A pandemia aprofundou, indubitavelmente, o distanciamento social entre o Poder Judiciário e a sociedade, e pode fazer ainda mais no caso a utilização indiscriminada da tecnologia nos atos decisórios seja aplicada de forma indiscriminada. Em que pese existirem ferramentas de melhoramento da eficiência da prestação jurisdicional, notadamente o processo judicial eletrônico, bem como a adição de outras tecnológicas, tais como julgamentos e audiências virtuais, a sociedade e certa parcela da advocacia anseiam que o judiciário ofereça mais ferramentas tecnológicas, inclusivas, e seguras, com processos eletrônicos com maior conectividade, transparência e eficiência. Outro desejo mais iminente e o destrave de protocolos existentes para que o atendimento volte a funcionar de forma presencial, com segurança e respeitando as normas sanitárias.

Na ordem do dia encontra-se a discussão da reabertura ou não das atividades forenses de forma presencial. O Conselho Nacional de Justiça criou diretriz nacional para a reabertura, autorizando os tribunais, a partir de 15 de junho de 2020, a implementarem o restabelecimento dos serviços jurisdicionais presenciais. Nesse caso, cabe a cada Tribunal, ou seja, a Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e do Trabalho dos Estados, definirem quando e como se dará o movimento de reabertura. Na realidade existe um descompasso de ações. Enquanto em todo o Estado de Pernambuco já está em curso um plano de reabertura do comércio e demais atividades, as Justiça segue em passos lentos e desarmonia com as normas sanitárias. Uma pergunta simples se apresenta: se todas as atividades estão reabrindo, porque não o Poder Judiciário, que é serviço essencial? Em Pernambuco, desde o dia 31 de maio, existe uma chamada estabilização dos casos relacionados à Covid-19, no entanto, mesmo diante desse cenário, o Poder Judiciário em Caruaru segue fechado, dificultando sobremaneira o acesso do cidadão e dos advogados à Justiça.

Um aspecto positivo que a pandemia gerou no Poder Judiciário foi o de acelerar procedimentos previstos em lei que não eram utilizados, notadamente as audiências virtuais na área criminal, os presos são ouvidos nas unidades prisionais em que estão recolhidos, poupando assim tempo, recursos humanos e materiais. Outra novidade implementada por força da pandemia foi a realização de sessões plenárias e julgamentos por videoconferência, onde as deliberações ainda estão sendo realizadas de forma virtual e eletronicamente.

Como dito acima, o processo judicial eletrônico será, em breve, utilizado em todas as áreas da justiça. É um caminho sem volta. Para se ter uma ideia do tema, 95% dos processos no Supremo Tribunal Feral são digitais, tendência que será aplicada a todos os processos em todos os níveis do poder judiciário, desde um processo no Juizado de Pequenas Causas até os julgamentos no STF.

A tecnologia é recebida com entusiasmo no meio jurídico. Na internet e nos outros meios eletrônicos, para muitos encontra-se a tábua de salvação que irá diminuir a morosidade da prestação jurisdicional, ou seja, acelerar julgamentos. Acontece que um monstro se cria nos tribunais: a possibilidade de que “robôs” passem a decidir processos. Algoritmos e inteligência artificial permitirão não só a classificação de casos, como é usado hoje, mas existe a previsão de que decisões sejam proferidas por “robôs”. O uso de Inteligência Artificial na Justiça brasileira já é realidade em alguns tribunais, a exemplo do que ocorre no Supremo, temos o VICTOR, ferramenta de inteligência artificial. Já no STJ existe o uso ostensivo da inteligência artificial, usado na triagem e seleção das matérias repetitivas, ou seja, é um robô que decide. O Conselho Nacional de Justiça começa a usar o robô Lia (Lógica de Inteligência Artificial), uma plataforma de Inteligência Artificial (IA) criada para responder dúvidas dos usuários no portal do CJF. A ideia da utilização da chamada Inteligência Artificial é criar uma justiça mais ágil e desburocratizada, mas sem humanidade.

