Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Agência Brasil

O padre-celebridade Robson de Oliveira Pereira, que costuma reunir multidões em suas missas pelo Brasil, pediu afastamento de suas funções após ser alvo, na sexta (21), de uma operação que apura supostos desvios de doações de fiéis a associações católicas fundadas e presididas por ele.

Segundo o Ministério Público de Goiás, as entidades vêm sendo geridas como empresas, envolvendo movimentações financeiras que somam R$ 1,7 bilhão, a compra e venda de casas, apartamentos e fazendas em diversos estados e a exploração de atividades como agropecuária e mineração.

Parte dos valores doados estariam sendo usados para pagar despesas pessoais dos investigados e não para propósitos religiosos, dizem os promotores, como a compra de uma casa de luxo na Praia de Guarajuba, na Bahia. Os crimes apurados são organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal.

A apuração tem como alvo a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), a Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro e a Associação Pai Eterno e Perpétuo Socorro, além de “uma rede de empresas e pessoas que foi criada para a realização das possíveis fraudes”, diz a promotoria. Na operação, batizada de Vendilhões, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na sede das entidades, em empresas e em residências em Goiânia e Trindade. O município, a 23 km da capital, abriga a Basílica do Divino Pai Eterno, que atrai milhares de fiéis, é mantida pela Afipe e tem o padre Robson como reitor.

O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva do pároco, mas o pedido foi negado pela juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais. Foram bloqueados judicialmente R$ 60 milhões em imóveis e contas bancárias dos envolvidos. Os agentes encontraram uma quantia em dinheiro nos imóveis, que ainda estava sendo contabilizada.

A investigação teve início em 2019, quando um grupo foi condenado por ter praticado extorsão contra o padre Robson. Na ocasião, o religioso pagou R$ 2 milhões a cinco pessoas que hackearam seu computador e seu celular. Eles ameaçaram divulgar imagens e mensagens com informações pessoais, amorosas e profissionais, segundo os investigadores. A partir daí, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passou a apurar a origem de parte do dinheiro que o padre usou para pagar os criminosos e descobriu “uma grande teia de movimentações financeiras”, segundo o promotor Sebastião Marcos Martins.

O padre Robson de Oliveira nasceu e foi criado em Trindade, onde entrou para o seminário aos 14 anos. Ele também morou na Irlanda e em Roma, onde fez mestrado em Teologia Moral na Universidade do Vaticano. Voltou ao Brasil em 2003 e assumiu a reitoria do então Santuário do Divino Pai Eterno, fundando a Afipe no ano seguinte. Hoje com o título de basílica concedido pelo Papa Bento 16, a unidade tem cerca de 2.500 lugares e aguarda a construção de outra sede com capacidade para mais 6.000 pessoas –erguida com doações de fiéis.

A Afipe também tem uma rádio e o canal de televisão TV Pai Eterno, fundada em 2019. São 24h de programação religiosa disponíveis em sinal aberto para cerca de 1.800 cidades ou por meio de antena parabólica no Brasil e no exterior. A Arquidiocese de Goiânia divulgou nota afirmando que foi surpreendida com a operação. Disse ainda que está “aberta para apurar, com transparência, quaisquer denúncias em desfavor de seus membros”. A organização informou que o padre Robson pediu o afastamento de suas funções na basílica e na Afipe até que os fatos sejam esclarecidos. Ele será substituído pelo padre André Ricardo de Melo, provincial dos Missionários Redentoristas de Goiás. A reportagem tentou contato com a Afipe por telefones e e-mails neste sábado (22), mas não obteve resposta.

Segundo a revista Época, o advogado da associação, Klaus Marques, declarou que todos os negócios da entidade estão contabilizados e que a compra de fazendas, apartamentos e postos de combustíveis são investimentos, aplicados integralmente na entidade. “A Afipe tem diversas atividades fim, uma delas é a evangelização pelos meios de comunicação. Vocês devem conhecer a rádio Pai Eterno, mais recentemente a TV, um enorme conglomerado comunicacional que custa dinheiro”, disse.

