A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, ontem (11), no último boletim divulgado, 601 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. A maioria deles 485 (81%) é leve, ou seja, não demandou internação hospitalar. Os demais 116 (19%) apresentaram quadros mais graves. Desde o início da pandemia, Pernambuco conta 105.982 casos confirmados de Covid-19, incluídos entre eles os 85.731 já recuperados, que correspondem a 80,8% de todos os registros positivos da doença. Só ontem foram mais de 2,5 mil pessoas recuperadas. Também foram confirmados 38 novos óbitos, ocorridos em datas posteriores a 25 de maio, sendo que 14 (37%) ocorreram nos últimos três dias: três no dia de ontem (segunda, 10/08), seis em 09/08 e cinco em 08/08. Agora Pernambuco tem um total de 7.008 óbitos pela Covid-19.

CAMPANHA

O Governo de Pernambuco lança, hoje (12), uma campanha educativa sobre a importância do uso das máscaras. A campanha será veiculada em rádio, TV, internet e mídia exterior. “Usar máscara, neste momento, é respeitar o esforço que todos nós fizemos para chegar até aqui. Usar máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento é um sinal de respeito a nós mesmos e também ao próximo”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva.

ATENDE EM CASA

Moradores do município de Salgadinho, no Agreste, agora também podem marcar exames de Covid-19 pelo aplicativo Atende em Casa, disponível em http://www.atendeemcasa.pe.gov.br e para download em smartphones com sistema Android. O agendamento é voltado para pessoas com sintomas gripais, e que morem nos 145 municípios pernambucanos que usam a ferramenta para marcação de exames. A lista completa das localidades assistidas está disponível em https://bit.ly/304QoKK.

O Atende em Casa presta serviço de teleassistência para a população com sintomas gripais desde seu lançamento, em março. Atualmente, o app está disponível para 178 cidades e 9,4 milhões de pessoas – quase 99% da população total do estado.

Pessoas com demandas de saúde mental provocadas pelo impacto da pandemia também podem ser atendidas pelo Atende em Casa. Até o momento, mais de 2,7 mil teleacolhimentos foram realizados. A maioria dos usuários (2 mil) recebeu orientações gerais; 349 foram encaminhados escuta psicoterápica e atendimento psiquiátrico; outros 101 foram orientados a procurar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do território; 150 foram encaminhados às unidades de saúde da família e 124 a realizarem Práticas Integrativas e Complementares.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.242 novas mortes pela Covid-19 — totalizando 103.099 óbitos pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram coletados pelo consórcio.

A quantidade de casos confirmados atingiu 3.112.393, sendo 56.081 diagnósticos confirmados entre segunda e terça. O levantamento foi feito com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (11), que até o momento foram realizados 14.103 testes, dos quais 5.325 foram através do teste molecular e 8.778 do teste rápido, com 5.447 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 12 de julho a 8 de agosto, sendo eles: Mulher, 80 anos, com comorbidades; mulher, 86 anos, com comorbidades e um homem, 79 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 558 casos e já foram 8.098 descartados.

Também já foram registrados 21.682 casos de síndrome gripal, dos quais 1.605 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.035 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no Instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.

Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.

Depois disso , o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope.

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Exigência Expressa
A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Apelidado de Drive Thru do INSS, o novo sistema se espalhou pelo interior e chegou também a outros importantes centros urbanos das duas regiões, como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

Agência Brasil

A produção industrial cresceu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (65,7%) e do Ceará (39,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (11).

Também tiveram crescimento acima da média nacional (8,9%), os estados do Rio Grande do Sul (12,6%), de São Paulo (10,2%) e Santa Catarina (9,1%). Completaram a lista dos estados com alta na produção Minas Gerais (5,8%), Paraná (5,2%), Pernambuco (3,5%), Pará (2,8%), Goiás (0,7%), Rio de Janeiro (0,7%), Bahia (0,6%) e Espírito Santo (0,4%).

A região Nordeste, única a ter a produção de todos os estados calculada de forma conjunta, cresceu 8%. Mato Grosso foi o único local com queda (-0,4%).