Paralelo a isso, aguça a nossa preocupação a eventual ação de hackers.

Em resumo, caso a sociedade não fique atenta, poderá ter sua fome e sede de justiça negada ou saciada por um robô, tudo dependerá do algoritmo ao qual se enquadra.

Será realizado, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, o minicurso Juventudes e o Empreendedorismo Comunitário, promovido pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Asces-Unita, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

PROGRAMAÇÃO

 02/09 – 14h às 16h – Empreendedorismo Jovem

Professoras: Hannah Miranda e Elba Ravane

Descrição: Saber como agir de maneira empreendedora para tornar-se um jovem empreendedor. No curso, você identificará quais características empreendedoras devem ser implementadas para o êxito e o fomento do empreendedorismo comunitário. Bem como refletirá sobre possíveis atitudes praticadas no seu dia a dia e reconhecerá a importância de assumir a responsabilidade pelas próprias decisões empreendedoras.

14h- Apresentação do curso; Conceitos iniciais de empreendedorismo.

14h20 – Juventudes e Estatuto da Juventude.

15h – Características, Tipos e Habilidades do Empreendedor

Atividade: Aplicação de Teste para mapeamento das atividades empreendedoras.

03/09  – 14h às 16h  – Empreendedorismo na Prática: Fundamentos de Estratégia

Professores: Fernando Cesár e Ivânia Porto

Descrição: O jovem irá aprender como o empreendimento irá alcançar os objetivos almejados por meio da administração Estratégica. Assim, desenvolverá as competências de definição de meta de médio e longo prazo. Também aprenderá como a organização usa seus recursos organizacionais para a caminhada da empresa no mercado.

14h – Empreendedorismo na Prática: Fundamentos de Estratégia e fundamentos de Marketing (para a Elaboração de um Plano de Negócios).

Atividade: Ideia de Negócio e Análise SWOT.

04/09 – 14h às 16h  – O Planejamento Financeiro do Pequeno Negócio

Professor: Eddie Raoni

Descrição: A gestão financeira possibilita que o jovem consiga fazer a análise e o controle das atividades financeiras da sua empresa e na sua vida pessoal. Assim, será possível tomar decisões cada vez mais acertadas e, consequentemente, maximizar os resultados financeiros.

14h – Planejamento Financeiro (para a Elaboração de um Plano de Negócios) e Fechamento do Curso.

15h – Apresentação das Propostas de Negócio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com a remuneração integral do cargo que estiver ocupando deve ser contado a partir do  efetivo ingresso na carreira.

Ainda de acordo com o STF, a restrição instituída pela Emenda Constitucional 20/1998 (artigo 8º, inciso II) só se aplica aos servidores que, na data da sua publicação, ainda não reuniam os requisitos necessários para a aposentadoria. A decisão do Plenário da Corte se deu por maioria de votos e vai orientar outros 586 processos semelhantes que estão em outras instâncias no país.

O recurso julgado foi interposto pelo Estado de Santa catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), que autorizou a aposentadoria com vencimentos integrais de um membro do Ministério Público estadual como procurador de Justiça, último da carreira, porém exercido por apenas quatro anos.

Segundo o ministro relator, Dias Toffoli, nas carreiras escalonadas em diversos níveis, a expressão “cargo” deve ser compreendida como “carreira”. Assim, a exigência será de cinco anos de efetivo exercício. Outros ministros, entre eles, Edson Fachin, acreditam que a exigência de permanência mínima no cargo também se aplica às carreiras escalonadas, mas foram votos vencidos.

