quarta-feira, 13 de maio de 2026

Com apoio no Senado, adiamento de eleição municipal enfrenta resistência na Câmara

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o senador Weverton (MA), líder do PDT na Casa, como relator da PEC. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinado também por outros congressistas, acrescenta um artigo ao ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

A PEC adia de 4 de outubro para 6 de dezembro o primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Se houver necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro -pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria em 25 de outubro.

O adiamento se baseia na avaliação de médicos e especialistas ouvidos nas últimas semanas pelos congressistas e pelo TSE. Segundo eles, essa diferença de semanas seria fundamental para que o pleito ocorresse em condições sanitárias mais seguras, em um contexto de curva descendente de casos de Covid-19 em muitas localidades do país.

A PEC estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados -tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se opõem à possibilidade. Mas se Maia defende o adiamento, desde que sem prorrogação de mandatos, a posição não está pacificada entre os partidos que compõem a Câmara, como o próprio deputado reconhece.

“Acho que no Senado tem maioria. Acho que na Câmara ainda não tem e talvez não tenha”, afirmou, em entrevista concedida na quinta-feira (18). “O que temos de discutir é se os votos existem para o adiamento da votação ou não.” O impasse fez com que fosse abandonada uma das iniciativas para conciliar o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.

A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para de conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.

Na terça (16), Maia defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa. A divisão atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.

Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos). No Senado, também são dois turnos, e o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

Líder do Cidadania na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP) defende o adiamento das eleições, mas sem prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. “O mais correto e que concilia a necessidade de fazer eleições com a pandemia é o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro”, diz.

Segundo ele, um prazo mais elástico poderia comprometer a aprovação das contas de campanha, o que arriscaria a posse em 1º de janeiro. Jardim diz ter percebido uma mudança de humor dos deputados sobre o tema. “Sinto um nível de reação grande dos atuais prefeitos e de alguns partidos na Câmara. Na minha avaliação, está difícil conseguir constituir maioria sobre o assunto”, afirma.

Um dos argumentos usados pelos congressistas que defendem a manutenção das datas do calendário do TSE é a falta de consenso sobre quando haverá, de fato, uma queda na curva da pandemia. Alguns especialistas falam em agosto e setembro, enquanto outros só veem uma melhora a partir de outubro. Além disso, a pandemia atinge os municípios de maneira diferente, como ressaltou o próprio Maia em entrevista na semana passada.

“Você vai ter municípios que vão dizer que não era necessário, porque já não há mais o risco do aumento da contaminação, e você vai ter outros que vão dizer que, se a gente não tivesse adiado, não teria condições de realizar as eleições, de pedir votos”, disse. “Então, você vai ter num país continental várias realidades.”

Sem uma clareza sobre quando seria seguro realizar os dois turnos, eles avaliam que adiar para novembro ou dezembro seria inócuo. No entanto, há o receio sobre como a população encararia a manutenção de datas. Alguns temem que a decisão seja interpretada como uma preocupação maior com a preservação do calendário eleitoral do que com a saúde dos eleitores, o que poderia desgastar a imagem da Câmara perante a sociedade.

VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril: A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos;

6 de maio: Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral;

15 de maio: Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas;

30 de junho: Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de continuar a fazê-lo;

20 de julho a 5 de agosto: Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de comunicação;

15 de agosto: Última dia para os partidos registrarem as candidaturas;

16 de agosto: Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro;

20 de agosto: Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data;

28 de agosto: O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro;

19 de setembro: A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês;

4 de outubro: O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos;

25 de outubro: Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores:

18 de dezembro: Diplomação dos eleitos

Folhapress

MEC autoriza Faculdade de Medicina do Sertão a iniciar suas atividades em Arcoverde

Com a autorização do Ministério da Educação (MEC), a Faculdade de Medicina do Sertão inicia suas atividades em Arcoverde (PE), com vestibular online no dia 2 de agosto, oferecendo 55 vagas no total para a graduação em Medicina. São 50 vagas destinadas a candidatos não bolsistas e 5 vagas de bolsas integrais. Os candidatos residentes nos municípios de Arcoverde, Custódia, Buíque, Pesqueira e Sertânia, receberão 25% a mais na nota final da prova. As aulas terão início em agosto de 2020.

