BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 1º DE JUNHO DE 2020

Desequilíbrio

O presidente do Sescon/SP, Reynaldo Lima Jr., avalia que as PECs 45 e 110 causam um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços e para as micro e pequenas empresas. “Não podemos tratar apenas da unificação de tributos, mas se faz necessário analisarmos a especificidade de cada setor produtivo”, explica. Ele chama atenção para o projeto “Simplifica Já” que não propõe reformas tributárias (criação de novos tributos e extinção de outros), mas foca na simplificação de obrigações acessórias, de benefícios fiscais, de combate à guerra fiscal do ICMS: “Trata-se de uma visão isonômica, onde não haverá desequilíbrio de setores econômicos”.

Denúncia

A minuta circula entre procuradores. Uma associação independente e membros do MP protocolou no dia 24 denuncia contra o STF na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Alvo

Os procuradores querem que a Corte questione o ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito “extrapolicial”, por cerceamento da liberdade de expressão e pela prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, que foi prorrogada. A defesa alega que não teve ainda acesso aos autos do inquérito.

2020 continua..

Cenário está assim para prefeitos: quem não decretar reabertura de comérci e serviços, perde a reeleição (ou seu candidato perde). Quem decretar, também perde.

Piauí cresceu!

O Piauí aumentou seu território no mapa do Brasil. Isso mesmo. O IBGE reconheceu uma extensão de 140 km quadrados (14 mil hectares) que estavam há décadas sob posse do Tocantins, por erro das autoridades. O caso, aliás, já passou pelo STF. A região da Chapada das Mangabeiras, nascente do rio Parnaíba, volta para o Estado nordestino.

Corona.jus

A posse do novo presidente do TJ de Minas hoje, Gilson Lemes, tem presença confirmada de 70 togados e outros 150 convidados. Numa Belo Horizonte que luta pelo confinamento e sem leitos de UTI suficientes. Segundo o TJ, a posse será restrita, com todos os protocolos sanitários. Tá bom…

Caos 2020

Quando o mundo pensa que pandemia já é suficiente para ano ruim, um ato nos lembra que pode piorar: o ditador civil da Venezuela, Nicolás Maduro – que prende opositores e jornalistas, e banca milícias – continua no cargo e expulsou um diplomata europeu.

Povo paga

Sem apoio do poder público, associação da comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, tem recebido doações para manter ambulâncias que fazem atendimento a moradores.

Novo mundo (jurídico)

A OAB nacional reuniu um time de peso para o seu ‘I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia’, de 27 a 31 de julho. Até ontem, foram confirmados como palestrantes sete ministros do STF, todos os ministros titulares do STJ, dois do TSE, uma penca de desembargadores e advogados conhecidos.

Do cais

O CADE informa que o procurador-chefe, Walter Agra, na sessão do dia 17 de junho, limitou-se a emitir parecer a respeito do caso Marimex, que rifou a Embraport em Santos na cobrança de taxas. “A posição apresentada durante o julgamento é a mesma que tem sido adotada há mais de uma década pelo Tribunal e pela Procuradoria”.

Do cais 2

Agra, como citamos ontem, já atuou como advogado em banca que trata de de processos aduaneiros, e garante que está afastado, e que o escritório não atuou nos últimos 5 anos em ações envolvendo qualquer empresa.

Olho no Palácio

Quem está trabalhando na surdina para que as eleições para prefeitos sejam prorrogadas para 2022 é o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, do PL. Ele deseja ser o governador de Pernambuco sem ter que passar por uma candidatura a reeleição no município. Para isso quer o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que mantém conversas com o seu irmão, o deputado federal André Ferreira (PSC).

ESPLANADEIRA

# Supermercado Now estreia sua operação em Campinas, em parceria com as redes Makro e Paulistão. # Dados do aplicativo Ensina by FS mostram cadastro de 800 usuários. Curso mais procurado é o Inglês para Atendimento. # Universidade Federal de Pelotas lança concurso para professor.

Pernambuco registrou, ontem (30), no último boletim divulgado, 382 novos casos de Covid-19 e mais 47 mortes de pacientes com a doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado tem, ao todo, 58.858 confirmações e 4.829 óbitos contabilizados desde o começo da pandemia, em março.

Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos 382 casos confirmados nesta terça, 240 são casos leves, o que representa 63% do total. Esses pacientes não precisaram de internamento hospitalar, estavam na fase final da doença ou já estavam curados, explicou o governo.

