Brasília, terça-feira, 10 de dezembro de 2019

PDT perde R$ 2 mi

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu do recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas do fundo partidário. O TSE também determinou a suspensão dos repasses do fundo para a executiva nacional por dois meses. Dirigentes de outros partidos com as contas em análise estão em desespero. Ninguém quer perder dinheiro em caixa em ano de disputa eleitoral.

Sinal amarelo

A decisão acendeu a luz de alerta nas outras legendas que estão na fila com contas reprovadas. Os advogados dos partidos batem ponto no TSE.

Mais popular

O plenário da Câmara dos Deputados teve a sua maior lotação desde a posse dos parlamentares, com a sessão em homenagem ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Precisam muito!

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, vão encontrar o Papa Francisco, no Vaticano, dia 12 de dezembro. Para uma bênção.

EXTRA
Verão da manchinha

Os turistas podem apostar no Verão da Manchinha na temporada de férias que se inicia. O óleo bruto continua a sujar as praias, na superfície. O que não boiou, está submerso. São recorrentes nas cidades praianas onde o óleo já foi recolhido – e nas que o piche voltou – casos de banhistas que saem da água com os pés manchados.

Boca de siri

Os números não são divulgados porque essas cidades praianas vivem do turismo. Erram as prefeituras, erram todos os órgãos em não dar transparência ao problema. É questão séria de saúde pública.

Rio adentro

Já ferve nas articulações partidárias a discussão sobre candidatos para as cidades da Baixada Fluminense, o filé mignon das urnas fora do eixo Rio-Niteró. DEM, PSDB, PSC, Republicanos e MDB fazem cata de nomes potenciais para candidaturas. Em Nova Iguaçu, por exemplo, surgem os nomes de Felipe Bornier, filho do ex-prefeito Nelson, e Mariozinho Marques, filho do homônimo que também já comandou a cidade.

Perfis

Felipe, secretário de Esportes do Governo de Wilson Witzel, espera a orientação do pai para tomar a decisão. Mario, autor do livro “Voto do futuro”, dirige campanhas eleitorais e pesquisas qualitativas pelo Brasil, e sofre resistência da família.

Conselho patriota

A esposa do ministro Sérgio Moro, a advogada Rosângela Moro, foi nomeada para o Conselho da Pátria Voluntária, vinculada à Presidência, e que pretende se reunir – presencialmente ou por vídeo-conferência, a cada três meses, para debater “temas importantes sobre o programa” , junto à sociedade civil e Governo. A atriz Regina Duarte e o iatista Lars Grael também compõem o conselho.

Michelle aparece

Todos os ministros do Governo Bolsonaro também estão nesse Conselho, e serão representados – em sua maioria – por secretários executivos nas reuniões. A ‘matriarca’ do grupo é a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

e-cigarro

A pedido da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina emitiu alerta aos médicos para que notifiquem doenças pulmonares relacionadas ao cigarro eletrônico. O e-cigarro é proibido no Brasil pela Agência desde 2009.

Riscos

O Conselho Federal de Medicina expressa cuidados: “uma doença pulmonar grave e misteriosa, que já provocou 26 mortes e acometeu quase 1,3 mil pessoas nos Estados Unidos, está chamando a atenção no Brasil para os riscos do cigarro eletrônico”.

ESPLANADEIRA

# A Amcham Goiânia realiza na próxima sexta o treinamento “Oratória – Comunicação de Alto Impacto”, com o especialista em comunicação interpessoal Pedro Seixas

Líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou nesta sexta-feira (6) que, à 0h da próxima segunda-feira (16), “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país. O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores.

“O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019”, reclamou França ao Blog do Servidor, do Correio Braziliense. O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.

Caminhoneiros divididos

À tarde, o líder dos caminhoneiros foi à sede da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ) pedir apoio para o movimento. Lá, o caminhoneiro gravou um vídeo pedindo apoio da população. “De todos que usam gasolina, óleo diesel e também gás de cozinha. Jair Bolsonaro esquece que quem transporta os produtos das indústrias e do agronegócio somos nós”, reforçou.

O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar. O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.

Paralisação em 2018

Entre o final de maio e início de junho do ano passado, os caminhoneiros realizaram uma greve, paralisando estradas e afetando o abastecimento de diversas áreas de consumo em todo o país. A pauta era a nova política de preços da Petrobras que havia sido definida pelo então presidente Michel Temer (MDB), além de outras reivindicações para a categoria.

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações“. Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, abriu desde a sexta-feira (6) a votação popular para a escolha de um dos integrantes do I Registro do Patrimônio Vivo do município. São 32 habilitados pelo edital após a análise do mérito artístico e cultural e apenas um será escolhido pela população.

O prazo para a votação acaba no dia 12 de dezembro, próxima quinta-feira. O resultado do mais votado etapa será divulgado no dia 13 de dezembro, durante o encerramento da programação da Semana “Viva Gonzaga”.