Fonte: Brasil 61

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2020

Aulas em casa

Crescem gradativamente no Brasil os projetos de lei sobre homeschooling – a substituição do ensino escolar pelas aulas dadas aos filhos, em casa, pelos pais ou responsáveis. Além da aprovação em Cascavel (PR), apuramos que em Brasília há PL similar tramitando na Câmara Legislativa do DF. Na capital São Paulo, a Câmara Municipal provou uma proposta em primeiro turno, e segurou na pauta. O mais bem sucedido foi o projeto de Vitória (ES), onde a proposta já cumpriu toda a tramitação. Foi aprovada pelos vereadores, mas vetada pelo prefeito. O PL voltou para os edis que, por sua vez, derrubaram o veto. A cidade tornou-se a primeira do Brasil a regulamentar o ensino domiciliar.

Na sala

O Brasil – terra onde de tudo se inventa – deve inovar esse conceito comum nos EUA. Além dos pais, um tutor (novo nome para professor) poderá ir às casas das crianças.

Eminências

Nem Wilson Witzel, tampouco Cláudio Castro. Quem manda no Governo do Rio é o Pr. Everaldo, e o vice é André Moura, chefe da Casa Civil. Desde 2019 é assim.

Linha cruzada

Pr. Everaldo era servente de pedreiro na sua juventude. Quando alugou sala em Brasília, para base na campanha de 2014, um misterioso telefonava e soltava: “tem servente aí?”.

Terceirização Air

Os pilotos das aéreas estão em estado de alerta na cabine. Querem evitar a “pejotização” da categoria nas companhias, o que lhes custará caro, além das milhares de demissões no Brasil desde o início da pandemia. Está na pauta da Câmara nesta semana a MP 964/20, que abre brecha para a terceirização da contratação de pilotos e copilotos.

Perigo no ar

A MP foi publicada pelo Governo em 8 de maio e perde a validade no próximo dia 7. O comandante Tiago Rosa, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), afirma que a MP, se aprovada, “vai causar, entre outras consequências, falta de segurança e precarização da profissão”.

Manche seguro

Tiago Rosa lembra que a vedação à terceirização foi justamente uma das conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta, aprovada pelo Congresso em 2017. “Entendemos que, num momento de pandemia, no qual os aeronautas estão entre as categorias mais afetadas, essa MP não deve ser votada”, diz o comandante.

Protegido

Tão criticado nos últimos meses, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) não circula mais sem um discreto segurança. Num voo de Guarulhos para Brasília domingo à noite, o guarda-costas estava na poltrana atrás dele, olhos atentos a todos que o reconheciam.

Prevenido

Salles usa dois celulares e não se desconecta durante os voos. Só pega avião com wifi. Vai que o presidente Jair Bolsonaro liga para mandar passar uma boiada lá embaixo..

Giroflex

Pelo plano de rua do MP e da PF, o camburão está na rota do Palácio Laranjeiras na próxima operação.

Paraíso aberto

A administração do arquipélago de Fernando de Noronha, território de Pernambuco, inicia hoje reabertura para turistas com uma novidade curiosa: vai permitir entrada de quem já foi contaminado e curado pelo coronavirus.

Turismo e História

Um estudo da Universidade da Panônia (Hungria) para a Unesco, com análise do desempenho turístico de 129 países (entre 2014 a 2017), afirma que cidades que contam com patrimônios mundiais aumentam a visitação turística. “Os resultados mostram que um novo patrimônio mundial natural pode gerar 1,4 milhão de novos turistas por ano e US$ 4,6 bilhões extras em receitas de turismo”, concluem os pesquisadores.

Por aqui

No Brasil, os patrimônios naturais avalizados pela Unesco são Pantanal, Serra da Capivara, Chapada Diamantina, Chapada dos Veadeiros e Atol das Rocas.

