Depois de meses de discussão sobre como se dará a volta às aulas presenciais, sem que se tenha ainda chegado a uma conclusão sobre a melhor maneira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas, a fim de preparar o retorno. E só. Não apresentou planos ou cronograma para as aulas presenciais, que continuam inéditos, na audiência na comissão mista do Congresso para medidas relacionadas ao coronavírus. Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17/9) que não cogita privatizar o Banco do Brasil. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo comentou que o BB integra, junto com a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda, as instituições geridas pelo governo que não serão repassadas à iniciativa privada.

Apesar de não ser 100% público — é constituído na forma de sociedade de economia mista —, o Banco do Brasil tem como sócio majoritário o governo federal, responsável por 50% das ações da instituição. Bolsonaro comentou sobre o Banco do Brasil após o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou da live, ter sido questionado se havia a necessidade de o Estado gerir três grandes bancos — além da Caixa e do Banco do Brasil, também faz parte do governo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Banco do Brasil e Caixa, no meu governo, não se cogita sua privatização. Assim como queriam privatizar a Casa da Moeda. No meu governo, só esses três (não serão privatizados)”, afirmou Bolsonaro.

Sobre a Casa da Moeda, o chefe do Palácio do Planalto explicou que a instituição não deveria ser repassada à iniciativa privada devido ao tipo de documentos que produz. “Eu achei que não era o caso (privatizar), tendo em vista informações que tive de outros países que fizeram e, depois, voltaram atrás. Acho que o que a Casa da Moeda faz tem que ser tratado como questão de segurança nacional. Passaportes, emissão de dinheiro, moedas”, observou.

Na sequência, Bolsonaro disse que concluir uma privatização não é fácil e reclamou que a imprensa tem criticado o governo injustamente pela demora na finalização de alguns processos.

“Qualquer privatização é demorada. Não justifica a grande mídia falar que eu estou segurando, que o governo está segurando as privatizações. Tem coisa que dá prejuízo e você tem que privatizar. Você até entregar de graça para alguém é vantajoso, afinal, tá dando prejuízo. Mas entendemos que tudo o que a iniciativa privada pode fazer, a gente vai abrir mão disso aí. Esse é o nosso pensamento”, argumentou.

Guedes já cobrou privatização do BB Apesar da declaração de Bolsonaro nesta quinta, a privatização do Banco do Brasil já foi algo bastante falado no Ministério da Economia. Paulo Guedes defendeu a entrega do banco ao setor privado na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Naquele encontro, Guedes até usou um palavrão para se referir à instituição financeira, dizendo que “tem que vender essa porra logo”. “O Banco do Brasil não é tatu nem cobra.

O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem (Novaes, então presidente do BB), coitado. Ele é superliberal, mas se apertar ele e falar ‘bota o juro baixo’, ele: ‘Não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.’ Aí, se falar assim ‘bota o juro alto’, ele: ‘Não posso, porque senão o governo me aperta’. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, disse o ministro da Economia.

“O senhor já notou que o BNDES e a Caixa, que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil, a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então, tem que vender essa porra logo”, completou Guedes.

Na reunião ministerial, o ex-presidente do Banco do Brasil confessou a Bolsonaro que o seu sonho era a privatização do banco, e o chefe do Executivo respondeu que ele só deveria pensar nisso daqui a três anos. “Faz assim, só em 23 você confessa, agora não. Isso aí, isso aí só se discute, só se fala isso em 23, tá?”, disse Bolsonaro a Novaes.

Correio Braziliense

Visando aumentar a segurança de atendimento para crianças, por conta da necessidade de retorno das aulas presenciais, Pernambuco ampliou leitos pediátricos nesta quinta-feira (17). Dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para tratamento de casos do novo coronavírus já estão disponíveis no Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda. Os leitos, antes voltados para adultos, foram readequados para atendimento de crianças. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Governo de Pernambuco está sendo cauteloso sobre a retomada de aulas presenciais, que tem sido o maior desafio do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

De acordo com o secretário, o Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus tem buscado orientação, inclusive de profissionais e epidemiologistas que estão dando consultoria a outros estados, no sentido de encontrar o melhor caminho para o retorno das aulas presenciais. “Há um compromisso muito forte do Governo do Estado com a educação, e nós da saúde estamos procurando dar a segurança necessária para esse retorno. Estamos imbuídos de construir o melhor protocolo, de trabalhar com os melhores indicadores, para que a gente possa passar segurança para pais,os responsaveis e para as nossas crianças”, salientou Longo.

