Cerca de 733 mil trabalhadores entraram na fila do desemprego só na segunda semana deste mês de julho. Com isso, a taxa de desemprego saltou de 12,3% para 13,1% em apenas 15 dias. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reflete o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho brasileiro.

Em retificação ao edital publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) afirma que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deverão usar máscara contra a Covid-19 no local de prova da entrada à saída. Caso o estudante não use ou se recuse a usar será eliminado do exame, conforme descrito no edital.

Em caso de necessidade de reaplicação para afetados por eventuais problemas de estrutura no local da prova, as datas são 24 e 25 de fevereiro. O MEC espera anunciar os resultados em 29 de março.

Em anúncio feito na manhã desta sexta-feira (31), a Prefeitura do Recife divulgou que os sete hospitais de campanha, instalados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, registraram 2.500 altas de pacientes.

Em comunicado, a prefeitura usou dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para afirmar que o Recife foi a capital brasileira que, proporcionalmente, abriu mais leitos para pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19.

Segundo o levantamento do CFM, a capital pernambucana criou 1.155 leitos durante a pandemia, ficando atrás apenas da cidade de São Paulo, que instalou 1.791 leitos. Entretanto, se considerada a população dos dois centros urbanos, o Recife teve, proporcionalmente, cinco vezes mais leitos do que a capital paulista.

De acordo com a prefeitura, cerca de mil leitos foram criados pela gestão municipal nos últimos meses. Entre os leitos estão mais de 700 de enfermaria e mais de 300 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Entre os leitos de enfermaria, 300 foram desativados por causa da queda nos indicadores da pandemia. Além dos leitos criados pela prefeitura, também foram abertas unidades de atendimento à pacientes com Covid-19 pelo Governo do Estado. Os dados divulgados pelo CFM também mostram que Pernambuco é o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar durante a pandemia.

Os leitos criados pela gestão municipal foram distribuídos entre sete hospitais de campanha e duas unidades de saúde já existentes. Atualmente, a rede municipal conta com um total de 724 leitos em funcionamento, 342 de UTI e 382 de enfermaria. De acordo com a gestão dos hospitais, mais de 13.500 atendimentos e mais de cinco mil internações foram realizadas ao longo da pandemia.

A estrutura montada na capital pernambucana também serviu de suporte para pacientes vindos de outros municípios do estado. Segundo a prefeitura, cerca de 70% dos pacientes internados com Covid-19 nas UTIs municipais são de fora do Recife.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru entregou à população mais um equipamento que vai reforçar as ações de sustentabilidade no município. O primeiro Galpão de Triagem do município vai permitir melhores condições de trabalho para as pessoas que vivem da reciclagem. A estrutura foi construída no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário.

O galpão de Triagem foi criado com o objetivo de fortalecer as cooperativas de catadores e pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando emprego e renda, além de proteger o meio ambiente, reinserindo os resíduos recicláveis na cadeia de produção. “A gente entrega à população um equipamento que vai ajudar a girar a economia, a partir de um trabalho consciente de coleta de resíduos e a reutilização de parte desses materiais. Assim conseguimos dar oportunidade de renda para as pessoas e trabalhar no reaproveitamento do que é possível, através da coleta seletiva”, explica a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O Galpão de Triagem funcionará para a separação de resíduos secos recicláveis oriundos da coleta de resíduos domiciliares. “Atualmente o nosso município produz em torno de 360 toneladas de resíduos sólidos por dia. A grande maioria desses descartes é destinado à central de tratamento de resíduos da cidade. Precisamos proteger o meio ambiente e permitir melhores condições de trabalho para as pessoas que vivem da coleta de produtos recicláveis”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

A instalação possui toda estrutura necessária para garantir a segurança dos trabalhadores, e equipamentos que ajudarão no dia a dia, como empilhadeiras, prensas mecânicas e balanças. “Nossa expectativa é que o galpão permita fazer a triagem de até 12 toneladas de resíduos recicláveis por dia, diminuindo o volume de resíduos destinados ao aterro
sanitário, protegendo o meio ambiente e gerando emprego e renda”, pontua o secretário.

CARUARU É SUSTENTÁVEL – Sabendo da necessidade de proteger o meio ambiente, a Prefeitura de Caruaru tem buscado cada vez mais formas de transformar o município de forma sustentável. Com o objetivo de destinar para os aterros sanitários apenas o que não é possível ser reciclado, o município implantou em julho de 2018 a coleta seletiva, cadastrando mais de 170 condomínios que efetuam a triagem do material diretamente na fonte.

