Brasília, quinta-feira, 2 de dezembro de 2020

Cadê elas?

É o maior desafio político-partidário do ano que se inicia: Os partidos não têm planos para candidaturas femininas e para atender a cota de 30% do fundo eleitoral destinado às campanhas femininas, regra do Tribunal Superior Eleitoral. As legendas não têm, aliás, mulheres dispostas a se candidatar. É um problema nacional. Com o inquérito policial sobre as candidatas ‘laranjas’ do PSL, que já rendeu indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro (ex-coordenador do partido em Minas) e do presidente da legenda, Luciano Bivar, os partidos correm contra o tempo para atender a exigência e evitar problemas na prestação de contas.

Planejamento

Em outubro, o DEM lançou ofensiva nacional, nos diretórios, para angariar filiadas. Outras legendas, bem atrasadas, estudam planos para filiações.

Déficit nacional

Segundo dados nas mãos dos ministros do TSE, o Brasil tem hoje 1.291 dos mais de 5 mil municípios sem uma vereadora eleita. E em outras 1.963 cidades, só há uma mulher na Câmara.

Novos reitores

O MEC confirmou à Coluna que as quatro universidades federais que já enviaram listas tríplices com indicados a reitor estão imunes à MP que determina eleição para o cargo. São elas: UFRR, Univasf, UFES e UFSJ.

Pista livre

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), usou do bom senso para aliviar o saldo do servidor do Estado, ativo e aposentado. Assinou o Decreto 47.820 que prorroga prazo de pagamento de IPVA para quem não receber parcela do 13º salário prometida para Dezembro. Mas o restante da população que não é funcionário público vai ter que se virar para pagar a dívida.

Espólio

Zema herdou o Estado endividado, quase falido, do governador derrotado Fernando Pimentel. E com o funcionalismo público recebendo em parcelas (atrasadas).

Veterano & Novatos

A inauguração do 3º Centro Comunitário da Paz no Recife virou um ato político. O prefeito Geraldo Julio (PSB) afagou em público o deputado federal João Campos, filho do ex-governador Eduardo. Disse que é legítimo representante de uma juventude que tem futuro. Já o correligionário Felipe Carreras (PSB), também federal, também opção do partido para disputar a prefeitura, ficou chupando dedo.

Fora do ar

Ontem foi o primeiro dia sem a TV Escola, administrada pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto sob tutela do MEC. O ministro Abraham Weintraub patrocinou um esvaziamento do órgão que produzia conteúdo para professores, pedagogos e alunos.

Crime histórico

Turistas que entraram na igrejinha de Caraíva (BA) ontem, durante a festa do samba, quebraram uma pia numa parede lateral, e no altar uma imagem de São Sebastião, padroeiro da paróquia. A construção tem mais de 480 anos e não tem câmeras.

O WhatsApp deixará de funcionar em alguns modelos de celular após esta terça-feira (31). O aplicativo não será mais compatível com o Windows Phone, sistema operacional móvel desenvolvido pela Microsoft.

A partir de fevereiro do próximo ano, o Whatsapp também deixará de funcionar em versões mais antigas do Android e do IOS.

Quem tem um aparelho celular com a versão Android 2.3.7 ou iOS 8 e anteriores não consegue mais criar novas contas e também não consegue verificar novamente contas já existentes. Porém, o WhatsApp ainda pode ser usado até 1º de fevereiro de 2020.

Os modelos atuais que são compatíveis com o WhatsApp são KaiOS 2.5.1 e mais recentes, incluindo JioPhone e JioPhone 2. Android 4.0.3 e mais recentes. iPhone com iOS 9 e mais recentes.

Para verificar a versão do sistema operacional do aparelho celular é necessário alguns passos simples. Para um celular com sistema Android, deve-se abrir as “Configurações”, clicar no item “Sobre o Telefone” e ir até em “Informações do Software”. Os detalhes da versão do sistema operacional aparecerão. As opções podem variar conforme o modelo do celular.

Quem tiver um iPhone deve entrar em “Ajustes”, em seguida clicar no item”Geral” e procurar a opção “Sobre” para verificar a versão do iOS.

Por: NE10 Interior
Foto: Exame Abril

Devido à véspera e o feriado de Ano Novo na terça (31) e quarta-feira (1°) alguns estabelecimentos privados e repartições públicas de Caruaru, sofrerão alterações nos horários de funcionamento.

Confira o que abre e o que fecha no município:

Áreas de Lazer

O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 13h na quarta-feira (1º).

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com os horários habituais na terça (31). No dia seguinte os parques vão funcionar das 13h às 17h.

Bancos

As agências bancárias estarão fechadas na terça (31) e na quarta (1º).

Correios

As agências dos Correios estarão fechadas na terça (31) e na quarta (1º).

Comércio e Centros de Compras

Na terça (31), no centro de compras do bairro Indianópolis, as lojas âncoras e satélites funcionarão das 9h às 18h. As praças de alimentação e lazer funcionarão das 9h às 18h; o Hipermercado funciona até às 20h; a academia, das 7h às 13h; a lotérica das 8h às 18h; O cinema não será aberto. Já no dia 1°, apenas as praças de alimentação e lazer estarão abertas das 12h às 20h, além do cinema, conforme horário de sessão.

Na terça-feira (31), no centro de compras do bairro Maurício de Nassau, as lojas âncoras e satélites funcionarão das 9h às 19h; as praças de alimentação e o cinema, até às 19h. No dia 1°, estará fechado.

As lojas do Centro vão abrir em horário normal na véspera de ano novo, enquanto no feriado da quarta-feira, todos os estabelecimentos estarão fechados.

Saúde
Os serviços de caráter essencial funcionarão normalmente, como as urgências, emergências e UPAs. Já os ambulatórios e PSFs fecham no feriado.

Por: Rádio Cultura do Nordeste

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma

Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

Por Agência Brasil

Foto: Arquivo Agência Brasil

Os cinco primeiros patrimônios vivos de Caruaru receberam uma homenagem da prefeita Raquel Lyra nesta segunda-feira (30). O Mestre ceramista Luiz; o forrozeiro Azulão; o pifeiro João do Pife, o mamulengueiro Mestre Sebá e o grupo cultural Boi Tira-Teima terão uma bolsa de incentivo de forma vitalícia.

“Estamos registrando os cincos patrimônios vivos de Caruaru. Eles que expressam muito a força da nossa cultura popular. Cada um na sua arte, na sua linguagem cultural, levando o nome de Caruaru para além de nossas fronteiras. Esse projeto resgata a memória viva do município e garante que outras gerações possam ter contato com estes trabalhos”, destacou a perfeita Raquel Lyra.

Além do apoio financeiro, haverá também de preservação, por incentivo da Prefeitura de Caruaru, para os processos de criação e divulgação de técnicas; modos de fazer e saberes das culturas tradicionais ou populares; mediante atividades, ações e projetos.

Foto: Jorge Farias

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Foto: Jornal Hoje em Dia

Nesta segunda-feira (30), a prefeitura municipal de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru, Destra, realizou a formatura de 50 novos Guardas Municipais como um compromisso firmado entre a prefeita Raquel Lyra e os concursados ainda no curso de formação. “ Esse é um momento muito importante para a História de Caruaru, reafirmando meu compromisso de fazer Caruaru uma cidade cada vez mais segura. O Juntos Pela Segurança foi implantando na nossa gestão em janeiro de 2017 com o compromisso de ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de trabalhar com a população e outros órgãos operacionais das polícias”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Em 16 de Dezembro de 2018 foi realizado o segundo concurso da Guarda Municipal de Caruaru. Os profissionais selecionados passaram pelo curso de formação, com carga horária de 520 horas/aulas com a grade do Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Na ocasião, 100 candidatos participaram do processo, e desses, 50 candidatos se formaram em agosto de 2019 e foram chamados para assumir o cargo efetivo de Guarda Municipal de Caruaru. Os outros 50 profissionais estão se formando e aptos para atuar na prevenção e combate à violência nas ruas de Caruaru. “ Após 10 anos de existência da Guarda Municipal, a gestão Raquel Lyra viu a necessidade de aumentar o efetivo e realizou o concurso da Guarda. Onde a prefeita firmou o compromisso de chamar os 100 candidatos e no dia de hoje estamos empossando os últimos 50.” Relatou a diretora presidente da Destra, Karla Vieira.

Os novos Guardas Municipais já estarão nas ruas da cidade, onde, entre suas funções, deverão zelar pelo bem dos cidadãos e pelo bem públicos, como escolas, hospitais, praças, monumentos e outros espaços cujo município administra, prestando serviços à população. “Caruaru está de parabéns com a chegada de mais 50 guarda municipais que somando ao atual efetivo de 87 guardas, irão trabalhar na prevenção e combate a violência juntos com os órgãos estaduais e federais da segurança pública”, finalizou o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir Amorim.