Outros tipos de comparação
Na comparação com junho de 2019, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, com destaque para Espírito Santo (-32,4%) e Ceará (-22,1%). Os três locais com alta foram Pernambuco (2,8%), Mato Grosso (1,6%) e Goiás (5,4%).

No primeiro semestre do ano, houve redução em 13 dos 15 locais, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-22%), Espírito Santo (-20,8%) e Amazonas (-19,6%). Rio de Janeiro (2,3%) e Goiás (0,9%) foram os únicos locais com alta.

Já no acumulado de 12 meses, foram observadas quedas em 12 locais, com destaque para o Espírito Santo (-19,6%). Os estados com alta na produção foram Rio de Janeiro (4,4%), Goiás (2,2%) e Pará (0,4%).

Agência Brasil

O Palácio do Planalto distribuiu a partidos da base aliada no Poder Legislativo uma espécie de ranking dos governos estaduais e municipais que apresentam o maior número de mortes e casos do novo coronavírus.

O documento, produzido pela Secretaria de Governo com dados do Ministério da Saúde, associa a contaminação pela doença a governadores e prefeitos, muitos deles adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A planilha utiliza informações divulgadas no sábado (8) sobre o alastramento da doença no país.

O ranking dos estados com o maior número de novos casos, por exemplo, é liderado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e da Bahia, Rui Costa (PT).

O governador de São Paulo também é citado na dianteira na relação dos estados que tiveram maior número de óbitos no sábado (8). Ele é seguido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Segundo auxiliares presidenciais, o documento foi distribuído na tentativa de municiar deputados aliados contra governadores e prefeitos que têm criticado a gestão da crise sanitária pelo governo federal.

No ranking de municípios com o maior número de novos casos, o documento faz referência aos prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), e de Salvador, ACM Neto (DEM).

Em nota oficial, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, disse que o documento tem o objetivo de “monitorar a disseminação da Covid-19 nos entes federativos para auxiliar na articulação do governo federal”. “O documento em questão foi criado para contribuir internamente na gestão de curto prazo de como a pandemia está se comportando nos estados e municípios. Os dados apresentados são todos públicos e retirados do site do Ministério da Saúde”, ressaltou.

Nesta segunda-feira (10), em entrevista à imprensa, Doria disse que o país atingiu no sábado (8) a marca de 100 mil mortos pela doença porque houve “desprezo pela ciência”.

“Especialistas reconhecem hoje que o desprezo pela ciência, pela saúde e pela vida, e o desprezo por essa pandemia, lamentavelmente contribuiu para que chegássemos a 3 milhões de casos e 100 mil mortes, o segundo pior índice do planeta”, afirmou.

Doria aproveitou para falar diretamente a Bolsonaro. Ele acusou o presidente de ter sido “omisso” e “negativista” em relação à pandemia do novo coronavírus. “Continua minimizando os efeitos dessa pandemia, a maior crise de saúde da história do país”, afirmou. “Presidente Bolsonaro, não era uma gripezinha”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (10), o Brasil registrou 721 mortes de infectados e 20.730 novos casos da doença. O país acumula 101.857 óbitos e mais de 3 milhões de infectados na pandemia do novo coronavírus. Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.

As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h.

Folhapress

No último fim de semana, a capital do jeans, Toritama, no Agreste de Pernambuco, virou o centro das atenções em todo o Brasil. Isso porque a primeira edição do FJT Digital, versão on-line do Festival do Jeans de Toritama, foi ao ar em duas noites de talks e desfiles de tendências de tecidos, lavagens e modelagens.

Nos dois dias de evento, foram quase 30 mil visualizações, com público atingido em todo o Nordeste e em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para dar ainda mais destaque ao Festival, a convidada para apresentar todo o FJT Digital foi a atriz Paloma Bernardi, que comentou, ainda, todos os desfiles e bateu um papo sobre moda e mundo digital. Quem também abrilhantou o evento foi o estilista Alexandre Herchcovitch, falando sobre a carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador master do FJT.

