Brasília, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Prevenção popular

Para não ser acusado de esnobar os sem-terra, o presidente Jair Bolsonaro reservou a tempo, no Orçamento federal para 2020, R$ 175 milhões para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. E mais R$ 75 milhões nas fronteiras da mesma região. A questão das queimadas pesou na decisão também. Vai direcionar, a priori, R$ 280 milhões para “prevenção, fiscalização, combate e controle do desmatamento ilegal”.

Agora, vai

O Governo, no apagar de 2019 em cima da hora, enfim, garantiu no Orçamento R$ 1,02 bilhão para a Previdência Rural.

Agora, vai 2

Não é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que todos os anos errou sua previsão. É a turma que move a economia: O Brasil cresce 2,5% em 2020. É o que prevêem os industriais da CNI.

Café fresco

Os produtores de café tiveram um ano péssimo. A safra vai fechar com 20% de baixa em relação ao ano passado. Muito pela redução da área de plantio, informa a Conab.

Museus do Executivo

O Palácio vai tirar o Museu Nacional da administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, contam as portas entreabertas do terceiro andar. Isso sinaliza o Decreto 10.175, que cria o Grupo de Trabalho interministerial sobre Museus Federais, sob tutela do Executivo, com membros nomeados do Ministério da Educação, Secretaria da Cultura e uma penca de militares. No primeiro trimestre haverá novidades.

Coutinho largado

Considerado um mito político na Paraíba, Ricardo Coutinho vai ter um Natal complicado depois que o desembargador Ricardo Vital autorizou sua prisão preventiva. O PSB divulgou nota oficial defendendo a inocência dele, pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. O ex-governador é acusado de desviar R$ 134 milhões da saúde no período de 2011 a 2018 quando comandou o Estado.

Calvário eleitoral

O presidente da legenda, Carlos Siqueira, parece desconhecer os detalhes da operação Calvário deflagrada pela Polícia Federal. A decisão da Justiça está amparada em provas como gravações telefônicas de Ricardo Coutinho com aliados seus combinando a divisão dos valores das propinas. O diretório o largou de mão e foca nas eleições.

Águas.. 

O deputado estadual do Paraná Luiz Guerra (PSL) apresentou um projeto que promete polêmica: que o Governo do Estado autorize a concessão das Cataratas do Iguaçu. Mas já é concedida, não? Sim, pelo ICMBio, do Governo Federal. É quiprocó de décadas.

..da discórdia

Um fazendeiro espanhol, então proprietário daquela beleza toda, cedeu as terras à União em carta. Mas o ex-governador Beto Richa registrou em cartório, há poucos anos, como patrimônio e posse do Paraná. Vem muita água (ou cascata) aí, de todos os lados.

Bombeira no clã

A ministra do TCU Ana Arraes atuou de bombeira no clã e acalmou os ânimos do filho Antônio Campos (Tonca) e do deputado federal João Campos, filho do saudoso Eduardo, contam fontes ligadas à família. Por ora, nada de denúncia de Tonca à PGR contra o parlamentar, como prometeu.

Natal do Despolarizar

A ONG Politize! lança na sexta-feira um manual pertinente para tempos de debates políticos e ideológicos polarizados. Para arrefecer os ânimos dos brasileiros no Natal, vai criar o projeto Despolarize, com orientações para seus principais propagadores.

TV Escola

Em nota à Coluna, o MEC informa que o contrato de gestão com a Associação de Educativa Roquette Pinto, que gere a TV Escola, encerra no fim deste ano e não será renovado. O MEC quer fazer suas próprias produções – como citamos, a cúpula tentou contratar a turma demitida, que ficou fiel à gestão atual da emissora.

