O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

Por Agência Brasil *

* Com informações da Agência Câmara

Foto: Arquivo Ag. Brasil

Segundo Nelson Barbalho em seu livro Caruru, Caruaru, os primeiros registros escritos sobre a realização dos festejos natalinos de Caruaru datam de 31 de dezembro de 1800 a 1º de janeiro de 1801, na então povoação do Caruru, em frente à Capela de N.S. da Conceição, registrada como “A FESTA DE JOSÉ RODRIGUES”, em carta redigida pelo capitão-comandante do lugar e administrador da capela. No entanto, outras Informações dos descendentes de José Rodrigues de Jesus apontam ainda o ano de 1788, como sendo o do início das festividades.

Em 1820, com a morte de José Rodrigues, as festividades foram realizadas com outra denominação: “A FESTA DO CARURU”. Nos tempos da Vila de Caruaru, teve seu nome novamente mudado, para “A FESTA DA MÃE DE DEUS”, assim chamada até o primeiro meio século de existência da cidade (final do século XIX).

No século XX, mais uma mudança. Desta vez, a festa é rebatizada com o nome de “A FESTA DA CONCEIÇÃO” e, depois, “FESTA DO COMÉRCIO”. Ao chegar a Caruaru, em 1949, nosso 1º bispo, D. Paulo Hipólito de Souza Libório, tenta, sem sucesso, mudar-lhe o nome para “A FESTA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.

Nas décadas de 1930 e 1940, a Associação Comercial assume a realização do evento, já com a denominação de “FESTA DO COMÉRCIO”, o que seria decisivo para o seu crescimento e continuidade.

Da época áurea, destacam-se as retretas das bandas Nova Euterpe e Comercial, com torcidas distintas, cadeiras nas calçadas, famílias e amigos em confraternização, as barracas do Central, do Comércio Futebol Clube e do Clube Intermunicipal, os concursos de calouros e shows de grandes nomes da música brasileira, além do famoso passeio “Quem me quer”.

Barracas de jogos de azar, o carrossel, a famosa “Divulgadora de Anúncios” de Fructuoso Lorega e a feérica iluminação de Manoel Teixeira, o “Mago da Luz” dentre outros atrativos e costumes, constituíam o cenário incomum da “Festa”, hoje, definitivamente incorporada à memória dos caruaruenses.

Em 1992, com a revitalização das Ruas 15 de Novembro, Praça Cel. João Guilherme e Sete de Setembro – palco e cenário da tradicional festa por quase duzentos anos – o evento passou a ser realizado na Av. Rui Barbosa e, depois, transferida para o Parque 18 de Maio, Pátio de Eventos e Estação Ferroviária. Não resistindo a tantas mudanças de local, de formato e tentativas de revitalização, o tradicional evento deixou de vez de ser realizado na década de 2000.

No período de 30.11 a 29.12, o Polo Caruaru realiza uma homenagem ao evento, promovendo a terceira edição da “Festa do Comércio no Polo”, com réplica da igreja da Conceição, coreto, show de calouros, exposições, pastoril, retreta e inúmeros outros ícones que ajudam a contar parte significativa dessa bela história.

Brasília, Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Esqueceram o pobre

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, comemoram discretamente o fato de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não liberar o plantio de cannabis sativa para fabricação de canabidiol no Brasil. Mas a turma do andar de cima se esqueceu dos pobres. E os laboratórios estrangeiros que vão vender nas farmácias agradecem. O canabidiol, vendido em diferentes  medicamentos com efeito eficaz para tratamentos esclerose e epilepsia, entre outras doenças, chegará ao Brasil a R$ 2.000, por baixo. Tem gente que gasta o triplo desse valor por mês.

Burocracia

A Anvisa toca nos próximos meses mais dois processos, ainda, para o canabidiol enfim ir para as prateleiras. Um deles, a autorização para os importadores.

Conitec na fila

Em outro, laboratórios pedirão à Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS autorização para propor a venda para o Ministério da Saúde – SUS

Na mão

Conforme a Coluna apurou, a Anvisa já tem uma lista de medicamentos à base de canabidiol à qual vai dar prioridade na liberação do comércio.

Presentão

O TSE deu presente de grego ao Aliança pelo Brasil. O novo partido de Jair Bolsonaro é abstrato enquanto o tribunal não regulamentar a coleta de assinaturas eletrônicas. Não há previsão de entrar em pauta. Talvez em um ou dois anos. Há quem aposte em rixa de ministros com o ex-colega Admar Gonzaga, que cuidou do estatuto do APB.