Por conta da pandemia de Covid-19, a primeira edição do vestibular será realizada totalmente de forma online. A prova contará com 30 perguntas de múltipla escolha, correspondendo a até 75% da nota final e uma redação, equivalendo a até 25% da nota final.

A prova online contará com três horas de duração. Os participantes terão acesso ao link da prova (redação e itens de múltipla escolha) na área do candidato, 24h antes do início da prova. Além disso, será necessário realizar o teste por meio de um computador (desktop) ou notebook com webcam.

GRADUAÇÃO

O curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Sertão terá como objetivo a formação geral do médico generalista humanizado, deixando-o pronto para atuar no mercado global e apto a atender nos níveis primários e secundários nos sistemas público e privado da área da Saúde.

“É uma parceria com o Programa Mais Médicos, que prevê que toda a rede de saúde do munícipio estará à disposição para a prática clínica dos estudantes da Faculdade, bem como campo de Internato e Residência dos alunos”, afirma o Coordenador da Faculdade, Dr. Alexandre Sales.

Além de toda a infraestrutura oferecida na unidade, o curso apresenta um currículo moderno e um corpo docente altamente qualificado, além de orientações práticas e teóricas de promoção da saúde, apoiadas nas mais recentes conquistas científicas e tecnológicas.

Parte da proposta da instituição passa pela vivência prática desde o primeiro semestre do curso em laboratórios altamente equipados, que permitem o treinamento com simulação para aumentar a segurança do estudante e reduzir o número de erros em situações reais, no contato com o paciente em Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Conveniados, no incentivo à pesquisa por meio de programa de iniciação científica e no desenvolvimento da autonomia e do aprendizado crítico e reflexivo, além da inserção do aluno junto ao atendimento de pacientes sob orientação.

“A intenção é utilizar a tecnologia dos laboratórios e a metodologia da simulação para integrar cada vez mais os conteúdos das áreas básicas com as áreas clínicas, tornando o curso interessante e dinâmico e formando um aluno preparado para os desafios da vida profissional”, diz o coordenador.

Informações:

Data do Vestibular: 2 de agosto

Vagas: 55 vagas no total, sendo 50 vagas tradicionais e 5 vagas para bolsas de 100%

Prova: online

Inscrições: http://www.medicinadosertao.com.br até às 23h59 do dia 29 de julho de 2020 com a emissão do boleto e pagamento da taxa correspondente até o citado dia e horário.

Valores: R$ 200 (não bolsistas) e R$ 100 (bolsistas)

Sobre a Faculdade de Medicina do Sertão

A Faculdade de Medicina do Sertão foi criada em 2019 e tem como missão formar profissionais capazes de contribuir para o desenvolvimento do País, embasados na responsabilidade social e na ética, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão em saúde. A FMS faz parte do Grupo São Leopoldo Mandic, que conta com outras nove unidades distribuídas pelo País, que oferecem também cursos de pós-graduação.

Um cinquentão que valeu ouro no futebol

Há exatos 50 anos a seleção brasileira derrotava a Itália por 4 a 1 e conquistava, pela terceira vez, a Copa do Mundo FIFA, em 1970. Os gols da partida foram marcados por Pelé, Gérson, Jairzinho e Carlos Alberto Torres. Boninsegna fez o gol de honra dos italianos no Estádio Azteca, na Cidade do México.

Com a conquista, o Brasil encerrou uma campanha de seis vitórias em seis jogos, tornando-se a primeira equipe a ter 100% de aproveitamento nas Eliminatórias e na Copa do Mundo.

Também foi o primeiro time a chegar ao tricampeonato mundial, fato que lhe garantiu a posse definitiva da taça Jules Rimet. Além deste título, o Brasil foi campeão ainda em 1958 e 1962.

Com todos os jogadores disponíveis para a partida, Zagallo levou a campo o que tinha de melhor para a seleção. A escalação foi a que mais se repetiu durante o Mundial, com o time-base formado por: Félix; Carlos Alberto Torres (c), Brito, Piazza e Everaldo; Clodoaldo e Gérson; Jairzinho, Pelé, Rivellino e Tostão.

Viva de o Tri de Ouro da Seleção Canarinha!