A Guarda Municipal trabalha em parceria com as Polícias Militar e Civil na prevenção e combate à violência em Caruaru.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), fortaleceu ainda mais as ações na área a partir de reuniões com os segmentos culturais. Foram mais de 15 encontros, desde poetas, fotógrafos, artistas visuais, músicos; além de momentos com representantes de hotéis e empresas de turismo. Todas as demandas foram ouvidas e algumas transformadas em políticas de incentivo à cultura, como por exemplo, a seleção para CD “A Música do País de Caruaru” e para o livro “Asas da Palavra”.

 O “Carnaval Caruaru Cultural 2019” trouxe uma novidade: o resgate do Baile Municipal de Caruaru. No sábado da semana pré-carnavalesca, dia 23 de fevereiro, a folia reuniu 50 mil pessoas em sete polos de animação. Com o intuito de promover um intercâmbio cultural e turístico entre as manifestações típicas do estado, o evento contou com orquestras de frevo, La Ursas, Papangus, Caboclos de Lança, Maracatus, Bonecos Gigantes e Bois-Bumbá. O Palco Rec-Beat, na Estação Ferroviária, pelo segundo ano consecutivo trouxe músicas alternativas e independentes para a população. Em março, o I Festival de Violeiras garantiu homenagens no Dia Internacional da Mulher.

Em 2019, o Caruaru Por Paixão se consolidou cada vez mais, levando para os caruaruenses e turistas uma programação rica em cultura popular, exposições de arte, mostra de cinema e diversas expressões artísticas. A estimativa é que aproximadamente 200 mil pessoas tenham passado pela cidade nos dias do evento, nos quatro polos: Feira de Caruaru, Polo Alto do Moura, Polo “Meu Bom Jesus”, e Polo Estação Criativa. Atrações nacionais como Jorge Vercillo e Ed Motta passaram pelo palco montado na Estação Ferroviária. Além deles, artistas locais fizeram um grande show em homenagem ao forró. Também foi realizado um passeio motociclístico e o público infantil recebeu uma programação especial. O Festival Comida de Feira chegou à terceira edição em Caruaru trazendo sabores regionais.

O São João de 2019 de Caruaru obteve recorde na aprovação do público: os turistas deram nota 9,1 para o Maior e Melhor São João do Mundo, pontuação máxima diante de todas as edições do evento. Já 94,4% dos moradores da cidade entrevistados recomendariam a festa. Iniciando a festa no dia 18 de maio, com o São João na Roça em Itaúna, Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e preencheu o mês de junho com manifestações populares, variadas expressões culturais e muitos shows nos 24 polos de animação espalhados na cidade e na zona rural. Foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João. Mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa.

No mês de agosto, foi divulgado que o município de Caruaru permanece com uma das melhores classificações no novo Mapa do Turismo Brasileiro (2019-2021). O documento inclui ao todo 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país, e a Capital do Forró segue classificada na categoria “B”, em uma escala de “A” a “E”, pois cumpriu as exigências do Ministério do Turismo.

Em setembro, o Espaço Cultural Tancredo Neves recebeu a quarta edição da Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste). Contando com apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento contou com a participação de 60 expositores. A feira literária atraiu cerca de 60 mil pessoas, das mais diversas faixas etárias, nos cinco dias de atividades. Já em outubro, o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga recebeu motociclistas de vários lugares do país no Caruaru MotoFest 2019. Foram três dias de muita música, palestras, passeios e encontros. No palco do evento, a Banda Barão Vermelho se apresentou pela primeira vez em Caruaru. A correalização foi do Movimento Motociclístico de Caruaru (MMC).

Outros eventos e momentos marcaram o ano de 2019 na FCTC: 17ª Semana dos Museus; II Tributo ao Rei do Baião Luiz Gonzaga; I Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura de Caruaru; Semana Cultural Afro Brasileira; III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova; III Semana Viva Gonzaga. Além disso, foram dados diversos apoios a eventos, como por exemplo, a Semana da Fotografia.

Três seleções marcaram de forma inédita as ações da FCTC: do CD ‘A Música do País de Caruaru’, onde 20 composições inéditas de músicas de ritmos exclusivamente das tradições juninas de Caruaru foram escolhidas; do livro “Asas da Palavra do País de Caruaru”, no qual 50 obras literárias inéditas e de até duas laudas serão publicadas; e, por fim, o I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, onde o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem de forma vitalícia uma bolsa de incentivo.

Encerrando o ano, a Fundação de Cultura e Turismo celebra o ciclo natalino com mais uma edição do “Caruaru Terra Natal”, na qual as “Caravanas da Cultura”, levaram espetáculos teatrais e musicais para lugares como o Monte Bom Jesus, Alto do Moura, a Praça do Rosário e residenciais. A população contou ainda com um emocionante Musical de Natal. No réveillon, o Marco Zero de Caruaru receberá o cantor e compositor caruaruense Petrúcio Amorim, no dia 31. As apresentações começam a partir das 22h.

Foto: Jorge Farias

Brasília, terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Deserção hermana

A crise na Venezuela arrefeceu no noticiário internacional, mas continua forte no país. Além da alta inflação, falta de medicamentos e alimentos, o presidente Nicolas Maduro enfrenta resistência de parte do Exército. Embora a cúpula das Forças Armadas esteja fechada com ele, é constante a deserção de soldados – alguns oficiais – para o Brasil e Colômbia. Há dias, as Forças Armadas do Brasil localizaram perdidos na floresta amazônica, desarmados, cinco soldados venezuelanos que fugiram do país vizinho.

Mão$ forte$

Maduro soube controlar o Exército, Marinha e Aeronáutica da Venezuela, numa política iniciada com Hugo Chávez: eles têm numerosos benefícios de carreira, altos salários e até emissoras de TV e rádio. Mas a insatisfação é latente na caserna.

Em tempo

Os militares do Brasil e Venezuela sempre tiveram extrema solidariedade mútua e boas relações institucionais. Acima de quaisquer governos, lá e cá.

Crise produtiva

O Governo Federal extinguiu um alto cargo comissionado no Gabinete de Intervenção Federal sobre a Segurança no Estado do Rio de Janeiro, e confirmou o encerramento dos trabalhos para dia 1º de dezembro de 2020. Pouca gente se lembra que ainda existe essa força tarefa institucional em parceria com o Governo do Rio. Mas tem muita gente ganhando bem com a ‘crise’ sem fazer barulho.

Do fundo (do seu bolso)

O fundo eleitoral será amplamente debatido, no Congresso e com efeito nas ruas, na eleição municipal. Hoje, o PT está junto com o PSL como as duas maiores bancadas e cota de cerca de R$ 200 milhões, para cada.

Defesa de primeira!

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, com o camburão da PF na porta, acusado de desvios de R$ 134 milhões, não precisa de inimigo se depender da ex-esposa. Pamela Bório aproveitou um evento da Direita Volver para ‘defender’ o ex. Disse que ele não gostava de uísque, e sim das caixas que acondicionavam a suposta bebida – que, para a PF, eram propinas escondidas.

Money, Money!

A despeito do feriado de Natal – e do Réveillon hoje – as assessorias técnicas trabalham incessantemente para liberar os empenhos deste ano prometidos no Orçamento do Ano passado em emendas parlamentares via ministérios. A situação é tensa. Nenhum parlamentar que ficar na cota do famoso “restos a pagar” do ano seguinte – que em muitos casos demoram até 8 meses para acertos.

Duas mãos

Em ano de eleição, político dá bom dia com as duas mãos. É o caso do deputado federal e presidente do PSD pernambucano André de Paula. No Estado, confraterniza com o PSB do governador Paulo Câmara. E em Brasília não larga a companhia do presidente Bolsonaro.

Boas vindas

Terra natal do saudoso vice-presidente José Alencar, Muriaé (MG) deve ganhar numa das suas entradas rodoviárias (entroncamento das BR 116 e 356) a instalação de uma mega estátua de 16 metros, em zinco, que remete à silhueta de um operário. Ela já existe, é chamada Estátua do Trabalhador, criada pelo artista plástico da cidade Sérgio Luiz de Souza, e está fora da vista dos turistas numa praça. O prefeito Ioannis Konstantinos espera um projeto de lei da Câmara para mudá-la de lugar.

Brasiiillll

Como o brasileiro não perde a piada, circula essa nas redes: após tombo em banheiro, presidente Bolsonaro perde a memória e diz que Lula é favorito para 2022.

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

Foto: CACB