segunda-feira, 25 de maio de 2026

Pagamentos do “coronavoucher” começam até sexta-feira

Os primeiros beneficiados serão os correntistas da Caixa Econômica Federal, que, segundo Onyx, devem ter acesso ao auxílio ainda hoje. Quem tem conta no Banco do Brasil começa a receber amanhã, pelo que afirmou o ministro, na entrevista. Os 14,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família só vão receber os valores a partir de 16 de abril, exatamente 50 dias depois da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no país.
O ministro não disse a partir de que horário o dinheiro cairá nas contas. “Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 e 20 milhões de pessoas, para saber quantos são clientes da Caixa”, explicou. Esse é o número de pessoas que o governo estima não terem cadastro em bancos de dados do governo federal. “Essa mesma listagem vai rodar na Caixa e no Banco do Brasil, para estar na conta de milhões de pessoas na quarta. Na quarta, já pode transferir”, disse.
Os trabalhadores informais que não têm nenhum tipo de registro só poderão receber quando se cadastrarem em um aplicativo de celular, que pode ser divulgado ainda hoje, segundo o ministro. “Esperamos que o aplicativo, estando ok hoje, rode bem amanhã. Estamos esperando, no mínimo, 1 milhão (de acessos) no dia. Talvez seja um dos aplicativos mais baixados do mundo. Temos que conversar com todas as operadoras para não cair”, afirmou à rádio.
Em entrevista coletiva, na última sexta-feira, ele explicou que o programa só deve ser usado por quem não é beneficiário do Bolsa Família, Microempreendedor Individual (MEI) ou contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro será repassado em até 48 horas depois que os trabalhadores enviarem as informações. Ou seja, quem ainda não está inscrito pode ter que esperar mais dois dias.
Ao fazer o anúncio do aplicativo, na sexta-feira, Onyx disse que ele começaria a funcionar hoje de manhã. O aplicativo seria apresentado ontem, para ser lançado oficialmente hoje, mas, até o fim da tarde, o governo estava fazendo os ajustes finais. A expectativa é de que ele seja divulgado hoje, em entrevista coletiva marcada para as 9h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Critérios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que criou o auxílio na última quinta-feira. Para recebê-lo, é preciso ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e não receber nenhum benefício do governo, além do Bolsa Família. Quem tem aposentadoria, seguro-desemprego ou pensão, por exemplo, está fora.
A renda mensal deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por integrante da família ou, se somados todos os rendimentos do núcleo familiar, de até três salários mínimos (R$ 3.135 reais). Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Depois que o governo confirmar que a pessoa preenche os requisitos, vai depositar o auxílio por transferência bancária às contas poupança dos beneficiários, de qualquer banco. Será aberta uma conta para quem não tem. O esquema é similar ao adotado no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na sexta-feira.
Segundo a Caixa, responsável por coordenar os repasses, o aplicativo poderá ser baixado, de graça, em todos os sistemas operacionais. Os trabalhadores também vão poder fazer o cadastro pelo computador e tirar dúvidas por uma central de atendimento, por telefone.
Diario de Pernambuco

Pernambuco se aproxima de aceleração descontrolada da Covid-19

Pernambuco tem trabalhado com projeções diárias dentro do cenário da Covid-19. E, de acordo com esses estudos, o Estado está caminhando a passos rápidos para entrar na fase de aceleração descontrolada, que é quando há um aumento substancial de pessoas infectadas. O cenário já é comprovado atualmente em quatro estados do Brasil – São Paulo, Rio Janeiro, Ceará e Amazonas -, além do Distrito Federal.

“A perspectiva é que até o final de abril e começo de maio entremos em fase de aceleração descontrolada e que só deve desacelerar no final de maio. Serão dois meses difíceis”, destacou o secretário de Saúde do Estado, André Longo. “O vírus colocou de joelhos os maiores sistemas de saúde do mundo. E nós, gestores e profissionais de saúde, estamos buscando defender a população pernambucana e brasileira nesse desafio, que talvez seja o maior da saúde pública brasileira”, completou.

