sexta-feira, 1 de março de 2024

Maia acata pedido de Bolsonaro e acelera projeto de porte de arma na zona rural

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu acelerar a votação de um dos projetos de porte de arma de fogo na zona rural que tramitam na Câmara, atendendo a pedidos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na terça (7), foi assinado um decreto que flexibiliza a posse de arma. Trata-se de coisas distintas.

O caso em questão foi alvo de discussão na segunda (5) entre o ministro e Maia. Eles acertaram dar celeridade ao projeto de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), o PL 6.717/2016, que já tramitava na Casa, mas estava arquivado. Um requerimento de urgência está para ser aprovado no plenário – há expectativa de que isso ocorra ainda na sessão desta quarta-feira (8).

Já na terça (7), Maia designou o Capitão Augusto (PR-SP) como relator de plenário para o substitutivo que deve ser apresentado em breve, e decidiu que o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado por onde a proposta ainda não passou, seguirá direto ao plenário.

Determinou ainda que este parecer trate também do mérito, além da constitucionalidade do texto – a função da comissão. A intenção com isso é que possa haver alterações de conteúdo do relatório do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que relatou o projeto nas Comissões de Segurança Pública e Agricultura, por onde o texto passou em 2017.

“Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 6.717/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para se pronunciar quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se”, informa o andamento da proposta.

Segundo o deputado Capitão Augusto, o novo relatório ainda está em fase de elaboração, mas deve alterar o conceito de “domicílio”, de forma que o proprietário rural tenha o direito de circular por toda a sua propriedade com arma de fogo. Isso pode provocar uma mudança substancial e reduzir as exigências para a retirada do porte de arma, bastando a posse. O novo texto será analisado junto com o presidente da Câmara.

A demanda surgiu no domingo retrasado, quando Maia esteve no Palácio da Alvorada em uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Um dia depois, ao participar de uma feira de agícola, Agrishow, o Bolsonaro disse ter conversado a respeito com Maia e que ele prometeu dar encaminhamento a essa pauta.

“Vai dar o que falar, mas uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, disse o presidente na feira.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados

Inscrições abertas para passeio ciclístico em comemoração ao aniversário de Caruaru

Em celebração pelo aniversário de Caruaru, comemorado em 18 de maio, a Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru irá realizar uma programação especial nesta data. A primeira ação vai ser um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A concentração será na Estação Ferroviária a partir das 05h30 da manhã, com largada às 7h.

As inscrições estão sendo realizadas no térreo da sede da Prefeitura de Caruaru, que fica na Praça Teotônio Viléla, s/n – Nossa Sra. das Dores, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Para se inscrever é preciso levar 1kg de alimento não perecível. Os primeiros 450 inscritos ganharão um vale kit para receber no dia do evento bolsa, garrafa e camisa personalizada.

Na programação da tarde do dia 18, se dará início à segunda parte da programação da gerência, com as atividades do projeto “Caruaru em Movimento”. Desta vez, a ação aportará no Monte Bom Jesus com esporte e lazer para toda a família. Vai ser a partir das 15h com dança, ginástica, jogos, lutas e brincadeiras supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Professores de escolas na Funase participam de formação continuada

Professores da rede estadual de ensino que atuam nas escolas situadas dentro de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participaram, até ontem (8), de uma formação continuada. Com o tema “Será que eu falei o que ninguém ouvia?”, a capacitação tem o objetivo de aperfeiçoar práticas que aproximem o ambiente educacional dos anseios dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O evento ocorreu no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro da Soledade, no Recife, e é realizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual a Funase é vinculada.

Na palestra de abertura, a gerente geral do Atendimento Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros, fez um panorama de conceitos de pensadores da educação acerca de temas como empatia, pedagogia da presença, a perspectiva do afeto nas relações entre professores e alunos em sala de aula, o ato infracional como processo de construção social e o protagonismo juvenil, destacando a autonomia e o compromisso do jovem. Em seguida, a coordenadora dos projetos Novas Oportunidades e Vida Aprendiz, Nericleide Nunes, reforçou a importância do trabalho dos docentes e dos profissionais técnicos da Funase no processo de reinserção social.