Para a volta das aulas presenciais, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) observa todo o cenário de enfermidades que podem atingir crianças e adolescentes. André Longo informou, na coletiva, que a criação de leitos pediátricos leva em consideração casos da Covid-19, casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica e casos de diversas outras doenças que colocam em risco crianças e adolescentes no Estado. Ao todo, a secretaria possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%.

O secretário salientou que as crianças apresentam um menor risco de desenvolver casos graves da Covid-19, mas que doenças que atingem crianças de uma forma mais voraz, e que já tem vacina, são um risco. “As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou.

Atendimento

Atualmente, os serviços de referência em pediatra para Covid-19 no Estado são: Hospital de Referência Covid-19 (maternidade Brites de Albuquerque); Hospital Correia Picanço; Hospital Barão de Lucena (HBL); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife; Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Dom Malan, em Petrolina; Hospital Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada; e Hospital Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Essas unidades atuam, constantemente, para dar celeridade ao processo de avaliação de cada quadro clínico, realizando exames e procedimentos, e, quando indicado, encaminhando pacientes para outras unidades de saúde ou direcionando para outros setores da própria unidade.

A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip e mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.

Folhape

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.

Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais.

Volta às aulas
Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Hoje durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica.

Agência Brasil

O dia 10 de setembro, Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, é uma data para lembrar a importância de falar, esclarecer, conscientizar e estimular o diálogo a respeito do tema, além de promover ações efetivas na prevenção ao suicídio. Monumentos e prédios no mundo inteiro iluminam-se na cor amarela neste mês de setembro, num gesto de apoio à campanha Setembro Amarelo, iniciativa mundial que visa alertar e sensibilizar a população a respeito do suicídio e suas formas de prevenção.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo, são registrados, todos os anos, aproximadamente 1 milhão de casos de óbitos por suicídio e, no Brasil, cerca de 12 mil. O número é bem maior por causa da subnotificação, que ainda é uma realidade. Em todo o mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos, e quase 100% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.

Com a pandemia, cresce o alerta. Em maio deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o “Resumo de políticas sobre a Covid-19 e a saúde mental”. Os relatórios indicaram um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países, e a ONU destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental. Pesquisas também têm apontado que o medo de contágio pelo novo coronavírus, o isolamento social, a separação de pessoas queridas, o desemprego, a perda de renda ou de membros da família, entre outros fatores, corroboram para o aumento dos transtornos mentais, acarretando abalos psicológicos para muitas pessoas em todo o mundo.

Mesmo com a interrupção das atividades presenciais realizadas em grupo nos Centros Comunitários de Assistência Social da LBV, a Instituição desenvolve atividades remotas com os atendidos e permanece com uma equipe de plantão realizando o atendimento e fornecendo todo o suporte às famílias.

Para contribuir na sensibilização da temática, a Legião da Boa Vontade realiza, no decorrer de todo o mês de setembro, assistência por telefone ou vídeo chamadas, com os pais, responsáveis e idosos, assistidos pelos serviços da Instituição. A psicóloga da Instituição, Renata Sena, esclarece como tem sido o acompanhamento a todos os assistidos pela LBV. “Fazemos todo acolhimento aos nossos atendidos, através de vídeo chamadas, estreitando o vínculo com todos, e eles se sentem muito gratificados, por estarmos sempre mantendo o contato. Contudo, se percebemos, se há demanda para irmos fazer uma visita presencial, lá iremos com a Equipe Técnica da LBV”, afirma.

A LBV, há 70 anos, trabalha pela valorização do ser humano, promovendo ações que enaltecem o Amor e o respeito à vida. O assunto é abordado por meio de diversas atividades, tais como palestras, fóruns e entrevistas com especialistas, com o objetivo de sensibilizar os atendidos e a população em geral.

ODS
A boa saúde mental é fundamental para o bem-estar de todas as pessoas e da sociedade como um todo. Por isso, vale lembrar que o terceiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “Saúde e bem-estar”, visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, independentemente da idade. Os ODS foram estabelecidos pela ONU e fazem parte de uma agenda global adotada em 2015 por chefes de Estado e de Governo e altos representantes de países do mundo todo, os quais se comprometeram a alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões — econômica, social e ambiental — de forma equilibrada e integrada até 2030.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Os contratos escolares desde o início da pandemia vem sendo objeto de discussão, já que ocorreu a suspensão das atividades escolares por determinação do Estado. A (im)possibilidade da suspensão, do cancelamento ou da revisão e ainda as consequências do inadimplemento foram amplamente debatidas na seara jurídica.

