quinta-feira, 11 de junho de 2026

Sesc incentiva a prática de hábitos saudáveis no Dia do Desafio

Um dia para não ficar parado e de estímulos de hábitos saudáveis. Esse é o objetivo do Dia do Desafio, evento mundial de incentivo à atividade física e ao bem estar, do qual as unidades do Sesc Pernambuco estão fazendo parte. A programação envolve aulas ao vivo de ginástica, dança, maratonas recreativas e exercícios variados. Em razão do isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus, as atividades serão transmitidas por meio de lives no perfil no Instagram e em outras plataformas digitais. As ações acontecem nesta quarta-feira (27/05).

Das unidades do Grande Recife, quatro unidades estarão com ações durante todo o dia. O Sesc Casa Amarela vai apresentar a Maratona Recreativa, além da live Resgatando Movimentos Naturais. Em Santo Amaro haverá uma aula de Funcional, e Judô. O Sesc Ler São Lourenço terá um aulão de ginástica e alongamento. Já o Sesc Piedade terá alongamento, videoaula de corrida em casa, treino de mobilidade, aula de judô, dança, nadando em casa e Maratona Jovem.

No Agreste, cinco unidades irão participar. Em Garanhuns, haverá aulão de alongamento e gincana da família. No Sesc Arcoverde, terá um aulão para a terceira idade e aula de treinamento intervalado pela manhã e à noite. Durante toda a manhã e à tarde, o Sesc Ler Buíque vai apresentar alongamento com crianças e atividades recreativas, além de uma live sobre mobilidade articular e alongamento. O Sesc Caruaru terá recreação com Maratona recreativa, funcional para a terceira idade e circuito funcional. No Sesc Ler Belo Jardim, vai haver exercícios para o fortalecimento e controle do abdômen. Em Surubim, a programação tem ginástica, dança e Maratona Recreativa.

Já nas unidades do Sertão, em Petrolina o público vai poder acompanhar remotamente a Maratona Recreativa, aula de alongamento para idosos, aula de mobilidade articular e treino aeróbico. No Sesc Triunfo vai haver aula de ginástica funcional para idosos. Em Pesqueira, terá ginástica multifuncional, já no Sesc Bodocó, a programação envolve aula de ginástica. Em Araripina, o público vai contar com aula de ginástica multifuncional, brincadeiras cantadas e atividades de agilidade e coordenação motora.

História – O Dia do Desafio começou em 1983, no Canadá, quando o prefeito da cidade de Saskatoon sugeriu que a população caminhasse, a fim de se exercitarem em meio ao forte inverno pelo qual passava a região. No ano seguinte, a cidade vizinha foi convidada a convocar seus habitantes a fazerem o mesmo, iniciando o Dia do Desafio. Em sua 26º edição, o Dia do Desafio é uma disputa entre cidades de todo o mundo para incentivar às pessoas a praticarem atividades físicas e iniciarem hábitos saudáveis. Detalhes sobre as plataformas digitais onde serão transmitidas as aulas, além dos horários podem ser encontrados ao longo da semana na página no Instagram @sescpe e no site www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Prefeitura de Caruaru inicia mais uma requalificação de área de lazer na cidade

A Prefeitura de Caruaru deu início, na última segunda-feira (25), às obras de requalificação na Praça João Cabeludo, localizada no bairro do Salgado.

A requalificação conta com execução em intertravado em toda área da calçada, assim como a reforma dos equipamentos de ginástica existentes, brinquedos, canteiros, pista de cooper, quadra, arquibancada, instalação de novos bancos e mesas de jogos, equipamentos lúdicos, além de rampas de acessibilidade. Os serviços terão duração de aproximadamente, 4 meses.

Além desta requalificação, mais duas outras áreas de lazer também estão recebendo os serviços, sendo elas, a Praça do Centenário e Santa Clara.