Edital de Convocação

Edital de Convocação

Sociedade de Medicina de Pernambuco – Regional Caruaru

Para as eleições do Triênio 2021/2023

 

A presidente da Sociedade de Medicina de Caruaru – Regional Caruaru, Dra. Guacyra Magalhães Pires, no uso de suas atribuições, convoca os seus associados para as Eleições do Triênio 2021/2023, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2020. As inscrições das chapas deverão ser realizadas no período de 01 de Julho a 01 de Agosto de 2020, das 8h às 18h, na sua sede.

Guacyra Magalhães Pires
Presidente

Sr. Licor é 100% artesanal

Bebida gourmet, doce de leite puro, 100% artesanal, livre de conservantes, alcoolizada a 13%. Cremosidade incrível e embalagem rebuscada. Estamos falando do Sr. Licor, que combina com todas as ocasiões e hora, e já é consumido por muitos apreciadores.

Em menos de um ano, tornou-se o “queridinho” dos pernambucanos. “Nossa expectativa é romper fronteiras e conquistar novos apreciadores em novas terras”, afirmou Mozara Cordeiro de Farias Pires, responsável pelo Sr. Licor. “É impossível provar e não repetir a dose”, completou.

Quem se interessar em adquirir o Sr. Licor pode entrar em contato pelo telefone (81) 9632-2425.

 

Taxistas são beneficiados pelo Transforma Caruaru

Na tarde do último dia 18, a Rede de Solidariedade, através do Transforma Caruaru, beneficiou os taxistas da cidade. A ação faz parte do São João Caruaru Solidário e entregou cestas básicas e kits de produtos de limpeza, no Espaço Cultural Tancredo Neves.

Foram doadas 229 cestas básicas, bem como 229 kits de produtos de limpeza. “Estamos vivendo um momento muito difícil. Devido à pandemia da Covid-19, nossa categoria sofreu uma queda muito grande com a falta de passageiros. Esta cesta e estes produtos foram um presente de Deus. Agradeço a todos os envolvidos por esta doação”, afirmou o taxista Severino Braz da Silva, 62 anos, que trabalha na praça da Avenida Rio Branco (Matriz).

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, as doações precisam continuar. “Pedimos a contribuição de todos para que as ações não deixem de acontecer. Quem puder doar, estamos precisando, neste momento, de alimentos e produtos de limpeza”, reforçou.

Doações

Para quem pretende ajudar, as doações podem ser deixadas em dois pontos de arrecadação: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na Rua Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário.

Quem preferir também pode realizar depósito, de qualquer valor, na conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72.

Foto: Itaquê Fontinelle

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2020

Povo quer praia

Uma sondagem nacional exclusiva sobre destino turístico mostra que a maioria dos brasileiros quer ir para uma praia. A pedido da Coluna, a Paraná Pesquisas perguntou: “Após a pandemia, para qual destino você gostaria de viajar?”. Do total de entrevistados, 35,4% escolheram “Praias”. Há uma demanda reprimida para outros destinos. Na pesquisa estimulada, outros 13,3% indicaram ir para “Hotel Fazenda”; 9,7% para o “Exterior”; 8,9% para “Cidades Históricas”; e 2,7% para o “Interior”. A crise financeira apertou o bolso de 17,3%, que apontaram “Nenhum destino”, e outros 10% ainda “Não sabem”. Pequena parte, 2,7%, indicaram “Outros destinos”. Confira detalhes da pesquisa no nosso site.

Mar & Campo

O Sul lidera índice para quem escolheu Praias (39% dos ouvidos da região apontaram o destino). O Sudeste tem maior índice de preferência para Hotel Fazenda (16%).

Mapa na mão

A pesquisa mostra que 65,7% dos entrevistados são PEA – População Economicamente Ativa. Ou seja, com automia financeira para tomar decisão de viagens.

Panorama

A Paraná ouviu 2.390 pessoas em 230 cidades de todos os Estados e DF, entre os dias 17 e 19 de junho; 47,5% são homens e 52,5%, mulheres. A margem de erro é de 2%.

WW de boa

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a primeira-dama, Helena, saíram do Palácio Laranjeiras após três meses de confinamento. A primeira parada foi em Bonsucesso, sábado à tarde, num encontro em casa de amigos de Helena no bairro onde nasceu e foi criada. O governador se animou com os pedidos de selfies dos vizinhos.