Sem bolsonaristas?

O APB corre o risco de não disputar as prefeituras em 2020, e a onda bolsonarista evaporar. Entre os bolsonaristas próximos ao presidente, bateu o arrependimento de não terem fechado com o Patriota, que abriu as portas como opção de filiação.

Bairrismos

Com Lula da Silva na ficha suja, o PT joga na praça nomes para tentar cativar a militância e convencer o Barba a apoiar um eventual candidato ao Planalto em 2022. Os bairrismos impressionam. No Piauí, o presidenciável é o governador Welington Dias. Na Bahia, é Jaques Wagner – ou o sucessor apadrinhado Rui Costa, bem avaliado.  A gauchada fala em Tarso Genro. E a ala paulista cita, claro, Fernando Haddad.

No mais

Lula, no fundo da consciência, afaga a todos, mas só pensa em seu nome para a disputa. E sonha com o presente do STF para anulação de suas condenações.

Infiltrados

Os deputados suspensos por capo Luciano Bivar do PSL pretendem recorrer à Justiça para não perderem seus cargos em comissões e outras prerrogativas do mandato. É um troco de Bivar ao grupo bolsonarista que, estrategicamente, permaneceu no PSL.

Vai ter volta

“A suspensão é ato arbitrário de uma ala do partido que age como uma quinta-coluna numa guerra. Querem nos suspender para que não possamos assinar mais listas e assim tomar a liderança do Eduardo Bolsonaro”, reclama o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Sem freios

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP) chiou com as decisões recentes da ANTT. Esclarece que “o movimento de desregulamentação retirou direito dos usuários de ônibus”. Cita, por exemplo, limitação a direitos dos deficientes, risco de cancelamentos de viagens programadas.

Frota

A ANATRIP também aponta risco da decisão da ANTT sobre a desobrigação de as viações renovarem as frotas com mais freqüência. A frota já é ruim, imagine o leitor sem novos veículos…

Gá$

A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Na segunda, será lançado o  Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, sobre o potencial do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da CELSE.

ESPLANADEIRA

. # Brasília recebe hoje o evento “Slam DéF”, batalha de poesias dividia em três fases e que terá um prêmio, ainda surpresa, reservado ao campeão. # Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e Em Defesa da Vida, na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), a proposta original isentava todos os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem. O objetivo, segundo o parlamentar, era reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem aprimorar seus conhecimentos no exterior. “Sabe-se que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, diz o senador na justificativa do projeto, lembrando que o valor da taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.

O relator, Styvenson Valentim (Podemos-RN), recomendou a aprovação da matéria. Para o senador, o poder público deve criar ações que favoreçam vivências acadêmicas internacionais aos estudantes brasileiros. No entanto, ele apresentou emenda para que apenas estudantes comprovadamente carentes tenham o direito ao benefício.

“Não nos parece razoável que a coletividade arque com os custos da emissão de passaportes e de outros documentos de viagem dos respectivos requerentes que tenham condições financeiras para pagar os encargos pertinentes, mesmo que sob motivação de viagem de natureza acadêmica”, defende o senador.

Fonte: Agência Senado

Foto: TNH1

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PcD), uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.

Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência.

“Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos”, afirma.
O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, e a inclusão de aprendizes nessa verificação.

O Ministério da Economia diz que o conjunto de mudanças deve beneficiar 1,25 milhão de trabalhadores. O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego.

O percentual de trabalhadores reabilitados ou com deficiência continua o mesmo e é obrigatório a empresas com 100 ou mais empregados. Tabata Cotri diz que a possibilidade de substituir o cumprimento da cota é contraproducente e preocupante. “Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra”, afirma.

Nos últimos três anos, a inclusão de trabalhadores com deficiência melhorou. De 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018. Tabata diz que os números só começaram a melhorar a partir de 2015, após a definição de regras para a inclusão desses profissionais. “A gente está falando de 24% da população que tem alguma deficiência. Faz muito mais sentido que elas estejam trabalhando”, afirma.

Para o advogado Dario Rabay, da área trabalhista do escritório Mattos Filho, as mudanças do projeto de lei ajustam a regra à realidade, pois muitas empresas não conseguiam cumprir a cota, o que levava várias ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele diz que a Justiça do Trabalho tem jurisprudência favorável às empresas nos casos em que há a comprovação de ter havido esforço no cumprimento da cota.