“Para que a Afipe pudesse ter tudo isso ela precisou de recursos. A questão toda era: vou manter todos os recursos que eu recebo dos meus fiéis no banco, com taxa Selic de 2% ao ano, ou vou fazer aplicações em outros mercados e ter rendimentos maiores?”, continuou o advogado.

Já a defesa do padre Robson afirmou em um entrevista à imprensa que o religioso está “chateado com acusações, mas tranquilo”. O advogado Pedro Paulo Medeiros declarou que seu cliente lhe falou que “aquele que anda com verdade não tem o que temer com acusações”, segundo o site G1. A Afipe e o padre disseram que estão à disposição do Ministério Público.

Folhapress

Perdeu a validade nesta segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilitava a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A MP passou pela Câmara em 18 de agosto e não chegou a ser votada pelo Plenário do Senado.

A proposta dispensava a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos.

Enquanto a MP teve validade, estavam sendo dispensados documentos como certidões negativas de impostos federais e da dívida ativa da União, de quitação eleitoral, além de comprovantes de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Também não estava sendo feita a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Nenhuma dispensa se aplicava aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS.

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei desde o momento de sua publicação. São válidas por até 120 dias, prazo máximo para que Câmara e Senado analisem o texto, podendo inclusive propor modificações.

Agência Senado

O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis.

De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.

Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.

Nesta manhã, a polícia e o Ministério Público Estadual (MPRJ) realizam a Operação Lucas 12, que visa cumprir nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra onze envolvidos na morte do pastor. Os endereços são no Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e em Brasília.

Parlamentar é indiciada
Flordelis foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Cópia do inquérito será encaminhado à Câmara dos Deputados para a adoção de medidas administrativas.

O pastor Anderson do Carmo foi assassinado no dia 16 de junho do ano passado, dentro da própria casa, no bairro Badu, em Niterói. Na ocasião, Flordelis relatou que o pastor teria sido morto durante um assalto, após o casal ter sido seguido por elementos suspeitos em uma moto. Ele foi atingido por tiros na garagem, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.

O delegado Allan Duarte dará mais detalhes da investigação em entrevista coletiva às 10h de hoje, na Cidade da Polícia, no Rio.

Agência Brasil

Considerado um dos maiores eventos religiosos do Nordeste, a Romaria do Frei Damião, realizada desde 1993 na cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco, será realizada pela primeira vez sem a participação dos romeiros através das mídias digitais, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus.

Atendendo as recomendações do Ministério Público, Governos Estadual e Municipal e observando que os romeiros são espirituosos – gostam de partilhar, abraçar; esse ano não será permitida a participação da multidão dos fiéis. Desta forma, o acesso ao Cruzeiro do Frei Damião, onde se localiza o grande monumento em homenagem ao Frade Capuchinho estará de portão fechado. A decisão foi tomada levando em consideração a impossibilidade de aglomeração e a gravidade do momento em que não existe uma medicação ou vacina contra a COVID-19.

“Esse ano será tudo diferente e o romeiro deverá participar de sua casa, através das redes sociais”, destaca o coordenador geral da Romaria, o Padre Isael Torres. Vale destacar as celebrações acontecerão na Matriz de São Joaquim e na capela de São Sebastião localizada no Cruzeiro com marcação prévia e público reduzido. “Estamos seguindo todas as normas de segurança para a não propagação do vírus, determinadas pela Diocese de Caruaru, em especial a necessidade de inscrições para participar das missas, disponibilização de álcool em gel e distanciamento”, pontua o padre. Apesar de todas as limitações, a Romaria será realizada através da Internet. Todas as celebrações serão disponibilizadas além de ampla cobertura da mídia tradicional.

