A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (14), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Gilsomar Fabiano. O encontro formalizou o anúncio da nova sede da Polícia Rodoviária Federal, que será construída no município. “Temos certeza que a nova estrutura vai reforçar ainda mais o trabalho da PRF na região. Investimentos desse tipo garantem mais segurança para nossa gente e rapidez na resolução de problemas. Agradeço a atenção à nossa cidade”, frisou Raquel.

Pernambuco não avança nenhuma etapa na próxima semana no plano de flexibilização das atividades econômicas. Apesar da estabilidade na curva de contaminação do coronavírus, a decisão do governo do estado visa garantir que não haja uma nova crescente dos casos da Covid-19 e um consequente recuo nas etapas já liberadas. Apenas Ouricuri e Araripina terão novidade a partir da próxima segunda-feira. Os dois municípios estão desde o último dia 7 em isolamento mais rígido, apenas com as atividades consideradas essenciais funcionando. Eles voltam para a etapa quatro, com o retorno do funcionamento do comércio varejista.

A taxa de desemprego chegou a 13,7% na última semana de julho, com 12,9 milhões de desocupados, 3 milhões a mais do que na primeira semana de maio, quando a taxa de desocupação estava em 10,5%.

Os números são da pesquisa Pnad Covid-19, que busca identificar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera como desempregados apenas os trabalhadores que procuraram ativamente por uma vaga de emprego.

Outros 28 milhões de brasileiros gostariam de trabalhar, mas foram considerados fora da força de trabalho na última semana de julho, por não terem buscando ativamente uma ocupação. Desse contingente, 18,5 milhões disseram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.

Assim, o país somava ao fim de julho mais de 40 milhões entre pessoas oficialmente consideradas desempregadas e aquelas que gostariam de trabalhar, mas não buscaram ocupação por algum motivo, dentre eles, a pandemia.

Na última semana de julho, a população ocupada somava 81,2 milhões, estatisticamente estável em relação à semana anterior (81,8 milhões), mas uma queda em relação ao início de maio (83,9 milhões), quando começou a série histórica da Pnad Covid.

Os afastados do trabalho devido ao distanciamento social caíram a 5,8 milhões na última semana de julho, ante 6,2 milhões na semana anterior e 16,6 milhões no início de maio.

Com isso, os afastados do trabalho passaram a representar 7,1% da população ocupada, contra 19,8% no início de maio.

Ainda dentro da população ocupada, 8,3 milhões seguiam trabalhando remotamente ao fim de julho, contra 8,2 milhões na semana anterior e 8,6 milhões no início de maio.

O nível de ocupação, percentual de pessoas efetivamente ocupadas entre aquela em idade de trabalhar, chegou a 47,7% na última semana de julho, comparado a 48% na semana anterior e 49,4% no início de maio.

A taxa de informalidade chegou a 33,5% na última semana de julho, ligeiramente acima da semana anterior (32,5%), com 27,2 milhões de pessoas trabalhando de forma informal ao fim do mês passado.

“Vimos na divulgação da semana passada que essa população tinha caído. É uma força de trabalho que oscila bastante nessas comparações curtas. As pessoas entram e saem da força de trabalho com muita facilidade. Com mais facilidade que a população ocupada, que é formalizada”, afirmou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Entre os informais estão os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira; empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e pessoas que trabalham ajudando familiares sem remuneração.

Saúde Ainda conforme a pesquisa, 13,3 milhões de pessoas apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à gripe (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) ao fim de julho.

Dessas, cerca de 3,3 milhões buscaram atendimento médico. Desse total, 159 mil ficaram internadas em algum hospital. No início de maio, quando a pesquisa começou, 26,8 milhões relataram algum sintoma gripal.

Folhapress

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

O instagram surgiu com a proposta de ser uma rede social com formatação simples para compartilhar fotos, vídeos e mensagens. O Brasil perde apenas para os Estados Unidos e para a Índia em número de usuários, só aqui ele conta com 69 milhões, o que aumenta sua interação. Tendo isto cumulado ao crescimento do mercado virtual, essa rede social tornou-se uma excelente vitrine para o comércio eletrônico (e-commerce) de produtos e serviços.