“Viemos destacar práticas que vêm dando certo e aprimorar o que precisa ser melhorado. Temos 1.498 socioeducandos na Funase e outros 3.128 adolescentes e jovens no meio aberto. É um público significativo, de mais de quatro mil pessoas, que está no alcance das políticas públicas que estamos discutindo”, afirmou Suelly.

O evento teve a presença de cerca de 80 professores que atuam em anexos de escolas estaduais localizados em centros da Funase. Ainda participaram da formação a gerente de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania da SEE, Vera Braga, a coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo, coordenadores pedagógicos das escolas e coordenadores de unidades socioeducativas. A programação ainda contou com a realização de oficinas temáticas. “Esses encontros formativos são muito importantes para que a gente reflita sobre como a escola pode contribuir para a construção de projetos de vida dos socioeducandos. Queremos que ela tenha a cara dos adolescentes”, disse o chefe de unidade de Educação no Sistema Socioeducativo, Hugo Regis.

“Reforma da Previdência” é tema de debate na Uninassau

O curso de Direito da Faculdade Uninassau Caruaru realiza, nesta sexta-feira (10), uma mesa redonda que debaterá o tema “Reforma da Previdência: respeito à autonomia dos municípios”. O evento é gratuito e aberto ao público, em especial estudantes e profissionais da área do direito e do serviço social. Estudantes e professores dos dois cursos estarão presentes na atividade, que iniciará às 19h30, no auditório. As inscrições serão feitas no local do evento.

Bacharéis em Direito e convidados conduzirão a mesa redonda. Entre os convidados estão Ana Maraiza, que é pós-graduada em Direito Público, o pós-graduado em Direito Público e Direito do Processo Previdenciário, Brunno Galvão, e o professor da Uninassau Caruaru e Especialista em Advocacia Trabalhista, Fábio Souza.

A coordenadora do curso de Direito da Uninassau Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta a importância do aluno e profissional participar de atividades como essa. “O discente ou o indivíduo já formado nas mais diversas áreas pode aprender ainda mais sobre o tema, ao mesmo tempo em que pode contribuir para o debate, para que possamos entender em grau ainda maior como funciona a autonomia dos municípios e sua ligação com a Reforma da Previdência”, afirma.

Quase 50 mil pessoas vacinadas no Dia D de vacinação contra gripe

A cobertura vacinal contra a gripe, em Caruaru, alcançou 54,87% do público-alvo após o Dia D da campanha, promovido no último sábado (4). De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) da Secretaria Municipal de Saúde foram aplicadas 49.117 doses. A meta é alcançar 90% de imunização do público-alvo.

A vacinação do período é destinada a gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós parto, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde ativos, povos indígenas, indivíduos acima de 60 anos, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou que possuam condições clínicas especiais com apresentação de prescrição médica, professores ativos da rede pública e particular, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

“Nosso dia D superou em números o ano de 2018, onde aumentamos em 10% o percentual de doses nos grupos prioritários, lembrando que esses dados mudam diariamente, pois a campanha continua”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI, Sarah Rafael.

A vacina está disponível nos 73 postos de Saúde da Família de Caruaru e nos quatro Centros de Saúde da cidade (Boa Vista, Cedro, São Francisco e Indianópolis). A campanha segue até 31 de maio.

Cobertura Vacinal por grupo

Crianças- 59,71%

Trabalhadores da saúde- 43,34%

Gestantes- 70,69%

Puérperas- 61,72%

Idosos- 52,05%

Professores- 36,99%

Comorbidades- 43,82%

Prefeitura de Caruaru participará de capacitação do Selo Unicef no município

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará representada na capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 irá promover nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel, das 08h as 16h. O evento terá dois dias de duração, sendo realizado também na sexta-feira (10), no mesmo horário e local, e reunirá 123 municípios pernambucanos inscritos nesta edição que tem o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretarias municipais de assistência social, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.