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.
A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.
As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias.
No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
O valor da taxa de inscrição do Enem é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.
A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.
Agência Brasil

Raquel Lyra sanciona antecipação de feriado

Após a aprovação do projeto de lei 8522/2020 pela Câmara dos Vereadores de Caruaru, na última segunda-feira (25), que antecipa o feriado municipal de São Pedro, do dia 29 de junho para esta quarta-feira (27), a lei será sancionada pela Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, nesta terça-feira (26), e publicada no Diário Oficial do Município.

Programa incentiva a fabricação de máscaras

Um novo passo para a movimentação da economia local será dado a partir do programa Mais Máscaras, desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru. Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), a ideia é ajudar a diminuir o impacto econômico na região, provocado pela Covid-19. A partir do Mais Máscaras, o serviço de confecção de máscaras de tecido poderão ser contratados a partir de um credenciamento de costureiros autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas do segmento. Para participar, as inscrições podem ser feitas pelo http://maismascaras.caruaru.pe.gov.br, a partir do dia 28 de maio até o dia 3 de junho.

De acordo com André Teixeira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, o Mais Máscara vai financiar a produção de mais de 104 mil máscaras artesanais, que serão distribuídas para a população mais vulnerável ao novo coronavírus. “O programa é exclusivo para os produtores de Caruaru. Neste primeiro vamos cadastrar 80 participantes, sendo 70 costureiros autônomos e MEIs e 10 enquadrados como Micro ou Pequenas empresas do ramo de confecções”, explica André.

Todo material e trabalho será de responsabilidade dos profissionais selecionados para o programa. A Sedeec dará as orientações necessárias para as máscaras sejam produzidas de acordo com um padrão pré-estabelecido. Cada profissional autônomo e Micro Empreendedor Individual que for selecionado terá 10 dias, a partir da data da assinatura do contrato, para entregar mil máscaras e receberá R$ 2.000. Já as micro e pequenas empresas deverão entregar 3.400 máscaras no mesmo prazo e vão receber R$ 6.800. “É importante salientar que será necessária a apresentação de Nota Fiscal pelos serviços prestados, e para isso, a secretaria dará a assistência necessária aos participantes neste processo burocrático”, reforça o secretário.

O detalhamento do programa está disponível no site http://maismascaras.caruaru.pe.gov.br.

Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 completa dois meses de ações

As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública; Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA); Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos; PROCON; Ouvidoria; Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram, em um mês de operação, mais de 6600 denúncias, com uma média diária de 110 demandas. Durante o percurso, a equipe de fiscalização realiza outras abordagens e o direcionamento aos bairros é realizado pela análise do mapeamento do nível de isolamento social.

Diariamente, a equipe fiscaliza parques e praças, evitando, assim, a circulação e aglomeração de pessoas. Ações com carro de som, e baixa na iluminação e sinalização também fazem parte do planejamento de combate ao Coronavírus. Nos casos de estabelecimentos que insistam em manter o funcionamento, o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 aplica as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia, que varia de detenção de um mês a um ano.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria Municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Prefeitura de Caruaru realiza atendimento psicológico on-line para professores da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (Seduc), está oferecendo atendimentos psicológicos on-line para professores da rede municipal de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O serviço – que é exclusivo para esses profissionais – é iniciado por e-mail e posteriormente via Skype. “Com a iniciativa vamos levar um cuidado terapêutico para aqueles professores que estão se sentindo confinados, ansiosos ou angustiados neste momento de pandemia”, destacou o secretário de Educação do município, Henrique Oliveira. Ainda segundo ele, a iniciativa contribuíra também com o sistema educacional como um todo.

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, em diferentes horários. Eles terão duração, em média, de 30 minutos. E tudo de forma gratuita. O primeiro contato deve ser feito por e-mail.

O combate à pandemia – da desinformação à “infodemia”

Em tempos de crise e na turbulência caótica provocada pelo coronavírus, os mais atingidos pelos eventos catastróficos são a vida e a saúde das pessoas, e, logo após, a verdade. Estamos diante de uma “infodemia”!

