 22ª posição na lista Change the World, da revista Fortune, que reconhece iniciativas inspiradoras de empresas para lidar com as necessidades da sociedade. # O presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, Alessandro Acayaba de Toledo, é o entrevistado de hoje da série “1 Década de Influência, às 11h, no YouTube do Perfil Grupo Mídia. # De Heus expande participação no mercado brasileiro de premix de peixe. # B2W Marketplace está com um mês de treinamento gratuito para lojistas aprenderem a vender mais na Black Friday. # Advogado Fernando Augusto Fernandes lança o livro “Geopolítica da Intervenção – a verdadeira história da Lava Jato”.

Durante sessão administrativa da Corte Eleitoral, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. O sistema é pioneiro e foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, e é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos.

A partir do cruzamento dos dados disponíveis no Infodip, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação. O sistema também permitirá acessar informações sobre outras condenações criminais, extinção de punibilidade, cumprimento do serviço militar obrigatório e óbitos, bem como condenações por órgãos colegiados por rejeição de contas ou por demissão do serviço público, além de perda do cargo eletivo, entre outros.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (27.09), 76 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 24 (31,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 52 (68,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 145.016 casos confirmados, sendo 26.222 graves e 118.794 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 126.916 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.470 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 110.446 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 18 óbitos (sendo 10 do sexo feminino e 8 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (1), Caruaru (3), Goiana (1), Igarassu (2), Itambé (1), Petrolina (1), Quipapá (1), São Lourenço da Mata (1), São Vicente Ferrer (2), Timbaúba (1), Toritama (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 8.174 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, apenas duas (11,1%) ocorreram neste mês de setembro. Os outros 16 óbitos (88,9%) aconteceram entre 08/05 e 12/08.

Os pacientes tinham idades entre 21 e 90 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 60 a 69 (5), 70 a 79 (5), 80 anos ou mais (7). Dos 18 pacientes que vieram a óbito, 10 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (6), diabetes (3), hipertensão (2), doença respiratória (2), câncer (1), doença neurológica (1), imunossupressão (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.777 casos foram confirmados e 36.025 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

As mortes pelo novo coronavírus chegaram ontem (27) a 141.776 no Brasil, com novos 335 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. O levantamento foi feito pelo consórcio de imprensa.

Entre sábado e ontem, foram registrados 13.800 novos diagnósticos e o total de infectados desde o início da pandemia passou a 4.731.915.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (27) 94,53% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.839 dos quais 8.506 foram através do teste molecular e 15.333 do teste rápido, com 8.455 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.787.

Também já foram registrados 32.608 casos de síndrome gripal, dos quais 1.085 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve ontem (26) com postulantes à Câmara de Vereadores do município. O encontro discutiu pontos do período eleitoral, com orientações, e destacou a importância de trabalhar uma campanha comprometida e responsável.

Foto: Janaína Pepeu

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as obrigações necessárias com o orçamento que tem e, desta forma, vai ser necessário realizar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, o não cumprimento de contratos entre outras ações.

Por meio desses decretos, ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações. Ou seja, não existem indicações legais, trata-se apenas de uma expectativa de justificar as frustrações das receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir (ou aumentar) futuros problemas econômicos.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários Municípios.

Apesar de ser uma medida drástica, não é tão incomum como pode parecer e para exemplificar isso, basta vermos que em 2019, cerca de 69 municípios oficializaram decreto de Calamidade financeira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse é um cenário preocupante, principalmente em um ano como 2020, quando além da pandemia – que causou grandes apertos na economia do país; ainda teremos as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do Brasil. É isso o que explica Eduardo Stranz, que é consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A partir da pandemia, temos uma retração enorme da nossa economia e, com isso, afetando drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Houve uma queda expressiva na arrecadação dos impostos próprios. E as transferências estaduais, sobretudo do ICMS em grande parte dos estados diminuiu e as transferências federais também”, afirmou Stranz.

Outra entidade ligada à representação municipal é a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne as 406 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e representa 61% da população com 75% do PIB e abrange todas as capitais. De acordo com Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, agora em 2020 essa situação tende a se agravar.

“A possibilidade de mais municípios decretarem calamidade nas contas em 2020 é evidente. O Governo Federal entrou com auxílios para os municípios brasileiros enfrentarem as despesas com a Covid-19 e a queda das receitas e recursos não foram adequadamente balanceados. Especialmente as cidades médias devem enfrentar uma dificuldade muito grande para fecharem as contas em 2020”, destacou Perre.

Quando uma situação deste tipo ocorre, e ela precisa ser reconhecida oficialmente pelo município, uma das possibilidades é receber auxílio do Governo Federal com medidas para organizar esses gastos. Durante esse período o município ou o estado fica temporariamente “livre” de cumprir algumas obrigações como o controle com despesas de pessoal e endividamento, as metas fiscais estipuladas e até mesmo a respeito do limite de gastos.

Mas essa situação não pode ser usada com fins eleitorais, e ao final do período, esse município ainda terá de prestar contas e ser submetido às leis de responsabilidade fiscal. É o que explica a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes.

“Durante o período das eleições, você não pode utilizar o auxílio que o Governo Federal está alocando, em prol da questão do decreto de calamidade pública, como medida eleitoreira. É importante que alguns gestores se atentem à isso porque muitos têm utilizado desculpas de problemas financeiros para descumprir a lei de responsabilidade fiscal e pensam que suas contas não vão ser reprovadas posteriormente, já que não conseguiram cumprir as metas e as obrigações”, detalhou a cientista política.

Vale destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão afim de evitar que a população seja penalizada por gastos impensados ou má gestão. Apesar disso, nesse momento de pandemia, essa dinâmica mudou para as despesas que envolvem as ações de enfrentamento ao coronavírus, o que não exime a prefeitura de prestação de contas. Consequentemente, toda essa questão financeira pode influenciar diretamente no pleito eleitoral deste ano.

No dia 15 de novembro, a partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, ontem (26), o novo balanço de casos da Covid-19 no estado. Foram confirmados mais 672 casos da doença, sendo 24 (o equivalente a 3,6%) deles graves, com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e outros 684 (96,4%) leves, ou seja, pacientes que não precisaram de internamento hospitalar. Com os novos números, Pernambuco totaliza 144.940 casos confirmados, sendo 26.198 graves e 118.742 leves.

A secretaria confirmou, ainda, 27 óbitos decorrentes da Covid-19, ocorridos desde o dia 14 de abril. Desse total, apenas 10 (o equivalente a 37%) foram registrados neste mês de setembro, enquanto as outras 17 fatalidades aconteceram entre os dias 14 de abril e 23 de agosto. Com os novos registros, as mortes pelo novo coronavírus no estado sobem para 8.156. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diario de Pernambuco

A tarde de ontem (26) foi marcada por mais um encontro realizado entre a candidata Raquel Lyra e os caruaruenses. Dessa vez, a conversa marcou o Dia Nacional do Surdo, reunindo parte da comunidade surda do município. A reunião respeitou todos os protocolos sanitários, a fim de garantir o controle no número de pessoas no local.

O momento ressaltou a importância de uma cidade cada vez mais inclusiva. “Hoje é um dia especial e importante para dar visibilidade à surdez no nosso município, no país. E estar aqui, com a presença de vocês, é fundamental para garantir ações mais efetivas. Esse momento é para trazer a participação dos surdos, familiares e professores, em busca de uma cidade mais inclusiva”, destacou Raquel Lyra.

Foto: Janaína Pepeu