A retomada do mercado de trabalho deve ser lenta e apoiada principalmente no setor informal da economia. A conclusão é do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central (BC).

O relatório do BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.

“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.

Segundo o BC, entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais apresentou expressiva elevação (12%), contribuindo com 5 pontos percentuais do aumento de 4,7% da população ocupada.

“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o BC. Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.

Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior. “A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais.”

Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.

“Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos”, acrescenta o BC.

Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas. Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.

Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”. “A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos dias 23, 24, 25 e 31 de dezembro, bem como no dia 1° de janeiro de 2020.

Na segunda-feira (23), o centro de compras e convivência estará aberto das 9h à 0h, permitindo mais conforto e praticidade para o cliente. Além disso, quem fizer as compras nesse dia terá direito a cupom em dobro, que vai sortear quatro carros 0km. “A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom, mas as compras realizadas nesse dia vão garantir dois cupons, ampliando as chances de quem participa da promoção”, destacou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Nos dias 24 e 31, o funcionamento será das 9h às 18h. Para os feriados do Natal (25 de dezembro) e o Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h. O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para os dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

Apresentações natalinas

O Caruaru Shopping também está com uma programação imperdível de apresentações natalinas. Nesta sexta-feira (20), o público poderá assistir, às 16h, ao Pastoril e à Orquestra Popular Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, em frente à Le Biscuit. No domingo (22), o Coral Madrigal faz show na entrada principal do centro de compras e convivência, às 17h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida

O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta

A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos

Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.

Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Política de reajuste

O ministro confirmou que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Apesar de descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas impositivas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Morreu, na noite da quarta-feira (11), o cordelista e xilógrafo José Soares da Silva, mais conhecido como Mestre Dila, em Caruaru, no Agreste. O artista de 82 anos era patrimônio vivo de Pernambuco e um dos maiores nomes da xilogravura no estado.

Mestre Dila estava internado há uma semana no Hospital Mestre Vitalino. A causa da morte do xilógrafo foi uma pneumonia. O artista viveu e trabalhou por muitos anos na Capital do Agreste e exerceu outras profissões como agricultor, gráfico e tipógrafo.

Dos 82 anos de vida, em 50 deles Mestre Dila se dedicou à xilogravura. Ele é um dos homenageados do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, durante o Carnaval 2020.

O artista deixa cinco filhos e 11 netos. O velório do Mestre será realizado no Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, e o enterro está marcado para 16h.

Sobre Mestre Dila

Agricultor, gráfico e tipógrafo foram as profissões exercidas por José Soares da Silva em Caruaru antes de se tornar o cordelista e xilógrafo Mestre Dila. Ele trabalhou com cordel e xilogravura durante 50 anos. Há nove, sofreu um acidente vascular cerebral.

Dila passou a ter dificuldades em realizar algumas atividades sozinho depois do AVC. Para ele, andar e falar tornaram-se ações difíceis de realizar. Mas, entre poucas palavras que conseguia pronunciar, ele revelou em entrevista ao G1: “Me orgulho de ter feito mais de 200 cordéis”.

Na década de 50, Dila tinha uma gráfica na própria casa. No local, ele produzia os próprios cordéis e xilogravuras. “Na época em que meu pai trabalhava ativamente com cordéis, o cordel era o jornal ‘da matutada’. Era por meio dele que as pessoas ficavam sabendo dos acontecimentos diários”, lembra Valdez Soares. “Hoje temos a televisão e a internet como meio de comunicação, mas o cordel tem papel fundamental na nossa história e cultura”, disse o representante comercial Valdez Soares, filho de Mestre Dila.

A obra mais vendida de Dila foi “O Sonho de um romeiro com o padre Cícero Romão”, de acordo com o filho do artista. “Este cordel conta a história de um romeiro que estava viajando para o Juazeiro [do Norte] e adormeceu à sombra de uma árvore. No local, ele acabou sonhando com o padre Cícero profetizando os anos vindouros. A história foi toda do imaginário do meu pai”, explicou Valdez.

Foi em Caruaru que Dila constituiu família. Morou no município por mais de 60 anos e foi casado por mais de 50 com Valdecila Soares, que morreu há três anos. O casal teve seis filhos, mas nenhum herdou o talento do pai. “Desenvolver esta arte foi um dom dele. O engraçado é que nenhum dos filhos herdou o talento da xilogravura. No cordel, sou o único que ainda tenta fazer alguma coisa. Mas nunca como ele”, afirmou Valdez.

Patrimônio Vivo

Mestre Dila ganhou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2002. O filho dele, Valdez Soares, contou que o pai não gostava muito do título, nem de ser chamado de “mestre”. “Ele sempre disse: ‘Mestre, só Deus, meu filho’. Meu pai é um homem muito religioso”, revelou. A Lei de Patrimônio Vivo reconhece o trabalho dos mestres, mestras e grupos do estado. A Lei prevê a concessão de bolsas vitalícias como incentivo pela realização e perpetuação das atividades artísticas.

Fonte: G1 Caruaru e Região
Foto: Divulgação/ Ricardo Moura

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração confirma, para esta sexta-feira (20), o pagamento do 13º salário, dois dias antes de uma das maiores Feiras da Sulanca do ano. O CaruaruPrev estará fazendo o pagamento aos aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (19).

O ano de 2019 foi marcado com o compromisso do pagamento dos salários de todos os servidores, com datas pré-estabelecidas. O valor total da folha de pagamento do 13º salário do município gira em torno de R$ 25 milhões.

A Secretaria de Serviços Públicos vai realizar visita técnica juntamente com a CELPE, no Parque 18 de Maio, nesta quinta-feira (19), às 15h. O objetivo é iniciar a segunda etapa da requalificação da parte elétrica do parque, que compreenderá o setor da Brasilit.

O projeto de requalificação visa a retirada de gambiarras, melhorias na infra-estrutura elétrica e a intalação de novos equipamentos de fornecimento de energia e segurança.

Brasília, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Só prospectando

Maior acionista e controlador da bilionária Petrobras – que recuperou seu valor de mercado após a limpeza da Operação Lava Jato e cujas ações só crescem nas Bolsas – o Governo federal decidiu investir pesado na Europa. A Petrobras Netherlands B.V., que opera na Holanda, acaba de garantir no Orçamento do Ministério de Minas e Energia R$ 5,4 bilhões para aquisição de equipamentos, investimento em pesquisas e compras de poços de gás e petróleo nos países baixos.

Qual seu lado?

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve esclarecer de que lado está no cenário ao citar que a Lava Jato destruiu empresas. E que o MP devia ser mais transparente.

Diabo mostra conta

Ex-petista advogado do partido, Toffoli conota repetir o pensamento da ex-presidente Dilma, que disse que faria “o diabo” para ganhar a eleição. A esse custo que vemos hoje

Da Toga

O Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza a turma da toga, custa alto. O presidente Bolsonaro autorizou o repasse de R$ 7,7 milhões para a manutenção dos serviços com uma OS – Organização Social.

Mané de Doha

O secretário de Fazenda do Governo do Piauí, Rafael Fonteles, divulgou foto nas redes sociais direto do estádio em Doha, com camisa do Flamengo, curtindo a partida da semifinal do Mundial de Clubes. Tem dinheiro para isso. Mas pegou muito mal. O Estado está com o repasse do Fundo de Participação bloqueado pela União, e só vai pagar a primeira parcela do 13º do servidor esta semana. Para quem ganha até R$ 1.200.

Turista Prisional

Com mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, alvo de operação da PF anteontem, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho passeia na Turquia. Seu advogado informa que vai se entregar na volta, mas tem pedido de habeas corpus. Outra situação é a negociação com a PF para o desembarque dele esperado para o Aeroporto de Cumbica (Guarulhos). Mas terá de sair pela porta da frente, com direito a giroflex.

Tropa braba

A Federação Nacional dos Policiais Federais ingressou com duas ações judiciais para garantir que os direitos da categoria sejam preservados depois da promulgação. Quer evitar incidência das alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias e a incidência de regra de transição justa para os policiais federais.

Frevo quente

A oposição no Recife não tem consenso sobre um candidato forte para a prefeitura. Bastou o senador Fernando Bezerra lançar o deputado federal Raul Henry para o mundo cair. Armando Monteiro achou precipitado. Daniel Coelho, Mendonça Filho e Silvio Costa Filho, também pré-candidatos, engrossam o coro. O MDB de Raul é aliado do partido de João Campos (PSB).

O Exterminador..

O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Bernardo Egas, voltou da COP 25 com um parceiro de peso para o antigo projeto de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. É a A R 20, fundação criada por Arnold Schwarzenegger. E mais, o ator e ex-governador da Califórnia, de olho no Brasil, quer ajudar mais projetos.

..do passado

A fundação, focada em projetos ambientais, deve ajudar a captar os R$ 100 milhões (previsão do secretário) para as obras. Haverá jantar na embaixada da Áustria, em Brasília, para apresentação a empresários. No domingo, o secretário se reúne com moradores da Lagoa para detalhar a criação da força-tarefa e o projeto.

Brasileirão.com

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: apesar de não regulamentados no Brasil, os sites de apostas esportivas já patrocinam, acredite, 65% dos times do Brasileirão.

Fim do segredo

O Vaticano divulgou decisão histórica do Papa Francisco de retirar o segredo pontifício para denúncias de abuso e violência sexual cometidos por clérigos. Com isso, as investigações canônicas ficam disponíveis às autoridades civis. Inclusive no Brasil.

Fé no celibato

Documento assinado pelos cardeais Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, e Luis Ladaria, prefeito para Doutrina da Fé, confirma como delicta graviora – crimes mais graves – a aquisição, detenção ou a divulgação, para fins libidinosos, de pornografia de menores de 18 anos. Antes eram apenas menores de 14 anos.

ESPLANADEIRA

# A Ambev selecionou 18 startups para a segunda edição da Aceleradora 100+, que incentiva projetos com soluções para os principais problemas socioambientais da atualidade. Concorrem a R$ 100 mil de investimento. # Com mais de seis milhões de downloads, o app Ame Digital oferece agora a oportunidade de o cliente usar o saldo para doação. # A Sodré Santoro Leilões realiza no sábado o leilão de sete automóveis clássicos, a partir as 9h, presencial e pela internet.

O Projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi aprovado na tarde desta terça (17) na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no início desta noite pelo plenário do Congresso. Agora, segue para sanção presidencial. O texto final do Orçamento estima que o salário mínimo subirá para R$ 1.031, o que representa apenas a correção dos atuais R$ 998 pela inflação.

O reajuste aplicado ao salário mínimo é pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Desde o envio do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), em agosto, houve uma queda nos indicadores de inflação de 2019. O reajuste aplicado é de 3,31% e vale também para aposentadorias e pensões do INSS.

O governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia. De acordo com os técnicos, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas seria de R$ 320 milhões.

Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado diante de um cenário mais suave para os preços no país. O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos -o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação.

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta, na avaliação do time de Guedes. As despesas estão no limite do teto de gastos do próximo ano, que é de R$ 1,454 trilhão, conforme correção de 3,37% do IPCA (índice oficial de preços) até junho deste ano.

O chamado teto de gastos foi criado pela emenda constitucional 95. Pela regra, a despesa federal de cada ano não pode crescer acima da inflação do ano anterior. Se isso acontecer, o governo deve adotar medidas obrigatórias de contenção de despesas. A proposta de Orçamento de 2020 também prevê que o governo conseguirá aprovar no Congresso, até junho, um dos pilares do pacotaço de medidas de ajuste nas contas públicas.

A estimativa é que R$ 6 bilhões serão economizados no próximo ano com os efeitos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Esse projeto cria gatilhos para quando União, estados e municípios tiverem problemas financeiros; permite redução de 25% da jornada do servidor com redução equivalente na remuneração; proíbe promoção de funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, e fazer concurso; e suspende criação benefícios tributários.

Técnicos do Congresso avaliam que, ao incluir o impacto da PEC, o Orçamento pode não refletir a realidade e gerar dificuldades financeiras para o governo no próximo ano. Uma PEC precisa passar por um processo de análise mais lento no Legislativo e depende do aval de 308 dos 513 deputados, e de 49 votos dos 81 senadores.

O relator do projeto de Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que o prazo para prever os efeitos da PEC Emergencial foi negociado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Só que a proposta de ajuste fiscal ainda nem foi votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado -primeira etapa da tramitação. Depois ainda precisará passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Segundo Neto, os R$ 6 bilhões de economia com as medidas que afetam principalmente servidores serão usados para ampliar o investimento público.  Mas essas despesas estão condicionadas. Ou seja, dependem da aprovação da PEC para serem efetivadas. O projeto de Orçamento autoriza a União, estados e municípios a realizarem um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.

O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil