Por: Blog do Mário Flávio

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020. Nº 2.799

Calote ou adiamento?

As grandes bancas de advocacia especialistas em direito empresarial, tributário e arbitragem mergulharam há dias em estudos na Constituição e de casos concretos sobre o ítem “força maior” nos contratos. Há bilhões de reais em jogo Brasil adentro. Empresas estão recorrendo à cláusula para postergar pagamentos – e os credores estão com medo de calotes. Quem conhece o setor aposta que haverá uma enxurrada de ações judiciais e questões de arbitragens nos Tribunais de Justiça nos próximos meses. O Governo federal não escapa do assombro, no caso das concessões de portos, aeroportos e rodovias.

Coronacrise

O Estado de São Paulo registrou 8.906 pedidos de fechamento de empresas em fevereiro, antes de a coronacrise estourar. O número de março deve aumentar, e muito.

Covid Bank

Os bancos começaram a se movimentar. Caixa mandou comunicados e BB criou área no gerenciador financeiro do computador para pedido de adiamento de pagamentos.

Check-out carioca

Pelo menos 42 hotéis 4 e 5 estrelas do Rio de Janeiro seguem de portas fechadas, sem qualquer hóspede, há duas semanas, e assim vão ficar até dia 15.

Homeschooling vem aí

Após editar a Medida Provisória 934 ontem, com normas excepcionais para o Ano Letivo (reconhecendo o adiamento do calendário), o Palácio prepara o texto da MP sobre o  homeschooling, a educação dos filhos pelos país. O assunto é polêmico, motivo de debates há dois anos no Congresso, e existe em países de 1º  mundo como nos Estados Unidos. Já existe um projeto de lei em tramitação na Câmara, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG).

Sr. Escavadeira

A Polícia está perto de descobrir quem atirou no senador Cid Gomes no rocambolesco episódio da escavadeira jogada contra policiais amotinaos em Sobral (CE). A investigação segue a cargo do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte.

Volta pra casa

O Governo estima em 7.380 os brasileiros aguardando um jatinho da FAB para repatriação, distribuídos em 80 países; 8.600 já voltaram desde o início da coronacrise.

Reféns do medo

Há centenas de argentinos acampados na alfândega da fronteira do lado brasileiro, em Foz do Iguaçu (PR). São ajudados pelo Exército do Brasil, que leva água e comida.

Cheguei

O Republicanos, ligado à bancada evangélica em Brasília, vai se fortalecendo devagar para a eleição municipal. Além dos filhos de Bolsonaro, também conquistou o prefeito sensação de Colatina (ES), Sérgio Meneguelli – famoso por suas aparições nas ruas.

Queimadas

A despeito da pandemia do virus, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vislumbra um desafio daqui 10 meses, quando começa o verão, para não virar um problema. Acaba de abrir inscrições para brigadistas e chefes de esquadrão temporários nas Unidades de Conservação federais. Para combater queimadas.

Facada no $istema

A MP 932 prevê o corte de 50% na arrecadação compulsória do Sistema S durante três meses – é sonho antigo do presidente Jair Bolsonaro. Em Goiás, o impacto pode fechar 17 unidades do Sesc e do Senac e limar 67 mil atendimentos. Segundo o presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, o prejuízo estimado é de R$ 25 milhões.

Povo quer alugar

Levantamento de Fevereiro do Imovelweb, um dos maiores portais imobiliários do País, aponta que 62% das buscas foram para locações, e 38% focadas em imóveis para venda. Houve uma leve inversão. No mesmo mês de 2019, a procura por aluguel ficou em 56%, contra 44% que buscavam comprar imóveis.

João (em casa)

A volta de João de Deus para casa, em Anápolis (de tornozeleira) animou muito empresário graúdo que se trata de saúde com o médium – não com o tarado. Silvio Santos esporádicamente mandava um jatinho buscar o amigo para lhe curar a garganta.

A aeronave C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou ao Recife, na tarde desta quarta-feira (1º), transportando aproximadamente nove toneladas de insumos para utilização da população no combate à Covid-19. A missão foi designada pelo Ministério da Defesa em apoio ao Ministério da Saúde, faz parte da Operação Covid-19.

Além de Pernambuco, outros cinco estados do Nordeste serão contemplados com a iniciativa. Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte também terão à disposição produtos como álcool gel, medicamentos e testes para Covid-19. As cargas destinadas às respectivas cidades saem do Recife nesta quinta-feira (2).