Após esta fase, os demais candidatos passarão por uma Comissão Especial de Análise constituída por cinco membros de Caruaru, sendo dois representantes da Fundação de Cultura e Turismo; dois do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC); e um da Câmara Legislativa Municipal de Caruaru. Ao todo, este primeiro edital selecionará cinco integrantes do Registro do Patrimônio Vivo.

O Registro do Patrimônio Vivo de Caruaru (RPV- Caruaru) tem objetivo de oferecer apoio financeiro e também de preservação, por incentivo do Governo Municipal, para os processos de criação e divulgação de técnicas; modos de fazer e saberes das culturas tradicionais ou populares; mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultura; sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no município há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casl Jr./Ag. Brasil

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Como é calculado o índice

O IDH é calculado com base em três pilares considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas (ONU). Veja abaixo:

Desafios do futuro

Considerado um país de Alto Desenvolvimento Humano, o Brasil tem tido sucesso na melhora da expectativa de vida e no aumento da renda média per capita ao ano. O aumento do IDH tem sido constante nas últimas três décadas. De 1990 a 2018, o país cresceu 24%, número superior à média latina (de 21%) e à média global (de 22%). A expectativa de vida de um brasileiro ao nascer foi aumentada em 9,4 anos. Nesse mesmo período, a renda média da população cresceu 39,5%.

Mas nem todas as novidades do relatório são positivas. Segundo o PNUD, o acesso a estruturas de ciência, tecnologia e à inovação são novos focos de desigualdade social. A desigualdade de gênero também representa um obstáculo para as políticas públicas. O relatório cita ainda mudanças climáticas como possíveis causas de desigualdades sociais. “A primeira mensagem-chave deste relatório é que ele fala sobre desigualdades emergentes e aspirações de pessoas que esperam viver vidas dignas no século 21. Isso se reflete no que estamos chamando de ‘nova geração de desigualdades’. O relatório revela o progresso que houve em muitas dimensões, principalmente nas conquistas básicas [de direitos]. Temos fazer uma busca profunda sobre a nossa economia, nossa sociedade, e nas nossas políticas para descobrirmos as origens dessas novas desigualdades”, revelou o economista português Pedro Conceição.

Meta possível, mas improvável

Ainda há espaço para um crescimento significativo do Brasil. Mas ainda que o IDH dispare nos próximos anos, possivelmente não teremos resolvido as “desigualdades arraigadas”, como aponta Betina Ferraz Barbosa, coordenadora que apresentou o relatório. “O Brasil já é bem classificado, e pode caminhar para um outro nível. Mas resolvemos o problema? Não. Apenas aumentamos o que está na pequena cesta de desenvolvimento que forma o índice. Esse é o ponto [da nova metodologia]”, explicou.

Mas a realidade do Brasil está distante da categoria de países que tem o IDH exemplar. Eles são considerados países de Desenvolvimento Humano Muito Alto, de acordo com o caderno. O Brasil é citado no estudo como o país que mais perde posições no ranking, atrás apenas de Camarões. A Venezuela, que passa por profunda crise política e econômica, aparece em 96º.

Veja abaixo o quadro comparativo entre o Brasil e o top 3 do ranking de IDH.

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Acorda Cidade

No próximo dia 13 de dezembro será comemorado o Dia Nacional do Forró, data do aniversário de nascimento do Rei do Baião Luiz Gonzaga. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), preparou uma programação especial. Entre os dias 9 e 13 de novembro, será realizada a III Semana Viva Gonzaga. Um evento gratuito, aberto ao público, e contará com oficinas, palestras, exposição, debates, músicas, barracas de comidas típicas e um show no encerramento.

A abertura oficial será nesta segunda-feira (9), a partir das 19h, com a exposição da obra fonográfica do Rei do Baião Luiz Gonzaga, no Museu do Barro. A ocasião terá participação especial do professor e colecionador Ademário King, que ministrará uma aula sobre o assunto.

No dia 10 de dezembro, terça-feira, o professor e historiador José Urbano fará duas palestras com o tema Luiz Gonzaga e seu legado em Caruaru: uma às 9h, direcionada aos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias; e a outra às 13h30 para os alunos da Escola de Referência Pedro de Souza.

Já no dia 11, quarta-feira, terá um debate no auditório do Museu do Barro de Caruaru com os compositores Fátima Marcolino e Onildo Almeida. O tema será “Luiz Gonzaga o eterno Rei do Baião”. Na quinta-feira (12) acontecerá na Estação Ferroviária, às 19h, a oficina de ritmos nordestinos sobre a obra de Luiz Gonzaga com o percussionista Petrúcio Cruz. Este momento será voltado para os integrantes das Bandas de Pífanos de Caruaru e região.

O último dia da III Semana Viva Gonzaga de Caruaru será na sexta-feira (13), a partir das 19h, e contará com o show “Gonzaga como Gonzaga fazia”, tendo mais de 50 atrações culturais tocando músicas do Rei do Baião. A apresentação acontecerá no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, ao lado da estátua do mesmo.

