Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual
Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Engajada no combate ao coronavírus, a marca Bem te vi está doando sabão em barra para compor o kit que será entregue pela Prefeitura do Recife a famílias carentes da cidade. A ação será realizada nesta quinta-feira (25) e vai beneficiar a população vulnerável que faz parte da rede de atendimento da Prefeitura.

O objetivo é dar condições para que as pessoas possam fazer a higienização correta com o uso do sabão em barra, evitando a disseminação do coronavírus, já que lavar as mãos é o ponto principal no combate ao vírus.

Em outra ação para ajudar na prevenção à doença, a Bem te vi está com uma campanha educativa onde ensina a forma correta de lavar as mãos. Os posts estão nas redes sociais da empresa.

Com imagens ilustrativas, mostram os cinco passos para higienizar as mãos: passar sabão nas mãos, molhar e esfregar a palma de cada mão, lavar bem entre os dedos e também os punhos, retirar o sabão com água corrente, secar bem as mãos. Confira em @bemtevi.limpeza

O movimento foi intenso durante todo o dia nos pontos de vacinação contra a gripe, em Caruaru. De acordo com a Secretaria de Saúde de Caruaru, mais de 20 mil doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente. Porém, devido à grande adesão da população, o estoque foi utilizado até ontem (25).

Uma nova remessa deve chegar nos próximos dias e as unidades devem ser reabastecidas, bem como o drive-thru no Caruaru Shopping e Polo Caruaru.

“Como forma de proteção, orientamos os idosos a não buscar as unidades básicas de saúde até nova divulgação do reabastecimento das unidades ou drive-thru”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Sarah Rafael, que também comemorou o resultado das estratégias utilizadas para a vacinação, de forma rápida e sem exposição dos idosos.

A vacina contra gripe faz parte de uma Campanha Nacional iniciada no último dia 23, que tem como público-alvo idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. A campanha segue até o dia 15 de abril.

Foto: Janaína Pepeu

Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2020

Jair & Mandetta

Quem assistiu na coletiva de ontem a defesa do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre o discurso polêmico e controverso do presidente Jair Bolsonaro na noite anterior pode estranhar a surpresa, mas quem acompanha os bastidores do cenário garante: No início do dia, o ministro ensaiou entregar o cargo e avisou que deixaria o cargo à disposição. Bolsonaro deu um ultimato a ele, para escolher entre o DEM e o ministério; e Mandetta escolheu ficar. O ministro, consciente da sua importância no atual processo, engoliu seco o discurso que teve repercussão internacional e praticamente rifou todo o esforço da força-tarefa do ministério. Aliados de Mandetta no Mato Grosso do Sul, consultados, foram importantes na decisão de o ministro permanecer no cargo.

Jogo político

Bolsonaro quer afastar o DEM do Governo – partido de Mandetta, deputado federal licenciado. Começou por tirar Onyx Lorenzoni da Casa Civil – mas o manteve perto, por gratidão como aliado da campanha de 2018.

Bisturi nervoso

Padrinho de Mandetta no ministério, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), rompeu com Bolsonaro. Ele e Mandetta se conhecem há décadas, desde os tempos de faculdade de Medicina no Rio. Ficou brabo ao saber que o aliado decidiu ficar na pasta.

TV desligada

Após a teleconferência de ontem com governadores, Bolsonaro estava possesso com os governadores Wilson Witzel e João Dória. Os chamou de tudo, menos pelo nome.

Tô nem aí

Durante a teleconferência, o ex-BC e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, hoje secretário de Dória, virou as costas para o presidente Bolsonaro. Foi o único na sala.

UTI no plenário

O governador Caiado pediu ao presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), que deixe as instalações do Legislativo preparadas para eventual uso pela força-tarefa anti-pandemia do novo coronavírus. A casa tem dois auditórios que podem ser usados para triagem de pacientes e salas que seriam convertidas em leitos. A Câmara doou R$ 2 milhões para o governo comprar um tomógrafo.

Correria

Veja como é tensa a situação na praça com o país parado. Em Muriaé (MG), um empresário procurou a delegacia para fazer B.O. contra fornecedor que decidiu descontar cheque pré-datado antecipadamente, com medo de calote. Outros correram para fazer o mesmo. O cidadão tem R$ 25 mil em cheques pré na praça e pode quebrar.

Federais

Dois federais estão contaminados com coronavírus. Um agente policial do Aeroporto do Recife, e um delegado que voltou de férias da Espanha.

Cadê o navio?

A Marinha e a PF estão perto de cravar o navio que despejou toneladas de pixe na costa brasileira, que causaram as manchas nas praias. As investigações continuam.

Turma da latinha

O presidente da Frente Parlamentar Brasileira de Bebidas, deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP), enviou carta ao presidente Bolsonaro pedindo que elimine os R$ 5,8 bilhões de incentivos fiscais concedidos às grandes (Coca-Cola e Ambev, entre outras). É dinheiro suficiente para salvar muita gente no País – na saúde e na economia.