Cansamos de ver várias marcas utilizando exaustivamente da ferramenta para divulgarem seus produtos e várias delas não incluem os preços nas descrições dos produtos. Isso faz com que o potencial consumidor comente na postagem indagando qual o valor. A reposta daquele que vende quase sempre é: “preço no direct”. Essa forma de negociação visa despertar o interesse do consumidor, prospectar a rede social e evitar que o cliente compare os preços, por exemplo.

Independente das justificativas para disponibilizar o preço dos produtos via direct, o empresário e/ou comerciante deve observar a legislação federal quanto à temática. A Lei 10.962/04 dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Esta estabelece que serão admitidas no comércio eletrônico, como de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor, a divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a doze (Art. 2º, inciso III da Lei 10.962/04).

Portanto, o preço precisa sempre estar visível pelo consumidor. Os meios eletrônicos utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo devem disponibilizar o preço em local de destaque e de fácil visualização, além de outras informações, como as condições integrais da oferta e as modalidades de pagamento. A contratação no comércio eletrônico deve possuir informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor e o atendimento deve ser facilitado. A operação de venda deve ser facilitada e a relação de consumo respeitada (Decreto Federal nº 7.962/2013).

A legislação é clara e detalhada, informa que a divulgação do preço deve ser ostensiva, não restringida. Desta forma, o preço deve ser alocado em local de fácil e rápida percepção, não pode ser informado apenas “via direct” ou por qualquer outro encaminhamento que façam ao consumidor.

A não observância dessa norma é considerada abusiva por ser caracterizada como publicidade enganosa. Ela é enganosa pois deixa de informar o preço, um dado essencial do produto ou serviço, que deve ser informado de forma correta, clara, precisa e ostensiva, conforme evidencia o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Portanto, divulgar o preço via direct pode não ser tão positivo quanto se imagina. De um lado ele desperta o interesse no potencial consumidor do outro ele dificulta a operação da venda e descumpre a legislação. Para evitar problemas com os consumidores, os anunciantes devem cumprir os requisitos legais, anunciando de forma transparente o valor e as formas de pagamento. A prática do preço por direct é sim proibida e abusiva.

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Caruaru ganhou, ontem (13), mais uma creche, e uma escola foi requalificada. As duas unidades educacionais contam com excelentes estruturas.

Localizada no Bairro Jardim Boa Vista (Panorama), a Creche Professor Carlos Antônio Amaral de Almeida conta com 10 salas de aula, uma sala multiuso, fraldários, ambiente para amamentação, lavanderia, copa, cozinha, jardim/horta, playground, entre outros espaços.

No Bairro Maria Auxiliadora, a Escola Municipal Professora Tereza Neuma Pereira Pedrosa passou por requalificação. O espaço recebeu serviços de construção de muro e renovação de pisos, pintura e readequação da rede elétrica, além de receber uma quadra poliesportiva coberta.

“São mais duas entregas para o nosso povo. A creche está totalmente preparada e equipada para receber as crianças enquanto as mães poderão trabalhar sabendo que os seus filhos estão sendo cuidados com segurança e carinho. Visitamos também a escola e os alunos certamente ficarão surpresos com toda a estrutura, assim que as aulas forem retomadas”, afirmou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Foto: Janaina Pepeu

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

Tiro certeiro

O juiz federal Marcelo Bretas mirou o canhão judicial na mina de ouro de muita gente graúda. O R$ 1 bilhão de multa que o doleiro Dario Messer terá de pagar, com a confirmada delação premiada homologada, pega a reserva de todos os clientes que não conseguiram sacar suas movimentações até seu mandado de prisão. A Polícia Federal sabe disso, o juiz também. E ainda não há rastreamento de todas as contas offshore da turma. A delação vindoura será a mais esperada lista dos próximos meses, e o camburão da PF vai para pista com giroflex ligado. É a resposta para quem acreditava que a Operação Lava Jato estava morrendo. Ela apenas mudou a rota.

Duplo assassinato

A Polícia de Pernambuco aponta motivação banal, por desentendimento entre menores – como antecipamos – na morte do blogueiro Áquila Silva e de seu filho de 15 anos. Nome do atirador não foi revelado. Tem padrinhos fortes, e tem cargo comissionado.

Mas..

Um mistério ronda o crime, por se tratar, por ora, apenas da versão do criminoso. Áquila denunciava prefeitos da região em seu blog na Mata Sul. O MP pode requerer investigações mais detalhadas além do indiciamento por duplo homicídio qualificado.