Aproximadamente 2,3 toneladas ficarão em solo pernambucano. Dos itens recebidos, o Estado terá à disposição 6.828 unidades de álcool etílico, 2.440 óculos de proteção, 13.200 toucas hospitalares, quatro mil sapatilhas, 33.600 aventais, 602.500 máscaras, 606 mil luvas e 20.049 testes rápidos para a detecção do coronavírus. Todo conteúdo ficará estocado no Almoxarifado Estadual de Medicamentos, em Jaboatão dos Guararapes.

Por: Yuri Teixeira, da Folha de Pernambuco

Foto: Arthur de Souza / Folha de Pernambuco

Fonte: G1
Foto: Gustavo Garcia/G1

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.
Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.
De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Impacto do coronavírus

Há cerca de duas semanas, o secretário Tostes Neto afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, recebeu, nesta quarta-feira (01), representantes da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, que foram doar 200 máscaras produzidas pelos reeducandos da unidade prisional para auxiliar nas ações de combate ao Covid-19.

As máscaras são de estilo “Face Shields”, ou seja, que protegem todo o rosto do profissional que precisar usá-las. “Neste momento, onde todas as pessoas devem ficar em casa, e os profissionais de saúde estão na linha de frente da luta contra a pandemia, tudo que puder ser feito para eles ficarem mais protegidos, será feito. Iniciativas como esta, trazem mais segurança para o dia a dia no trabalho e protege, não só o profissional, mas também a sociedade”, explicou o secretário de saúde de Caruaru, Francisco Santos.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Departamento de Ciências Farmacêuticas, também realizou a doação de 500 litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde de Caruaru, que irá distribuir o produto junto à rede hospitalar do município. A produção de álcool 70% em média escala é uma iniciativa da UFPE no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O item é produzido a partir do uso de álcool anidro doado por usinas e empresas.

*Parceria* – Além das doações, a Secretaria de Saúde de Caruaru firmou parceria com o LabErgoQG (Laboratório de Ergonomia), LabDIn (Laboratório de Design Inclusivo) e o LabTec (Laboratório de Tecnologia), que funcionam na UFPE – Campus do Agreste, e estão produzindo máscaras com impressão 3D, em acetato e PVC, seguindo as normas e padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cidade deve receber cerca de 300 unidades do produto ainda esta semana.

“É uma solução simples e barata e foi desenvolvida junto com os alunos do curso de Design e de Engenharia de Produção, sob minha coordenação e da professora do LabDIN, Rosimeri Pichler. Estamos felizes com essa contribuição no combate ao Covid-19”, disse o professor da UFPE e vice-coordenador do Laboratório de Ergonomia, Lucas Garcia.

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, em live na rede social na noite de ontem (31/03), se posicionou a favor do adiamento do ENEM e da gratuidade do valor da inscrição para todos os participantes. “Por conta do coronavirus o calendário escolar foi alterado, alunos e famílias tensos, antecipação das férias. Publicamente defendo que o mais prudente seria mudar a aplicação do ENEM para dezembro”, defendeu o ex-ministro.

Mendonça participou da live a convite do  professor de matemática, Marcello Menezes, que também defende o adiamento. “Nem todos alunos conseguem seguir as atividades online, nas plataformas digitais. Por mais que as escolas estejam enviando material, muitos reclamam não ter acesso, não conseguir seguir o material”, explicou o professor.

Mendonça garantiu que a intenção não é a de criticar as medidas do governo e sim a de se posicionar a respeito de um processo que ele tem conhecimento de sua complexidade. “O melhor meio para conseguir um objetivo é o diálogo. Acho que é importante buscar um diálogo com o MEC para que possa prevalecer um consenso do melhor cenário para os jovens”, destacou Mendonça.

A live contou com a participação da professora Maria Inês Fini, que na gestão de Mendonça no Ministério da Educação  presidiu o INEP, que é responsável pela execução do ENEM. Durante a live, a professora propôs a taxa zero para o enem. A proposta também foi defendida por Mendonça. “Em um momento em que o Brasil todo defende o adiamento do prazo para pagamento de dívidas, tributos e impostos, corona voucher e outras medidas, a gratuidade para todos que vão prestar o ENEM se faz necessária e é um alívio para as famílias”, completou.

Segundo o MEC, o cronograma do ENEM 2020 está mantido. As inscrições serão de 11 a 22 de maio e as provas serão realizadas em 01 e 08 de novembro.

A partir desta quarta (01/04), os moradores de Caruaru, no Agreste do Estado, terão mais água nas torneiras, quando entra em vigor a diminuição do rodízio na cidade. Agora, o ciclo de abastecimento será de cinco dias com água e dez dias sem. Desde agosto do ano passado, a distribuição seguia o cronograma de cinco dias com água e 15 sem. Na zona rural, o regime de fornecimento seguirá o calendário de dois dias com e 30 sem. Anteriormente, o abastecimento ocorria uma vez por mês.

A redução foi possível graças ao aumento do volume acumulado na barragem de Tabocas, responsável pelo abastecimento de Santa Cruz do Capibaribe, que conseguiu acumular água nas últimas chuvas e está com 45% de sua capacidade total que é de 13 milhões de metros cúbicos. Com Isso, o Sistema Prata-Pirangi não está mais enviando água para reforçar o abastecimento do município vizinho, sendo possível ampliar a oferta para a Capital do Forró.

Diante dessa boa notícia, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, solicitou à equipe técnica os ajustes necessários para diminuir o rodízio em Caruaru, maior cidade do interior do Estado. “Desde a semana passada já estávamos melhorando, gradativamente, a oferta de água para localidades como Luís Bezerra Torres, Rendeiras, Residencial Alto do Moura e José Carlos Oliveira. Finalizamos os ajustes necessários e, a partir de hoje, o novo rodízio está implantado”, afirma a presidente.

Somando esforços no combate ao coronavírus e como forma de oferecer aos alunos uma oportunidade de continuar seus cursos nesse tempo de quarentena, o Grau Técnico está oferecendo a opção de ensino a distância. Com esta medida, os estudantes podem assistir às aulas em qualquer hora e local, pelo celular, notebook, tablet ou computador. Esta alternativa estará disponível a partir do dia 30 de março nas unidades do Grau Técnico que já iniciaram as aulas, sem custos adicionais para os estudantes. As aulas das turmas que ainda não tiveram início serão adiadas para o fim de maio, em data a ser confirmada, conforme orientações de cada Estado. O Ensino a Distância é opcional e quem preferir pode continuar o curso presencialmente, assim que passar a situação emergencial de combate ao coronavírus.

As aulas são válidas para todos os cursos e serão correspondentes às disciplinas teóricas. A parte prática será feita na escola, após a normalização das atividades. O material didático das aulas será disponibilizado de forma digital e, assim que possível, em forma de apostila.

Os estudantes que optarem pelas aulas a distância farão as provas de forma presencial, também quando as unidades voltarem às atividades normais. No dia a dia, eles podem contar como o apoio dos coordenadores pedagógicos, que estarão à disposição para orientar e esclarecer dúvidas por e-mail, WhatsApp e Portal Acadêmico, onde o aluno também pode confirmar sua opção pelo Ensino a Distância.

“O Grau Técnico preparou as aulas de Educação a Distância como alternativa para que nossos alunos não parem de estudar durante este período. Nós trouxemos todas nossas salas de aula para a internet, para os estudantes não percam tempo, em dias tão difíceis como estes”, diz Ruy Porto Carreiro, presidente do Grau Educacional.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Segundo Romero Porto Carreiro, franqueado de Caruaru, a ferramenta será importante para ampliar a chegada do grau em maiores escalas. “Caruaru, por ser a Capital do Agreste pernambucano, acompanha a orientação do Grau Educacional, investindo no EAD, que vai não só servir em tempos de crise, mas essa ferramenta oportuniza e democratiza o ensino técnico. Ajudando a chegar nossos cursos, nas vilas mais remotas do Agreste”.

A maior rede de ensino técnico do Brasil também garante seu espaço em Vitória Santo Antão, zona da Mata do Estado pernambucano. De acordo com Antônio Pereira Lins, franqueado da cidade, afirma que a novidade vem para consolidar as medidas em benefício ao aluno. “Na unidade de Vitória Santo Antão, estamos atentos a todas as necessidades dos nossos alunos. E o EAD vem pra somar esses esforços”, enfatizou.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br