A análise do gestor estadual é reforçada pelos boletins mais recentes da Covid-19. Mais da metade dos casos foram registrados nos últimos quatros dias. No dia 3, 30 novos casos foram somados. No dia 4, 40, enquanto nos dias 5 e 6 foram acrescentados 25 e 22 registros, respectivamente.

Até o fim da manhã desta segunda-feira (6), eram 223 confirmações no total, sendo 51 apenas em profissionais da saúde. Os óbitos tiveram um salto ainda maior. Até o dia 1º de abril, eram oito. Nesta segunda, o número de mortes no Estado em decorrência da Covid-19 chegou a 30.

Longo ponderou que os 22 óbitos documentados nos últimos dias não necessariamente aconteceram nas datas em que foram divulgados. Um exemplo é o jovem de 15 anos que teve a morte anunciada nesta segunda, mas que faleceu no último dia 27. O primeiro exame dele havia dado inconclusivo e foi necessária uma nova análise. No entanto, o gestor não esconde a apreensão com o cenário, que aponta 13% de letalidade no momento.

“Estamos muito preocupados com a aceleração da curva, com os últimos três dias de testes, o aumento no número de positivos e de óbitos. É preciso que a população atente para a necessidade de cumprir as medidas de isolamento. O poder público faz o papel de orientação, não vai oprimir ostensivamente, com força. A maioria da população está colaborando, é preciso reconhecer. Mas há uma minoria que insiste em quebrar as regras”, advertiu.

Folhape

O jogo das imitações: lições políticas que temos que aprender com os EUA no combate ao coronavírus

Uma figura obscura da política, sem experiência em gestão pública, muito menos em questão sanitária, aconselha o presidente.

A maior qualidade desse conselheiro incomum é ser membro da família do mandatário de ocasião e ter coordenado sua campanha digital, ou seja, sem os vínculos familiares provavelmente o presidente jamais o chamaria a fazer parte das tomadas de decisões, principalmente nesse momento decisivo de crise contra o coronavírus.

Os conselhos erráticos do conselheiro familiar, para assuntos de Estado, ajudaram a classificar a pandemia do coronavírus e os pedidos do governador da cidade mais populosa do país como alarmistas. A sua influência junto ao Governo Federal escandalizou a opinião pública, ou parte dela, onde consideraram, alguns, claro, que seus conselhos, no mínimo, colocam em risco a vida da população.

Por sua vez, em dado momento, o presidente minimizou os efeitos do coronavírus, comparando-a a uma gripe sazonal e incomodando-se com os impactos financeiros da crise, e trata a Presidência como uma empresa familiar.
Nessa tragédia, as resposta a desastres requerem disciplina e adesão a uma cadeia de comando clara. Estamos nos deparando com vários centros de poder que são concorrentes e que impulsionam respostas que podem ser caóticas, Em vez de unidade, temos divisão, muito por conta da personalidade do presidente, como também de seus conselheiros e, em especial, o nosso personagem.

No próprio Governo Federal existem energias e centros de poder concorrentes com abordagens distintas para um problema comum. O Governo mergulhou em uma camada de confusões e sinais conflitantes, com respostas desarticuladas.

Mas não estamos falando do presidente Bolsonaro ou de seu filho Carlos, e sim do presidente Donald Trump, que no momento de crise toma conselhos com o Conselheiro sénior da Casa Branca: Jared Corey Kushner, seu genro, casado com a filha, Ivanka, e que ajudou a desenvolver e executar a estratégia de comunicação digital de Trump.

E sim, o presidente Donald Trump minimizou os efeitos do coronavírus, quando disse, em 7 (sete) de março: “Não, não estou nem um pouco preocupado” [com o novo coronavírus].
Já o Governador da maior cidade do país, não é João Doria e sim Andrew Cuomo, Governador do Estado de Nova York, pediu 30.000 ventiladores no ápice do surto de coronavírus. Kushner, genro de Trump, decidiu que Cuomo estava sendo alarmista.