Na conta

O dinheiro, a priori, seria para bancar metade dos R$ 11 bilhões do Benefício de Prestação Continuada que sustenta milhões de brasileiros nas classes C e D. Em tempo, o reajuste do BPC aprovado pelo Congresso esbarrou em uma liminar do.. TCU.

Fim de papo

O presidente do STJ, ministro João Noronha, negou há dias recurso da transportadora marítima Easylog, representante no Brasil da gigante suíça Ceva Logistics. A empresa foi condenada na corte superior a pagar dívida de mais de R$ 3 milhões a empresa americana. O processo já dura mais de 13 anos e a conta ainda orbita no débito.

Cangaço moderno

Desde o dia em que sinalizou com uma greve dos enfermeiros em Pernambuco por falta de equipamentos no Instituto de Medicina Legal, a líder da categoria, Ludmila Outtes, tem sido importunada por supostos policiais que batem a sua porta diariamente. Anotou a placa e tiro foto do carro, um Gol branco.

Consciência

Caito Maia, dono da Chillibeans, franquia de óculos e relógios, cancelou evento em um navio na costa paulista no último fim de semana, que contaria com 3 mil colaboradores. Prejuízo de uns R$ 8 milhões. Mas consciente do dever cumprido.

Porta-bandeira

O COI adiou os Jogos de Tóquio para 2021. Mas Bolsonaro empunhou a bandeira e vai entrar desfilando sozinho no Estádio Olímpico. Essa é a leitura que se faz do discurso.

Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Por: Folha de PE

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.

A partir desta quarta-feira (25), as empresas caruaruenses contarão com uma plataforma que vai ajudar na divulgação de cada negócio da cidade. O Delivery Caruaru surgiu como uma estratégia para facilitar a busca da população por produtos e serviços na cidade, ainda mais durante o período de combate ao novo coronavírus. A ferramenta foi criada e elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru (SEDEEC).

Para se cadastrar é rápido e fácil. Basta acessar o http://delivery.caruaru.pe.gov.br/ e seguir o passo a passo. O serviço é gratuito e vai funcionar como uma grande vitrine onde será possível sinalizar todos os serviços de entrega das empresas da cidade. “Buscamos essa solução com o objetivo de ajudar a população, reforçando a necessidade de ter cada vez menos pessoas nas ruas. Assim conseguimos concentrar todos os serviços em uma plataforma só e o usuário poderá escolher qual vai utilizar”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira.

Neste primeiro momento, as empresas poderão se cadastrar na plataforma. Todo serviço será permitido: restaurantes, bares, farmácias, padarias, mercados, entre outros. Em breve, todos os serviços estarão disponíveis para os usuários.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a imprensa espalhou a sensação de pavor na divulgação de informações sobre o covid-19 e criticou governadores por medidas de prevenção à disseminação do vírus.

“Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”, disse ele em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta terça-feira (24). “Por que fechar escolas?”, questionou ele.

Segundo o presidente, o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos e raros são os casos fatais. Bolsonaro, que completou 65 anos no último dia 21, tornou a minimizar a possibilidade de contrair o vírus. “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão”, ironizou o presidente em referência ao médico Dráuzio Varella.

O chefe do Executivo disse que o sinal amarelo foi aceso desde que o governo resgatou brasileiros de Wuhan, na China, e o país começou a se preparar para enfrentar o coronavírus. “O que tínhamos que conter naquele momento era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa”, disse ele.

Cloroquina

Bolsonaro voltou a citar medicamento cloroquina, que não tem eficácia comprovada para tratamento do novo coronavírus. “O FDA amaricano e o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do covid-19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre esse remédio fabricado no Brasil, largamento utilizado no combate à malária, ao lúpus e à artrite”, disse ele.

Pandemia apocalíptica

Em tom oposto ao de Bolsonaro, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu aos presidentes do G-20, que tomem medida contra o coronavírus para evitar uma “pandemia de proporções apocalípticas”. Segundo registro do repórter Jamil Chade, do UOL, o chefe da ONU também falou abertamente em uma recessão e indicou que o Covid 19 vai exigir uma “resposta como nunca antes”. “Um plano de guerra em termos de crise humana”.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de novo panelaço em diversos estados do país enquanto fazia um pronunciamento para falar sobre o coronavírus. O presidente, que voltou a chamar a pandemia, que já matou mais de 17 mil pessoas pelo mundo, de “gripezinha ou resfriadinho”, tem sido alvo de protestos desde o início da semana passada.

O presidente disse em seu pronunciamento, que a imprensa espalhou a sensação de pavor na divulgação de informações sobre o covid-19 e criticou governadores por medidas de prevenção à disseminação do vírus.

“Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”, disse ele em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta terça-feira (24).

Além de ter sido alvo de campanhas digitais diárias desde a semana passada, o presidente foi alvo, na semana passada, de três pedidos de impeachment apresentados na Câmara, sendo um deles assinado por um de seus ex-aliados, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).

Fonte: Congresso em Foco