ESPLANADEIRA
# Jornalista e youtuber do canal “Histórias de cego”, Marcos Lima lança livro de crônicas pela Oficina Raquel. # I Fórum de Integração Varejo & Indústria Rio de Janeiro acontece online amanhã, às 9h. # Prêmio Péter Murányi está com inscrições abertas até dia 31 de outubro. # Royal DSM lança nova estratégia para o negócio de Nutrição e Saúde Animal, o We Make It Possible. # Percentual de vendas de consórcio de imóveis foi de 35%, automóveis 30% e motos 25%, segundo pesquisa da Mycon, primeira fintech de consórcio. # Sawala Imobiliária lançará “Novo Recreio”, em Vargem Pequena, no Rio.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Esta semana (31/08 a 04/09), as Operações Tapa-Buracos e de Manutenção estarão nas seguintes localidades: Avenida Brasil, Avenida Leão Dourado, Rua Dalton Santos, Rua Coronel Ludugero, Rua Paissandu, Praça Coronel Porto, Rua Eugenio Cordeiro de Souza, Travessa Santo Amaro, Rua Ilheus, Rua Cristo Redentor, Avenida Reverendo Samuel Falcão, Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu.

Serão realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior, em Pernambuco, poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro. O anúncio foi feito pelo governo do estado, em coletiva de imprensa transmitida ontem (31). O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, também anunciou que, até o dia 15 de setembro, fica prorrogada a proibição de atividades presenciais na educação básica.

O decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado entrou em vigor no dia 18 de março, dias depois dos primeiros registros de casos de coronavírus no estado. Em julho, o governo divulgou um protocolo prévio para retomada das aulas no estado.
Entre as regras estão a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio.

A retomada é válida para as macrorregiões 1, 2 e para a gerência regional que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.

Desde o dia 17 de julho, foi autorizada a retomada das aulas em cursinhos de idiomas, profissionalizantes e técnicos.

De acordo o secretário Fred Amâncio, a retomada será feita de forma gradual, primeiramente com 25% dos estudantes. No dia 14 do mesmo mês, poderão voltar 50% dos alunos. No dia 21 de setembro, 75% dessas pessoas poderão voltar e, no dia 28, todos os alunos poderão voltar.

“A decisão cabe às instituições de ensino. Quase a totalidade dos estudantes é composta por pessoas acima de 18 anos, adultas.

Outro ponto é que o processo vai ser feito em etapas, como já observamos nos cursos livres, e as aulas poderão assumir diferentes configurações.

Instituições poderão manter atividades apenas não presenciais, instituições com atividades presenciais articuladas com não presenciais”, afirmou.

As instituições de ensino deverão retomar às atividades de forma gradual, segundo Fred Amâncio, para que seja respeitado o distanciamento mínimo entre os alunos. Ele afirmou que o governo recomenda que os estudantes que estão no fim dos cursos sejam priorizados.

“Teremos quatro etapas, sempre lembrando que essa retomada é voluntária tanto para a instituição quanto para os estudantes, que poderão decidir se vão retomar agora ou se vão, articulados com a instituição, continuar as atividades de forma remota”, disse.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a retomada foi motivada devido a uma melhoria nos números da pandemia no estado. Ele, no entanto, disse que ainda é necessário adotar cautela enquanto não há uma vacina contra o vírus.

“Os números apontam para um momento de menor gravidade, mas ainda não é hora de relaxar, não podemos achar que a doença foi embora, o vírus continua circulando e precisamos continuar adotando muitos cuidados e muita cautela em todas as decisões que precisamos tomar”, explicou.

Coronavírus

Pernambuco confirmou, ontem (31), 445 novos casos e 19 óbitos pela Covid-19. Com esses acréscimos, o estado passa a ter 125.539 pacientes confirmados, sendo 25.533 graves e 100.006 leves, e 7.593 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Fonte: G1

O país ultrapassou, ontem (31), 121 mil mortes pela Covid-19, com 619 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. Desde do início da pandemia foram 121.515 mortes, de acordo com os dados do consórcio de veículos de imprensa.

Entre domingo e ontem foram confirmados 48.785 novos casos de coronavírus. No total, 3.910.901 pessoas já receberam o diagnóstico da doença no Brasil.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (31) 93,83% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.801, dos quais 6.631 foram através do teste molecular e 12.170 do teste rápido, com 7.012 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 24 a 30 de agosto, sendo eles: Mulher, 70 anos, com comorbidades e um homem, 64 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 11.271.