As outras 142 que tiveram diagnóstico positivo para a doença e representam 37% dos novos casos foram enquadradas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

A SES apontou, ainda, que os 47 novos óbitos ocorreram desde o dia 3 de maio. Não foi informado quantas dessas mortes ocorreram nos últimos dias.

O boletim desta terça também registrou 40.347 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 9.293 são de casos graves e 31.054 casos leves

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 176 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Entre as pessoas que morreram, eram 28 homens e 19 mulheres. Os novos óbitos confirmados são de moradores das seguintes cidades:

Arcoverde (1), Bodocó (1), Bonito (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cachoeirinha (1), Calçado (1), Canhotinho (1), Carpina (2), Caruaru (2), Feira Nova (1), Frei Miguelinho (1), Garanhuns (1), Gravatá (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (10), Lagoa do Ouro (1), Moreno (1), Olinda (2), Paulista (3), Recife (10), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (3). Com isso, o Estado totaliza 4.829 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim são de pacientes que tinham idades entre 25 e 114 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (4), 60 a 69 (7), 70 a 79 (18), 80 anos ou mais (14).

Do total de mortos, 37 apresentavam doenças pré-existentes. Eles tinham as seguintes comorbidades:

diabetes (14), doença cardiovascular (14), hipertensão (11), doença respiratória (9), doença renal (4), AVC (3), doença neurológica (3), obesidade (3), tabagismo/histórico de tabagismo (3), imunosupressão (2), Alzheimer (1), doença hepática (1), etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Três pacientes não apresentavam comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

De acordo com o governo, nesta terça, o secretário de Saúde, André Longo, esteve nos municípios de Bezerros e Caruaru, no Agreste. O gestor anunciou a chegada de 20 respiradores para o Hospital Mestre Vitalino e pactuou a abertura de novas vagas de UTI em Bezerros.

Nesta terça, o governo entregou mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual para as secretarias de Saúde dos dois municípios.

Entre os itens, estão máscaras cirúrgicas (70 mil); máscaras do tipo N95 (14 mil), que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol; protetores faciais (1.400) e óculos de proteção (210).

Desde o início da pandemia, em março, o estado aplicou 114.915 testes para detectar a Covid-19. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde deu início à testagem de todos os trabalhadores dos serviços essenciais que apresentem sintomas sugestivos da Covid-19.

Esse novo grupo, segundo estimativa do estado, representa uma população de mais de 120 mil pessoas com direito ao exame, entre profissionais que atuam em supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, imprensa, bancos, clínicas e hospitais veterinários.

Fonte: G1 PE

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (30), que até o momento foram realizados 6.165 testes, dos quais 2.400 foram através do teste molecular e 3.765 do teste rápido, com 2.155 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos: Mulher, 89 anos, com comorbidades, falecida em 12 de junho e um homem, 37 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho.

Em investigação estão 405 casos e já foram 3.605 descartados.

Também já foram registrados 11.279 casos de síndrome gripal, dos quais 1.405 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.777pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Izabel Miriam Florêncio (Bel), 78 anos, filha do fundador do Jornal Vanguarda, José Carlos Florêncio, morreu hoje (30), na casa onde morava, localizada na Rua da Matriz. A causa foi cardiorrespiratória.

O velório está acontecendo no Cemitério Dom Bosco e o sepultamento será ainda hoje, no mesmo local, às 16h.

O Jornal Vanguarda se solidariza com todos os familiares com a partida da nossa querida Bel, como era carinhosamente chamada por todos que a conhecia.

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada, neste ano, em Caruaru. Desta vez, a vítima foi identificada como Jéferson Rodrigo de Araújo da Silva, de 26 anos. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, o jovem encontrava-se na noite de ontem (29), na Rua Manoel Cordeiro Galvão, no Bairro do Salgado, quando foi baleado com um único disparo de arma de fogo no braço direito.

Ele foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional do Agreste, onde foi atendido e, em seguida, liberado. A suspeita é de que Jéferson tenha ligação com a prática de assaltos. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito de envolvimento com a tentativa havia sido preso.

Nesta quarta-feira (01), a partir das 9h, no Estádio Luiz José de Lacerda, o Central Sport Club irá reiniciar as atividades visando a continuidade do Campeonato Pernambucano e a disputa do Brasileirão da Série D.