ESPLANADEIRA

# A ABNT e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais promovem o Seminário Normalização do Diálogo entre o Público e o Privado, amanhã, na sede da Abiplast em SP. # A Feira de Investimentos do Academic Working Capital acontece hoje no Cubo Itaú, em SP, e conclui a quinta edição do programa de educação empreendedora do Instituto TIM. # O Mercado Livre iniciou campanha que vai presentear mais de 10 mil crianças e jovens do Brasil inteiro com livros e brinquedos.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária de Feira, informa que, atendendo ao pedido dos feirantes, a feira do dia 30 de dezembro foi antecipada para o dia 29 de dezembro, a partir das quatro horas da manhã.

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Calendário de pagamento de 2020 do INSS está disponível para consulta – INSS/ Divulgação/ Direitos Reservados

Por: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central (BC), ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC.

“Hoje, as condições de prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC. Após a consulta pública e a regulamentação, a ideia é que esses arranjos de saque e de aporte passem a ser regulados pelo BC.

A regulamentação também garantirá a interoperabilidade, ou seja, o cliente de um banco poderá acessar serviços de caixa eletrônico de outro.

“Os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes. Embora os caixas eletrônicos e assemelhados não sejam as únicas formas de ingresso e de saque dos recursos nessas contas, o dinheiro ainda é a forma pagamento utilizada com maior frequência por cerca de 60% da população brasileira, o que sugere que a demanda por saque e por aporte em espécie ainda persistirá por um certo tempo”, acrescentou o BC, em nota.

Nesse contexto, acrescenta o BC, “há evidências de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes”.

“Com a nova regulação, proposta pelo BC, espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais entre agentes e aumentar a competição no Sistema Financeiro Nacional e no SPB”, finalizou.

A consulta pública ficará disponível para receber sugestões até o dia 14 de fevereiro de 2020.

Por Agência Brasil

Foto: O Diário de Mogi

Esta terça-feira (17) será marcada por duas entregas da Maratona da Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde de Caruaru. A partir das 9h, na ETI Altair Nunes Porto Filho, no Cedro, os estudantes das escolas municipais Professor Leudo Valença; Nossa Senhora de Fátima e as ETI Professor Rubem de Lima Barros e Altair Nunes Porto Filho serão beneficiados com a entrega de óculos de grau gratuitos dentro do programa Aprender com Saúde.

Nas ações de promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração mais de 50% dos estudantes da rede foram avaliados. Somente este ano, foram encaminhados para consulta com oftalmologistas 4.000 crianças e jovens e foram distribuídos 1.801 óculos de forma gratuita. O Aprender com Saúde é uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população escolar caruaruense em caráter de corresponsabilidade.

Às 10h, a Maratona da Saúde segue até o segundo distrito de Caruaru, onde os moradores da Vila do Juá receberão a requalificação da unidade de saúde da família da comunidade. A USF Juá é composta por médico, enfermeira, técnica de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, recepcionista e auxiliar de serviços gerais.

A unidade é totalmente informatizada, possui prontuário eletrônico e deve estreitar os laços com a Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste através da telemedicina, que vai auxiliar os médicos da zona rural em fechamento de diagnósticos com especialistas, sem o paciente precisar se deslocar até a cidade.

A cerimônia de entrega da nova unidade contará com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; do secretário de Saúde, Francisco Santos; da gerente da Atenção Básica, Renatta Mahon; profissionais da saúde e moradores da comunidade.

A Prefeitura de Caruaru informa que prorrogou, até o dia 20 de dezembro, o censo previdenciário para os servidores efetivos que possuem vínculo com o CaruaruPrev, além dos aposentados e pensionistas. A prefeitura reforça que o não comparecimento aos locais e datas estabelecidos poderá acarretar o bloqueio do pagamento. O horário de atendimento segue das 8h às 17h.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar o Capacita CONSEC, evento que contará com participação de todos os membros dos CONSECs.

A reunião visa reunir os conselheiros para ampliar o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública, bem como apresentar uma prestação de contas das ações realizadas ao longo do ano de 2019.