A crise é terreno fértil para os mais diversos oportunistas, golpista e teóricos da conspiração que buscam canalizar os efeitos da crise para os mais diversos fins. Uns aproveitam a situação para criar um ambiente para promoção de uma linha ideológica, política, ao passo que outros encontram no caos meios para fomentar o chamado conto do vigário (estelionatários de toda espécie), abusando da boa-fé do povo, em busca do ganho fácil e espúrio, em todos os campos da vida. Ao lado dos memes, brincadeiras e fake news, temos as informações falsas e perigosas, que podem custar vidas.

Quanto à origem do coronavírus, chegou-se a sustentar, em uma cortina de conspiração, em busca de um culpado, que o Covid-19 foi produzindo em um laboratório secreto na China, visto ser o primeiro lugar onde o vírus foi identificado, em Wuhan, China, em 2019, e se espalhou rapidamente por todo o país e mundo. Alardeou-se a notícia de que o coronavírus era uma arma biológica desenvolvida em laboratório e a fonte dessa desinformação era um oficial da inteligência chinesa. Não se sabe o nome do oficial, nem do laboratório, ou seja, a notícia não se sustentava, ou melhor seria dizer que a notícia não tem pé nem cabeça (expressão popular de origem romana: em latim, nec caput nec pedes (habet), significando algo que não faz sentido). Veiculou-se ainda, notícias de que o responsável pela disseminação do vírus pelo mundo foi Bill Gates, co-fundador da Microsoft, outra desinformação sem nenhum compromisso com a verdade, visto que Bill Gates administra uma organização filantrópica (Fundação Gates), que tem como meta justamente o contrário, ou seja, a diminuição e até erradicação de doenças pelo mundo inteiro.

Outras manchetes on-line compartilhadas nas mídias sociais capitalizaram o termo genérico “coronavírus” para sugerir falsamente que existe a junção de medicamentos, como hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina entre outros, como eficazes para o tratamento da Covid-19. Até o momento, não há remédio nem vacina efetivos para a doença com eficácia comprovada.

Existe, ainda, a disseminação de conteúdo impreciso, publicado de forma maliciosa, que indica cura mágica, sem comprovação científica. Em outras postagens e notícias, espalham-se conspirações negacionistas ou alardeando o efeito catastrófico com Covid-19 nas mortes, na economia, nos empregos e por aí vai.

Hackers montaram sites com informações sobre o coronavírus, ou o auxílio emergencial, que, na verdade, são armadilhas digitais destinadas a roubar dados pessoais ou invadir os dispositivos das pessoas que pousavam neles.

Em resumo, temos toda ordem de picaretagem sendo realizada nesse momento, política, econômica, criminal, a maioria usando a internet como meio de disseminação de suas ideias ou golpes.

Um grupo seleto de vigilância tenta desmascarar disseminação das informações erradas e prejudiciais, boatos on-line, notícias falaciosas, falsidade, imprecisões e teorias da conspiração. Esse grupo tenta pôr fim ao fenômeno “infodêmico”, na luta contra a desinformação, os JORNALISTAS PROFISSIONAIS.

Só existe um antídoto, contra a desinformação, recorrer aos JORNALISTAS PROFISSIONAIS.

Essa classe especial e tão importante nesse momento difícil de nossa humanidade, onde a saúde e a verdade são postas a prova, nosso muito obrigado a todos os JORNALISTAS sérios por tentarem criar um isolamento social da notícia falsa e fornecer as ferramentas para desinfectar de nossas vidas a “INFODEMIA” em meio à pandemia da desinformação.

Educação Privada em Pernambuco sofre efeitos da pandemia

A educação está sendo pedagógica e economicamente impactada pela COVID-19. Segundo a Unesco, mais de 1,5 bilhão de alunos e 60,3 milhões de professores de 165 países foram afetados pela suspensão das aulas presenciais para combater a disseminação do vírus. Diante dessa realidade, as escolas particulares, ao tempo que precisam investir em formação e tecnologia para adaptar o ensino, são afetadas por imprevisibilidade, cancelamento de matrículas e inadimplência.

 Dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) mostram que a educação privada no estado é formada por mais de 2 mil escolas, 400 mil alunos e emprega quase 50 mil pessoas. O setor vem sofrendo com os impactos da pandemia, que afetou a condição de pagamento das famílias. Segundo pesquisa da Fecomércio-PE, 74% dos pernambucanos estão endividados em maio, e o consumo tem se voltado a bens de sobrevivência. A preterição da educação em 2020, que já vinha se acentuando desde o início do ano letivo, levou a inadimplência a dobrar, em abril, mês de férias, em relação a março, e triplicar em maio, de acordo com o Sinepe-PE.

O cancelamento de matrículas é outra adversidade enfrentada pelo setor. “As escolas estão sendo obrigadas a receber uma avalanche de pedidos de cancelamentos de matrículas, porque as famílias não estão seguras com o retorno das aulas este ano”, explica o prof. José Ricardo Diniz, presidente do Sinepe-PE. A perda de receita, com os cancelamentos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos, chegou a quase 20%, a partir de maio. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o fechamento temporário das escolas não reduz os custos. Gastos com manutenção, luz e água, representam, em média, 6%, e diversas escolas possuem contrato de energia elétrica sob demanda, ou seja, não importa se o consumo foi menor.

Além disso, diante da imediata adaptação ao ensino remoto, as escolas tiveram que investir rapidamente em plataformas digitais, equipamentos e capacitação de professores para que a aprendizagem dos estudantes não seja prejudicada. “O paradoxo de que as escolas estão se beneficiando com a crise e devem ser obrigadas a conceder descontos na matrícula atinge um setor já fragilizado. A educação vem sendo afetada desde 2018, e descontos já são aplicados nas mensalidades para resguardar alunos e familiares. Começamos o ano com um desconto médio nas mensalidades em torno de 20%”, afirma José Ricardo.

Durante a pandemia, as escolas estão mantendo a prestação de serviços por meio do ensino não presencial e diversas atividades educacionais remotas, tais como: videoaulas, lives, simulados, tira-dúvidas, podcasts, avaliações, reuniões com os pais ou responsáveis de forma periódica e atendimento individualizado aos alunos e suas famílias. O sindicato reforça que as escolas estão se organizando para efetivar a reposição dos dias parados, mantendo assim, o contrato de prestação de serviços educacionais firmado com as famílias, no ato da matrícula no início do ano. Para voltar ao espaço escolar com segurança, o Sinepe-PE elaborará um roteiro com instruções de higiene, comportamento e protocolos necessários para o retorno gradual.

Oportunidades – Além dos impactos econômicos, a COVID-19 trouxe a oportunidade de inovar na educação. A inserção da cultura digital por meio do ensino híbrido e práticas de metodologias ativas, que colocam o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem, já vinha sendo discutida por estudiosos e agora podem ser aplicadas otimizando o desempenho dos estudantes para além do período de pandemia. “A integração entre a sala de aula e os ambientes virtuais é essencial para abrir a escola para o mundo e trazer o mundo para dentro da escola, já que existem diferentes maneiras de aprender e ensinar. Mas aliar o uso de tecnologias digitais à aprendizagem, especialmente no ensino infantil, requer estudo e investimento pesado. É importante que escolas, professores, gestores e familiares não deixem essa oportunidade passar. O momento é de parceria para defender a educação e enriquecer o aprendizado”, conclui o prof. José Ricardo Diniz.

Prefeitura de Caruaru coloca em prática Plano de Isolamento Social Intensivo

Em busca de reduzir os números de casos de Covid-19 na cidade, a Prefeitura de Caruaru apresentou medidas ainda mais restritivas que deverão ser seguidas pela população, a partir desta quarta-feira (27) até o dia 10 de junho. O Plano de Isolamento Social Intensivo foi pensado para conter a disseminação da Covid-19 na cidade.

Hoje, o município conta com 415 casos confirmados da doença e 31 óbitos. As novas regras são fundamentadas nos resultados de análises diárias, como a taxa de isolamento, que há duas semanas vêm com uma média inferior a 50%.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, explica que intensificar as medidas será fundamental para buscar uma redução de contaminação no município. “Precisamos ficar atentos aos números. Nas últimas semanas, 100% dos leitos de UTI da rede pública na regional de saúde estavam ocupados. A população precisa colaborar e não vamos deixar de repetir sempre: fiquem em casa. Nesse momento precisamos da ajuda de todos para que a cidade volte à normalidade”, reforça Raquel.