Nesse retorno, o primeiro trabalho, seguindo o protocolo das autoridades de saúde e Federação Pernambucana de Futebol (FPF) será destinado para a testagem (Covid-19) dos atletas, comissão técnica e funcionários do clube. Vale salientar que a testagem é uma parceria com a Federação Pernambucana de Futebol.

Imprensa

Ainda no tocante ao rígido protocolo sanitário de retorno das atividades futebolísticas e com o objetivo de evitar aglomerações e consequentemente, uma possível propagação do novo Coronavírus, informamos que nestas primeiras semanas de atividades, o departamento de comunicação do clube vai disponibilizar e enviar o conteúdo multimídia (sonoras, vídeos e fotos) para a imprensa. A medida foi tomada visando preservar a saúde de todos os (as) profissionais envolvidos na cobertura jornalística do Central Sport Club.

O Alvinegro Caruaruense torce ansiosamente para que toda essa situação causada pela Pandemia seja amenizada e assim, os (as) profissionais da imprensa possam novamente frequentar as dependências do Lacerdão.

Atenciosamente: Departamento de Comunicação do Central Sport Club.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Dissímulo para desarticular uma associação criminosa apontada como especializada em crimes patrimonias contra agências bancárias nas cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, a organização executava crimes como roubo mediante sequestro e extorsão dos funcionários das agências.

De acordo com a polícia, o líder da organização criminosa seria um vigilante de 32 anos, funcionário de uma empresa de segurança de valores. Ele já havia sido preso em fevereiro deste ano em uma investigação que apurou suas relações com integrantes de uma facção criminosa do estado de São Paulo. Ainda segundo a polícia, esse grupo atuava em diversos outros estados do país.

Na Operação Dissímulo, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nos bairro de Agamenon Magalhães, Cidade Jardim, Renderias e Vassoural, em Caruaru. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, em endereços de suspeitos de integrarem o grupo criminoso.

Os crimes atribuídos aos investigados são de associação criminosa e roubo qualificado, com penas que somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

Ainda não existe uma data definida para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino de Pernambuco. Um decreto do Governo do Estado que suspende as aulas nas unidades de ensino termina hoje. Apesar disso, segundo a Secretária Estadual de Educação, um plano de retomada está sendo elaborado para proporcionar um retorno seguro.

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março no Estado, por conta da pandemia do novo coronavírus e um decreto do Governo do Estado prorrogou a suspensão. Para o secretário estadual de Educação, a expectativa é que o decreto seja novamente prorrogado.

“Amanhã (nesta terça) deve sair a decisão do governador sobre como vai ser a prorrogação do período, não necessariamente significa que tem relação com o plano de retomada. O que tem relação com a data da retomada é o nosso plano, não o decreto”, destacou Amâncio.

Fred destaca que esta semana o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve emitir novo posicionamento, e se for necessário o plano estadual passará por alguns ajustes. “Até o final dessa semana o CNE deve ter um novo parecer, que queremos estar alinhados com ele, para que assim, com as análises da área de saúde e o aval do governador, fazer a divulgação em definitivo”, apontou.

De acordo com o diretor executivo do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), Arnaldo Mendonça, os protocolos de medidas de segurança estão sendo discutidos. “A gente teve uma reunião com a secretaria de educação e estão esperando um posicionamento, acredito que até segunda deve ter um protocolo liberado, mas ainda sem data de volta”, contou.

Arnaldo aponta que as escolas particulares estão prontas para o retorno e muitas já fizeram compras de equipamentos de higienização. “Estamos nos organizando, tudo com base na Organização Mundial de Saúde. O governo autorizando, com uma semana acho que todo mundo tá pronto, escolas estão instalando pias, tapetes sanitizantes, termômetros, álcool em gel”, afirmou.

A Secretária de Educação do Recife, informou à reportagem da Folha de Pernambuco, que a retomada das atividades só será feita quando o Governo do Estado estabelecer uma data. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ainda não definiu um período para retorno às atividades e estuda a melhor forma.

Para a Universidade de Pernambuco (UPE), retomar às atividades acadêmicas será feito a partir de análises. “O planejamento ocorre como processo de reflexão, elaboração e ação para atividades. Encaminharemos para os Conselhos Superiores da Universidade as especificidades de cada unidade”, disse em nota.

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco, elaborou uma consulta pública para criação de um Plano de Funcionamento e no dia 15 de julho deve ter uma resposta. “Iniciamos amplo processo de discussão coletiva para a elaboração de uma proposta preliminar para o funcionamento futuro das atividades”, declarou no seu site.

Folhape