O Brasileirão da Série A 2019, em relação ao público, terminou com números positivos, se comparado ao anos anteriores. Nas 380 partidas realizadas, no total 8.067.663 ingressos foram vendidos. Nenhuma equipe na competição levou tantos torcedores aos estádios quanto o Flamengo. Ao todo foram 1.045.477 ingressos vendidos com o mando do time carioca.

Se levar em conta os menores de 12 anos e maiores de 65 anos com acesso gratuito, o público brasileiro realmente está cada dia mais presente no templos do nosso futebol. Todos ocupam o mesmo espaço, gritando, incentivando aos seus times e, claro, desembolsando sua contribuição financeira, seja na bilheteria, no consumo de alimentos, bebidas e nos produtos oficiais dos clubes.

O registro de público em 2019 é quase o dobro do registrado desde a implantação do sistema de pontos corridos. Se este ano a média foi de 21,230 pagantes, em 2003 o Brasileirão teve 10.468 pessoas em média por partida nos estádios. A pior marca veio no ano seguinte, com 7.556.

Sucesso de público e de mídia, o principal esporte dos brasileiros, apesar de muitos problemas extra campo, respira aliviado, se mantém vivo no coração dos brasileiros e ainda somos a pátria de chuteiras, o país do futebol. Viva a alegria do povo!

Brasília, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Semeou discórdia?

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal sobre a suspeita de propina para o procurador Januário Paludo, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, é de que o doleiro Dario Messer, ciente de que já era grampeado, ‘plantou’ a informação em diálogo para criar discórdia na operação. Nessa linha de investigação, Messer teria feito isso por conta própria ou a pedido de um dos clientes enrolados alvo da operação. Nada impede a PF de investigar o procurador Paludo, mas há um ponto a favor dele. Até ser preso pela PF, Messer não era alvo da força-tarefa de Curitiba, onde o procurador atua. Não havia, portanto, conexão para a suposta propina. A conferir.

Fui!

Deputados(as) e senadores(as) só têm mais essa semana de agendas deliberativas em Brasília. Agora, só em fevereiro haverá trabalho para valer. E você aí, pagando boleto.

Até fevereiro

A partir desta sexta, até dia 4 de fevereiro, quando se espera o retorno dos trabalhos legislativos, serão.. 53 dias de férias.

Missão dada

A despeito do cargo, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), está em baixa na articulação. Os comandantes das Forças Armadas procuraram Jaques Wagner, um senador petista e da oposição –  ex-ministro da Defesa do Governo Dilma Rousseff – para negociar suas demandas nos últimos meses.

Missão cumprida

Coube ao senador Jaques Wagner negociar o aumento salarial dos militares e a aprovação do PROSUB, o que autoriza a Marinha a continuar com a construção dos bilionários submarinos (um deles de propulsão nuclear). Os comandantes chegaram a ir ao Senado agradecer o empenho de Wagner.

Sobre socialistas

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, dá sinais de que não tem apreço ao partido na Paraíba. Rifou o ex-governador Ricardo Coutinho, e lançou o deputado federal Gervásio Maia à prefeitura de João Pessoa. Depois viu, calado, o governador João Azevedo sair da sigla descontente com os rumos do partido.

Pito das hostes

Siqueira tem criticado o PT por não procurar os aliados, e age da mesma forma, segundo militantes. O vereador Leo Bezerra (PSB) o provocou em entrevista a uma rádio: “Quem é Carlos Siqueira?”.

Larica no campus

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá de comparecer à Comissão de Educação da Câmara em breve para prestar explicações sobre a suposta existência de plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas sintéticas nas universidades federais, entre outras declarações.

Larica no campus 2

A oposição tem aprovado com facilidade convocações de ministros. Autora do requerimento, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) diz que o ministro está produzindo contra si uma frente parlamentar suprapartidária: “Foram 24 votos a oito. Muitos dos votos vieram de partidos que têm votado sistematicamente com o Governo”.

Cartão amarelo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, poderão ficar inelegíveis caso sejam confirmadas irregularidades na construção da Arena que foi sede de jogos na Copa da FIFA em 2014. Os executivos eram os gestores da obra. O julgamento será na quinta no TCE.

No alambrado

A Arena foi alvo na Operação Fairplay da Polícia Federal, em 2015. O delegado da PF Felipe Barros afirmou, durante a operação, que a fraude na concorrência internacional já estava confirmada. A obra foi feita num consórcio patrocinado pela Odebrecht, no Governo de Eduardo Campos. Câmara era chefe da Casa Civil.

Inflação de carona

Apesar da alta da carne e feijão, as vendas de supermercados aumentaram 4,3% no mês de outubro em comparação a setembro. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, em comparação ao mesmo período de 2018, as vendas do setor apresentaram alta de 3,48%.