As ações serão executadas de forma interdisciplinar e integrada, contando com o trabalho das secretarias da Saúde, Serviços Públicos, Ordem Pública, além da Destra e Polícia Militar.

Já na noite de ontem (25), a Via Parque e praças tiveram os acessos restritos para evitar a circulação de pessoas. Foram instalados 800 metros de tela na ciclovia e pista de Cooper, do trecho que compreende da BR 104 ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

As ações que já são feitas nas feiras do Salgado, Boa Vista, São Francisco, São João da Escócia e no Parque 18 de Maio serão reforçadas. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, serão instaladas barreiras para restringir a circulação. “Para ter acesso, além da obrigatoriedade do uso das máscaras, que também vamos distribuir no local, as pessoas vão precisar medir a temperatura para poder acessar o local. Hoje, esses espaços já contam com estrutura de lavatórios móveis e espaçamento seguro entre as bancas”, explica Ytalo.

As barreiras sanitárias, ativas há dois meses no município, ganharão reforços. Durante 15 dias, 20 novas estruturas serão montadas, das 7h às 19h, em pontos estratégicos da cidade: 10 serão distribuídas no centro da cidade, além de mais nove barreiras instaladas nos bairros das Rendeiras, Boa Vista, Salgado, Centro, Av. Agamenon Magalhães, Av. Portugal, Petrópolis, Distrito Industrial e em frente à UPAE; e mais uma móvel que vai percorrer nos quatro distritos da Zona Rural. “Em dois meses de trabalho, trabalhamos com cinco barreiras sanitárias, que percorreram dez pontos. Alcançamos cerca de 320 mil pessoas e aproximadamente 70 mil veículos foram abordados”, ressalta a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

*TESTES* – Até o momento, a Secretaria de Saúde Caruaru já realizou 1592 testes. As análises são feitas em profissionais de saúde e na população, seguindo um protocolo específico que ajuda na avaliação da disseminação do vírus na cidade.

Durante esse período que as ações serão intensificadas, as equipes de saúde vão realizar mil testes direcionados, ou seja, o cidadão será convidado a realizar o teste em vários pontos da cidade.

Nas duas últimas semanas, Caruaru teve um aumento no número de áreas de risco, passando de cinco para 16. De acordo com o secretário executivo da Atenção Especializada, Breno Feitoza, o aumento no número de testes vai ajudar a Secretaria de Saúde mapear por onde o vírus têm se manifestado. “Quando realizamos pesquisa com testes nas áreas de risco em pacientes e nos seus contactantes encontramos cerca de 32% de resultados positivos. Aumentar a quantidade de testes vai ser fundamental durante esse período para poder monitorar os casos durante a diminuição da circulação de pessoas na cidade”, explica o secretário.

*DECRETO* – Por meio de Decreto publicado nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Caruaru determina que os laboratórios de análises clínicas do município, bem como, quaisquer outros estabelecimentos privados de saúde que realizem testes moleculares, sorológicos ou testagem de qualquer natureza, em busca do diagnóstico da COVID-19, devem informar à Secretaria Municipal de Saúde os resultados obtidos. A mesma determinação valerá para as farmácias que já estiverem habilitadas a realizar as testagens.

Também ficou definido no Decreto que todas as empresas autorizadas a funcionar devem fazer a aferição de temperatura dos funcionários, utilizando termômetro digital para leitura a distância. Caso seja verificado que a temperatura esteja acima de 36,5º C, o funcionário deverá ser dispensado do serviço e encaminhado para sua residência, assim como providenciar a aquisição de teste sorológico rápido para seu colaborador e informar à Secretaria Municipal de Saúde.

O descumprimento das normas estabelecidas no Decreto prevê a aplicação da suspensão do alvará de funcionamento, além da punição de acordo as disposições do art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, que prevê a detenção, e ainda, aplicação de multa pecuniária.