A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (22), que até o momento foram realizados 16.449 testes, dos quais 5.920 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.282 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 18 e 19 de agosto, sendo eles: Mulher, 90 anos, com comorbidades; homem, 75 anos, com comorbidades e um homem, 80 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 515 casos e já foram 9.702 descartados.

Também já foram registrados 25.173 casos de síndrome gripal, dos quais 1.836 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.848 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informa que, a partir do dia 31 de agosto até o dia 30 de novembro, os proprietários de transporte escolar, mototáxi e táxi devem ficar atentos para o retorno do período para a vistoria do exercício 2020 de transporte de passageiros.

O serviço será feito por meio de agendamento. Os motoristas devem ligar para o número (81) 3723-2838, no horário das 07h às 13h. Por dia, o limite é de 15 vagas para as categorias de táxi e transporte escolar, e 25 vagas para a categoria de mototáxi, não havendo ordem de placas para a realização das vistorias.

O serviço de vistoria será realizado na sede da Destra, localizada na avenida Gregório de Matos, nº 401, bairro Petrópolis, de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 às 15h30h. O alvará 2019 terá validade, para efeitos de fiscalização de transportes, até o mês de novembro.

A Destra também informa que o alvará 2020 já pode ser emitido e, devido à pandemia, o documento está com valor reduzido.

Pernambuco vai ampliar ainda mais sua capacidade de testagem para a Covid-19. No próximo dia 31, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (RT-PCR) para detecção do vírus no interior. O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, que já teve seu credenciamento efetivado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O convênio – que envolve estado, município e união – tem duração de seis meses. A expectativa é que o laboratório, inicialmente, faça a análise de 30 amostras por dia.

RANKING

De acordo com o Ministério da Saúde, Pernambuco é o sexto estado do País que mais realizou exames do tipo RT-PCR. A informação é relativa às amostras já processadas. De acordo com o boletim epidemiológico de ontem (21), já foram realizados 135.316 exames moleculares do tipo RT-PCR, sendo 83% no Lacen-PE e laboratórios conveniados ao Governo de Pernambuco. Isso representa 45% dos exames realizados no Estado, que chegou a mais de 298 mil, entre RT-PCR, sorologia e teste rápido.

CORONAVÍRUS

Pernambuco confirmou 1.072 novos casos de Covid-19 ontem (21). A maioria deles (95%) é leve. Com os registros, o estado chegou a 117.431 casos confirmados, número que inclui as 98.126 pessoas já curadas da doença.

Também foram confirmados 32 óbitos, ocorridos em datas posteriores a 20 de junho. Dos óbitos diagnosticados, 13 (41%) aconteceram nos últimos três dias: cinco registrados na quinta (20/08), cinco em 19/08, e três em 18/08. Agora Pernambuco tem 7.335 vítimas fatais da Covid-19.

Ficou em 55% a ocupação média dos leitos destinados a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Essa taxa está em 42% para leitos de enfermaria, e 69% para leitos de UTI – queda de um ponto percentual em ambas as modalidades em relação ao dia anterior.

SEGURANÇA

A SES lançou um manual de recomendações aos núcleos de Segurança do Paciente no Enfrentamento à Covid-19. O documento reforça ações que podem ser implementadas para promover a prevenção, controle e redução de incidentes, visando o bem-estar do paciente na pandemia. A SES também atualizou o protocolo de Orientações para a Rede Assistencial no Manejo Clínico do Paciente com Covid-19. Ambos estão disponíveis em https://cutt.ly/Ffy65G2.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.054 mortes por covid-19 e 30.355 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os dados foram apresentados no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de ontem (21).

Com isso, o total de óbitos chegou a 113.358. O resultado marcou um aumento de 1% sobre ontem, quando o painel trazia 112.304 falecimentos.

Ainda conforme a atualização do Ministério da Saúde, o total de casos confirmados acumulados chegou a 3.532.330. A soma representou crescimento de 0,8% sobre ontem, quando o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia estava em 3.501.975.