Memorial

Um leilão de fotos antigas no site do leiloeiro Alberto Lopes oferece por R$ 30 (lance mínimo) uma suposta e raríssima foto (Lote 1189) de Cabo Anselmo, de 1984.

Pneu furado

A Infosolo (lembram dela, como citamos?) derrapou na pista e caiu na vala dos encrencados na Justiça. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba acaba de acolher decisão do Ministério Público do Paraná e suspendeu o contrato da empresa com o Detran do Paraná, para registro de financiamento de veículos. O Gaeco já cerca o grupo há anos, com operações policiais.

Caixinha

Entre outras ilegalidades, descobriu-se que a própria empresa elaborou o edital que venceu, com ajuda de servidor. Isso mesmo. A Justiça mandou bloquear mais de R$ 79 milhões da empresa, valor apontado como superfaturamento nos serviços.

Quebra-molas

O Governo de Ratinho Jr., que herdou o contrato da gestão anterior, está numa situação delicada: o cidadão paranaense lesado, que pagou a mais pelos serviços, pode ir à Justiça contra o Estado.
Juiz na urna

O juiz aposentado Márlon Reis, idealizador da Ficha Limpa, atualmente trabalha como advogado eleitoral no eixo Norte-Nordeste, mas quer disputar para deputado federal em 2022. Márlon, que disputou e perdeu o Governo do Tocantins na última eleição, vai apoiar este ano Tiago Andrino (PSB) na disputa para a prefeitura de Palmas.

Lá e cá

Sócia da Samarco, a mineradora gigante britânica BHP trabalha com sua banca advocatícia para minar o processo protocolado pelas vítimas da barragem rompida de Mariana (MG) na Justiça de Manchester, sede da empresa. A defesa alega que “os pedidos duplicam questões pré-existentes já andamento no Brasil, ou que estão sendo atendidas por meio do trabalho que é conduzido pela Fundação Renova”.

Peso do malhete

O juiz Justice Turner, do Supremo Tribunal de Justiça da Inglaterra, é que vai bater o malhete até outubro se o processo protocolado na Justiça de Manchester seguirá lá ou deve ser julgado no Brasil. A banca internacional PGMBM representa mais de 200 mil vítimas brasileiras na ação, desde moradores a empresas e entidades. Na Justiça britânica, o valor da indenização pedido é de R$ 27 bilhões.

Destino certo

O trade turístico, bem unido nesta pandemia, comemora o incentivo oficial do Governo federal no setor, com a visita do ministro Marcelo Álvaro, ontem, a Porto Seguro. Não por acaso ele escolheu a cidade praiana do sul da Bahia para relançar o programa de incentivos a viagens. Porto vai ganhar um segundo aeroporto internacional, privado.

Axé!

A região do Sul da Bahia é uma potência turística nacional. Porto Seguro recebe voos lotados diários, todos os meses, com turistas que se espalham por praias paradisíacas como Trancoso, Caraíva, Santo André, Arrail D’Ajuda, Coroa Vermelha, entre outras.

ESPLANADEIRA

# Estão abertas inscrições para o Fundo de Resposta Rápida da iniciativa Pulsante, sobre projetos para inclusão social.. #A Prefeitura de Maricá (RJ) reabre hoje seu Cinema Público Municipal Henfil. # A pandemia motivou a digitalização do Judiciário. Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos. # WorldSteak, clube de assinaturas de carnes e produtos premium, firma parceria com a Evino. # Startup Baselab cria o curso “Formação prática em coordenação de campanhas progressistas” para ajudar. https://bit.ly/coordenacampanha # Rose’s Wine & Cheese e a Onestà Cafe realizam hoje 1° Jantar Harmonizado, com massas artesanais e vinhos do Velho Mundo.

A Prefeitura de Caruaru, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), recebeu, ontem (13), o reforço de um Jeep Renegade, que será destinado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A entrega aconteceu na Prefeitura de Caruaru e contou com a presença da prefeita Raquel Lyra; do secretário da SDSDH, Carlos Braga, bem como de membros do conselho. A doação é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico.