“Sendo assim, não é preciso que o devoto do “padrinho Frei Damião” venha pra São Joaquim nesse período da Pandemia. Se Deus quiser no próximo ano teremos de volta aquele grande evento do Servo de Deus”, pontua o coordenador das missões.

A 27ª Romaria do Frei Damião acontecerá nos dias 03,04,05 e 06 de setembro através das redes sociais da Paróquia de São Joaquim, Página da Romaria e da Diocese de Caruaru.

Programação na íntegra:

Quinta-feira – 03 de Setembro de 2020 (Abertura do Tríduo)

18h00min – Oração do Ângelus na Igreja Matriz

18h30min – Bênção da Imagem de Nossa Senhora das Dores no Cruzeiro de Frei Damião.

19h00min – Adoração ao Santíssimo Sacramento

19h30min – Santa Missa da Graça no Cruzeiro

Sexta-feira – 04 de Setembro de 2020

08h00min – Confissões com os Frades Carmelitas de Camocim de São Félix, na Igreja Matriz.

12h00min – Recitação das 7 Dores de Maria Santíssima na Igreja Matriz

14h30min – Ofício de Nossa Senhora no Cruzeiro de Frei Damião

15h00min – Terço da Misericórdia no Cruzeiro de Frei Damião

17h00min – Bote Fé Motorizado saindo da Igreja de São Félix (Camocim de São Félix), com a imagem de Frei Damião até a Igreja Matriz de São Joaquim.

18h00min – Santa Missa na Matriz de São Joaquim

Sábado – 05 de Setembro de 2020 (Encerramento do Tríduo)

06h00min – Ofício de Cantado na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes (Praça da Matriz)

08h00min – Confissões

09h00min – Santa Missa na Igreja Matriz

12h00min – Recitação das 7 Dores de Maria Santíssima na Igreja Matriz

14h00min – Confissões no Cruzeiro de Frei Damião

15h00min – Terço da Misericórdia

18h00min – Hora do Ângelus na Matriz

18h30min – Ofício de Nossa Senhora

19h30min – Santa Missa na Igreja Matriz

Domingo – 06 de Setembro de 2020 (Dia da Festa)

08h00min – Santa Missa na Matriz

10h30min – Santa Missa na Matriz

14h30min – Procissão com a imagem de Nossa Senhora das Dores e de Jesus Crucificado saindo do Cruzeiro de Frei Damião.

16h00min – Santa Missa de Encerramento da 27ª Romaria do Frei Damião na Igreja Matriz

Timbu, o time dos empates

Náutico e Juventude se enfrentaram, no sábado (22), pela quinta rodada da Série B do Brasileirão 2020. A partida no Estádio dos Aflitos terminou com o placar em 3×3. Péssimo resultado para o alvirrubro, que continua sem vencer na competição

A Cobra Coral deu show na Paraíba

O Santa Cruz visitou o Botafogo-PB e deu show de bola, ontem (23), no Almeidão em João Pessoa. A partida, que era válida pela Série C do Brasileirão, teve vitória da Cobra Coral por 2×1. De quebra, o Tricolor com o triunfo assumiu a liderança do grupo A da terceirona.

O Leão segue fraco e sem inspiração

O Sport encarou o São Paulo ontem (23), na Ilha do Retiro, pela quinta rodada do Brasileirão. O time paulista saiu vencedor do confronto pelo placar de 1×0. O Leão segue em baixa na elite do Brasileirão e agora mergulhou na zona de rebaixamento.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

Mala na sacristia

Nesse que é o maior escândalo judicial-policial envolvendo a Igreja Católica no Brasil, o Ministério Público de Goiás investiga se é de Pe. Robson Pereira a mega rede de postos Kurujão, no entorno de Goiânia. Pe. Robson é conhecido nacionalmente por ser líder, há 15 anos, do Santuário Pai Eterno em Trindade, com milhões de fiéis no Brasil. Ele constroi a segunda maior basílica do Brasil – só perde em tamanho para a da padroeira Aparecida – e movimenta, segundo o MP, mais de R$ 20 milhões por mês há 10 anos. O poder do religioso e das romarias ao local é tamanho que, anos atrás, um executivo da Ambev propôs construir o mega templo em troca da exclusividade vitalícia da venda de seus refrigerantes e água nas lanchonetes do Santuário. O padre desdenhou da proposta.