Foram 17 desfiles de marcas da região, dentre confecções, tecelagens e estilistas. Este ano, a 19° edição do Festival contou com o patrocínio da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, que comentou sobre o desafio de produzir um evento cem por cento digital. “Era realmente um desafio pensar num formato completamente novo, mas com a mesma qualidade do evento presencial. Pegamos o tema do Festival deste ano, Ressignifique, e colocamos em prática. Em termos de eventos de moda digital, saímos com o pé na frente, a nível de Brasil, pela qualidade”, comemorou.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi realizado em agosto, de forma virtual.

Na cruzada decisiva em que nos encontramos, com o desafio médico, sanitário e de saúde pública a todos imposto indistintamente, nunca foi tão imprevisível e essencial a figura do advogado. A pandemia não gera só efeitos danosos de saúde pública. Seus desdobramentos são sentidos nas áreas de direito do consumidor, fundamentais, democracia e em toda a existência de uma sociedade de massa que vivemos. Como previsto por Hegel, citado por José Ortega y Gasse, em seu livro Rebelião das Massas, “As massas avançam!”, mas avançam para onde?

Nossa sociedade elevou o papel central da lei como marco civilizatório e de respeito à vida, ao consumo, a natureza ao existir. Ainda existe o valor vivido e bem temperado da sociedade para a democracia, que para manter-se em pé, precisa tomar doses cavalares de abundante legislação. A norma jurídica serve, a princípio, como meio de regular as relações humanas, mas encontra-se cada vez mais contestada, por meio de pressões que impõem novas aspirações em uma hiperdemocracia que tem em regra o dever de atender todo o espectro social em suas demandas, tais como: minorias, maiorias, direitos individuais e coletivos. Hoje a lei, e as decisões acerca, são interpretadas, discutidas e debatidas por todos. Vivemos em uma época em que a norma jurídica não se encontra mais encastelada nas mãos dos chamados operadores do direito. A lei, o direito e os tribunais são temas recorrentes em todos os espaços sociais e não apenas nos círculos dos juristas.

As Advogadas e Advogados trabalham com essa ferramenta essencial para nossa sociedade, a lei. Em tempos pandêmicos e obscuros, de muita nebulosidade e baixa luminosidade, e em momentos de confusão e turbulência, a figura do Advogado é uma lamparina para a obscuridade e trevas, e um farol para guiar alguns ou muitos para a resolução de problemas tendo como bússola a justiça, superando as dificuldades impostas pelo nosso tempo.

A técnica jurídica, se bem manuseada, produz efeitos de paz e civilidade, onde os conflitos sociais não são mais resolvidos pelo uso da força, mas sim, pela força da lei. Cabe às Advogadas e aos Advogados, manuseando como artesões a lei e os instrumentos de justiça, o reconhecimento das ilegalidades e injustiças, para que, por meio dos fóruns democráticos e instituições, onde suas vozes possam ser ouvidas, façam cessar os abusos produzidos por quem abusa do poder, da lei, e os que são praticados pela própria lei, que pode conter iniquidades e injustiça, negando direitos ou suprimindo-os.

A garantia das prerrogativas das Advogadas e dos Advogados é a garantia de que a sociedade poderá, quando assim necessitar, ter suas demandas postas em julgamento sob o prisma da lei, através do sacerdócio da advocacia, que quando bem exercida altera os rumos da sociedade. Incômodos e percalços são da vida e na advocacia não poderia ser diferente. Napoleão Bonaparte dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo, mostrando, assim, o papel central da advocacia como manancial regulador, até hoje, nas atividades estatais.

A demarcação da advocacia como elemento social e imprescindível em qualquer regime democrático ocorre pela natureza da advocacia em contestar, levantar a voz. O advogado que perder a capacidade de se indignar perderá a essência da advocacia, e poderá ser tudo, menos um advogado(a). O Jurista Lenio Streck apresenta o modelo comportamental pelo qual a advocacia deve se pautar, com base na lei, indicando o caminho: “Quando lhe mandarem sentar, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem. Se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic! Indigne-se!”

Por fim, parabenizamos as Advogadas e os Advogados, sempre lembrando que sem advocacia independente e com arrojo não há justiça.

João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado