Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco. A ideia era criar uma espécie de poupança mensal financiada pelo empregador. Esse fundo seria um amparo caso houvesse necessidade de dispensar o funcionário sem comprometer uma fatia grande da receita do empregador. A “poupança” seria acumulada por depósitos mensais equivalentes a 8% dos ganhos brutos do funcionário.

Em vigor desde então, o FGTS se tornou um facilitador do sonho da casa própria, já que a lei que criou o fundo prevê a possibilidade de usá-lo, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício, na aquisição de imóveis.

Mas você conhece as regras para usar o fundo na compra de um imóvel? A Agência Brasil reuniu as dúvidas mais comuns e preparou um guia para que você não passe por complicações na hora de concretizar a compra do seu imóvel.

De posse de toda a documentação, o próximo passo é a negociação imobiliária. Bancos, consórcios ou companhias de crédito podem fazer o papel de agentes financeiros – intermediários que vão ajudar tanto na liberação da linha de crédito quanto no saque do FGTS para compor o pagamento do imóvel.

Nesta etapa é muito importante conferir e comparar todos os custos e taxas de financiamento. Os bancos geralmente solicitam que um avalista visite o imóvel para conferir o estado da casa ou apartamento, e se realmente ele tem o valor de mercado que está sendo negociado. Essa taxa pode ser cobrada múltiplas vezes caso o imóvel não esteja em estado adequado para moradia ou esteja em desacordo com o valor de mercado.

Os principais bancos brasileiros oferecem calculadoras online que ajudam a entender o impacto das prestações sobre o orçamento. O limite das parcelas costuma ser de 30% da renda bruta do comprador, mas esse valor pode ser composto pela renda do cônjuge ou companheiro.

Com todas as condições cumpridas, agora é hora de revisar a papelada. Lembre-se que o FGTS não pode ser usado para pagar as taxas de cartório envolvidas na transferência de titularidade da propriedade. O Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) também deve ser levado em conta, já que pode pesar bastante na transação. O valor do ITBI pode chegar a 3% do valor total do imóvel, mesmo para aqueles comprados na planta. Geralmente o imposto é pago em até um mês após a conclusão do negócio. Também é importante checar se há dívidas do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Durante o processo de transferência de titularidade do imóvel, a dívida, caso exista, também será transferida. Caso seja de longa data, a dívida pode negativar o nome do proprietário na dívida ativa, que bloqueia o acesso a direitos básicos, como passaporte, tomar posse em concursos públicos ou estudar em universidades do governo.

Imóvel pronto para morar

Chaves em mãos, imóvel pronto para morar. Um detalhe importante é que o novo imóvel deve ser declarado no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do próximo ano. O valor total deve constar em “Bens e Direitos”. Já a parcela do FGTS usada para adquirir o bem deve constar na parte de  “Rendimentos Isentos e não tributáveis”. O FGTS é livre de tributação, portanto não incidirá nenhum imposto sobre o dinheiro usado para abater o valor total da propriedade.

A Caixa oferece um aplicativo do FGTS para acompanhar mensalmente a evolução do extrato do fundo. Todas as agências do banco também esclarecem dúvidas sobre o uso e as regras para aquisição de imóveis.

Fonte: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/Paginas/utilizacao-fgts.aspx

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

No ano de 2019, a Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) continuou utilizando tecnologias para potencializar os resultados da gestão. Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do projeto inovador chamado “Caruaru 3D”, foi criado um mapa digital, com ruas calçadas, drenagem, saneamento básico, planejamento topográfico e mais uma série de benefícios, permitindo que a prefeitura possua informações gerais da área urbana da cidade. Através desse projeto, foi realizada, também, a renovação do cadastro imobiliário da cidade, identificando a desigualdade de cobrança do IPTU.

O IPTU Verde permaneceu sendo destaque em 2019, com o incentivo fiscal para estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos.

Neste ano, a Sefaz realizou o recadastramento dos bancos da feira da sulanca e da feira da Boa Vista II. No mês de maio, a Secretaria da Fazenda reuniu os feirantes que tiveram seus bancos atingidos pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca. Durante a reunião, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei para abertura de crédito de apoio aos comerciantes prejudicados, com um valor adicional especial de até, aproximadamente, R$ 250 mil reais no orçamento do município. A Sefaz está finalizando o ano de 2019 com os pagamentos dos servidores em dia, inclusive, o pagamento do décimo terceiro salário realizado no último dia 20. Vale destacar também, o pagamento em dia dos cachês de todos os artistas do São João deste ano.