Confessório

A Polícia investiga também se o religioso foi extorquido por família de políticos, que se aproveitou da proximidade, ou se ele foi conivente com a suposta lavagem de dinheiro.

Pode isso?

A Empório Brasil está leiloando uma estante de jacarandá, obra de Sérgio Rodrigues (!), com placa do Patrimônio da Câmara dos Deputados. Por R$ 24 mil o lance mínimo.

Cadê?

A Anvisa não divulga a lista de laboratórios que têm ou pedem autorização para importar a cannabis para fins de fabricação de remédios à base da planta no Brasil.

Manipulação, não

Aliás, a AGU acaba de ratificar na Justiça Federal do DF as regras da Anvisa que proíbem manipulação de remédios com ativos derivados da cannabis. Seria um drible das farmácias de manipulação, tão comuns nas ruas.

Invasão branca

Com a Instrução Normativa nº 9/2020, a FUNAI deixou fazendeiros ocupantes oficializarem 58 novas propriedades rurais sobre terras Pataxó nas aldeias de Barra Velha e Comexatibá, no litoral Sul da Bahia. A Coluna apurou pelo mapa e in loco que muitas têm plantações de café, milho e eucalipto. Os Pataxó requerem a homologação das terras há décadas.

Mão de obra

Pior, além de perderem a posse das terras, muitos indígenas são contratados como peões para lavouras dessas plantações. É a única opção de trabalho na região, em muitos casos não regularizados.

Turismo em alta

Justiça a tempo: Foram os deputados João Carlos Bacelar (federal) e Jânio Natal (estadual) os anfitriões do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, em Porto Seguro, para relançar plano de retomada no setor. A prefeita Cláudia Oliveira (PSD) não foi convidada porque, além de enrolada na Justiça, não tomou iniciativa sobre isso.

No alambrado

O pecuarista Ronaldo Granata, um dos chefões do Cruzeiro Futebol Clube, seria candidato a prefeito pelo PTB em BH, mas Roberto Jefferson, dono do partido, não se interessou em apoiar financeiramente a campanha. Granata desistiu.

Assalto frustrado

Os usineiros falidos – muitos deles ainda milionários – tentaram no tapetão, mas a AGU foi esperta e conseguiu provar na Justiça Federal a invalidez do pedido de indenização de R$ 72 bilhões (isso mesmo!) por causa de tabelamento de preços do Governo federal para o setor sucroalcooleiro entre 1980 e 1990. Os usineiros não provaram o prejuízo (tinham, sim, muitas dívidas milionárias de empréstimos em bancos estatais).

MERCADO

Elevador subindo

O mercado para imóveis econômicos não sofreu baque nessa pandemia. A Direcional Engenharia vendeu, apenas em julho, 175 de 600 unidades do residencial Pátio Central, com valor geral de vendas em R$ 42,6 milhões. É só um exemplo da força do setor.

Patrulha..

Há o bordão de que o Brasil tem as melhores leis do mundo, no papel, e o pior ‘cumpra-se’, a fiscalização. Para minorar um dos gargalos no meio ambiente, a Associação Brasileira de Membros do MP Ambiental e Fundação Boticário lançam amanhã a publicação ‘A Compensação Ambiental do SNUC – Manual de Atuação do Ministério Público’.

..ambiental

O objetivo do documento é auxiliar os membros do MP “na condução das investigações e ações relativas à compensação ambiental”, informa à Coluna a Boticário.