Em família

Mais tarde, o governador foi a Barra do Piraí inaugurar nova UPA 24h, onde também parou para tirar fotos. O casal tem ficado mais em família. O irmão do governador, Douglas, militar em São Paulo, tem vindo com mais frequência visitar Witzel.

Falem mal..

Os holofotes da mídia nacional sobre dois personagens recentes das páginas político-policiais estão iluminando pré-candidaturas para o Congresso Nacional 2022. Os youtubers Allan dos Santos e Sara Winter querem entrar pela porta da frente, sem bloqueio do Choque, na Câmara dos Deputados.

Das lives

Outro bolsonarista, mas sem polícia na porta, Osvaldo Eustáquio, jornalista que se destaca entre apoiadores do presidente pelas suas lives, também está de olho numa vaga.

Luz acesa!

A CEB, que não vai cortar energia de ninguém nessa pandemia, lançou renegociação da conta de luz no DF. Com “multa zero, juros zero e pagamento em 6 parcelas sem juros”, lembra o presidente Edison Garcia.

Tá difícil, doutor

O renomado jurista Ives Gandra afirmou em live com a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que o Brasil precisa de patriotismo dos líderes políticos contra o coronavírus e para a retomada da economia. “A saída para a crise é a união entre a oposição e situação. Precisamos de mentalidade democrática, com o respeito entre as divergências”, destacou Gandra.

O novo morador

A pandemia provocou alteração no perfil dos imóveis procurados para compra e aluguel. A mudança ainda é sutil e não pode ser mensurada, mas gestores da APSA – das maiores administradores de condomínios do Brasil – observam que há valorização de plantas maiores e que tenham espaço para home office. E casas com área de lazer.

Tragédia social

Efeito social da pandemia atingiu forte crianças venezuelanas. Pesquisa da ONG World Vision, feita em 7 países (Colômbia, Brasil, Venezuela, Equador, Peru, Bolívia e Chile) mostra que uma em cada quatro crianças migrantes foi separada dos pais durante a crise da saúde e que uma em cada três vai dormir com fome.

Ponto Final

Quando um delegado só avisa instantes antes da prisão aos seus subordinados o nome do alvo, para evitar vazamentos, algo não vai nada bem na relação institucional.

ESPLANADEIRA

# Herbalife Nutrition anuncia parceria com PicPay, com adesão ao sistema de pagamento digital. # O Laboratório Inteligência de Vida lança vídeos no YouTube, o Congresso LIV Virtual, sobre educação e saúde mental. # CNJ e AMB lançam a campanha ‘Sinal Vermelho’, contra violência doméstica. # Campanha ‘Em Casa’, do Supermercados Mundial, dá dicas para consumidores em tempos de coronavírus. # A Omie, sistema de gestão online, foca agora em grandes empresas com faturamento de até R$ 70 milhões.

 

Ministério da Justiça cria secretaria para agilizar liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para tentar tornar a gestão orçamentária mais eficiente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu este mês a nova Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen). O objetivo é fazer com que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam mais bem aproveitados, principalmente em relação às licitações e contratações.

A expectativa do ministério é que a atuação da nova secretaria, sob o comando do delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo, resulte em mais efetividade e rapidez na execução orçamentária. A ideia é reformular e simplificar os procedimentos que já vinham sendo adotados e abrir espaço para que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) possam se dedicar a temas como formulação e avaliação das políticas públicas.

Segundo o MJSP, a Segen tem também a atribuição de fomentar estudos e pesquisas para desenvolver e aperfeiçoar competências dos profissionais de segurança pública. Segundo Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada, esse é justamente o calcanhar de Aquiles do Ministério da Justiça.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, independentemente da configuração que tenha, com pastas reunidas ou separadas, padece de uma gestão conturbada há décadas”, ressalta. “Ao contrário do que muitos imaginam, uma segurança pública moderna não é simples de ser realizada. É comum, já depois da destinação dos recursos, esbarrar na falta de conhecimento técnico, acadêmico, jurídico e até institucional para seu uso. Aquele cidadão, que está na ponta da linha e precisando de uma solução, tem um gestor público pouco qualificado para lhe entregar o que é necessário, como os insumos para o exercício de sua tarefa, por exemplo”, completa Sant’Anna.