Também já foram instalados pelo município 10 EcoPontos, em locais estratégicos da cidade. Os EcoPontos são equipamentos para a entrega voluntária de resíduos recicláveis (plástico, metal, papel e vidro), com o objetivo de fomentar a Coleta Seletiva, que já é uma realidade no município. Outra estratégia da Prefeitura é o Papa-Pilha. Para o descarte correto do material, foram criados 12 pontos de coleta na cidade para receber pilhas e baterias, desta forma o município garante o descarte adequado e protege o meio ambiente.

Já o Cata-Treco foi criado para recolher móveis e eletrodomésticos usados. O serviço vai até a residência do solicitante e faz o transporte do material para duas associações de catadores. O serviço deve ser agendado pelo telefone 3701-1455 e é totalmente gratuito.

O serviço de compostagem também foi outra ideia do município, iniciado em 2019. A ideia tem o objetivo de gerar composto orgânico oriundo dos resíduos de poda e dos desperdícios das feiras livres. O adubo é destinado gratuitamente a agricultores e para manutenção de praças e parques da cidade.

Recentemente, no bairro Indianópolis, foi inaugurado também o primeiro Ecoestação de Caruaru. A estrutura visa estimular o descarte correto dos resíduos recicláveis. A população pode usar o espaço para a entrega de materiais como papelão, vidro, metal e plástico, além de volume maiores, como móveis, eletrodomésticos e metralhas. O local está totalmente preparado para receber de forma segura esses resíduos recicláveis.

E para deixar a cidade ainda mais bonita, o município também trabalha com os Jardins Comunitários. A estratégia é trabalhada em parceria com a população e cria jardins por toda cidade. A intenção é transformar os locais que antes eram destinados para o acúmulo de metralha e lixo em jardins ornamentais para a comunidade, que fica responsável pela manutenção da área.

Um passo de cada vez em busca simultânea por inovação, economia e afeto. Foi com esse amplo pensamento que a criatividade das irmãs Cecília Monteiro Leão e Marina Monteiro Leal se moldaram e fundaram o aplicativo gratuito “Colher de Chá”. Há mais de um ano, o projeto pernambucano ganha espaço nas plataformas digitais com uma espécie de guia econômico na gastronomia dentro de casa, reforçando a campanha mundial contra o desperdício de alimentos. Além disso, a ferramenta disponibiliza listas de compras no supermercado com a quantidade necessária para cada família e receitas práticas com tamanha variedade culinária para todos os gostos.

O projeto de núcleo familiar ganhou força numa startup em um dos principais parques tecnológicos do Brasil, o Porto Digital, localizado no Recife Antigo. No início do ano, a plataforma pernambucana ganhou mais um reforço com a vaga entre as 137 startups selecionadas na Inovativa Brasil, o maior programa de aceleração de startups da América Latina. A novidade da vez foi o destaque na premiação da Inovativa Brasil na categoria Varejo, Comércio Físico e Bens de Consumo, realizado pelo Ministério da Economia e Sebrae, com objetivo fomentar o crescimento do empreendedorismo inovador brasileiro.

Uma das fundadoras do aplicativo, Marina Monteiro Leal, conta sobre o objetivo da plataforma. “O Colher de Chá é uma solução a partir das vivências da minha irmã na correria do cotidiano. É uma solução de gestão da rotina alimentar. A gente propõe que você planeje o que vai comer e adapte com número de familiares. E no final também oferecemos a lista de compras exatas. Nem mais e nem mesmo”, enfatizou.

“Queremos estar entre o consumidor e a compra on-line. Intermediar nossa lista de compras. Facilitar a vida das pessoas e entregar aos mercados uma compra certa”, afirmou a também fundadora Cecília Monteiro Leão.

O futuro do Colher com Chá segue referenciando o objetivo pioneiro da plataforma, e agora, busca ganhar novos horizontes dentro das cozinhas brasileiras. É assim que Marina Monteiro visualiza a expansão do projeto. “Aproveitar esse momento para colher frutos. Ganhamos visibilidade e impulsionamento. Agora queremos parcerias, crescer nossa comunidade, implementar essa melhoria na lista de compra. Queremos estar dentro da casa dos usuários, nos solidificar como um assistente na cozinha. E virar um hábito nas vidas das pessoas”.