Internamente, o conselheiro Jared Corey Kushner entra em choque com parte do Governo em uma queda de braço com o vice presidente do Estados Unidos, Mike Pence, também designado para tratar da crise do coronavírus.

Apesar dos percalços inicias, parece haver uma correção de rumos no trato da crise do COVID 19, o que esperamos que aqui também ocorra.

Os Estados Unidos registraram 5.116 mortos e 215.417 casos confirmados.

Catedral de Caruaru divulga programação da Semana Santa

Atendendo as recomendações da Santa Sé e dos poderes públicos municipais e estaduais, a Diocese de Caruaru realizará todas as celebrações da Semana Santa com as paróquias fechadas e sem público interno. A tradicional Missa dos Santos Óleos, celebração que acontece na quinta-feira santa, será realizada apenas no mês de setembro, uma vez que é um momento onde todos os padres precisam estar presentes para renovação das promessas sacerdotais.

Na Catedral de Nossa Senhora das Dores, a programação teve início no dia 5 com as missas de Domingo de Ramos, sendo a primeira às 06h30 presidida pelo bispo de Caruaru, Dom José Ruy; e às 18h presidida pelo Pe. Zenilson Tibúrcio. Na Quinta-feira Santa, extraordinariamente não haverá o Lava-pés, mas haverá a celebração da Instituição da Eucarística (Ceia do Senhor) será realizada às 19h, sendo presidida por Dom José Ruy. Às 21h haverá a Vigília Eucarística.

Na Sexta-feira Santa, às 8h30, haverá a peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores (padroeira da cidade e da Diocese) e de São Sebastião, pelos bairros da cidade. Durante a peregrinação, a Diocese orienta e reforça que todos os fiéis devem permanecer em suas casas. A ação litúrgica da Paixão e Morte do Senhor, também presidida por Dom José Ruy terá início às 15h. Às 18h acontecerá a Via Sacra e contemplação da imagem do Senhor Morto. A programação do Sábado Santo terá início às 9h com a recitação das Dores de Maria. Às 19h, Dom José Ruy presidirá a Vigília Pascal.

No Domingo da Ressurreição, às 06h30, haverá a Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida por Dom José Ruy. Às 12h será concedida a benção do Santíssimo Sacramento e às 18h Santa Missa da Páscoa do Senhor. “Esta Semana Santa lamentavelmente será de uma forma diferente, como nunca se viu, pelo menos nas últimas gerações. Uma Semana Santa com igrejas fechadas, mas com a Igreja de Cristo presente em cada lar”, destacou Dom José Ruy.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA SANTA (09/04)

 19h – Santa Missa presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e Facebook da Catedral – @catedralcaruaru.oficial);

 21h – Vigília Eucarística.

SEXTA-FEIRA SANTA (10/04)

 8h30 – Peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores (padroeira da cidade e da Diocese) e de São Sebastião pelos bairros da cidade;

15h – Ação litúrgica da Paixão e Morte do Senhor presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e pelo Facebook da Catedral);

18h – Via Sacra e contemplação da imagem do Senhor Morto (transmitida pelo Facebook da Catedral).

 SÁBADO SANTO (11/04)

 9h – Recitação das Dores de Maria (transmitida pelo Facebook da Catedral);

 19h – Vigília Pascal presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pela Web Rádio Diocesana e Facebook da Catedral).

DOMINGO DE PÁSCOA (12/04)

6h30 – Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy (transmitida pelas Rádios Jornal, Canção Nova e Web Rádio Diocesana);

12h – Benção do Santíssimo Sacramento (transmitida pela Web Rádio Diocesana);

18h – Santa Missa da Páscoa do Senhor presidida pelo Pe. Zenilson Tibúrcio (transmitida pelas rádios Jornal, Web Rádio Diocesana; TV Nova Esperança e Facebook da Catedral).

Banco de Alimentos do Sesc arrecada doações para reduzir impactos da pandemia do coronavírus

Neste momento de pandemia do novo coronavírus e de chuvas no interior do estado, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE iniciou, nesta segunda-feira (6/4), uma campanha para arrecadar recursos, cestas básicas, alimentos não-perecíveis, itens de higiene pessoal e material de limpeza para atender 150 mil pessoas em situação de risco social assistidas por 400 instituições em Pernambuco.