No mês de agosto, Caruaru ficou entre os dez municípios do País que conquistaram o Prêmio Otimiza, um reconhecimento pela forma como os recursos públicos são usados em benefício da população. O município saiu na frente, registrando o segundo maior crescimento de receita, promovendo mais serviços voltados à sociedade. O prêmio é promovido pelo portal Meu Município e reconhece projetos de melhoria da arrecadação municipal que tenham gerado impacto no município, inspirados pela ferramenta Otimiza. “O prêmio é um reconhecimento do serviço que está sendo feito na cidade de Caruaru”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. O trabalho de arrecadação é revertido em investimentos para toda a população, como calçamento de ruas, reformas de escolas e praças. “O aumento da arrecadação trouxe ações diretas para os caruaruenses”, acrescentou.

A Secretaria da Fazenda rememora que vai até o dia 31 de dezembro a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa tem o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município. Os contribuintes poderão contar com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em 12 meses, a remissão chega a 90%. Já para quem dividir os débitos em 24 vezes, o desconto será de 80%. Para pagamento em 32 vezes, o desconto será de 70%. Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o portal do contribuinte ou procurando o Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, no Centro, das 7h às 13h.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, informa que repassará o prédio onde atualmente funciona o Centro de Saúde Amélia de Pontes (prédio do lactário), no mês de março, para a Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). Após este prazo, serão feitos os ajustes necessários para o novo espaço da Biblioteca Municipal Álvaro Lins.

O Centro de Saúde Amélia de Pontes será modificado para um espaço mais qualificado, com acessibilidade e o padrão das unidades de saúde que estão sendo entregues nesta gestão.

Brasília, terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Linhão chinês

Técnicos da Eletrobrás que acompanham de perto a obra já fizeram numerosos alertas a Brasília, desde o Governo passado, sobre a qualidade suspeita do cabeamento usado na construção do linhão de transmissão da usina de Belo Monte, do Pará para Minas Gerais. As obras estão a cargo de uma empresa chinesa, que trouxe – e ainda emprega, todo mês – milhares de operários do país asiático. Outra questão delicada é o modelo de emprego. Muitos operários têm visto de turista, ficam três meses e são trocados por outros chineses.

A conta

A negociação para este formato de mão de obra começou com o então chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Seu nome é Antonio Palocci.

Eminência parda

No setor energético, foi muito comum ver o bom trânsito, o famoso pé na porta, à época dos contratos, do empresário Ademar Palocci, irmão do ex-ministro.

Dados oficiais

Você provavelmente não lembra em quem votou para deputado em eleições passadas, mas eles não te esquecem. O TSE fechou 2019 com 77 partidos na fila para registro.

Presentão das aéreas

Passageiros que estavam no Aeroporto do Galeão para dois destinos passaram um sufoco na sexta-feira à noite. Já a bordo, os de um avião da Luftansa para a Alemanha ficaram mais de duas horas à espera de um reparo. Um voo da TAP para Portugal abortou a decolagem por problemas, depois foi cancelado.

No ar e no chão

Começou corrida por terras (que já se valorizam) na região de Porto Seguro, que vai ganhar o segundo aeroporto internacional num raio de 20 km. O leitor pode acompanhar as novidades no portal do Jornal do Sol, parceiro da Coluna, que publicou em primeira.

Mesmo de sempre

O Datafolha que demonstra que 45% da população tem sentimento ruim e de desconfiança sobre o Congresso Nacional não refletiu na Câmara de Vereadores do Recife. No dia seguinte à divulgação, os edis aprovaram aumento de salários em 29%

Uma mixaria..

Os vereadores usam argumento de que não recebiam reajuste desde 2011. Agora, são R$ 18 mil por mês no contra-cheque. E você aí, no mínimo, pagando boletos.

No caminho

O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), aliado e amigo de Geraldo Alckmin, é a maior pedra no caminho do governador João Dória hoje em São Paulo

Vergonha

A limpeza continua discreta e forte também nas Forças Armadas. O Superior Tribunal Militar cassou a patente de um oficial que vendeu munição do Exército para facções. Há mais gente na fila.

ESPLANADEIRA

# A Exposição DIVERSIDADE E CONTAMINAÇÃO, da Tartaglia Arte, fica aberta até dia 26 de janeiro, de terça a domingo, no Centro Cultural dos Correios.

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres, 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

Para reduzir a violência no trânsito, o governo federal lançou a Operação Rodovida 2019. A ação integra órgãos federais, como o Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Infraestrutura, em articulação com estados e municípios. A operação vai incluir o período de festividades de Natal, Ano-Novo e Carnaval por elevar o fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais de todo o país.

O ministério também desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas, principalmente no que se refere a mistura de “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Projeto Vida no Trânsito é realizado em parceria com municípios e ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas.

Por Da Agência Brasil 

Foto: Giro Ipiaú

A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus passa a contar com uma ouvidoria exclusiva dentro das dependências da unidade.

O serviço é uma descentralização da Ouvidoria Geral do SUS e tem o objetivo de garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

A ouvidoria da Casa de Saúde contará com um ouvidor, que estará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, realizando visitas leito a leito, fazendo pesquisa de opinião sobre a assistência e serviço prestado na unidade. Além de estar disponível em uma sala exclusiva para o usuário fazer sua reclamação, elogio ou denúncia de maneira confidencial.

“Ouvidorias do SUS municipal compartilham da mesma concepção de trabalho, contribuindo para que a gestão e a sociedade, em parceria, lutem por serviços de qualidade dentro do sistema único de saúde”, disse o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza.

Continuará a nível central a ouvidoria geral no prédio da Secretaria de Saúde de Caruaru, que pode ser utilizada de maneira presencial (avenida Vera Cruz, 654 – São Francisco), telefone (0800.281.2080) e e-mail (ouvidoria@saudecaruaru.pe.gov.br).

“Esta é apenas uma das ações de melhoria que serão implantadas dentro da Casa de Saúde Bom Jesus. Em 2020 teremos muitas novidades”, adiantou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Foto: Janaína Pepeu

Um surfista nascido no Rio Grande do Norte cravou seu nome como o primeiro nordestino a conquistar um título mundial de surfe. Italo Ferreira, de 25 anos, coroou com chave de ouro um ano perfeito na elite do esporte da prancha.

O atleta entrou em um seleto grupo de surfistas brasileiros. Com a vitória sobre Gabriel Medina na final da etapa de Pipeline, no Havaí, o potiguar sagrou-se campeão mundial pela primeira vez na carreira e, agora, torna-se um dos três brasileiros na história a levantar o troféu de melhor surfista do mundo.

Nascido na Baía Formosa em 6 de maio de 1994, Italo se tornou surfista profissional muito cedo e está na ASP World Tour desde 2015. Além do grande título mundial do WSL 2019, Italo Ferreira ainda tem no seu histórico dois títulos do Campeonato de Juniors, foi campeão do Quiksilver Pro Rio Junior e do Mormaii Pro Junior em Garopaba, os dois no Brasil.

Em 2014, foi campeão da SuperSurfe, sendo considerado o campeão brasileiro, e foi o vice-campeão no Moche Rip Curl pro Portugal 2015, perdendo para Filipe Toledo. Ainda em 2015, ganhou o título simbólico de melhor estreante do ano. Foi campeão da etapa Rip Curl Bells Beach 2018, derrotando Mick Fanning na final, e campeão da etapa de Keramas em bali, em 2018, com excelente performance, assumindo a liderança do circuito.

Na próxima temporada, além do quinto título mundial, o Brasil tentará estender seu domínio à Olimpíada. Os Jogos de Tóquio serão os primeiros que incluirão o surfe no programa. Italo Ferreira e Gabriel Medina terão a responsabilidade de representar o país na competição.

As matrículas para o ano letivo de 2020 da rede estadual de ensino de Pernambuco termina na próxima sexta-feira (27). As inscrições são feitas exclusivamente através do site www.matricularapida.pe.gov.br.

As vagas são para para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). Do total das vagas, 10.313 estão concentradas no Recife, 18.224 na Região Metropolitana e 46.441 no Interior do Estado, que contempla as Zonas da Mata, Agreste e Sertão.

No cadastro online, o estudante deve preencher um formulário, onde serão solicitados: o nome completo do aluno e do responsável, data de nascimento, escola de origem e escola que pretende estudar com série e turno, além de RG e CPF. Ao final do cadastro será gerado um protocolo de confirmação.

A matrícula só será efetivada entre os dias 2 e 16 de janeiro, quando o aluno, que já realizou o cadastro online, deve comparecer à escola escolhida com o número do protocolo e portando também cópia da Certidão de Nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação e comprovante do tipo sanguíneo e fator RG.

Para auxiliar os estudantes que não possuem acesso à internet, 300 escolas estaduais de vários municípios liberaram os laboratórios de informática para que os cadastros sejam feitos. Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar para o telefone 0800.286.0086 – o atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 21h.

Por: Portal FolhaPE em 22/12/19

Foto: Folha PE