O especialista em segurança pública esclarece que as políticas públicas relacionadas à segurança dependem de uma boa execução, de forma que os aspectos preventivos de segurança cheguem sejam bem elaborados.

“Soluções tecnológicas de monitoramento em áreas residenciais ou aquelas conectadas ao esporte, cultura, lazer e até escolares, normalmente agregadas a investimentos que sejam mais atrativos aos jovens, que hoje são facilmente trazidos para o crime organizado, já foram motivos inclusive de devolução de recursos por não conseguirem ser implementados. Em alguns casos, até são implementados de boa-fé, mas de forma equivocada e gerando problemas para quem utilizou”, alerta.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirma que a gestão atual não tem a pretensão de resolver todos os problemas nesses primeiros anos, uma vez que a “desestruturação das políticas de segurança pública vem de décadas”. Mendonça também ressalta que o foco é fortalecer operações conjuntas com estados.

“Como fazer essa análise e diagnóstico? Em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública, com as forças de segurança pública, para buscar compreender qual o melhor modelo. É preciso entender se nós devemos ou podemos simplesmente com a reorganização de procedimentos internos criar as condições para a melhoria das políticas de segurança ou se o ideal é haver uma especialização concentrada em uma única área, ou em uma única pasta, das políticas de segurança pública”, pontua o ministro.

Repasses

O Fundo Nacional de Segurança Pública tem como orçamento para 2020 o equivalente a R$ 1,2 bilhão. Tanto o montante como a execução têm aumentado ano a ano. Em 2019, o fundo alcançou 95% do percentual de execução orçamentária. Dos R$ 606,7 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 575,9 milhões foram empenhados. Em 2018, o percentual de execução não chegou a 80%.

Um repasse significativo fundo para investimentos na área de segurança pública ocorreu no último dia 12, quando o Ministério da Justiça liberou R$ 502 milhões aos 26 estados e ao Distrito Federal. Os recursos vão direto para os fundos estaduais e distrital e serão investidos na compra de equipamentos, novas tecnologias, viaturas e em capacitações dos profissionais de segurança pública, por exemplo.

A previsão é que haja mais um repasse de R$ 755 milhões aos estados e Distrito Federal até o final do ano. O valor será o maior já repassado pelo MJSP às forças de segurança pública locais.

O orçamento recorde pretende reforçar as ações policiais preventivas e repressivas e descentralizar os recursos para as unidades da Federação. O objetivo final é oferecer infraestruturas e melhores condições de trabalho para os agentes de segurança pública que atuam no combate à criminalidade, corrupção e enfrentamento da violência no Brasil.

Fonte: Brasil 61

Após três meses de paralisação, escolas de todo o país vivem incerteza sobre volta às aulas

Desde março paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, as escolas da rede pública e privada seguem sem certeza de quando poderão retomar o calendário escolar. Mesmo nos estados em que os governos esboçam uma volta às aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolução da Covid-19 em cada localidade.

É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. O governador do estado, Eduardo Leite, projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1º de julho. No entanto, o prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contaminação no estado. Outras unidades da federação, como Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.

Em outros locais, como o Paraná, não há sequer uma previsão de retorno. Pela lei, a competência para gerenciar o calendário escolar é de cada Conselho Estadual e Municipal de Educação, tanto para a Educação Básica, quanto para o ensino superior.

Na tentativa de orientar estados e municípios a organizarem seus calendários durante a pandemia, o Ministério da Educação (MEC) homologou uma série de diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Alternativas

Uma das soluções propostas pelo MEC é a de que os sistemas de ensino usem atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima. Dessa forma, os estudantes teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial. O órgão autoriza, também, que as instituições usem o recesso escolar do meio do ano, os sábados e até mesmo reprogramem as férias do fim do ano para minimizar o já impactado cronograma.

Para Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional, as orientações são positivas, uma vez que o momento impõe obstáculos inéditos para os sistemas de ensino. “Não haveria como se exigir uma solução absolutamente dentro da normalidade. É uma crise pela qual nós não passamos em tempos recentes”, avalia.