Propostas legislativas em todas as esferas da federação; ações individuais ou coletivas ajuizadas nos Tribunais Estaduais; questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal; ações ajuizadas por pais, pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas; emissão de notas técnicas etc., foram alguns dos atos que visaram nortear as relações educacionais no período pandêmico.

Foram apresentados diversos esclarecimentos e discursos. Desde que nos casos do inadimplemento contratual ocasionados pela pandemia, não haveria a obrigação de indenizar e não seriam devidos os encargos moratórios ou juros de mora, posto que a culpa não seria analisada. Por tanto, não se pode responsabilizar o devedor por prejuízos que sejam resultados de fatos imprevisíveis e inevitáveis, exceto se ele tenha se responsabilizado expressamente.

Quanto à revisão, foi demonstrado que o contrato por hora comentado é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, e um direito básico do consumidor é a revisão das cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. Esta, – a onerosidade excessiva – existe quando o equilíbrio do contrato é afetado por circunstâncias alheias e externas, e por isso algum dos contratantes perde ou ganha excessivamente.

Acontece que por outro lado, as obrigações das escolas deixaram de ser realizadas parcialmente por proibição direta do governo. Houve assim uma impossibilidade superveniente da escola cumprir integralmente com suas obrigações, sem poder a ela ser atribuída culpa, posto que foram determinações governamentais.

A judicialização do conflito escolar é uma realidade atual que cumulada as ações que discutem a reabertura ou não das atividades atingem as instituições de ensino. Tudo isso nos faz refletir sobre o que precisa ser modificado. Como podemos evitar problemas futuros? Quais as adequações contratuais necessárias?

A discussão vai muito além do que conversamos, atinge desde a seara legal a psicossocial, educacional e de aprendizagem. Os reflexos da pandemia são incertos, mas há uma certeza: os contratos precisam ser revistos. A inadimplência, o cancelamento e a mudança do ambiente escolar para creches quando não se tem a obrigatoriedade, são provas cabais de tamanha necessidade.

Conseguimos visualizar a prospecção da demanda judicial em busca de um reequilíbrio contratual, seja por sua revisão ou pedido de descontos, por exemplo. Isso nos remete ao já dito em artigo anterior (https://blogdovanguarda.com.br/a-covid-19-e-os-metodos-alternativos-de-resolucao-de-conflitos/) de que a solução consensual de conflitos deve ser intensificada, visando a celeridade, a economia processual, desafogamento do judiciário, um menor desgaste entre as partes, além de ser mais econômico.

As soluções são diversas, as modificações são inúmeras e precisam ser adequadas as necessidades individuais. Partindo desde o fortalecimento da solução consensual de conflitos à previsão contratual de ensino remoto e presencial, ou seja, um contrato híbrido. Este último, fortalecido pela Covid-19, pode passar a ser amplamente prestado a depender das determinações governamentais e de acordo com a vontade dos pais.

Os desafios dos pais e das instituições de ensino são gigantes. Novas formas de ensino, de aprendizagem e de conversa; novas cláusulas contratuais, obrigações e responsabilidades. Tudo está se remodelando. Tudo isso inferirá na forma de prestação de serviços e consequente definição de preços, que dependerão de um novo instrumento adequado a realidade atual.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de Jornalismo, Design, Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva, Administração, Técnico em Manutenção Mecânica, Estética e Cosmética e do Ensino Médio, para atuação em Caruaru. Os interessados devem se cadastrar no site ou encaminhar seus currículos para o e-mail:caruaru@ielpe.org.br, especificando curso, período, turno e a cidade da vaga.

Para a vaga de Jornalismo, é necessário que o candidato esteja cursando a partir do 3° período da graduação. Além disso, exige-se conhecimento do pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Duas vagas estão disponíveis para estudantes do Ensino Médio. Para se candidatar, é necessário ter conhecimento nos programas Word e Excel e disponibilidade para trabalhar das 9h às 13h ou das 13h às 17h. A remuneração oferecida é de R$ 250 + R$ 50 de auxílio transporte.

A vaga disponível para estudantes de Design é destinada para alunos que estejam cursando do 4° ao 6° período, tenham experiência com o pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 9h às 12h e das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 700 + R$ 100 de auxílio transporte.

Para as vagas de Administração, é necessário que os candidatos estejam cursando a partir do 3° período e tenham disponibilidade para trabalhar das 8h às 11h ou das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Estão disponíveis duas vagas para Técnico em Manutenção Mecânica. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 2º período e ter disponibilidade para trabalhar das 8h às 12h e das 14h às 16h. É oferecida uma remuneração de R$ 881,55 + R$ 72,45 de auxílio transporte.

