segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Bolsonaro planeja pacote ambiental para a próxima semana

Para conter o desgaste de imagem provocado pelos incêndios na Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de ações para a região. Entre as medidas que estão sob análise da equipe jurídica do Palácio do Planalto está um decreto para proibir as queimadas durante o período seco.

O documento foi uma sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e está sob avaliação da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

O pacote ambiental preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.

O conjunto de medidas está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. “Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos”, disse o ministro à reportagem.

A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para ouvir sugestões dos governos estaduais.

De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, no dia 5, o governo anunciará medidas para prevenção de queimadas e recuperação da floresta.

Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça (27) e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.

Folhapress

Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem(28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sarampo: Ministério da Saúde envia mais de um milhão de doses extras da vacina

Nesta semana o Ministério da Saúde começou a enviar mais de um milhão e meio de doses extras da vacina tríplice viral para todos os estados. Essa medida tem objetivo de garantir a proteção de todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias contra o sarampo. Para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo, foram destinadas pouco mais de 960 mil doses. Desse total, 56% foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e que acaba de registrar a primeira morte por conta da doença. O envio dessas doses extras da vacina é uma resposta imediata do Governo Federal por causa do crescimento de casos de sarampo em alguns estados. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, explica porque é importante as crianças serem vacinadas com a chamada dose zero.

“A vacina do sarampo é altamente efetiva, capaz de induzir a proteção contra todos os genótipos do vírus circulante no mundo. A sua efetividade vai depender do número de doses prévias e da idade. A efetividade da vacina nas crianças menores de um ano é de 84%. Por isso que essa é a dose zero, por isso que nós não podemos deixar de vacinar a criança de acordo com o calendário vacinal, aos 12 meses e aos 15 meses, como nós estamos reiterando em todos os momentos que temos oportunidade de falar sobre isso”.

De acordo com a nova atualização do boletim epidemiológico, nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Apesar disso, esses casos são considerados emergências locais e não um surto nacional.

Raquel Lyra merece mais respeito

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou, ontem, de mais uma peregrinação pelo poder central, em Brasília. Não tenho a menor ideia do tratamento dispensado pelo Governo Bolsonaro a Caruaru, mas se depender do Governo do Estado, Raquel está frita. O pouco que se libera em recursos para o município, em canetadas sem muito entusiasmo na tinta por parte do governador Paulo Câmara (PSB), chega com o carimbo de adversários.

Na terça-feira passada, por exemplo, Câmara convocou os deputados José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB) para assinarem com ele uma ordem de serviço destinada a um parque ambiental. Já o convite à prefeita, diferente do tratamento dispensado aos parlamentares, seguiu por e-mail.

Do Blog do Magno Martins

Senai Caruaru oferece consultoria para oficinas mecânicas

Há alguns anos, as oficinas mecânicas precisam apresentar termo de licença ambiental aos órgãos de fiscalização municipal. Para ajudar as empresas a obter o documento, o SENAI Caruaru oferece consultoria na área. Primeiro, a entidade realiza uma avaliação prévia da oficina. Em seguida, um plano de adequação é posto em prática, levando em consideração o que é exigido para obtenção do licenciamento ambiental e o que o estabelecimento já tem na prática. Dentro do processo, também é oferecido treinamento para os colaboradores da empresa sobre preservação do meio ambiente.

De acordo com diretora do SENAI Caruaru, Elisângela Souza, um projeto piloto foi realizado para que a entidade pudesse oferecer essa consultoria. “Constatamos que muitos empresários estavam procurando o SENAI Caruaru em busca de orientações nessa área. Foi aí que iniciamos um trabalho de pesquisa para montar a consultoria e testamos o trabalho em uma empresa-piloto, cujos resultados forammuito positivoss”, afirma.

Todo o módulo de consultoria foi montado pelos profissionais do SENAI, na oficina-escola. Até agora, 18 empresas já demonstraram interesse em fazer o trabalho com o SENAI. Por meio de uma parceria com o SEBRAE, o empresário que for inscrito no SEBRAETEC conta com um subsídio. Assim, o valor da consultoria do SENAI sai por cerca de R$ 800. “No estudo de caso, chegamos a identificar pessoas que gastaram entre R$ 4 e R$ 5 mil para obtenção desse documento”, lembra Elisângela.

Para os empresários do ramo de oficinas mecânicas interessados em realizar a consultoria do SENAI Caruaru, o contato pode ser realizado presencialmente, na sede do SENAI Caruaru, que fica localizado na Rua João Gomes de Pontes, 166 – Bairro Kennedy, por e-mail (senaicaruaru@pe.senai.br) ou através dos telefones (81) 2103-2775/ 98225-1272. Em seguida, é agendada uma visita ao local para avaliação. O prazo de entrega da licença gira em torno de 45 dias. É importante destacar que a adequação é obrigatória.

O empresário Ranyere Nemésio, que tem oficina há 16 anos, foi o primeiro a procurar orientação do SENAI Caruaru para conseguir a licença ambiental. “Antes de chegar até o SENAI, procurei no mercado, mas as orientações eram poucas e os valores muito altos. Como já fiz alguns cursos na entidade, resolvi buscar informações lá e o meu caso foi tratado como piloto para a consultoria”, certifica o empresário, que sentiu a necessidade de procurar orientação depois de ter passado por fiscalização.

No âmbito municipal é levada em consideração a Lei nº 5.058/2010 (alterada pela 5.160/2011) e a Resolução do CONSEMA/PE nº 01/2018 que determina as tipologias consideradas de impacto local para fins de Licenciamento Ambiental. Em território nacional, a determinação existe desde o ano de 1981 – Lei Federal nº 6.938/81- que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, contemplando fundamentos para a proteção ambiental no país.

O Licenciamento Ambiental constitui-se em um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como finalidade promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, que é o caso das atividades desenvolvidas pelas oficinas mecânicas.

Governo quer acabar com multa extra de 10% do FGTS paga por empresas

O governo quer acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas, revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Com a eliminação da multa, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias. Embora entre no orçamento como receita, o dinheiro da cobrança extra acaba virando despesa obrigatória porque tem de ser destinado ao FGTS. Atualmente as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e 10% com a União.

De acordo com a reportagem, a mudança não deve alterar em nada a situação do trabalhador, que continuaria a receber os 40% em caso de demissão sem justa causa. O adicional de 10% foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso com a finalidade de bancar o rombo deixado pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990). Por ano, as empresas pagam R$ 5,4 bilhões à União apenas com esse percentual que o governo quer extinguir. O fim da cobrança precisa de aprovação do Congresso.

Segundo o Estadão, a equipe econômica busca formas de não cortar ainda mais as verbas para investimentos e para o funcionamento da máquina pública. Com o fim da cobrança, o governo conseguiria abrir um espaço para aumentar as despesas e, mesmo assim, cumprir o teto de gastos, que é o limitador do crescimento de despesas atrelado à variação da inflação.

A proposta de orçamento para 2020, que será enviada nesta semana ao Congresso, prevê R$ 85 bilhões para gastos com custeio e investimento, valor considerado muito baixo para que os ministérios mantenham a oferta de programas e serviços.

Quando o teto de gasto foi instituído, a despesa com o repasse da multa extra estava nas contas. Dessa forma, acabou entrando no teto. Com a eliminação do adicional, explica o Estadão, o orçamento perde a receita, mas também a obrigação de repassar os recursos ao FGTS.

Por: Congresso em Foco
Foto Divulgação: EBC

 

Exposição celebra os 25 anos do Real

Os milênios, aqueles que nasceram depois dos anos 2000 e já completaram a maioridade, não viveram o período, mas seus pais, que nasceram na década de 1980 e estão beirando os 40 anos, têm algumas lembranças da hiperinflação da década de 1990, que atingia taxas superiores a 80%.

Naquela época, o poder de compra dos salários se reduzia quase à metade após 30 dias, e o Banco Central corria para produzir mais cédulas. Os supermercados conviviam com a remarcação desenfreada de preços dos produtos. Mas quem não tem memória desse período vai poder entender um pouco desse passado econômico na exposição Estabilidade Real: 25 anos de existência do padrão monetário brasileiro, o Real, inaugurada hoje (28), no Museu de Valores do Banco Central (BC), em Brasília.

“Os mais jovens têm o privilégio de jamais ter vivido os tempos difíceis de hiperinflação, o que talvez faça a conquista da estabilidade passar despercebida”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na abertura da exposição. Segundo ele, é preciso conhecimento do passado para aprimorar o caminho do futuro.

O cenário de comprar e estocar alimentos e itens de necessidade básica para driblar a elevação constante de preços mudou em 1º de julho de 1994, com o lançamento da moeda nova, o Real, que veio substituir o Cruzeiro Real. Nos três meses anteriores, a unidade real de valor, a URV, foi utilizada para ajudar na indexação da nova moeda.

Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil 
Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

População do Brasil passa de 210 milhões, estima IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761 pessoas, um crescimento de 5,06% frente os 576.568 registrados no ano passado. Amapá tem população de 845.731 pessoas e o Acre somou 881.935.

A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas, um aumento de 0,83% em relação aos 45.538.936 estimados há um ano. Minas Gerais tem uma estimativa de população de 21.168.791 pessoas e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 17.264.943.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 
Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil

Prejuízos incalculáveis com a queima de florestas

No Brasil, de Janeiro até Agosto deste ano, foram contabilizados 75.336 focos de incêndios, uma alta de 85% comparado ao mesmo período do ano passado de acordo com o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A cada ano, 0,03% da área de florestas do mundo é destruída pelo fogo e, em cada dez casos, nove têm envolvimento humano. Os incêndios são essenciais para o processo de regeneração natural de muitas florestas, pois o fogo ajuda a eliminar folhas e madeiras mortas e as cinzas fornecem minerais necessários para o crescimento da vegetação. Estes nutrientes são absorvidos pelas raízes superficiais das plantas. No entanto, boa parte dos nutrientes perde-se para a atmosfera durante a queimada. O principal problema é o grande número de queimadas porque a natureza não tem tempo suficiente para a recuperação. Está impregnada na cultura popular a coivara – técnica que consiste em cortar e queimar toda a vegetação para preparar o terreno para o plantio -, processo no qual o fogo irá eliminar as pragas, e as cinzas, além de neutralizar o solo ácido, irá nutrir o solo com o aumento dos níveis de potássio, nutriente essencial para frutificação e floração das plantas.

São pequenas as vantagens que as queimadas podem proporcionar diante das consequências catastróficas para o meio ambiente, como a eliminação dos microorganismos que auxiliam no desenvolvimento das plantas, a retirada da umidade do solo, a liberação do gás carbônico que está armazenado nas plantas e, consequentemente, o aumento do aquecimento global, a aceleração do processo erosivo, a poluição do ar e das águas com as cinzas, a destruição do habitat natural de diversas espécies e a eliminação de plantas que são grandes filtros na qualidade do ar. Além disso, na fumaça da queima dos vegetais (biomassa) é produzida uma substância denominada reteno, um composto químico pertencente à classe dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), que inibe a multiplicação das células dos pulmões e, após 72h de exposição à fumaça, mais de 30% das células já estão mortas. Na triste estatística de focos de incêndios, temos a Floresta Amazônica em primeiro lugar, com 52,6%, em seguida, o Cerrado com 29,9%, a Mata Atlântica com 10,7% e os outros biomas com 6,8%.

O homem, em questão de horas, pode eliminar uma floresta que levou, no mínino, 200 a 300 anos para ser formada. A presença de vegetação é capaz de modificar diversas condições climáticas, tais como temperatura, umidade do ar, regime dos ventos, insolação etc. Meio hectare de árvores absorve 3,1 toneladas de dióxido de carbono (gás carbônico) por ano, ou seja, a quantidade de gás carbônico produzido por um carro que percorreu 16 mil Km. A Amazônia é de extrema importância, pois além de ser o maior climatizador do planeta é um grande produtor de chuvas; calcula-se que, 3,8 trilhões de metros cúbicos de água são exalados pela floresta por ano; 70% das chuvas de São Paulo são oriundas da Amazônia.

O Papa Francisco publicou em 18 de Junho de 2015, a encíclica Laudato si (louvado sejas), que fala da relação do ser humano com a natureza, tanto no combate ao desequilíbrio ambiental quanto na relação harmoniosa com a natureza. Um dos destaques é para São Francisco de Assis, santo padroeiro de todos que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado por muitos que não são cristãos, pelo estilo de vida e defesa da natureza e dos mais pobres e abandonados. Precisamos ter consciência e sensibilidade em nossos atos para compreendermos que fazemos parte do meio ambiente, independente de sermos cristãos.

Enquanto o homem continuar a ser destruidor impiedoso dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor.

Pitágoras

Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia

“Quaisquer recursos advindos do exterior, em benefício do combate de queimadas e desmatamento, são bem-vindos, mas gostaria de reforçar que é essencial, de quem venha a promover essa doação, o entendimento de que a governança desses recursos, financeiros ou de reposição de materiais e ferramentas, é do governo brasileiro”, disse Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

Em nota dilvulgada na noite de ontem (26),  o Ministério das Relações Exteriores destaca que países ricos descumpriram acordos sobre financiamento para preservação da Floresta Amazônica. O Itamaraty pede mais engajamento dos países nos acordos já vigentes.

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, em Biarritz, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais. O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

O presidente Jair Bolsonaro e ministros se reuniram hoje com governadores da Amazônia Legal, que pediram que o Brasil retome a cooperação internacional que viabilize mais recursos para a região. No encontro, no Palácio do Planalto, foram discutidas as ações de combate às queimadas nas áreas de floresta.

Segundo o governo federal, uma série de propostas será apresentada ao presidente Bolsonaro na próxima quinta-feira (29). Elas serão consolidadas pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levando em consideração as sugestões apresentadas pelos governadores da Amazônia Legal, segundo o porta-voz. As medidas podem incluir questões relacionadas à regularização fundiária e regulamentação de atividades extrativistas em unidades de conservação e terras indígenas.

A retomada do Fundo Amazônia foi reivindicada pelos governadores. A iniciativa foi paralisada pelos governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores, após impasse na negociação de mudanças na gestão do fundo pretendidas pelo governo brasileiro. O Fundo Amazônia é o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal, que abrange alções em mais de 4,1 milhões de quilômetros quadrados (km²) e dispõe de cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos financeiros. “Isso faz parte do estudo, vamos ver a partir da quinta-feira, como o governo federal brasileiro vai enxergar essa evolução ou não do tema [Fundo Amazônia]”, disse Otávio Rêgo Barros.

O porta-voz respondeu a uma declaração do governador do Maranhão, Flávio Dino, que disse, durante a reunião com o presidente e os demais governadores da Amazônia Legal, que não é o momento “de rasgar dinheiro”. “O governo não rasga dinheiro e não rasgará. Não é uma coisa adequada em um governo que tem a austeridade como princípio maior”, afirmou Rêgo Barros.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Foto: Valter Campanato
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