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de educação básica e do ensino superior têm de cumprir 200 dias letivos e 800 horas. No entanto, uma Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma. As escolas que estão com as aulas suspensas poderão distribuir as horas perdidas em um período menor, por exemplo.

Na mesma linha, o MEC também permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao aumentar o número de horas de aula por dia ou utilizando o turno contrário.

Fagundes acredita que as instituições de ensino, respeitadas as decisões dos conselhos estaduais e municipais, vão ter grau de autonomia para adaptar o calendário à sua realidade. Ele destaca que é provável que as escolas públicas adotem um calendário “mais uniforme”, enquanto as escolas particulares devem ter mais variação.

Atenção à desigualdade

Uma das grandes preocupações de especialistas em educação é de que enquanto as aulas presenciais não retornem, estudantes mais pobres fiquem para trás quando adotados modelos exclusivamente baseados em atividades à distância.

O parecer do CNE e homologado pelo MEC pede que as instituições adotem propostas que não excluam os alunos do processo de aprendizagem, observando se, por exemplo, um modelo com o uso de um tipo específico de tecnologia será acessível para os estudantes daquela localidade.

Para Catarina de Almeida Santos, professora da UnB e coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ideal seria limitar o ensino não presencial. “Temos experiência nos estados que resolveram retomar as atividades remotas, um enorme processo de exclusão. Tem sistemas em que mais de 50% dos alunos estão ficando pra trás”, alega.

Panorama

Em São Paulo, estado com mais casos da Covid-19 no país, o governo prometeu anunciar um calendário escolar na próxima quarta-feira (24). O Rio de Janeiro, segundo em ocorrências, não tem previsão de volta. Estado nordestino mais afetado pela pandemia, o Ceará pode se tornar um dos locais a retornarem com as aulas mais cedo: 24 de julho é a projeção do governador Camilo Santana.

Fonte: Brasil 61

Com mais 995 confirmações e 86 mortes por Covid-19, PE chega a 52.113 casos e 4.234 óbitos

Pernambuco confirmou, no último boletim divulgado ontem (21), 995 novos casos de pacientes com o novo coronavírus no estado. Também foram contabilizadas 86 mortes de pessoas que estavam com a Covid-19. Com isso, o total de casos chega a 52.113, enquanto o de mortes vai a 4.234. Além disso, o estado tem, ao todo, 3.952 pessoas curadas da Covid-19.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 873 dos 995 novos casos são considerados leves, o que corresponde a 88%. Os outros 12%, que equivalem a 122 novos pacientes, se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Com isso, o estado passa a somar 18.098 casos graves e 34.015 leves. Desses, há 8.092 curados de casos graves e 25.860 casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 177 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Ao todo, nas últimas 24 horas, foram realizados 2.376 exames, sendo 2.009 testes rápidos. Ao todo, desde o começo da pandemia, foram realizados 99.920 exames para identificar Covid-19, sendo 45.250 do tipo rápido.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 14.742 casos foram confirmados e 17.173 descartados.

A taxa de ocupação média dos 1.713 leitos de Srag no estado era de 57% neste domingo. Considerando apenas os 745 de UTI, a ocupação era de 84%. Já os de enfermaria, estavam 40% ocupados.

Mortes

Em relação aos 86 óbitos, 58 ocorreram entre os dias 19 de abril e 17 de junho. Outros 28 foram registrados nos últimos três dias. Dos mortos, 56 eram do sexo masculino e 30 do sexo feminino, entre 18 e 101 anos.

Os óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Água Preta (1), Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Caetés (1), Camaragibe(1), Caruaru (7), Catende (1), Condado(1), Flores (1), Goiana (2), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (6), Limoeiro (1), Nazaré da Mata (1), Palmares (1), Petrolina (3), Recife (49), Santa Maria do Cambucá (2), São Lourenço da Mata (1), Serrita (1) e Sirinhaém (1), além de 2 de outros estados.

Dos 86 pacientes que morreram, 34 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (12), diabetes (11), doença cardiovascular (12), doença renal (5), tabagismo/histórico de tabagismo (5), doença pulmonar (2), doença neurológica (1), obesidade (2), etilismo crônico (3), câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois não possuíam doenças pré-existentes e os demais estão em investigação pelos municípios.

Fonte: G1 PE