As eleições municipais de 2020 serão um marco na nossa história. A pandemia e seus inúmeros reflexos impõem desafios ainda maiores a cada gestor. Embora boa parte das decisões sejam tomadas nos âmbitos federal e estadual, é nos municípios que planos viram ações e que políticas públicas podem de fato impactar o dia a dia da população em seus múltiplos aspectos. Os prefeitos eleitos este ano terão de escolher com cuidado as batalhas que enfrentarão primeiro, àquelas que terão o maior e o melhor impacto na população de seu município.
A ciência prova que não há investimento na saúde, na educação, na economia e no âmbito da segurança públicatão eficaz quanto aquele feito para cuidar da primeira infância, a fase que vai do nascimento aos 6 anos de vida. Uma criança protegida e bem cuidada nessa fase se torna um adulto com hábitos de vida mais saudáveis, com melhor desempenho na escola, maiores chances de empregos melhores na vida adulta bem como menores chances de se envolver em situações de risco ou com qualquer tipo de crime.
Foi a consciência sobre a importância deste momento que mobilizou a Fundação a investir nessa iniciativa para auxiliar os candidatos, com base nos dados de seus municípios, a ajustarem seus planos de governo às demandas reais de sua população. Além de poder ser usada para o planejamento, ela é um instrumento de acompanhamento contínuo tanto de gestores públicos, imprensa, entidades do terceiro setor e de toda a sociedade.
A plataforma apresenta 33 indicadores para cada município. Esses indicadores estão divididos em cinco eixos – saúde, nutrição, segurança e proteção, parentalidade e educação infantil – conforme metodologia conhecida como Nurturing Care, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Unicef e Banco Mundial.
“Criamos essa ferramenta porque entendemos que para agir com consistência em benefício da primeira infância é preciso primeiro inteirar-se dos principais desafios no atendimento aos direitos das crianças em seu município e ter objetivos claros, metas factíveis para serem atingida durante o mandato”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
A plataforma usa dados oficiais de fontes públicas que cobrem as diferentes áreas relacionadas com as políticas públicas municipais para a primeira infância. A periodicidade de cada uma delas varia. As informações acessíveis na plataforma são as versões mais atuais a que se tem acesso.
No caso das capitais, há uma análise dos dados apresentados dividida pelos eixos, na qual são destacados alguns dos indicadores que chamaram mais atenção em cada caso. Embora a mortalidade infantil tenha diminuído muito nos últimos anos, segundo dados de 2018, foram 12,18 óbitos em cada mil nascidos vivos no Brasil, o percentual dessas mortes de crianças de até 1 ano que são evitáveis ainda é muito significativo. O número de notificações de casos de violência contra crianças de até 4 anos, também merece destaque em praticamente todas as capitais.
A plataforma traz ainda nove diretrizes para ajudar os gestores a entender por onde devem começar e o que é mais urgente no tratamento das questões relacionadas à primeira infância. Essas recomendações foram montadas com base em estudos e na opinião de alguns dos maiores especialistas em cada uma das áreas tratadas.
A ferramenta faz parte do projeto Primeira Infância Primeiro, que reúne uma série de iniciativas da Fundação para apoiar os candidatos a cargos públicos, a imprensa e a sociedade a entender os dados, as forças e fragilidades de cada município no atendimento às necessidades da primeira infância – tanto do ponto de vista da criança quanto da família.
“Um bom prefeito e uma boa câmara de vereadores são aqueles capazes de fazer boas escolhas diante das restrições de tempo e de orçamento a que estão submetidos. Muitas dessas escolhas voltadas à primeira infância trazem resultados imediatos, e conferem reconhecimento automático a quem as tomou”, complementa Heloisa Oliveira, diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