Fonte: Seu Dinheiro

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (20), que até o momento foram realizados 16.449 testes, dos quais 5.870 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.261 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no dia 20 de agosto, sendo eles: Mulher, 71 anos, com comorbidades; homem, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 80 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 513 casos e já foram 9.675 descartados.

Também já foram registrados 25.099 casos de síndrome gripal, dos quais 1.980 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.834 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*

Estava vendo seu feed quando apareceu um anúncio de um produto que se interessou bastante? De imediato se empolgou para comprar, mas logo em seguida ficou com várias dúvidas acerca desse comércio virtual? Essas são questões recorrentes vivenciadas pelos usuários da internet.

O mercado online a cada dia se torna uma forma mais intensa de consumo e a crise gerada pela Covid-19 o fortaleceu ainda mais. Para muitos essa modalidade para ofertar produtos e serviços foi vista como a cartada final, pois as medidas do isolamento social paralisaram o comércio tradicional, estagnando, em regra, o crescimento econômico.

Podemos observar que o comércio online facilita a vida do consumidor, que influenciado pela pandemia precisou modificar a forma de consumo. O que auxiliou na redução dos impactos no mercado nacional, ocasionados pelo coronavirus.

As dúvidas que surgem são inúmeras e os direitos dos consumidores precisam ser ressaltados. Inicialmente vale lembrar que a internet não é terra sem lei e ao seu usuário é assegurada a aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor (Lei 12.965/2014, artigo 7º, XIII). O Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7.962/13 dispõem, respectivamente, sobre a proteção do consumidor e sobre a contratação no comércio eletrônico.

Para a contratação no comércio eletrônico as informações acerca do produto, serviço e fornecedor precisam ser transparentes, o atendimento precisa ser simplificado e facilitado, além do que, o direito de arrependimento deve ser respeitado. As informações necessárias são as características essenciais que precisam ser apresentadas aos consumidores. Assim, devem ser incluídos os riscos à saúde e à segurança, bem como a discriminação no preço de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros.

E o arrependimento? Esse é um direito desconhecido por muitos, mas de extrema relevância. Nas compras realizadas na modalidade online (ou ainda por telefone ou em domicílio) o consumidor pode desistir e voltar atrás.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio (O artigo 49, “Caput” do Código de Defesa do Consumidor, que diz: Art. 49).

A existência do direito ao arrependimento deve ser informada pelo fornecedor aos consumidores de forma clara e ostensiva e o meio para exercê-lo deve ser o mesmo que foi utilizado para a contratação. A partir da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato o prazo de 07 (sete) dias começa a ser contado para o exercício deste direito. O fornecedor deve enviar ao consumidor confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento. Além disso, é importante mencionar que com o exercício do direito ao arrependimento pelo consumidor, o fornecedor deve ressarcir todos os valores pagos imediatamente, estado esses devidamente atualizados monetariamente.

Toda a legislação existente visa reger as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, evitando que os consumidores se tornem ainda mais vulneráveis. Mas além de conhecer seus direitos, o consumidor pode e deve buscar informações acerca da empresa que deseja realizar a compra ou contratação. Existem, por exemplo, cadastros de fácil acesso em sites de buscas onde pode verificar se há reclamações ou elogios realizados por outras pessoas que já negociaram com a empresa.

Portanto, cabe ao consumidor conhecer seus direitos e suas respectivas limitações. Bem como ao fornecedor conhecer seus deveres e até onde eles chegam. Com ambos conhecendo seus limites, direitos e obrigações, e obviamente respeitando-os e pondo-os em prática, a probabilidade das ocorrências de problemas é baixa. Os efeitos deste conhecimento e prática serão positivos para ambos. Todos sairão ganhando.

* Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

Cai consumo de água

Desde o início da pandemia do coronavírus em março, os galões de 5, 10 e 20 litros de água sofreram queda de 5% no consumo no País. As embalagens descartáveis pequenas, de 1,5 litro, tiveram queda de 80% nas vendas. Muito disso porque o povo está em home office, e os bares, restaurantes e hotéis, os maiores vendedores deste produto, ficaram fechados por quatro meses. Os dados são de Marcelo Pacheco, diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais no Estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do Brasil. O setor espera reaquecer as vendas com a volta gradativa das atividades na praça.