Também já foram registrados 27.466 casos de síndrome gripal, dos quais 1.784 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O comércio de praia está liberado em todo o litoral de Pernambuco a partir de hoje. A retomada do segmento faz parte da etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas Zonas da Mata Sul e Norte. As prefeituras serão responsáveis pela regulamentação das atividades nas praias e, caso queiram, poderão barrar o retorno dos comerciantes.

As atividades devem seguir protocolos de liberação, que já foram publicamos pelo governo do Estado. As recomendações seguem três pilares essenciais, de distanciamento social, higiene e comunicação, para que o contágio do novo coronavírus não aumente em Pernambuco.

Entre as regras para o setor, estão o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; respeitar o distanciamento mínimo de 4m entre as hastes dos guarda-sóis; os funcionários, prestadores de serviço e clientes, deverão utilizar máscaras; os cardápios devem ser de forma plastificada; disponibilização de álcool em gel a 70% para os clientes; além de acompanhar diariamente o estado de saúde dos funcionários; entre outros.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, é importante que as pessoas sigam os protocolos para não regredir no plano. “Nosso planejamento tem se mostrado correto, e temos conseguido avançar nas etapas do plano sem que as curvas de contaminação e óbito voltem a crescer. Com os dados analisados desta semana epidemiológica, o comitê decidiu que a Macrorregião 1 (RMR e Zonas da Mata) poderá avançar para a etapa 8 do nosso Plano de Convivência”, disse.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o retorno chega como uma esperança para o setor que deve respeitar à risca os protocolos. “Com essa liberação, as prefeituras também tem que fazer a fiscalização. Só na área de Recife e Jaboatão dos Guararapes são 815 pontos de comercio de praia. Essa liberação mostra também uma esperança que nós temos, porque os números, de fato, reduziram, e podemos ter avanços em outras áreas, como as que tivemos. Mas é importante destacar que precisamos respeitar os protocolos para que não tenha um novo avanço dos casos em Pernambuco”, reforçou o secretário de Trabalho.

Neste último domingo, a movimentação nas praias da Região Metropolitana do Recife foi intensa. Com um céu azul e sol forte, os pernambucanos lotaram as orlas, sem respeitar recomendações de distanciamento social e uso de máscaras, por conta da pandemia.

A reportagem da Folha de Pernambuco, observou ainda um número considerável de comerciantes de praia atuando de forma irregular, neste domingo. Na praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, muitas pessoas ocupavam a faixa de areia e também o calçadão, desrespeitando medidas do governo estadual. Os descumprimentos também foram encontrados pela equipe nas praias de Brasília Teimosa e do Pina, também na Zona Sul recifense. Já em Jaboatão dos Guararapes, nas praias de Candeias, Piedade e Barra de Jangada, muitas pessoas estavam aglomeradas.

Uma das pessoas que aproveitou o domingo de folga foi a empreendedora Margareth Schimidt. Ela considera importante a volta do comércio de praia, já que as pessoas retornaram ao espaço. “Acho que está na hora, estão sem trabalhar há meses, se não fosse pra abrir a praia não haveria essa necessidade. Tomando o cuidado não tem problema, depende da colaboração da população, eles merecem retornar para voltar a movimentar a economia

FISCALIZAÇÃO
Para acompanhar o primeiro dia de liberação das atividades dos barraqueiros e ambulantes da praia nesta segunda-feira, a Prefeitura do Recife irá realizar uma vistoria na orla de Boa Viagem. Equipes vão verificar se os comerciantes e ambulantes cadastrados estão seguindo as orientações de segurança. Cerca de 120 profissionais vão realizar rondas ao longo dos 8 km de praia. Também haverá distribuição de máscaras.

Folhape

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru informa que, nesta terça-feira (01), a Feira de Gado do município será retomada. Todos os protocolos de segurança já foram definidos e deverão ser seguidos pelos frequentadores da feira, como o uso obrigatório de máscaras no local.