Colher de Chá está disponível para IOS (App Store) e Android (Play Store). Além de sua versão gratuita, a plataforma disponibiliza uma assinatura paga para quem quiser um cardápio personalizado.

*Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Todo advogado já escutou a seguinte pergunta: “Dr., preciso mesmo fazer um contrato?” A resposta certamente foi “SIM!”. Você já fez essa pergunta? Já ficou em dúvida acerca da necessidade ou não da elaboração de um contrato? Nada melhor que uma breve explanação do conteúdo para conseguirmos tomar essa decisão juntos. Vejamos.
O contrato é a principal fonte de obrigações. É formado, em regra, por duas ou mais partes e por isso é conceituado como um “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direito”. Podendo ele ser verbal, escrito, formal, solene, tácito, dentre várias outras classificações (BEVILÁQUA5, apud GONÇALVES, 2010, p. 22).

Claramente o contrato é um ACORDO de vontades. Nele as partes ajustam as suas regras e termos, havendo normalmente direitos e deveres para ambos os interessados. Durante a negociação cada parte diz se está de acordo ou não com o ponto estipulado, apresentam suas condições e obrigações, para só assim contratarem. Observe, se você está contratando, você está negociando, se acautelando.

A forma que você realiza um negócio jurídico, em regra, é livre, consequentemente o contrato verbal/oral que conte com a simples manifestação das partes capazes, possua um objeto lícito, possível e determinado ou ainda determinável, e não contrarie as leis será plenamente válido. Com essa breve explanação, percebemos que costumam-se realizar contratos diariamente, tantos que muitas vezes passam despercebidos por serem realizados “de boca”. Estes podem ser provados documental, testemunhalmente, ou ainda por outros meios de provas admitidos no direito.
Quando indagam ao advogado se é necessário fazer um contrato, em regra, estão perguntando do Contrato Escrito.

Assim, vejamos, quando o advogado responde “Sim” ele está incentivando formalização da negociação, já que ele busca trazer mais segurança aos interessados.

O contrato com forma escrita traz uma garantia maior à negociação por ser mais concreto, por materializar e instrumentalizar as relações entre os indivíduos, formalizando as declarações de vontades. Esta forma embora não seja, em regra, essencial à validade do negócio a ser celebrado, é de suma importância já que traz segurança jurídica, visa evitar dubiedades, bem como futuros conflitos e principalmente comprova a existência do negócio.
Suponhamos que você realizou uma negociação verbal e acabou contratando com a outra parte. No dia seguinte você parou, refletiu e disse: – “Será que eu entendi certo?” Essa simples imprecisão já comprova a necessidade da formalização de um contrato, demonstrando a você que caso o contrato estivesse escrito os termos estariam claros, e não lhe restariam grandes dúvidas.

Quem solicita que seja elaborado um contrato escrito não está necessariamente desconfiando da outra parte, e sim apenas buscando a formalização da VONTADE de ambos. O intuito é GARANTIR todas as partes integrantes do negócio que os termos negociados estejam claros.

A necessidade do contrato escrito surge justamente para evitar, prevenir e regular possíveis conflitos, já que nele deverão estar identificados os contratantes, objetos, obrigações, entre outros temas que se façam necessários diante de cada caso concreto.

Então, afirmo: Não tenha medo de solicitar que seu negócio seja realizado mediante contrato escrito, ele assegura os seus interesses, bem como os da outra parte. A formalização é uma garantia para AMBOS. E lembre-se: bastante atenção, não esqueça de lê-lo com cautela antes de assiná-lo e caso tenha qualquer dúvida consulte um advogado de sua confiança para que seu direito não esteja sendo lesado.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020

Pandemia x metas

A maioria dos brasileiros manteve suas metas para 2020 a despeito da pandemia que atingiu em cheio a saúde pública, o mercado e a economia – e mudou o modo de convívio social. É o que constatou a nova rodada da Paraná Pesquisas / Coluna Esplanada numa sondagem nacional. O instituto perguntou a 2.210 brasileiros em 240 cidades de todos os Estados e DF se adiou algum projeto, numa pesquisa estimulada com citações de temas escolhidos por nossa equipe. Dos entrevistados, 35,7% disseram que não adiaram projetos, mas 22,1% cancelaram o sonho de viagens pelo Brasil, e 6,3% de viagem para o exterior. Outros 8,6% responderam que a pandemia adiou o sonho de fazer uma faculdade ou iniciar um curso. A crise no mercado atingiu em cheio 7,7% dos entrevistados, que adiaram a abertura ou expansão de um negócio.

Emprego e carro

O item “comprar/trocar de carro” foi apontado por 6,1% dos ouvidos; 5% apontaram “mudar de/arrumar um emprego”; e 3,6% desistiram de construir ou comprar imóvel.

Radiografia da praça

A pesquisa foi realizada de 24 a 28 de julho, e tem recortes interessantes sobre o perfil dos entrevistados por renda, escolaridade e regiões. Veja a íntegra no portal da Coluna.

Cloroquina engorda

Uma foto do rosto do presidente Jair Bolsonaro mais inchado assustou brasilienses ontem. Há quem aponte efeito colateral da cloroquina que ele tomou para se curar.

O favorito

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa, é o escolhido do presidente Bolsonaro para o Ministério da Saúde, caso ele não consiga mais segurar o general Pazuello na pasta. Torres – que é médico e militar – e o presidente já conversaram a sós, no Palácio.

Mistério

Rubem Novaes, o ex-presidente do BB que pediu demissão, foi chamado por Bolsonaro ao gabinete na quarta-feira. Queria ir com Paulo Guedes, mas foi sozinho. O ministro da Economia também visitou o presidente no mesmo dia, horas depois.

Tabelinha

Quem ‘bateu uma bola’ com Bolsonaro no gabinete na quarta-feira foi o ex-jogador Marcelinho Carioca, que se consagrou no Flamengo e Cortinthians.

Você, não!

A ideia do presidente do STF, ministro Dias Toffoli – endossada por Rodrigo Maia – de uma lei que barre, por anos, a candidatura política de magistrados ou integrantes do MP que deixem o cargo é tiro certo em eventual projeto eleitoral de Sérgio Moro.

Eu, sim!

Raposas da Esplanada indicam que o casuísmo evidenciado por Toffoli só não é mais polêmico que o fato de advogados de partidos, sem experiência na magistratura, serem nomeados por presidentes padrinhos para a Suprema Corte. Aliás, há dois no STF.

Demissão em massa

A seccional da OAB-DF demitiu ontem 45 funcionários – cerca de 20% dos colaboradores, informou em nota à Coluna. Alegou aperto financeiro. A surpresa foi grande, tem gente com muitos anos de trabalho. A direção vai pagar os direitos trabalhistas, claro.

Cadê vocês?

O deputado federal Túlio Gadelha, conhecido como namorado da apresentadora Fátima Bernardes, lançou sua pré-candidatura a prefeito do Recife pelo PDT. Nenhum figurão apareceu. Carlos Lupi, Ciro Gomes e o dirigente estadual Wolney Queiros se recolheram.

Cartão vermelho

A Federação Paraibana de Futebol acionou o Ministério Público e o TJ desportivo para apurar denúncia de combinação de resultados entre times, envolvendo também sites de apostas. O chute na canela veio do presidente do Sousa Futebol, Aldeone Abrantes, que denunciou ter recebido proposta para uma manobra contra o Sport Lagoa, segundo a imprensa paraibana.

ESPLANADEIRA

# Segunda edição do Innovation Game, da Ambev, está com inscrições abertas até dia 6 de agosto. https://ambev-innogame.tech/ # Edição do Prêmio Embaixadores de Turismo do Rio de Janeiro acontece dia 27 de setembro, virtualmente. # BR Distribuidora entrega quase meio milhão de máscaras para frentistas.

Na tarde de ontem (30), a Prefeitura de Caruaru também realizou um encontro virtual com representantes dos segmentos de bares e restaurantes. Com a retomada das atividades na próxima segunda-feira (3), a reunião serviu para reforçar as medidas de segurança que devem ser adotada pelos estabelecimentos. Este foi quarto encontro realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa durante esse período de pandemia.

“O setor de alimentação tem suas peculiaridades e os cuidados com a manipulação dos alimentos e objetos na cozinha devem ser redobrados, além das atenções que devem ser dadas aos clientes que utilizam o serviço”, detalha o secretário da pasta, André Teixeira Filho.