quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Coluna Esplanada

Brasília, terça-feira, 6 de novembro de 2019

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar.

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar.

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

 

Tributária

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro.

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%.

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

 

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.

O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.

Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

 

Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Foto: Petrobrás

Governo estima repasse de R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos

A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil, que faz parte da agenda econômica que “transformará” o Estado brasileiro, no Congresso Nacional nesta terça-feira (5/11).

Juntos, os três documentos preveem impacto econômico de R$ 670 bilhões. A proposta de emenda constitucional (PEC) emergencial tem como previsão até R$ 50 bilhões para investimentos públicos em 10 anos. Já a PEC dos Fundos Públicos, por sua vez, propõe usar R$ 220 bilhões, que se encontram hoje parados em fundos, para abater juros da dívida pública.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que o envio de um plano extenso de reformas foi por orientação das próprias lideranças e presidências da Câmara e do Senado. “São várias dimensões de uma proposta de transformação do Estado brasileiro. A razão de colocar tudo junto é que, apesar de os assunto não estarem tão maduros, foi uma construção conjunta da agenda. É um grande acordo político para completar a transição incompleta. O próprio fatiamento das proposta foi indicado e sugerido pelas lideranças políticas”, afirmou.

Pacto Federativo

A maior e mais complexa PEC, referente ao Pacto Federativo, propõe mudanças até mesmo na criação de municípios. No fortalecimento da federação, o lema do governo é “menos é mais”. O governo federal propõe que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total seja incorporado pela cidade vizinha.
Atualmente, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.253 cidades tem menos que 5 mil habitantes. Também está prevista uma nova restrição na criação de municípios.
Outra mudança proposta é a diminuição da porcentagem dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinada ao BNDES. Hoje, pelo menos 40% dos recursos são destinados ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico por meio do banco. Na nova proposta, apenas 14% do FAT seriam repassados ao banco.
Para promover a independência do gestor, o governo propõe que estados e municípios passem a receber toda a arrecadação do salário-educação, e, dessa forma, podem definir o uso dos recursos.
O salário-educação é uma contribuição social de 2,5% descontada sobre a folha de pagamentos de empresas vinculadas à Previdência Social. Atualmente, esses recursos são repartidos da seguinte forma: 1% fica com o INSS a título de taxa de administração; 10% ficam com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); após essa dedução, dois terços do valor vão diretamente para estados e municípios e um terço restante também fica com o FNDE.
No Plano Mais Brasil, é previsto um marco institucional da Nova Ordem Fiscal, a autonomia com responsabilidade, os chamados 3Ds (desobrigar, desindexar, desvincular), o fortalecimento da federação, contas públicas sustentáveis, segurança jurídica e estado de emergência fiscal.
Ao dar mais liberdade para os estados e municípios administrarem os próprios recursos, o governo também pretende dar mais responsabilidade aos mesmos. A União fica proibida de socorrer entes em dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026. A União também não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios.

Emergência fiscal 

Semelhante à PEC do Pacto Federativo, a proposta para emergência fiscal apresenta alguns pontos próprios como a duração das travas automáticas pro 2 anos e o seu acionamento, que acontecerá quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em um ano. Dentro do montante economizado com as medidas, 25% do valor será destinado para projetos de infraestrutura.
Outra diferença é que a gestão dos recursos mínimos para saúde e educação da União não sofrerá nenhuma alteração. A proposta também prevê a criação de um Conselho Fiscal da República, que será formado pelo presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e da associação de Tribunais de Contas dos Estados.
Segundo Guedes, o conselho reunirá a cada três meses todos os poderes que tem a capacidade de manter ou desestabilizar o equilíbrio fiscal da República para o monitoramento da situação fiscal dos entes federativos e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nessa transição, em que nos perdemos em alguns momentos, criamos a cultura de estabilidade monetária antes da lei de autonomia do Banco Central. Já no lado fiscal, aconteceu o inverso e o endividamento veio em bola de neve: não temos ainda a cultura de responsabilidade fiscal, apesar da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É um aperfeiçoamento. Precisamos consolidar um novo marco fiscal que garanta o estabelecimento de uma cultura de responsabilidade fiscal”, disse.

Fundos 

A terceira PEC apresentada muda a situação dos fundos públicos brasileiros. A ideia proposta pelo governo é liberar o dinheiro parado nos fundos para o pagamento da dívida pública. Atualmente, existem 281 fundos no Brasil e, de acordo com o governo, R$ 220 bilhões estão parados nessas contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades específicas.
Além disso, a PEC prevê a extinção da maior parte dos fundos no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC. Os novos recursos arrecadados com os fundos serão aplicados prioritariamente nos programas de erradicação da pobreza e de reconstrução nacional.
Por: Correio Braziliense
Foto: Ministério da Economia/Divulgação/CP

Jovens da Funase em Caruaru são inseridos nos cursos de Informática e de Atendimento de Farmácia

Dez adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), estão tendo a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes nas áreas de informática e de atendimento. As formações estão sendo viabilizadas por meio de uma parceria entre a instituição, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), e a Estação Governo Presente, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). O intuito da articulação é contribuir com a reinserção social de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.

As aulas estão sendo realizadas no Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), com encontros realizados pela manhã. Do grupo, seis socioeducandos estão matriculados no curso de Atendimento de Farmácia, em que aprendem sobre medicamentos, formas farmacêuticas, vias de administração e interpretação de bula. Já outro grupo, composto por quatro alunos, iniciou o curso de Informática. Windows, segurança digital, Word, Power Point, computação nas nuvens e noções de vídeo são algumas temáticas abordadas em sala de aula. No fim dos cursos, os adolescentes participantes receberão um certificado emitido pelo Cebrac.

Para a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão, o cursos ofertados aumentarão as possibilidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Nossos adolescentes estão muito motivados com a formação. Vemos a vontade deles de mudar de vida, de se profissionalizar e de construir uma carreira. A educação é um dos caminhos para a socioeducação”, comemorou.

PMC discute parcerias para alternativas de trabalhos para as mulheres

A Prefeitura de Caruaru participou nesta terça-feira (5) de uma reunião com representantes do Instituto Ethos e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O encontro teve como objetivo discutir uma parceria entre a prefeitura e os dois órgãos, para debater futuras alternativas de profissionalização para as mulheres.

O Instituto Ethos tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma responsável. A gerente executiva de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do instituto, Marina Martins Ferro, comentou sobre a importância dessa parceria. “Temos esse objetivo de criar condições para construirmos um desenvolvimento em bases sustentáveis, mas também temos o foco na melhoria das trabalhadoras, então a gente vem tentando construir e fomentar tanto poder público quanto o privado”.

O Dieese é uma instituição de pesquisa, assessoria e educação do movimento sindical brasileiro. A técnica da Dieese, Milena Prado, falou uma forma de proporcionar um trabalho correto para as mulheres. “Vamos tentar trazer para a região a possibilidade de ter um trabalho que seja decente, com uma remuneração adequada, com uma jornada de trabalho diferenciada para permitir que as pessoas tenham vida e trabalho”.

A secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, relatou o que será feito a partir desta reunião. “Estamos montando um plano de trabalho para o ano de 2020, com formações, diálogos e fóruns. As formações contribuirão para a reflexão sobre a importância do associativismo e do cooperativismo, além de como esse processo vem para fortalecer toda nossa economia, como também fortalecer o trabalho feminino no nosso município”, falou.

Além da secretária, participaram o secretário executivo de Governo, Lino Portela; e o gerente de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), Hugo Henrique.

Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada ontem (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.

Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.

Aplicativo de celular

Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.

Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.

Disponibilização

O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.

A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.

Fiscalização

Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.

Por: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Suspeito de assalto no Aeroporto de Viracopos é preso em Caruaru

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu um suspeito de participar do assalto a um carro forte no Aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas, São Paulo. As prisões aconteceram no último domingo (3) na Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a PF, o envolvimento do motorista José Edmilson da Silva Viana, 44 anos, no crime cometido no estado de São Paulo “é algo que poderá ser confirmado após alguns procedimentos de identificação pericial”.

Além de José Edmilson, foi preso o autônomo Anderson Struziatto dos Santos, 31. Segundo a polícia, as prisões aconteceram após investigação de rotina. O suspeitos estavam sendo monitorados e, no momento da ação, se identificaram com documentos falsos, tanto das carteira de Identidade e de Nacional de Trânsito. Por causa da identificação falsa, os homens foram presos em flagrante e levados até a Delegacia da Polícia Federal em Caruaru. A investigação aponta que os homens poderiam estar planejando ações criminosas na região. Os suspeitos são acusados por assaltos, latrocínios, explosão de carros fortes e bancos.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, Anderson teria atuado em um assalto à empresa de transporte de valores Prossegur, em 2016. Na ocasião, foram roubados aproximadamente R$ 12 milhões e foi morto um morador de rua, que teria sido usado como escudo pelos suspeitos. O motorista disse estar vindo de São Paulo para conhecer o comércio local e comprar mercadorias. Com os suspeitos, foram apreendidos cerca de R$ 270 mil – segundo o autônomo, era proveniente de vendas de carros -, além de 120 dólares, 11 celulares, entre outros aparelhos eletrônicos.

Os suspeitos foram encaminhados a audiência de custódia, onde a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva.

O assalto no aeroporto
O assalto a um carro forte no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no último dia 17 de outubro, deixou dois seguranças baleados. Segundo a administração do aeroporto, a quadrilha acessou o terminal usando duas caminhonetes semelhantes a veículos da Aeronáutica. A Polícia Militar de São Paulo aponta que ao menos 20 criminosos participaram da ação; três morreram e os outros seguem foragidos.

Por: Portal FolhaPE
Foto: Divulgação/PF

Atriz Itziar Ituño, a inspetora Murillo de ‘La Casa de Papel’,faz show em Caruaru com a banda Ingot

Com uma voz poderosa e um rock’n’roll de alta voltagem, a banda Ingot, se apresenta em Caruaru, no dia 15 de novembro, às 19h30, no Centro de Convenções do Senac Caruaru. O grupo de rock basco é formado pela atriz e cantora Itziar Ituño (Raquel Murillo de “La Casa de Papel”), pelo guitarrista Juanpe, pelo baterista Joseba, pelo tecladista Roberto Awanari e pelo baixista Rober Figuero.

O show é uma realização da Ensaio Escola de Artes, dirigida pela artista Monica Cibele. Junto à banda Ingot, o palco será composto pelas bailarinas e cantoras da Ensaio, entre elas, Sofia Nunes, participante do The Voice Kids 2017.

Os ingressos já estão à venda em sympla.com.br/itziar-ituno-e-banda-ingot__697980. O público também terá a chance de conhecer e tirar uma foto com a banda com o ingresso de Meet & Greet.

Ingot é um grupo de pop-rock do País Basco criado em 2017. Ainda em 2017, Ingot lançou seu primeiro CD Demo com cinco músicas inéditas escritas em euskera, idioma basco: “Zeugaz” (Contigo, em português), “Ama Landara” (Mãe planta), “Itzalak” (Sombras), “Begitu Aurrera” (Olhe em frente) e “Zantiritu” (Sussurro).

O rock da Ingot incorpora as influências musicais de seus cinco integrantes. Itziar Ituño, Juanpe Salvador, Roberto Figuero e Joseba Serna, do País Basco se inspiram nas vertentes do rock basco. Já Roberto Awanari, do Peru e de origem tupi-guarani agrega às melodias da banda sonoridades indígenas amazônicas.

O sucesso de La Casa de Papel e do personagem de Raquel Murillo permitiu que o grupo expandisse seus horizontes para além do País Vasco, passando a ser conhecido mundialmente, em especial na América Latina. O CD Demo de Ingot teve sucesso de vendas na Espanha, Brasil, Argentina, Peru, Colômbia, Venezuela, França e Portugal.

Em 2018, o grupo, que inicialmente tocava covers acústicos em tabernas, realizou seu primeiro show internacional no Peru, em Lima e outras cidades do país. Em novembro deste ano, Ingot tocará pela primeira vez no Brasil. A estréia da turnê acontece dia 13 de novembro, em São Paulo. No dia 15 de novembro, a banda marca presença em Caruaru e promete sacudir os solos nordestinos com muita energia e rock’n’roll!

Serviço

Show da Itziar Ituño e banda Ingot
Local: Centro de Convenções do SESC Caruaru
Horário: 19h30
Ingressos: sympla.com.br/itziar-ituno-e-banda-ingot__697980
Outras informações no instagram @ingot_em_pernambuco

Secretário da SDS Confere Sistema Digital de Emissão de RG em Caruaru

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, percorre esta semana o interior do Estado para avaliar a implantação do Sistema ABIS de emissão da nova carteira de identidade. Depois de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), a visita a Caruaru ocorre a partir das 10h30 hoje (05), no Expresso Cidadão que fica no Caruaru Shopping, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) já está expedindo o documento pelo novo modelo digital.

Desde a semana passada, o cidadão tira o RG sem sujar as mãos de tinta em todos os Expressos Cidadão, pois a coleta da impressão digital, da fotografia e da assinatura está computadorizado. Além disso, Pernambuco já adotou antecipadamente o novo modelo nacional do documento, que é obrigatório no país apenas a partir de março de 2020. Na carteira, podem constar mais informações, como o número do CPF, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor, tipo sanguíneo e se a pessoa tem algum tipo de deficiência.

“Nesta primeira semana, embora ainda em fase de testes, o sistema tem funcionado plenamente, possibilitando um agendamento rápido e com mais conforto para a população. O ABIS traz enormes ganhos tanto para a cidadania quanto para a investigação de crimes, porque permite uma identificação mais ágil dos autores de crimes”, ressalta o secretário Antonio de Pádua.

Com o Sistema ABIS, o tempo de espera para a entrega da carteira de identidade reduz-se para de 5 a 15 dias. Antes, era de 10 a 90 dias. Com
uma melhor tecnologia, Pernambuco também aumentará a capacidade de emissão de 552 mil para 1,2 milhão de documentos por ano.

Como Agendar – Para marcar uma data no Expresso Cidadão ou posto do IITB mais próximo, basta acessar o site www.iitb.pe.gov.br e clicar na opção “Agendamento Online”. O link leva o internauta para o novo sistema de marcação, desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE).

No dia agendado, basta apresentar os documentos originais que estão listados no site. Não é necessário fazer cópias, porque eles serão escaneados e digitalizados. Também não é preciso levar foto, pois a fotografia é feita na hora, com câmera digital.

Vale lembrar que o modelo antigo do RG continua valendo: só devem retirar outro aqueles que precisem da 2ª via em diante. Para quem vai obter o documento pela primeira vez, ele é gratuito.

Serviço

Visita do SDS ao Expresso Cidadão de Caruaru
Data: terça-feira, 04/11
Horário: 10h30
Local: Caruaru Shopping (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis)

Confira as 67 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (5)

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta segunda-feira (3) em Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Arcoverde. No total, são 67 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas de emprego:
Arcoverde
Auxiliar de cozinha – 3
Cobrador externo – 1
Garçom – 3
Mecânico de socorro – 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 1
Recepcionista atendente – 3
Retificador de motores de automóveis – 1
Vendedor de consórcio – 3
Vendedor pracista – 1

Caruaru
Açougueiro – 1
Confeiteiro – 1
Contador – 1
Fonoaudiólogo geral – 1
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel – 1
Mecânico de manutenção de máquina industrial – 2
Promotor de vendas – 1
Soldador – 2
Topógrafo – 1
Torneiro mecânico – 1

Garanhuns
Auxiliar de cozinha – 5
Garçom – 5
Recepcionista atendente – 2

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Auxiliar administrativo – 1
Auxiliar de crédito – 1
Cortador de roupas – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 14
Cozinheiro geral – 1
Eletricista de rede – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Operador de máquina de bordar – 1
Vendedor pracista – 4

Fonte: G1 Caruaru