Rabay considera positiva a criação de alternativas ao preenchimento dessas vagas. Além do pagamento, a possibilidade de duas empresas se associarem para compartilhar o cumprimento da cota. A diretora da consultoria Santa Causa, Aline Morais, diz que as mudanças propostas são um retrocesso e têm perfil assistencialista.

Na nota de repúdio divulgada pela Ampid, a associação diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência. O Ministério de Economia diz, em nota, que a tramitação do projeto é o momento propício para a discussão. Afirma também que a medida pretende avançar na política de inclusão por duas formas alternativas de cumprimento.

A Diretoria de Responsabilidade Social do Banco Itaú doou 20 drones para a Prefeitura do Recife que vão auxiliar no trabalho de órgãos estratégicos, como a Coordenaria de Defesa Civil (Codecipe), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O Governador Paulo Câmara recebeu os novos equipamentos nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas. Eles têm capacidade de voar a até oito quilômetros de distância do operador, subir até seis quilômetros de altura e possuem uma autonomia de voo de 30 minutos.

“Esses equipamentos vão ser importantes para o monitoramento de toda a área de litoral e das áreas de risco do Estado. É uma ação em parceria com grupos privados que, com certeza, vai ajudar na preservação ambiental e na prevenção de futuros acidentes”, afirmou Paulo Câmara.

O coordenador da Defesa Civil de Pernambuco, Tenente Coronel André Ferraz, afirmou que os equipamentos serão utilizados principalmente no trabalho de prevenção e monitoramento de acidentes. “A distribuição do material vai ser feita entre os 15 municípios que participaram do monitoramento da mancha de óleo no litoral pernambucano. Além disso, alguns drones vão ficar para a Defesa Civil, nessa ideia de monitorar, prevenir e emitir possíveis alertas”, explicou. “Além da questão da mancha de óleo, existe uma demanda muito grande na prevenção de deslizamento de massa e risco hidrológico, desastres que ocorrem de forma muito mais corriqueira no nosso Estado”, finalizou Ferraz.

Por: Portal FolhaPE

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O Congresso Nacional manteve, na noite desta terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita.

Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.

A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.

Partidos como o Novo, autor do destaque, Podemos e Rede se posicionaram a favor do veto. Já os partidos maiores, muitos do chamado “centrão”, foram derrotados.

O destaque seguinte propunha a manutenção do veto sobre o uso do fundo eleitoral para pagamento de multas eleitorais. Além disso, o destaque, apresentado pela Rede, também defendia a manutenção de outro veto presidencial – o que impedia mudanças nas condições de inelegibilidade, no contexto da Lei da Ficha Limpa.

Vários partidos então – como PT, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, DEM, Solidariedade e PCdoB – obstruíram a votação, obrigando o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a encerrar a sessão.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Arquivo Agência Brasil

As integrantes do Núcleo do Empreendedorismo da Terceira Idade do Sesc Caruaru entram no clima das festas de fim de ano e se inspiram no Natal para produzir peças de decoração que estarão expostas nos dias 4 e 5 de dezembro em uma feira de artesanato. A comercialização dos produtos será no hall de entrada do restaurante do Sesc, o Luiz Lua Gonzaga, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, no bairro Petrópolis, das 12h às 18h. A entrada será gratuita.

Entre as peças estão garrafas decoradas, caixinhas para presentes, porta-joias e porta-trecos, árvores de Natal, bandejas, tábuas de carne. Todos foram produzidos com materiais recicláveis. “As empreendedoras utilizam caixas, latas, recipientes de vidros, retalhos de tecidos, papel, enfim, tudo o que iria para o lixo, mas que acaba se transformando em belas peças de decoração”, explica Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru. Na feira, também serão comercializados artigos sem a temática do Natal.

Formado por doze pessoas, todas do Grupo de Idosos da Amizade do Sesc, o Núcleo do Empreendedorismo da Terceira Idade iniciou as atividades em 2010. Os integrantes se reúnem às segundas-feiras, na unidade, para traçar o planejamento de ações e desenvolver as peças. A renda é dividida entre eles, mas uma parte é utilizada para a compra de insumos como tintas, linhas, fitas e outros materiais. O grupo também recebe orientações sobre gerenciamento.

