Brasília, Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Solar no TRF 1

Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica abre consulta com indicativos de sobretaxa para a energia solar, o Governo dá sinais de que pretende investir a cada ano mais no modelo de consumo. O Palácio aprovou  R$ 2 milhões no Orçamento do ano que vem para que a sede em Brasília do Tribunal Regional Federal da 1ª Região instale uma usina para consumo próprio, visando economia. O TRE do Paraná já tem uma, e o TJ do Estado também fará sua primeira usina com instalação de centenas de painéis.

Espera que vou

O presidente Jair Bolsonaro está focado nas agendas no Nordeste que fez o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, cancelar a inauguração de uma rodovia no Piauí.

Talkei?

O ministro desceria em Teresina hoje, para inaugurar o alargamento da BR-135, a ‘Rodovia da Morte’. Bolsonaro quer ir pessoalmente em janeiro. Freitas já tinha palestra agendada.

Blindagem

Cuidado com as ligações de código 14 ou números privados nas quais o “interlocutor” repete o “alô”. A arapongagem está forte no eixo Rio-SP-Brasília.

Tão perto

Quem o acompanha de perto diz que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, critica os petistas e sua gestão, mas mantém Antonio Paulo Vogel como secretário Executivo no MEC. Ele foi secretário adjunto de finanças do então prefeito Fernando Haddad (PT), em São Paulo, e com cargo alto no ministério.

Tão perto 2

Aliás, tem muita gente graúda no Governo – em especial no Palácio – de olho nas atividades de Sérgio Henrique Cabral, ex-advogado do Grupo Kroton (maior conglomerado de faculdades do País), e hoje assessor especial do ministro da Educação, com trânsito em todos os departamentos do MEC.

Vai ter volta

Um cidadão de bem foi a departamento de estatal em Brasília denunciar grilagem. Pediu anonimato. Ganhou de volta a divulgação do seu depoimento para os grileiros. O que os sacanas não sabiam é que o Palácio acompanha o caso e o presidente da autarquia se queimou com o presidente Bolsonaro. Vamos manter o nome e a entidade em sigilo.

Que crise?

A VISA registrou acima de 50% no Brasil na emissão de novos cartões pré-pagos no primeiro semestre. O Distrito Federal liderou o ranking, com crescimento de 160%

Mordida no registro

André Vital vai perder o seu registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária na seccional do Amazonas. E há outros profissionais investigados na região Norte. Ele foi preso em flagrante durante briga de cães com apostas, no sábado, em Mairiporã (SP).

44 anos depois

Fã de Plínio Salgado há décadas, o advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, telefonou para o cartunista Ziraldo indagando-lhe sobre charge publicada no Pasquim em dezembro de 1975. Na imagem, Ziraldo pincelou Plínio, Hitler e Franco com a inscrição “ENFIM SÓS”. “Ziraldo, educadamente, disse que hoje não a faria mais, e reconheceu a inteligência ímpar e o mérito do escritor Plínio Salgado”.

ESPLANADEIRA

# A LabPop, que coordena pesquisas pelo Brasil, registra que o prefeito de Miguel Pereira, André Português, é o de maior aprovação popular no país, com 92%. #  No domingo tem a última edição deste ano do Projeto “Nada Pra Fazer” e convidados com o Grupo do momento “Vou Pro Sereno”, na quadra da Acadêmicos do Grande Rio, em Caxias.

O artista plástico Francisco Brennand morrreu na manhã desta quinta-feira (19). Ele estava internado no Real Hospital Português após ser diagnosticado com um quadro grave de pneumonia. A informação foi confirmada por um amigo do artista. Em nota, o Hospital informou que o ceramista estava internado há 10 dias. O corpo de Brennand será velado a partir das 16h na Capela Imaculada Conceição, na Oficina de Cerâmica Francisco Brennand, no bairro da Várzea. A cerimônia será aberta ao público. A cremação será realizada nesta sexta (20), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand iniciou a sua formação artística em 1942, aprendendo a modelar com Abelardo da Hora (1924). Em seguida, recebeu influências de pintura de Álvaro Amorim e Murilo Lagreca. Em seus quadros, estão presentes flores e frutos que parecem flutuar no espaço, explorando o uso de linhas simplificadas e cores puras. O gosto pela cerâmica foi incentivado por obras de Pablo Picasso, Joán Miró e Léger que teve contato durante uma estada em Paris.

Ceramista, escultor, desenhista, pintor, tapeceiro, ilustrador e gravador, Brennand iniciou a restauração da Oficina de Cerâmica Francisco Brennand, no Bairro da Várzea, na zona Oeste do Recife, ainda em 1971, quando transformou a velha olaria, propriedade do pai, em ateliê. No local, estão expostos permanentemente objetos cerâmicos, painéis e esculturas.

Por: Diário de PE

Foto: Brasil 247

Foto: Teresa Maia/Divulgação

No primeiro ano após a reforma trabalhista, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadores associados a sindicatos no país. Em 2018, das 92,3 milhões pessoas ocupadas no país, 12,5% eram sindicalizadas. No ano anterior, esse percentual representava 14,4% do total. É o que mostram os dados coletados pela PNAD Contínua – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2018, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18).

No levantamento, ao contrário do Brasil, Pernambuco foi um dos três únicos estados no qual a sindicalização dos trabalhadores ocupados aumentou no período, saindo de 10,1% em 2016 para 10,6% e 10,8%, em 2017 e 2018, respectivamente. Isso significa que, no ano passado, 385 mil dos 3.575.000 trabalhadores empregados no estado eram filiados a algum sindicato.

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) divulga a primeira pesquisa eleitoral produzida pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais, visando as eleições de 2020. Foram realizadas 600 entrevistas entre os dias 11 e 12 de dezembro, com margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Além das intenções de voto, itens como avaliações administrativas, clima político e principais problemas da cidade passaram por análise.

O universo da pesquisa foi definido a partir dos eleitores do município de Caruaru com 16 anos ou mais. Os dados coletados foram processados por meio da plataforma SPSS (StatisticalPackage for the Social Sciences). Todo o material foi verificado, codificado, digitado, com testes de consistência dos dados antes do processamento final.

Confira o resultado da pesquisa estimulada de intenção de votos:

Raquel Lyra (PSDB) 31%
Tony Gel (MDB) 20,3%
Zé Queiroz (PDT) 14.2%
Delegado Lessa (PP) 11.3%
Raffiê Dellon (PSD) 3%
Fernando Rodolfo (PL) 2,3%
Manoel Santos (PSL) 0,2%
Douglas Cintra (PTB) 0,2%
Brancos/Nulos 8,7%
Não soube/não respondeu 8,8%

Imagem: Blog do Mário Flávio

A retomada do mercado de trabalho deve ser lenta e apoiada principalmente no setor informal da economia. A conclusão é do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central (BC).

O relatório do BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.

“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.

Segundo o BC, entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais apresentou expressiva elevação (12%), contribuindo com 5 pontos percentuais do aumento de 4,7% da população ocupada.

“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o BC. Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.

Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior. “A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais.”

Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.

“Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos”, acrescenta o BC.

Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas. Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.

Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”. “A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos dias 23, 24, 25 e 31 de dezembro, bem como no dia 1° de janeiro de 2020.

Na segunda-feira (23), o centro de compras e convivência estará aberto das 9h à 0h, permitindo mais conforto e praticidade para o cliente. Além disso, quem fizer as compras nesse dia terá direito a cupom em dobro, que vai sortear quatro carros 0km. “A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom, mas as compras realizadas nesse dia vão garantir dois cupons, ampliando as chances de quem participa da promoção”, destacou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Nos dias 24 e 31, o funcionamento será das 9h às 18h. Para os feriados do Natal (25 de dezembro) e o Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h. O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para os dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

Apresentações natalinas

O Caruaru Shopping também está com uma programação imperdível de apresentações natalinas. Nesta sexta-feira (20), o público poderá assistir, às 16h, ao Pastoril e à Orquestra Popular Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, em frente à Le Biscuit. No domingo (22), o Coral Madrigal faz show na entrada principal do centro de compras e convivência, às 17h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida

O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta

A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos

Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.

Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Política de reajuste

O ministro confirmou que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Apesar de descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas impositivas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Morreu, na noite da quarta-feira (11), o cordelista e xilógrafo José Soares da Silva, mais conhecido como Mestre Dila, em Caruaru, no Agreste. O artista de 82 anos era patrimônio vivo de Pernambuco e um dos maiores nomes da xilogravura no estado.

Mestre Dila estava internado há uma semana no Hospital Mestre Vitalino. A causa da morte do xilógrafo foi uma pneumonia. O artista viveu e trabalhou por muitos anos na Capital do Agreste e exerceu outras profissões como agricultor, gráfico e tipógrafo.

Dos 82 anos de vida, em 50 deles Mestre Dila se dedicou à xilogravura. Ele é um dos homenageados do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, durante o Carnaval 2020.

O artista deixa cinco filhos e 11 netos. O velório do Mestre será realizado no Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, e o enterro está marcado para 16h.

Sobre Mestre Dila

Agricultor, gráfico e tipógrafo foram as profissões exercidas por José Soares da Silva em Caruaru antes de se tornar o cordelista e xilógrafo Mestre Dila. Ele trabalhou com cordel e xilogravura durante 50 anos. Há nove, sofreu um acidente vascular cerebral.

Dila passou a ter dificuldades em realizar algumas atividades sozinho depois do AVC. Para ele, andar e falar tornaram-se ações difíceis de realizar. Mas, entre poucas palavras que conseguia pronunciar, ele revelou em entrevista ao G1: “Me orgulho de ter feito mais de 200 cordéis”.

Na década de 50, Dila tinha uma gráfica na própria casa. No local, ele produzia os próprios cordéis e xilogravuras. “Na época em que meu pai trabalhava ativamente com cordéis, o cordel era o jornal ‘da matutada’. Era por meio dele que as pessoas ficavam sabendo dos acontecimentos diários”, lembra Valdez Soares. “Hoje temos a televisão e a internet como meio de comunicação, mas o cordel tem papel fundamental na nossa história e cultura”, disse o representante comercial Valdez Soares, filho de Mestre Dila.

A obra mais vendida de Dila foi “O Sonho de um romeiro com o padre Cícero Romão”, de acordo com o filho do artista. “Este cordel conta a história de um romeiro que estava viajando para o Juazeiro [do Norte] e adormeceu à sombra de uma árvore. No local, ele acabou sonhando com o padre Cícero profetizando os anos vindouros. A história foi toda do imaginário do meu pai”, explicou Valdez.

Foi em Caruaru que Dila constituiu família. Morou no município por mais de 60 anos e foi casado por mais de 50 com Valdecila Soares, que morreu há três anos. O casal teve seis filhos, mas nenhum herdou o talento do pai. “Desenvolver esta arte foi um dom dele. O engraçado é que nenhum dos filhos herdou o talento da xilogravura. No cordel, sou o único que ainda tenta fazer alguma coisa. Mas nunca como ele”, afirmou Valdez.

Patrimônio Vivo

Mestre Dila ganhou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2002. O filho dele, Valdez Soares, contou que o pai não gostava muito do título, nem de ser chamado de “mestre”. “Ele sempre disse: ‘Mestre, só Deus, meu filho’. Meu pai é um homem muito religioso”, revelou. A Lei de Patrimônio Vivo reconhece o trabalho dos mestres, mestras e grupos do estado. A Lei prevê a concessão de bolsas vitalícias como incentivo pela realização e perpetuação das atividades artísticas.

Fonte: G1 Caruaru e Região
Foto: Divulgação/ Ricardo Moura