A população em geral e os empresários podem depositar qualquer valor na conta corrente do Banco de Alimentos do Sesc, que é a da Caixa Econômica Federal, agência: 0923, conta corrente: 00003775-6 e CNPJ: 03.482.931/0021-05. A razão social e o nome fantasia são: Serviço Social do Comércio/Sesc – Banco de Alimentos Sesc Pernambuco. Pelo Whatsapp (81) 99166.2035) ou pela central fixa (81) 3216.1680, as empresas também podem agendar a entrega de cestas básicas e produtos que serão coletados pelas equipes de uma das centrais do Banco de Alimentos no Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde ou Petrolina.

O Banco de Alimentos, vinculado ao Programa Mesa Brasil do Sesc nacional, existe desde 2002 e atua como um elo entre o doador e beneficiado. Só em 2019, doou 1,5 mil toneladas de alimentos, materiais de higiene e limpeza e brinquedos, saindo de quem tem sobras ou deseja se engajar na luta e seguindo para quem pouco ou nada possui. A equipe do Sesc, que está seguindo as regras sanitárias para receber as doações, pode coletar no local indicado pelas empresas e distribuir nas instituições.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Doação para o Banco de Alimentos

Contato: 81 99166.2035 (Whatsapp) e 81 3216.1680

Conta para doação:

Caixa Econômica Federal

Agência: 0923 | Conta corrente: 00003775-6

CNPJ: 03.482.931/0021-05

Razão social e o nome fantasia são: Serviço Social do Comércio/Sesc – Banco de Alimentos Sesc Pernambuco

Banco de Alimentos do Recife

Endereço: Rua Raphael de Oliveira Alves, 438, Ceasa

Banco de Alimentos de Caruaru

Endereço: Rua Rui Limeiral Rosal, s/nº, Petrópolis

Banco de Alimentos de Garanhuns

Endereço: Rua: Agamenon Magalhães, 417, Centro

Banco de Alimentos de Arcoverde

Endereço: Avenida José Bonifácio, 1301, São Cristóvão

Banco de Alimentos de Petrolina

Endereço: Rua Dr. Pacífico da Luz, 618, Centro

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2020

Olha o gás!

Uma crise de abastecimento silenciosa avança na região Sudeste, principalmente nos distribuidores de Rio de Janeiro e São Paulo. Pode faltar gás de cozinha na praça nos próximos dias. O movimento de saída do produto nas refinarias caiu muito, e o botijão já é vendido a mais de R$ 100 em cidades dos dois Estados. O Governo paulista se antecipou e tabelou o botijão a R$ 70 para não onerar mais o cidadão. Soma-se a isso o fato de o consumo caseiro ter aumentado muito, ao passo que o industrial teve queda drástica. Quem acompanha o setor garante que o mercado pode sofrer desabastecimento em duas semanas nesse ritmo, e o Espírito Santo pode ser o próximo atingido.

Mar & ar

O Governo tem um grande desafio para trazer os kits de testes de covid comprados na Ásia. De navio, a carga demora um mês. Há plano para enviar um KC 90 da FAB.

Cofre da Esplanada

Só dinheiro explica o sai-não-sai do ministro Luiz Mandetta do cargo. O presidente quer Saúde do DEM – cuja bancada e deputados de vários partidos se uniram para mantê-lo.

Abduzido na crise

O prefeito de Varginha (MG), Antonio Silva, renunciou ontem. Estava em outro mundo. Voltou de férias há dias, em meio à pandemia que assola o País há 3 semanas, e decretou reabertura do comércio. Não aguentou a pressão do MP e do povo.

China e EUA

O Ministério da Saúde não perdeu produtos para os Estados Unidos. É que não houve contrato a tempo na compra de máscaras e respiradores da China que foram parar no mercado americano. A burocracia mais uma vez prejudicou o País. A Coluna apurou que os trâmites foram cumpridos no rito processual da pasta: divulgação do edital, pregão, anúncio do vencedor, publicação no D.O. Mas antes da última fase, a assinatura do contrato, os EUA fizeram compra direta da fábrica chinesa. É do jogo capitalista.

Segurança jurídica

As regras jurídicas de contratos deste tamanho são rígidas e envolvem variados órgãos de fiscalização, além de multas milionárias. E o caso ainda poderia para nas mesas da Organização Mundial do Comércio. Mas simplesmente não houve contrato.

Kits garantidos

O Ministério da Saúde suou a camisa para conseguir os 200 milhões de kits. Após o pregão, só a quinta empresa consultada prometeu entregar o montante necessário para o Governo, e assinou o contrato. A vencedora, e as outras empresas que ficaram de 2º a 4º lugares no edital prometeram bem menos que isso – de 10 milhões a 30 milhões de kits.

Na pista

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, civis e militares, programam grande carreata pela abertura do comércio, dia 15, em Brasília.

Se vira, povo

A desembargadora presidente do TRT de Alagoas, Anne Inojosa, derrubou decisão do juiz da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Nilton Beltrão, que obrigava a prefeitura a entregar material de EPI para médicos da rede muncipal. Ontem, houve relatos à reportagem de que havia profissionais sem material no atendimento em postos de saúde.

MERCADO

Telão no off

Com os cinemas fechados desde o início da segunda quinzena de março, o setor já prevê um prejuízo de R$ 1,2 bilhão no Brasil se as salas ficarem bloqueadas até o fim de junho. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), pedidos pela Coluna.

Sem licença, 007

Pelo menos, até agora, 20 grandes lançamentos de filmes foram adiados no Brasil. Entre eles o mais esperado, a nova aventura do espião 007.

Folga no saldo

O SESCON solicitou e o governador de São Paulo, João Dória, confirmou a prorrogação por 90 dias do pagamento do ICMS e ISS para micro e pequenas empresas. Mas Dória pediu garantias de manunteção de empregos no comércio.

Estácio agiu

A Universidade Estácio, alvo de críticas de alunos de medicina por não aliviar nesta crise (R$ 10,4 mil de mensalidade), montou modelo de aulas presenciais teóricas com transmissão pela internet. Garantiu que 20 mil alunos terão mensalidades abonadas, e outros 20 mil terão pagamento flexibilizado durante a quarentena.

Correção

Os juízes Renato Brandão e Renata Gil, presidentes da AJUFE e AMB, respectivamente, são egressos da UERJ, e não da UFRJ.

ESPLANADEIRA

# A APSA, que administra 3 mil condomínios, e a startup Fit Anywhere fecharam parceria para oferecer treinamento gratuito durante o confinamento, pelo instagram @ oficialapsa.

 

Rede de Solidariedade faz primeira entrega de cestas básicas em Caruaru

Na manhã desta segunda-feira (6) aconteceu a primeira entrega de cestas básicas da campanha Rede Solidariedade. Os alimentos e materiais de higiene social foram distribuídos no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis.

O público inicial alvo dessa entrega – catadores de recicláveis e ambulantes do município de Caruaru – foi escolhido pelo comitê gestor da Rede de Solidariedade e representantes das instituições participantes.

O Transforma Caruaru e seus parceiros, como Lions, Rotary, Acic, CDL, SindLoja, OAB, Diocese de Caruaru, Prefeitura Municipal de Caruaru, Câmara de Vereadores, Maçonaria, Igrejas evangélicas, centros espíritas, juris coworking, e diversos outros colaboradores e voluntários estão arrecadando cestas básicas e kits de higiene para minimizar o impacto da crise econômica causada pelo isolamento social, provocado pelo novo coronavírus.

Conforme decreto municipal 026/2020, as atividades desenvolvidas pela Rede de Solidariedade são prestação de serviço público, e serão avaliadas por comitê gestor e conselho financeiro previamente estabelecido. Toda a entrega foi realizada por voluntários cadastrados na plataforma transformacaruaru.com.br e por representantes dessas instituições apoiadoras da campanha.

Doações

Para quem estiver disposto a ajudar, as doações podem ser feitas pela conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72. Dois pontos de arrecadação também estão disponíveis: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/n, bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na rua Suíça, n⁰ 100, bairro Universitário.

Foto: Gabriela Lima

Associação dos Distribuidores Honda destaca crescimento do comércio online

Compre a sua moto Honda sem sair de casa. É com esse lema que as concessionárias Honda estão enfrentando a pandemia do coronavírus. Se antes os negócios online e por telefone já faziam parte do dia a dia das lojas, agora recebem ainda mais atenção e se tornaram a melhor opção para os consumidores. De acordo com Leonardo Maranhão, presidente da Associação dos Distribuidores Honda em Pernambuco, Alagoas e Paraíba, e diretor da concessionária Maravilha Motos, a procura por esse tipo de serviço vem crescendo.

Ele explica que nos sites das concessionárias os interessados vão encontrar todas as informações, escolher modelos de motos, fazer simulações de financiamentos, e ver os contatos para conversar com os atendentes por telefone ou WhatsApp. Também estão disponíveis as opções para o Consórcio Honda, que oferece parcelas mensais a partir de R$ 142,21 (com seguro).

“As nossas lojas físicas também estão nos meios digitais. Atendemos com toda comodidade, sempre protegendo a saúde dos nossos colaboradores e clientes, pois sabemos da nossa responsabilidade social. Assim, já constatamos crescimento no comércio online”, diz Leonardo Maranhão.

Ele explica que no site da Honda Motos (https://www.honda.com.br/motos/concessionarias) os interessados podem localizar as concessionários da sua cidade ou região.

Entre os trabalhos que a Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda) desenvolve – através do núcleo operacional NOA Nordeste II, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba – está o Programa Moto Amiga, que ensina técnicas de pilotagem defensiva e contribui para um trânsito cada vez mais seguro.

Governo usará dados de operadoras de telecomunicação para monitorar circulação de pessoas

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.

De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.

“O que nós estamos disponibilizando para o governo é este dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, disse Ferrari.

Os dados serão consolidados no fim do dia e repassados a um servidor da empresa estadunidense Microsoft, de onde poderão ser acessados pelo governo. Assim, o “mapa” mostrará a situação sempre do dia anterior. As cinco operadoras possuem uma grande base de dados, somando 214 milhões de chips (embora vários clientes tenham mais de um chip).

“A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados”, comenta o executivo do Sinditelebrasil. Ele acrescenta que os princípios de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet serão respeitados.

Transparência

Na avaliação do conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Internet da Universidade de Brasília (Lapin) Thiago Moraes, é importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na “nuvem” da Microsoft não sejam usados para outras finalidades. Mesmo não estando em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, ele defende que seus princípios e diretrizes sejam respeitados.

“O Art. 6º atenta para que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados. É importante também que tão logo uma política pública seja definida, sua finalidade seja transparecida à população [o princípio da transparência previsto no art. 6º]”, destaca o pesquisador.

A Lei Geral de Proteção de Dados instituiu as normas para coleta e tratamento de dados. Aprovada em 2018, ela entraria em vigor em agosto, mas o Senado adiou o início da vigência para o início do ano que vem. Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) também prevê a garantia da privacidade dos dados dos internautas.

Para a coordenadora do Coletivo Intervozes Marina Pita, a falta de uma legislação cria um vácuo preocupante e seria importante ter mais informações sobre como os dados da grande maioria da população serão tratados.

“Princípios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte após atingida a finalidade, por exemplo, estão sendo observados? Deveria haver mais detalhes inclusive em relação aos procedimentos de anonimização e agregação utilizados porque há vários exemplos de reidentificação de dados anonimizados. Um sistema como esse não pode perdurar e deveria haver formas de auditar e fiscalizar o seu uso”, defende.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aguarda retorno.

Por: Agência Brasil

‘Coronavoucher’: sai hoje o calendário de pagamento dos R$ 600

O governo federal deve começar a pagar nesta semana o benefício emergencial de R$ 600 que vai ajudar os trabalhadores informais a se sustentarem nesse período de pandemia. Por isso, vai divulgar, hoje, o calendário de pagamento e o endereço do aplicativo que vai cadastrar os trabalhadores informais que têm direito ao auxílio. O valor total por família será de R$ 1,2 mil.
Têm direito ao auxílio, além dos informais, os microempreendedores individuais, os beneficiários do Bolsa Família e as mulheres que cuidam sozinhas da família. Essas, por sinal, podem receber o valor em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
Os últimos detalhes do chamado “coronavoucher”, que promete liberar R$ 98 bilhões para 54 milhões de brasileiros nos próximos três meses, serão divulgados pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal em uma coletiva de imprensa prevista para acontecer nesta tarde no Palácio do Planalto. Mas o cadastramento dos cerca de 20 milhões de trabalhadores informais que hoje não estão registrados em nenhum programa do governo federal só começa amanhã. Por isso, os governantes pedem que os brasileiros aguardem as orientações oficiais em casa e ressaltam que a ideia é fazer tudo de forma on-line, para evitar aglomerações nas agências bancárias e, assim, assegurar o sustento e também a saúde desses trabalhadores.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família que normalmente ganham menos que R$ 600 já vão receber esse benefício automaticamente, no mesmo dia em que receberiam o depósito do Bolsa Família. Os microempreendedores individuais (MEIs) e os contribuintes individuais ou facultativos do INSS que têm direito ao auxílio (ver as condições ao lado) também devem receber os R$ 600 de forma automática nas suas contas bancárias, de acordo com o calendário de pagamento que será divulgado hoje pela Caixa.
Os informais que estão registrados no Cadastro Único do governo federal também terão o benefício garantido por esse calendário de pagamento. Já os trabalhadores informais que não têm cadastro em nenhum programa do governo federal devem solicitar o benefício a partir de amanhã, por meio de um aplicativo que também terá o endereço revelado na entrevista de hoje.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que vai operacionalizar o app, o aplicativo será gratuito e simplificado como o do saque imediado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E, como deve ser baixado por milhões de trabalhadores assim que for ao ar, também contará com o suporte de uma central telefônica e um site.
A ideia do governo é receber todas as informações dos trabalhadores informais exclusivamente por esses canais virtuais. E, depois disso, conferir esses dados para poder liberar o pagamento. A expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que esse processo de checagem e depósito dure apenas 48 horas. Isso significa que, se tudo der certo, os trabalhadores informais vão receber os R$ 600 apenas dois dias depois de se cadastrarem no aplicativo. Quem se cadastrar amanhã pode, portanto, receber o auxílio já na quinta-feira, antes do feriado da Semana Santa.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que vai ficar à frente do pagamento, será possível liberar o recurso nesse prazo porque o pagamento também será virtual. A ideia é fazer um depósito na conta do trabalhador ou criar contas de poupança digitais gratuitas para quem ainda não tem conta no banco. Também está em estudo, porém, liberar saques físicos nas lotéricas e nos terminais de autoatendimento bancário.
Impacto fiscal 
Segundo o Ministério da Economia, o orçamento de R$ 98 bilhões representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e é maior do que tudo que estava disponível no Orçamento deste ano para as despesas discricionárias do governo antes da crise da Covid-19 (R$ 95 bilhões). É, portanto, a medida do pacote de enfrentamento ao coronavírus de maior impacto fiscal já anunciada pelo governo. E esse orçamento ainda pode ter que crescer, caso a pandemia do novo coronavírus dure mais que o esperado no Brasil. Afinal, os R$ 98 bilhões consideram o pagamento do coronavoucher por um período de três meses.
Esta não seria a primeira ampliação do programa. Inicialmente, o governo havia anunciado apenas um auxílio de R$ 200 para os informais. A ampliação do valor e do público do benefício foi negociada pelo Congresso. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro já admitiu que, se for preciso, o prazo de pagamento dos R$ 600 pode ser estendido para mais de três meses.