Serviço

Reunião do Capacita CONSEC

Quando: 17/12 (terça-feira)

Horário: 19h

Onde: Auditório da Escola Josélia Florêncio, Bairro São João da Escócia.

Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e assegurar a todos os estudantes da rede municipal acesso, permanência e o sucesso escolar, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (SEDUC), tem feito vários investimentos e recebido destaque no âmbito nacional.

Prova disso, são alunos medalhistas nas mais diversas Olimpíadas do Conhecimento, a exemplo da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Astronomia – OBA e 13^a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), além da Olimpíada de Geografia e da Olimpíada Brasileira de Robótica.

A Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) também teve representante caruaruense na grande final, fato pioneiro na educação do município. O aluno Jairo Bezerra, da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins é medalha de ouro e escreveu o seu nome na história.

O estudante se destacou entre cerca de 40 alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e seus professores, de todas as regiões do país, que concorreram com mais de 171 mil alunos inscritos de 42.086 escolas, em 4.876 municípios e com 85.908 professores participantes. “Estamos muito felizes com o reconhecimento. Eu e o meu professor fomos confiantes e voltamos vitoriosos, graças a Deus. Com a medalha, eu entendi que a escrita também é uma arte de se comunicar, para mim é uma fotografia sem clique. Agora eu já estou me preparando para novos desafios”, comemorou o garoto.

Outra ação, resultado do novo jeito de fazer educação em Caruaru, levou jovens que nunca pensaram em sair da cidade a embarcarem para Brasília (DF), sendo os únicos do Nordeste, selecionados para participar do projeto Câmara Mirim, no mês de novembro. Uma ação educativa promovida pela Câmara dos Deputados para simular a atividade legislativa, desde a elaboração do Projeto de Lei até a votação em comissões da Câmara.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é destaque com a inserção de um currículo diferenciado em que interliga os estudantes com o mercado de trabalho. Outro projeto que tem dado certo é o Trilhas do Sucesso que potencializa as aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes dos 5º^s e 9º^s anos, através de aulas de reforço para que os estudantes adquiram habilidades que compreendem seguimentos do Ensino Fundamental objetivando melhorar os índices nas avaliações externas.

A Educação Inclusiva respira com novos ares. Além do atendimento psicossocial que é feito nas escolas, os alunos da rede municipal de ensino, que sofrem de baixa visão ou cegueira, receberam os livros ampliados e o kit de material escolar específico para cada necessidade e que já está sendo usado neste segundo semestre. Já os surdos têm interprete de Libras a inteira disposição, o que tem de fato ajudado a superar os desafios no aprendizado e tornado os estudantes protagonistas da suas próprias histórias.

Além do kit de material escolar e os livros ampliados, as salas de Recursos Multifuncionais também receberam objetos adequados para auxiliar no desenvolvimento das habilidades das crianças e jovens. Além disso, mais de 80 profissionais receberam formação com introdução ao sistema Braille e confecção de materiais para estimulação visual.

Os investimentos também estimam os professores e profissionais da educação. Tendo em vista combater o fracasso escolar, a SEDUC implantou um sistema de formação continuada para professores da cidade e da zona rural que receberam qualificação mensalmente, durante todo o ano.

“As formações continuadas servem para nortear os professores na ampliação das atividades pedagógicas, aperfeiçoando o aprendizado dos alunos, por meio das metodologias aplicadas nas escolas e creches. Dessa forma, é possível aprimorar a proficiência contra a distorção idade/série, que é uma variável na composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, comentou o secretário de Educação, Henrique Oliveira.

A valorização do professor é um ponto fundamental para o andamento e o sucesso do ensino. Por isso, 2.620 profissionais foram presenteados, pela Prefeitura de Caruaru, com um bônus de R$ 300 para aquisição de livros na Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste). O objetivo foi incentivar a leitura e contribuir para o desenvolvimento pedagógico em sala de aula. O investimento foi na ordem de R$ 800 mil.

Para neutralizar os rankings de reprovação, distorção da idade/série ao ano, abandono escolar e, ainda, melhorar os índices dos resultados das metas projetadas exigidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi criado o Programa Aluno Presente que visa monitorar e combater a infrequência escolar da rede municipal de ensino da cidade e do campo.

“Hoje nós temos uma rede de ensino que oferece todas as possibilidades de melhoria do processo ensino/aprendizagem. Valorizamos os nossos profissionais e garantimos conforto, segurança e boa alimentação aos nossos alunos que têm acesso a merenda de qualidade, com a exclusão dos produtos embutidos e a inclusão de alimentos saudáveis como frutos, legumes, tubérculos e carnes. Além disso, todas as crianças matriculadas nas nossas escolas têm acesso à água mineral”, pontuou.

A saúde e a qualidade de vida dos estudantes também recebem atenção especial da Prefeitura de Caruaru, com implantação do Programa Aprender com Saúde, que leva mais de dez serviços para dentro das escolas. Hoje, os estudantes podem contar, por exemplo, com tratamento ocular, sem precisar sair da escola. Essa é a realidade de milhares alunos que já passaram por consultas, triagem, exames e receberam os óculos, gratuitamente. O programa também garante tratamento dentário para todos os alunos da rede municipal de ensino. Os atendimentos continuam até atingir 100% da rede.

Na parte de infraestrutura, a Prefeitura também não deixa a desejar e tem chegado forte com obras, com reforma e ampliação nas creches e escolas, da cidade e da zona rural, que não passavam por reparos há décadas. Como é o caso da Escola Municipal Joaquim Nabuco, na vila Jacaré Grande, que desde a fundação, há mais de 60 anos, a unidade de ensino não recebia nenhum tipo de reparo.  As requalificações já atingem a marca de mais de 50 unidades de ensino que estão totalmente de cara nova.

E o que era um problema para as famílias caruaruenses começa a ser um sonho realizado. As vagas em creches foram aumentadas consideravelmente. Até agora mais 5.600 vagas foram criadas. Na atual gestão, cinco creches foram inauguradas: Ivanise Flora, Pinheirão, Guiomar Lima e Dona Biu, além da Dom Antônio Costa, que passou a receber crianças com idades de quatro meses a três anos. A expectativa é inaugurar outras três já para atender as demandas de 2020, e, até o fim da gestão, entregar as outras nove, que já estão sendo construídas, vinte e uma ampliações e com a aquisição de novos prédios chegar ao cumprimento das 8 mil vagas anunciadas no Plano de Governo da prefeita .

“Para garantir que toda a demanda de vaga de creche seja atendida, criamos a Central de Atendimento a Vagas de Creche (CAV), um ganho para a população, pois estamos trabalhando na eliminação das fraudes, erros e interferências que prejudicavam o andamento da fila de espera”, assegurou o secretário.

A educação também é feita através do esporte. Depois de anos sem a devida valorização da categoria, a Prefeitura de Caruaru investe pesado na realização dos Jogos Escolares e o dos Jogos Paraesportivos (JEMC) que, este ano, envolveu mais de cinco mil alunos/atletas de mais de 100 instituições de ensino das redes federal, estadual, municipal e particular.

Atualmente, o município de Caruaru conta com 135 escolas, cerca de 2.350 professores e mais de 43 mil estudantes.

Fonte: Janaína Pepeu

Brasília, terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Cultura.foi

O presidente Jair Bolsonaro vai esvaziando a granel o setor do Governo que cuida da cultura e sua divulgação. Além do fim de status do ministério, que se tornou secretaria, e de mudanças no fomento à Lei Rouanet, os novos alvos são a Agência Nacional de Cinema, a Funarte, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico – que se mantém também em parcerias com a Unesco – e a TV Escola, como citou  a Coluna, despejada do MEC e prestes a sair do ar. Artistas, empreendedores e investidores temem que o Brasil perca produções nos próximos anos e torne-se um mero espectador de outros países em festivais internacionais de cinema, música e teatro.

Memória do Cinema

A TV Escola toca um projeto significativo de manutenção e recuperação do acervo histórico de 80 mil filmes – é a maior cinemateca do Brasil. Há risco de tudo se perder.

Futura baixa

O deputado federal neófito Felipe Carreiras (PE) virou oposição ao próprio PSB e contraria as diretrizes da legenda contra o fundo partidário. Ele já foi convidado por Antônio Campos para ingressar no Podemos, e pelo senador Fernando Bezerra para se filiar ao MDB. A ‘janela’ da virada do ano vai mostrar o rumo.

Fator base

O PSB já puniu um deputado com expulsão este ano. O PDT também segue o rumo das penalidades para os deputados que contrariam as diretrizes e votam com o Governo ou contra os ideais da legenda. São os dois partidos que mais perdem base neste 2019.

E aí, Itamaraty?

O Ministério de Relações Exteriores assiste da Esplanada a convulsão sócio-política da América do Sul, sem o protagonismo de anos anteriores. O governo do Paraguai tem dor de cabeça com o FBI americano, com denúncias de lavagem de dinheiro por autoridades – que respingam aqui. A Bolívia ferve com nova eleição presidencial após a queda de Evo Morales, e os pedidos de extradição de traficantes brasileiros lá detidos.

 Só assiste

Ainda com a Bolívia, o Governo deve renegociar em 2020 contratos de compra de gás (o país ainda depende da importação). E a Venezuela continua com dois ‘presidentes’, um ditador civil que mantém milícia nas ruas contra opositores, imprensa e povo; e um endossado por vários países e órgãos internacionais, além de boa parte da população.

Bom exemplo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo em baixa popular, segundo as pesquisas, se esforça para mostrar que não implantou uma teocracia no Poder municipal, como alguns criticam. Repete a interlocutores que é o primeiro a dar licença paternidade a um servidor transexual. Trata-se de Glauco Vital, 49 anos, que trabalha na Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

Saldo azul..

Gênios involuntários aparecem nos momentos certos. Marqueteiros inteligentes idem. A Caixa surfou na onda e comprou os direitos da música ‘Caneta Azul’, do compositor Manoel Gomes, para campanha da Mega Sena da Virada já em veiculação.

… azul tá o saldo

Foi coisa de uns R$ 100 mil. Prova de que muita brincadeira no Brasil vira coisa séria.

Seguridade Social

Do senador Major Olímpio (PSL-SP), dando um caminho para o problema da equação: “Temos que ajustar tanto a PEC 45 quanto à PEC 110. Desonerar os encargos da folha de pagamento, mas corremos o risco de desestruturar tudo que foi concebido para a garantia da seguridade social. De onde nós vamos tirar as receitas para a seguridade social? A desoneração precisa de uma contrapartida”.

Geração de Empregos

O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Diniz, afirma que a entidade trabalha na sensibilização dos parlamentares sobre a desoneração da folha. “Quem concebeu os textos das PECs não deu a importância para a desoneração da folha, mas a reforma tributária deve valorizar a geração de empregos. Ao prejudicar o setor de serviços, prejudica-se o emprego porque representamos 70% do PIB”, explicou.

Calma, excelências

O voto de aplauso aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao presidente Bolsonaro causou confusão entre os deputados Cleiton Coli (PP) e Teresa Leitão (PT), que não gostou do gesto da mão direita que se assemelha a uma arma, feito pelo colega. A deputada disse que foi ameaçada e pediu providências à Casa.

ESPLANADEIRA

# O Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país. O Edital Geral 2020 foi lançado com o título “Resistência”. # A Associação Brasileira de Marketing e Negócios anunciou Mauro Madruga como o novo presidente da entidade. # O jogador Gabriel Barbosa (@gabigol) foi o atleta de futebol mais citado no Twitter no Brasil em 2019, até novembro.