Números

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Serviço:

O quê? Capacitação do Selo Unicef em Caruaru.

Quando? Nos dias nove e dez de maio (quinta e sexta-feira).

Onde? Caruaru Park Hotel.

Horário: 8h as 16h

Raquel Lyra visita local do incêndio da Feira e reafirma apoio aos feirantes

A prefeita Raquel Lyra reuniu, na manhã de hoje (08), todo seu secretariado para fazer uma visita ao local do incêndio ocorrido na última segunda-feira (06), na Feira da Sulanca, setor da Brasilit. Na localidade, a chefe do executivo municipal conversou com feirantes e garantiu todo o apoio necessário aos prejudicados pelo incidente.

“Toda a equipe da prefeitura está empenhada para garantir o funcionamento da Sulanca na próxima segunda-feira, dando, principalmente, todo o apoio para que os feirantes que tiveram seus bancos comprometidos possam trabalhar na próxima feira e, assim, garantir o seu sustento”, falou a prefeita.

Raquel também reforçou a necessidade de cada feirante, que teve seu banco atingido pelo incêndio, comparecer ao Espaço Cultural para fazer um cadastro especial. “Precisamos ter a real dimensão do que aconteceu para que a gente possa garantir a eles todo o apoio necessário”, explicou.

O cadastramento especial dos feirantes vai até a próxima sexta-feira (10), das 8h às 16h, no Espaço Cultural, que fica localizado na rua Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores.

Moradores do 4º distrito de Caruaru aprovam nova formatação do CONSEC

A primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última terça-feira (07), na Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Sítio Xicuru, 4º distrito, e contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

“Voltamos pela terceira vez ao 4º distrito, em uma escola totalmente requalificada pela prefeita Raquel Lyra, e acompanhamos de perto a satisfação e o cuidado da população com esse espaço. O conselho nesse setor foi um dos primeiros a ser implantado, ainda em 2017, quando a comunidade acatou e entendeu a importância do CONSEC. Tivemos a eleição de seis membros do conselho e temos certeza de que com a união do poder público, da polícia, do disque-denúncia, além da câmara municipal, vamos fazer um ótimo trabalho”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 4º distrito, novos membros do conselho foram escolhidos e algumas demandas já foram solicitadas. “Queremos trabalhar junto com a comunidade, algumas solicitações já foram repassadas. Juntos, poderemos resolver os problemas do nosso distrito”, afirmou Paulo José, presidente eleito do CONSEC do 4º distrito. “Vamos reivindicar muitas ações para a nossa comunidade. A segurança é o ponto principal. A chegada do conselho será muito importante para os moradores”, complementou o vice-presidente, João José.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Janaína Pepeu

Prefeitura de Caruaru forma mais 80 mulheres pelo “Qualifica Caruaru”

Nesta quinta-feira (09), 80 formandas atendidas pelo programa “Qualifica Caruaru” receberão certificados de conclusão de cursos promovidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), através do projeto “Mulher que Faz”. As alunas foram capacitadas em Agricultura Familiar com base em agroecologia, Manutenção e Mecânica de Motocicletas, e Manutenção e Mecânica de Máquina de Costura. A cerimônia vai ser no auditório do SENAC Caruaru, das 13h às 17h.

O evento contará com a apresentação cultural dos membros da comunidade Hare Krishna de Caruaru e com uma roda de diálogo formada pela representante dos cursos, Rafaela Santos, a secretária da SPM, Juliana Gouveia, e a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. As formandas receberão kits de iniciação profissional correspondentes aos cursos concluídos.

Pela capacitação em Agricultura Familiar, as alunas receberão regador, enxada, sementes de hortaliças e conjunto de ferramentas para horta. Já as de Mecânica e Manutenção de Moto receberão ferramentas como chaves combinadas, chaves “L” hexagonal, biela, alicate, chave de fenda, etc. As alunas de Mecânica e Manutenção Máquina de Costura receberão chaves ajustáveis, alicates, martelo, chaves combinadas, entre outras.

Os cursos foram realizados nas comunidades Hare Krishna de Serra dos Cavalos, Sítio Carneirinho e nos bairros José Antônio Liberato e Petrópolis. As aulas foram ministradas de forma prática e teórica no período de dois meses e meio para cada um dos cursos, com seis turmas formadas. As alunas passaram também por estágio prático nas áreas escolhidas.

Sobre o Qualifica Caruaru

O programa Qualifica Caruaru tem o objetivo de elevar a qualificação profissional de Caruaru e torná-lo um município mais inclusivo, escolarizado e competitivo, ofertando capacitações nas áreas de empreendedorismo, indústria, trabalho e cidadania, vestuário, campo e economia criativa. Dentro do Qualifica existe o projeto “Mulher Que Faz: visibilidade e trabalho feminino”, que surge da necessidade de transformação da realidade social vivenciada pelas mulheres na sociedade brasileira refletida nas escalas municipais, incluindo o município de Caruaru, que vivencia a mesma realidade.

O projeto faz parte do plano de governo da atual gestão que visa desenvolver e implantar políticas públicas para as mulheres, a fim de superar desigualdades sociais, preconceito e discriminação, e desenvolver programas de fortalecimento da mulher empreendedora e de inserção qualificada da mulher no mercado de trabalho.

Serviço:

O quê? Formatura do Qualifica Caruaru / Mulher que Faz

Quando? 09 de maio de 2019 (quinta-feira)

Onde? Auditório do SENAC Caruaru.

Horário? Das 13h às 17h.

Ministério faz parceria para prevenir suicídios e automutilações

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria ontem (7) com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantar medidas nas instituições de ensino de apoio a estudantes em situações de sofrimento.

O objetivo é atuar na prevenção de casos de automutilação e de suicídio. O acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo MMFDH que tem o objetivo de prevenir e combater este problema entre crianças, adolescentes e jovens.

O protocolo de intenções assinado entre o ministério e a entidade prevê medidas como a instalação de núcleos de acolhimento nas universidades privadas. Segundo a ministra Damares Alves, o intuito é reunir estudantes de cursos como psicologia e de outras áreas de ciências da saúde para oferecer atendimento voluntário.

Outra iniciativa será a realização de ações de capacitação de alunos dessas faculdades, que lecionam em outras escolas, sobre como lidar com jovens em sofrimento. A capacitação e o atendimento poderão alcançar também os próprios estudantes dessas universidades privadas. “Dentro das universidades há jovens se cortando e pensando em se matar”, comentou a ministra a Agência Brasil.

A parceria também vai envolver intercâmbio de informações entre o órgão governamental e associações de universidades. A ANUP informou no evento de assinatura do protocolo de intenções que há universidades já adequando grades curriculares para incluir temas relacionados ao bem-estar, felicidade e inteligência emocional.

Disque 100

Como parte da campanha “Acolha a Vida”, o MMFDH também firmou parceria com a Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL). A entidade vai fornecer tratamento aos atendentes do serviço Disque 100, linha aberta para denúncias de violações de direitos humanos. O serviço vai atender pessoas que busquem apoio para situações de sofrimento e vontade de cometer algum ato de automutilação ou suicídio.

“A ideia é proteger essas pessoas, é acolher estas pessoas. É importante tirar o primeiro impulso, mostrar que há caminho. E isso é possível”, falou a Agência Brasil o presidente da APAL, Antônio da Silva. Segundo a ministra do MMFDH, o início do serviço ainda não tem data mas deve ocorrer após a formação dos atendentes.

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil
Foto: El País
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