A oportunidade de Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva exige que o aluno esteja cursando o grau técnico na área informada, resida em Caruaru e tenha disponibilidade para trabalhar das 11h30 às 17h30. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte.

Também estão disponíveis duas vagas para Estética e Cosmética. Os interessados devem estar cursando a partir do 4º período em cursos de áreas afins e precisam ter disponibilidade para o turno da manhã, das 9h às 15h, ou para o turno da tarde, das 15h às 20h. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 do auxílio transporte.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

Toga quente

O ofício formal e público enviado pelo ministro Marco Aurélio ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lembrando o teor de seu voto sobre a decisão de prisão após segunda instância, indica o clima que a Corte terá nos próximos anos. Marco Aurélio não gostou da entrevista de Fux à VEJA, na qual ele disse que o debate do tema em plenário foi de “baixa densidade jurídica”. Nos bastidores da toga, não é segredo que os ministros Aurélio e Gilmar Mendes não são tão simpáticos ao presidente Fux. Enquanto Luís Roberto Barroso, alinhado ao amigo Fux, ainda não se entendeu com Gilmar. Há indicativos de vindouros e calorosos debates.

Dois apartes

Ricardo Lewandowski – que ainda se estranha com Marco Aurélio – e Dias Toffoli, vez ou outra, gostam de entrar num debate.

Silenciosos

A turma do “deixa disso” ficará por conta dos silenciosos Celso de Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Intensivão eleitoral

O MDB calcula que mais de 15 mil candidatos a prefeito e vereador serão treinados pela Essent Jus, contratada para dar aulas de contabilidade eleitoral e outras regras

Apoio paliativo

Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz conseguiu apoio de parte do Colégio de Presidentes das Secicionais da OAB em desagravo por causa da delação de Orlando Diniz, ex-Fecomércio. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 120 mil em caixa 2 para sua campanha na Ordem. Santa Cruz rechaça e diz que é vendeta de Diniz, pela denúncia da OAB junto ao TCU dos desvios comandados por Diniz no Sistema S.

Peso contra

Mas os presidentes de 8 seccionais – ou 30% do Colégio – se recusaram a assinar o documento pró-Santa Cruz, o que expôs e aumentou o mal estar na entidade. Foram os presidentes da OAB de Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Tô fora!

No fim da quarta-feira, o debate online de advogados era tão intenso que o presidente da seccional DF, Délio Lins, não suportou as críticas pelo seu endosso a Santa Cruz, e saiu de um grupo de whatsapp.

Mal na Terra

Manchete de alto de página do Público, mais respeitado diário em Lisboa, na quarta-feira: “Rio de Janeiro, um estado falhado que dava um filme policial”. Ilustrada com foto do Cristo Redentor.

Oba oba

Surgiram nas ruas de Maringá (PR) centenas de camisas à venda, em bancas, feiras e camelôs, com imagem do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro como sugestão de candidato a presidente em 2022.

Cota Bronzeamento

A Polícia Federal se vê diante de situação surreal e constrangedora. Pediu exoneração no último dia 10 a agente policial Glaucielle da Silva Dias. Ela entrou na corporação anos atrás no sistema de cotas para negros, mas… é branca e de cabelo liso. Na foto no seu cadastro, que surgiu nas redes sociais, ela está ‘negra’ e de peruca cabelo sarará.

Cegueira

A banca examinadora presencial da PF era composta por no mínimo cinco pessoas, entre agentes e delegados, e ninguém notou. O bronzeamento “nescau-nutella” repercute nas redes sociais e deve render inquérito policial. Glaucielle abriu um cursinho para concurseiros e, acredite, dá dicas ‘de sucesso’ para serem aprovados…

Hein!?

O marido de Glaucielle Dias, que também pediu exoneração da PF, manifestou-se em defesa dela no Instagram da ex-agente – que conta com mais de 170 mil seguidores. Alega que ela passou por todas as etapas sem objeções.

ESPLANADEIRA
# Projeto Regula Mais Brasil, iniciativa da PROADI-SUS, já realizou mil teleconsultas na pandemia. # 17º Congresso Brasileiro e 5º Internacional de Biomedicina acontece online nos dias 20 e 21 de novembro, e presencial em outubro de 2021. # ClickBus lança Concurso Reencontros, que visa premiar pessoas com passagens no pós-pandemia. # Tocalivros Social disponibiliza audiolivros gratuitos para usuários em parceria com Metrô de SP. # Lançado o Instituto Central Nacional Unimed, de apoio a projetos sociais e ambientais, e já doou mais de R$ 1.1 milhão a iniciativas, entre elas o Movimento Saúde & Ação – Solidariedade Sem Sair de Casa,

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços.