O Ministério da Educação (MEC) alterou os prazos do calendário para ingresso de processos regulatórios no sistema eletrônico e-MEC por conta da pandemia do novo coronavírus. A plataforma é importante para manter o funcionamento regular das instituições privadas de educação superior, que devem acessá-la e ficar em dia.

De acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade.

O prazo para reconhecimento de cursos presenciais e a distância deverá ser protocolado no e-MEC até 30 de abril para o primeiro semestre e de 1º a 30 de agosto para reconhecimentos do segundo semestre. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento.

Autorizações de cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020.

Confira as demais datas na portaria publicada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) no DOU.

e-MEC – O e-MEC foi criado para fazer a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. Pela internet, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Em funcionamento desde janeiro de 2007, o sistema permite a abertura e o acompanhamento dos processos pelas instituições de forma simplificada e transparente.

Por: Assessoria de Comunicação Social/Ministério da Educação

Foto: Abc do Abc

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”.

Redução no preço do GLP
A Petrobras vai reduzir a partir de amanhã (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota nesta terça-feira (31), uma série de decretos legislativos para Cidades que pediram o reconhecimento do “Estado de Calamidade Pública” por conta da emergência internacional decorrente da pandemia de coronavírus. No total, 64 municípios devem receber a posição.

A ação segue a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que cabe ao poder legislativo estadual reconhecer essa condição nos municípios. A medida possibilitará que os chefes do executivo possam agir de forma mais independente no que diz respeito aos gastos públicos. Utilizando a mobilização de recursos financeiros para reforçar ações de assistência à população e assegurar a continuidade dos serviços públicos durante a crise de saúde.

Todas as proposições a serem votadas são de autoria da mesa diretora e foram feitas em atendimento a pedidos dos prefeitos. Entre os municípios que encaminharam ofícios ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), estão Petrolina, Olinda, Paulista, Camaragibe, Bodocó, Belém de Maria, Bezerros, Moreno, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Bodocó. As gestões que ainda não encaminharam suas solicitações, ainda podem editar a solicitação posteriormente.

Para formalizar o pedido de reconhecimento de calamidade, a prefeitura deve editar um decreto municipal, a ser publicado no Diario Oficial, em que estabelece a posição. Em seguida o ofício é encaminhado para a Assembleia. Na casa legislativa, será avaliado as questões fiscais do município.

A reunião desta terça é a primeira a contar com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), já que na última semana as votações das reuniões virtuais da comissão e da plenária foram feitas por e-mail. O trâmite de um decreto legislativo é o mesmo que de um projeto de lei, por isso, nesta terça, as matérias serão votadas pela manhã nas Comissões de Constituição e Justiça; Finanças, orçamento e tributação; administração pública. No período da tarde, a plenária delibera sobre as matérias com todos os deputados.

Na última semana, a Assembleia aprovou o Estado de Calamidade Pública para o Estado de Pernambuco e para Recife, cidade pernambucana mais afetada e que tem concentrado o maior número de casos da pandemia no Estado.

Por: Diário de Pernambuco
Foto: Rinaldo Marques/Arquivo Alepe

O ineditismo de ações de isolamento e quarentena em meio à tentativa de contenção do novo coronavírus tem feito uma pressão adicional em muitas famílias que estão tentando equilibrar o trabalho – em casa ou na rua -, as tarefas de casa e o cuidado com as crianças afastadas da escola e das atividades esportivas ou sociais.

Em vídeo gravado com exclusividade para a Agência Brasil, a diretora de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), Kátia Dantas, elenca uma série de recursos que podem ser usados por pais e mães para tentar diminuir o estresse no dia a dia. Manter a rotina e as tarefas regulares dentro do possível é uma das dicas.

Segundo a especialista, em momentos de estresse, é normal que a criança sinta maior necessidade dos pais, aumentando a exigência sobre eles. Para diminuir essa ansiedade, ela sugere conversas honestas com os pequenos, apropriadas para a faixa etária, sobre covid-19. É importante ainda ajudar as crianças a expressarem seus medos e ansiedades de forma positiva.

Para os adultos, ela reforça a necessidade de prestar atenção na saúde mental, o que vai contribuir de forma positiva também para o ambiente familiar. Ela sugere ainda a busca por informações em fontes fidedignas (imprensa, autoridades de saúde dos países e Organização Mundial da Saúde). Além disso, é importante também evitar o “bombardeio desnecessário” de notícias – concentrando a leitura em apenas um momento do dia.

A ICMEC é uma organização não governamental que atua, há mais de 20 anos, para erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças, além do combate ao desaparecimento e sequestro de crianças no mundo inteiro.

Veja, abaixo, todas as dicas da especialista para apoiar famílias durante esse período:

Edição: Lílian Beraldo

Por Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Governo de Pernambuco está tentando ampliar a capacidade do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, para fazer dele a referência no atendimento aos casos de Covid-19 na segunda macrorregião do Estado. Até esta segunda-feira (30), tinham sido abertos 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 22 de internação para serem usados no combate ao novo coronavírus.

“Não estão todos ocupados no momento, pois não temos esse contingente de casos ainda na região”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sinalizando que a intenção é abrir na unidade mais 10 leitos de UTI e outros 30 de enfermaria.

“O hospital vai deslocar áreas que hoje estão ociosas devido à suspensão de algumas atividades e cirurgias eletivas. Com essas medidas diminuímos a entrada de gente nos hospitais e aumentamos o esforço”, explicou ele, adiantando que há condição de o hospital ter pelo menos 80 leitos destinados à Covid-19, além de uma estrutura anexa que está sendo encaminhada e poderá ter mais 150 leitos de enfermaria.

Em entrevista coletiva nesta segunda, o gestor estadual aproveitou para pedir o apoio das prefeituras municipais no processo de abertura de novos leitos em unidades hospitalares.

“Esperamos também que a prefeitura de Caruaru, a de Garanhuns, possam se alinhar a esse esforço com suas unidades, na montagem de leitos. Têm condições e receitas para isso. O governo está fazendo esforço, mas é preciso que os municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes possam investir receita da municipalidade nesse esforço, mobilizar recursos para montar leitos de alta e média complexidade em seus territórios. Falo dos leitos de enfermaria e UTI. Recebem recursos de Teto MAC (Média e Alta Complexidade – Fundo Nacional de Saúde) do Governo Federal e precisam fazer também a sua parte, além de cobrar do governo”, disse Longo, citando ainda outros municípios, como Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Nesta segunda, o Recife anunciou a abertura de 19 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher, no Curado. A previsão é que a unidade tenha 54 leitos de UTI e outros 120 de enfermaria para atender apenas pacientes em tratamento da Covid-19. Está sendo, inclusive, organizada uma entrada específica apenas para esses casos.

Por: Portal FolhaPE
Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Caruaru recebeu novas doses da vacina do Ministério da Saúde e retoma a Campanha de Vacinação nesta segunda-feira (30), nas 74 equipes de saúde da família e, amanhã (31), no ponto de drive thru, que passa para o Shopping Difusora. A campanha volta a atender idosos e profissionais da saúde, nesta primeira etapa.

Em virtude da pandemia do coronavírus, a procura pela vacina contra a influenza cresceu este ano, superando a expectativa em relação aos anos anteriores. Na última semana, mais de 20 mil pessoas, entre idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde, já foram atendidos.

“A nova remessa de vacinas já chegou e vamos dar seguimento à campanha de acordo com a estratégia que adotamos este ano para evitar aglomerações. A campanha será feita por etapas, sempre a partir do recebimento das novas doses do imunobiológico pelo Governo Federal. Não precisa de tumulto ou correria, pois a campanha de vacinação segue até o dia 15 de abril”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI, Sarah Rafael.

Para se vacinar, o idoso deve levar o cartão de vacina e documento de identidade, já profissional de saúde, além dos documentos já citados, também precisa levar declaração de vínculo de trabalho. As unidades básicas de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

Drive-Thru na terça-feira (31)

A vacinação sem precisar sair do automóvel será realizada, nesta terça-feira (31), das 8h às 17h, no estacionamento do subsolo do Shopping Difusora, localizado na Avenida na Avenida Agamenon Magalhães, 444, no bairro Maurício de Nassau.

Vacinação noturna

Também haverá vacinação noturna, no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III, São João da Escócia I, III e IV e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas quartas e quintas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

Idosos acamados e acima de 80 anos

Os idosos acamados e acima de 80 anos serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares através do telefone: (81) 3723.5267.

A Covid-19 trouxe com ela também uma onda de bons sentimentos em quem vê no outro o pedido de ajuda. Em Caruaru, a Rede de Solidariedade, encabeçada pela plataforma Transforma Caruaru, chegou para provocar ainda mais essa boa vontade, com uma série de ações para a população, com o apoio de várias instituições e do Município.

Para reforçar a necessidade da ajuda de todos, o Transforma Caruaru está arrecadando doações para minimizar o impacto da crise econômica causada pelo isolamento social, provocado pelo novo coronavírus. Afinal, além dos riscos à saúde, a pandemia do Covid-19 traz inseguranças financeiras para os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis socialmente.

Para quem estiver disposto a ajudar, as doações podem ser feitas pela conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72. Dois pontos de arrecadação também estão disponíveis: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/n, bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na rua Suíça, n⁰ 100, bairro Universitário.

A Rede de Solidariedade conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru, Juri Coworking, Rotary Caruaru, lojas Maçônicas, CDL Caruaru, Lions Internacional, Diocese de Caruaru, Igrejas Evangélicas, Centros Espíritas e da comunidade Hare Krishna do município. Todo o valor arrecadado será transformado em cestas básicas e material de higiene para os mais necessitados.

A prefeita Raquel Lyra destacou a importância da parceria entre o governo municipal e a sociedade civil através da plataforma. “As pessoas cada vez mais vão precisar da força da solidariedade e, quando a gente mostra que estamos juntos, isso traz mais força para ajudar a quem precisa. A proposta é construída em conjunto, cada um trabalhando da sua forma”.

A campanha foi apresentada no Decreto publicado na quinta-feira (26). Tudo que for arrecadado será prestado contas à sociedade, informando o direcionamento de todas as doações.

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar
O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento
Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru segue intensificando os trabalhos de fiscalização e orientação à população ao enfrentamento do novo coronavírus. O Grupo Operacional de Fiscalização Integrada foi criado para atuar junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 1500 denuncias, média diárias de 130 demandas para as equipes verificarem.

“25% dessas denúncias, inicialmente, eram sobre bares em funcionamento. Percebemos que com o passar dos dias esses percentual foi diminuindo. 100% das demandas são checadas, é dado retorno em até 24h. A população entendeu o recado, pois foi dado com muita responsabilidade pela nossa Prefeita, assessorada pelas maiores autoridades sanitaristas deste país, e está colaborando. Continuaremos nas ruas para que nosso povo possa ficar em casa”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano. “Em relação à evolução das operações, comércio aberto teve uma queda de 66% nas denuncias. Significa que a população está se conscientizando e entendendo o perigo da Covid-19”, completou a secretária.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Barreiras Sanitárias – Em uma semana de operação, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 50 mil pessoas foram alcançadas. No total, quase 10 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades. Desses, cerca de 360 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, dos cerca de 4% dos carros parados e que foram orientados a voltar para as suas cidades, estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 2.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade.

“Algo que chamou bastante atenção, foi que aproximadamente 300 veículos pararam de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras, algumas doações de lanche e água mostraram o quanto a população apoia e vem ajudando nas ações de combate ao Covid-19”, destacou a secretária Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretária de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, Agentes de trânsito, Agentes de saúde, Fiscais de ordem pública e Bombeiros civis (voluntários).