Grupo da Amizade – é o grupo de idosos em atividade mais antigo da cidade de Caruaru. Fundado há 29 anos, o Grupo da Amizade tem hoje 120 inscritos e se reúne todas as quartas-feiras, das 14h às 16h. São realizadas aulas de dança, canto coral, atividades de artesanato, palestras, orientações em saúde, festividades, tardes dançantes, passeios, empreendedorismo, entre outras ações.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço – Feira de Artesanato do Núcleo de Empreendedorismo da 3ª Idade

Data: 4 e 5 de dezembro

Local: hall de entrada do Restaurante Luiz Lua Gonzaga do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Entrada gratuita

Informações: (81) 3721.3967

O PSDB de Pernambuco realizará nesta quarta-feira, 4, às 10h, o Congresso Estadual 2019 na sede do partido, no bairro do Derby, em Recife. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

“Este é o momento de ouvir nossos filiados e simpatizantes pernambucanos para juntos construirmos diretrizes e propostas que serão levadas para o Congresso Nacional, onde será decidido o futuro do PSDB. Vamos aproveitar a ocasião para também firmar um novo momento em Pernambuco, fortalecendo nossas bases para chegarmos prontos e fortes em 2020”, destaca a presidente estadual do PSDB, a deputada Alessandra Vieira.

A programação contará com apresentação e debate com o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, sobre Segurança; com a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, sobre a Política Social e Participação da Mulher na Política; vereador André Régis sobre Educação; do secretário geral da Diversidade Tucana Nacional e presidente da Diversidade Tucana em Pernambuco, Lucas Barros, sobre Segmentos do PSDB; e do professor de Economia da UFPE, Ricardo Chaves sobre Desenvolvimento Econômico e Serviço Público.

Na ocasião, também ocorrerá o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de Palmares, Alexandre Leão e do pré-candidato a prefeito de Goiana, Walter do ETP, do pré-candidato a prefeito de Escada, Irmão Lailton, do pré-candidato a prefeito em Parnamirim, Paulinho Tem de Tudo. Além da presidente estadual, deputada Alessandra Vieira, também estarão presentes prefeitos, vereadores, pré-candidatos de 2020, lideranças pernambucanas tucanas, filiados e simpatizantes do PSDB.

Professores e profissionais da educação básica de Caruaru e região terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e saber mais sobre o andamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, através de uma audiência pública regional que será realizada em Caruaru, no dia 14 deste mês, no Senat. Caravanas com professores de vários municípios do interior são aguardadas para participar do encontro.

O evento é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru – Sismuc e tem como objetivo orientar os professores e também prefeitos em relação aos recursos disponibilizados pelo governo federal, através do Fundef, e de que forma o dinheiro deve ser utilizado conforme determina a legislação que regulamenta o Fundo. A expectativa é que profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste estejam presentes para multiplicar o conteúdo que for discutido na audiência.

Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc, destacou a expectativa para o encontro e o convite feito ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) para estar presente na audiência pública.“Estamos confiantes que muitos professores estarão conosco nesse momento de luta e reivindicação pelo que é nosso por direito. Tenho certeza que vamos fazer um grande encontro, inclusive contando com a participação do deputado federal Fernando Rodolfo que tem agarrado com unhas e dentes à bandeira de luta dos professores pelos precatórios do Fundef em todo o país e principalmente em nosso estado”, argumentou.

O sindicalista falou ainda sobre a importância em promover uma audiência dessa magnitude no interior. “A partir desse encontro teremos a oportunidade de reunir não só os professores de Caruaru, mas também de cidades como Agrestina, Cupira, Bezerros, Sairé, São Caetano, Toritama, entre tantas outras, para que juntos possamos fazer valer nossos direitos e que os prefeitos cumpram a lei. Como diz Rodolfo ‘não é favor, é um direito do professor’ e é por esse direito que estamos lutando”, finalizou Eduardo.

A audiência pública regional está prevista para o dia 14 de dezembro (sábado), a partir das 14h, no auditório do Senat em Caruaru que fica na Avenida Frei Damião de Bozzano, S/N – Bairro Indianópolis.

CONVIDADO

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) foi convidado pelo Sismuc para se fazer presente na audiência pública regional, no próximo dia 14 de dezembro, em virtude de sua atuação constante em defesa dos professores, tanto em Brasília quanto no estado, onde inclusive tem feito uma intensa maratona de audiências e encontros com profissionais da educação básica e também prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pessoas engajadas na luta pelos precatórios do Fundef.

Em nível nacional, o parlamentar não tem medido esforços pela garantia do direito legal aos 60% dos precatórios do Fundef. Inclusive, Rodolfo deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Vale lembrar que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.