Recorde

Os números refletem uma baixa em relação ao alto consumo de janeiro e fevereiro deste 2020, quando foram envasados 460 milhões de litros apenas no Estado fluminense.

Verão vem aí

De acordo com Pacheco, o consumo maior está nos quatro meses do verão, período que destina 60% da produção do ano para a venda.

Salamaleque!

Sabe para quem o presidente Jair Bolsonaro voltou a telefonar no último dia 10 de agosto? Para o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman Al Saud.

Óleo brazuca

É o segundo contato, em um mês, com o xeique que manda no petróleo do Oriente Médio. O chanceler Ernesto Araújo ajuda na tradução. Na pauta, os campos de pré-sal.

Sinal na faixa

O setor de trânsito no Brasil deve muito a Luís Miúra, ex-diretor do Detran do DF que morreu vítima de câncer no último dia 17. Foi dele a ideia de criar o sinal de vida na faixa de pedestre, que começou em Brasília, no Governo de Cristovam Buarque. O hábito ganhou o Brasil e virou até lei hoje vigente em centenas de cidades.

Verba x Covid

Até ontem, 23 fundos, em nove Estados, arrecadaram mais de R$ 297 milhões – de verba pública e em privada – para ajuda a hospitais universitários nesta pandemia do coronavírus. O balanço é do presidente do CONFIES, professor Fernando Peregrino.

233 vidas

Aliás, dados da COPPETEC e NUPEM/UFRJ, e da Prefeitura de Macaé (RJ) mostram que as doações para pesquisa e diagnóstico de Covid-19, na cidade, ajudaram a reduzir a taxa de letalidade de 5,5% em maio para 1,87% em agosto. Foram 233 vidas salvas.
MERCADO

Remédio$

As farmácias lucram cada vez mais este ano. As 26 redes da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (milhares de unidades que controlam 70% do setor no País) movimentaram R$ 27,45 bilhões no 1º semestre de 2020, alta de 7,74% sobre o mesmo período de 2019.

É do patrão

O BB reverteu no TST uma indenização de R$ 104 mil pedida por um funcinário que criou um software para a instituição. Por mais que a ideia seja do servidor, ele recebeu por isso e o banco provou que o empregado o fez com ferramentas da corporação.

Fica a pergunta

E se o funcionário tivesse registrado o produto e a patente no INPI, antes ou durante o processo de elaboração do software? É caso para grandes bancas estudarem. Há um precedente famoso nos EUA: A ideia do Facebook foi dos irmãos Winklevoss, na universidade, mas foi Mark Zuckerberg, contratado, o gênio quem criou o portal e os algorítimos de interação. Os irmãos viraram sócios de Mark após disputa judicial.

Divórcio em livro

Desde 1990, o Brasil registra em média um divórcio para cada três casamentos. Mas o aumento dos divórcios no País durante esta pandemia – houve alta de 18,7% de separações, segundo dados dos cartórios – motivaram o escritor e palestrante Ivan Maia a lançar “O Samurai e o Guerreiro interior” (Luz da Serra Editora).
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ESPLANADEIRA

# Encerram-se hoje as inscrições para o Programa Itaú Social UNICEF. # Empresário Eduardo Salvalaggio investe na plataforma “Sociwow”, de vendas que estimulam redes sociais de consumo. # Pesquisa do Programa de Aceleração Visa mostra que 55,9% das startups treinadas afirmam ter aumentado faturamento na pandemia.# ClickBus, plataforma de vendas de passagens rodoviárias online, cresceu 40% em digitalização. # Coletivo A Liga recebe ator Mateus Solano num bate papo sobre Meio Ambiente, hoje, às 19h. @aligario2020.

Dados divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) apontam que o Brasil concentrou de despesas direcionadas ao enfrentamento da atual crise um valor de R$ 505,4 bilhões. A situação resulta em uma projeção de um déficit primário do governo central de quase R$ 800 bilhões. O valor representa 11% do PIB nacional.