Além do veículo, o Conselho do Idoso receberá ainda, em dezembro próximo, um kit composto por três computadores, uma impressora, uma televisão e um bebedouro. Uma webcam também está sendo viabilizada. “O deputado federal Pastor Eurico é sempre muito presente, ajudando o município. Agora, mais uma vez, traz para Caruaru um reforço importante para as políticas públicas para as pessoas idosas”, comenta a prefeita Raquel Lyra.

Para o secretário da SDSDH, Carlos Braga, o veículo chega em um momento especial. “Essa viatura vai ser um mecanismo muito forte para nos ajudar no combate à violência aos idosos, nos apoiando muito durante este período de pandemia, que teve um aumento significativo de violência”, explica. Hoje, o município tem mais de 30 mil pessoas idosas.

Foto: Janaina Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, entregou, na tarde de ontem (13), as requalificações de mais duas Unidades Básicas de Saúde da Família, localizadas nos bairros Salgado e Rendeiras. As unidades contam agora com novos espaços e serviços, possibilitando um número maior de atendimentos.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as entregas vão garantir melhores serviços para as comunidades. “São mais dois lugares que estão totalmente prontos para receber a população do bairro e arredores, dando total assistência e a atenção necessária. Preparamos tudo da melhor forma, com mais serviços oferecidos e um maior alcance de pessoas beneficiadas”, destacou a prefeita.

A AME USF Maria Lira, localizada nas Rendeiras, também atenderá as comunidades de Serranópolis, Morada Nova, José Liberato, além de Gonçalves Ferreira, zona rural da cidade. “Mais duas entregas que reafirmam nosso compromisso com a população, investindo e qualificando cada dia mais na Atenção Básica, com isso, ampliamos a nossa cobertura de atendimento e, consequentemente a saúde da população caruaruense”, destacou o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A outra unidade entregue foi a USF Sinhazinha I e II, no Salgado. Os dois equipamentos contam com serviços de consulta médica e de enfermagem, atendimento odontológico, pré-natal, vacinação, raio x odontológico, atendimento médico psiquiatra, além de fisioterapia e acompanhamento multiprofissional que será ofertado apenas na AME Rendeiras.

A USF Sinhazinha I e II está localizada na Rua Neco Lira, S/N, no Salgado e a AME USF Maria Lira na Rua Francisco Maximiniano, 53, Rendeiras. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e 13h às 16h30.

Foto: Janaína Pepeu

O Governo de Pernambuco anunciou, ontem (13), novas medidas relativas ao Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, a partir da próxima segunda-feira (17):

Fica liberada a atividade de mototáxis em todo o Estado, com novos protocolos. O uso de máscaras é obrigatório, para passageiro e condutor. Além disso, o condutor deve fornecer: toucas descartáveis e álcool gel, além de higienizar com álcool 70º, na frente deles: manoplas, alças de apoio do garupa, assentos e o capacete do cliente. Já o capacete do condutor não pode ser compartilhado. Nos pontos onde as motos pararem o distanciamento entre mototaxistas deve ser de, no mínimo, um metro. A regulamentação do transporte ficará a cargo das prefeituras.

As lutas marciais poderão voltar a ser praticadas. Vale lembrar que a prática de atividades esportivas individuais está liberada desde o dia 6 de julho, mas havia a exceção das lutas marciais.

Também foi prorrogado até o dia 31 de agosto o decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior.

CONVIVÊNCIA

O secretário estadual de Saúde, André Longo, anunciou que nenhuma das macrorregiões vai avançar, na próxima semana, no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou.

A Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7. As Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6.  A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro, e a 8ª Geres, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Geres, permanecerão na Etapa 4. Também entram na Etapa 4, a partir de segunda (17), Araripina e Ouricuri, que estavam na Etapa 2.

CORONAVÍRUS

Ontem (13), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 1.467 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. A maioria deles 1.401 (95%) é leve, ou seja, não demandou internação hospitalar. Os demais 66 (4%) apresentaram quadros mais graves. Desde o início da pandemia, Pernambuco conta 108.842 casos confirmados de Covid-19, incluídos entre eles os 86.841 já recuperados. Também foram confirmados 35 novos óbitos, ocorridos em datas posteriores a 25 de maio, sendo que 18 (51%) ocorreram nos últimos três dias: três ontem (quarta, 12/08), sete em 11/08 e oito em 10/08. Agora Pernambuco tem um total de 7.084 óbitos pela Covid-19.