Um tema bastante controverso para qualquer ambiente que decorre daquilo que as pessoas entendem como “estado presente”. Para uns a presença do estado só se reverbera se ele for dono. Mas, poderia ser presente sem ser dono? Façamos um paralelo. Em 11 de março de 1941, a quase 80 anos, foi aprovado, nos Estados Unidos, o Lend and Lease Act que acabou criando uma operação financeira conhecida no mercado como Leasing. Qual a essência dessa operação? O mercado financeiro americano percebeu que o importante para uma empresa era ter “a posse, mas não a propriedade” de uma máquina de produção. Em março de 2020, o volume de empréstimos de arrendamento mercantil, no Brasil, foi R$ 13.075 milhões.
Fazendo um paralelo as concessões que o estado faz se enquadram nesse sentido. O estado detém a posse, mas a exploração é de terceiros. Funciona? Aqui em Pernambuco temos parte da PE-60 sob concessão e quem transita por ela não encontra um só buraco na pista, ao contrário de quem transita pela via normal que é mal sinalizada e cheia de buracos. O estado presente não significa que ele tenha que ofertar o serviço ou produto, mas pode criar mecanismo que beneficiem a população.
O problema do estado está associado ao orçamento. Quando constrói um hospital há de se contratar pessoas por concurso, dispor de recursos cada vez maiores para manter em funcionamento o hospital e com o tempo a gente vê o sucateamento da estrutura, a falta de equipamentos, de insumos e tudo mais. Por outro lado, as aquisições se dão através de processos licitatórios que são, quase sempre, objetos de desvios de recursos e de investigações por parte dos órgãos de controle. A velocidade de atualização tecnológica no setor público é muito menor do que no setor privado.
O governo, para salvar empresas públicas, precisa injetar dinheiro. O Banco do Brasil, em 1994 recebeu um aporte, via aumento de capital, de R$ 8 bilhões de reais para não quebrar. Todos os bancos públicos no Brasil, com raras exceções, quebraram. O nosso BANDEPE virou pó. Sofreu uma intervenção branca do Banco Central em 1993 e depois de saneado foi vendido. Se assim não fosse, de onde o governo de Pernambuco tiraria dinheiro para mantê-lo? Alguém reclama da telefonia após a privatização?
Acho que debate é apresentação de ideias e entendo que aqueles que são contra privatizações deveriam expor suas razões e se buscar um meio termo. Agora, esse papo de defesa da soberania nacional, é uma grande bobagem.
