sábado, 28 de fevereiro de 2026

Prefeitura de Caruaru realiza o Capacita CONSEC

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar o Capacita CONSEC, evento que contará com participação de todos os membros dos CONSECs.

A reunião visa reunir os conselheiros para ampliar o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública, bem como apresentar uma prestação de contas das ações realizadas ao longo do ano de 2019.

Serviço

Reunião do Capacita CONSEC

Quando: 17/12 (terça-feira)

Horário: 19h

Onde: Auditório da Escola Josélia Florêncio, Bairro São João da Escócia.

Prefeitura investe em alunos e professores para transformar Caruaru através da educação

Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e assegurar a todos os estudantes da rede municipal acesso, permanência e o sucesso escolar, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (SEDUC), tem feito vários investimentos e recebido destaque no âmbito nacional.

Prova disso, são alunos medalhistas nas mais diversas Olimpíadas do Conhecimento, a exemplo da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Astronomia – OBA e 13Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), além da Olimpíada de Geografia e da Olimpíada Brasileira de Robótica.

A Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) também teve representante caruaruense na grande final, fato pioneiro na educação do município. O aluno Jairo Bezerra, da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins é medalha de ouro e escreveu o seu nome na história.

O estudante se destacou entre cerca de 40 alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e seus professores, de todas as regiões do país, que concorreram com mais de 171 mil alunos inscritos de 42.086 escolas, em 4.876 municípios e com 85.908 professores participantes. “Estamos muito felizes com o reconhecimento. Eu e o meu professor fomos confiantes e voltamos vitoriosos, graças a Deus. Com a medalha, eu entendi que a escrita também é uma arte de se comunicar, para mim é uma fotografia sem clique. Agora eu já estou me preparando para novos desafios”, comemorou o garoto.

Outra ação, resultado do novo jeito de fazer educação em Caruaru, levou jovens que nunca pensaram em sair da cidade a embarcarem para Brasília (DF), sendo os únicos do Nordeste, selecionados para participar do projeto Câmara Mirim, no mês de novembro. Uma ação educativa promovida pela Câmara dos Deputados para simular a atividade legislativa, desde a elaboração do Projeto de Lei até a votação em comissões da Câmara.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é destaque com a inserção de um currículo diferenciado em que interliga os estudantes com o mercado de trabalho. Outro projeto que tem dado certo é o Trilhas do Sucesso que potencializa as aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes dos 5ºe 9ºanos, através de aulas de reforço para que os estudantes adquiram habilidades que compreendem seguimentos do Ensino Fundamental objetivando melhorar os índices nas avaliações externas.

A Educação Inclusiva respira com novos ares. Além do atendimento psicossocial que é feito nas escolas, os alunos da rede municipal de ensino, que sofrem de baixa visão ou cegueira, receberam os livros ampliados e o kit de material escolar específico para cada necessidade e que já está sendo usado neste segundo semestre. Já os surdos têm interprete de Libras a inteira disposição, o que tem de fato ajudado a superar os desafios no aprendizado e tornado os estudantes protagonistas da suas próprias histórias.

Além do kit de material escolar e os livros ampliados, as salas de Recursos Multifuncionais também receberam objetos adequados para auxiliar no desenvolvimento das habilidades das crianças e jovens. Além disso, mais de 80 profissionais receberam formação com introdução ao sistema Braille e confecção de materiais para estimulação visual.

Os investimentos também estimam os professores e profissionais da educação. Tendo em vista combater o fracasso escolar, a SEDUC implantou um sistema de formação continuada para professores da cidade e da zona rural que receberam qualificação mensalmente, durante todo o ano.

“As formações continuadas servem para nortear os professores na ampliação das atividades pedagógicas, aperfeiçoando o aprendizado dos alunos, por meio das metodologias aplicadas nas escolas e creches. Dessa forma, é possível aprimorar a proficiência contra a distorção idade/série, que é uma variável na composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, comentou o secretário de Educação, Henrique Oliveira.

A valorização do professor é um ponto fundamental para o andamento e o sucesso do ensino. Por isso, 2.620 profissionais foram presenteados, pela Prefeitura de Caruaru, com um bônus de R$ 300 para aquisição de livros na Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste). O objetivo foi incentivar a leitura e contribuir para o desenvolvimento pedagógico em sala de aula. O investimento foi na ordem de R$ 800 mil.

Para neutralizar os rankings de reprovação, distorção da idade/série ao ano, abandono escolar e, ainda, melhorar os índices dos resultados das metas projetadas exigidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi criado o Programa Aluno Presente que visa monitorar e combater a infrequência escolar da rede municipal de ensino da cidade e do campo.

“Hoje nós temos uma rede de ensino que oferece todas as possibilidades de melhoria do processo ensino/aprendizagem. Valorizamos os nossos profissionais e garantimos conforto, segurança e boa alimentação aos nossos alunos que têm acesso a merenda de qualidade, com a exclusão dos produtos embutidos e a inclusão de alimentos saudáveis como frutos, legumes, tubérculos e carnes. Além disso, todas as crianças matriculadas nas nossas escolas têm acesso à água mineral”, pontuou.

A saúde e a qualidade de vida dos estudantes também recebem atenção especial da Prefeitura de Caruaru, com implantação do Programa Aprender com Saúde, que leva mais de dez serviços para dentro das escolas. Hoje, os estudantes podem contar, por exemplo, com tratamento ocular, sem precisar sair da escola. Essa é a realidade de milhares alunos que já passaram por consultas, triagem, exames e receberam os óculos, gratuitamente. O programa também garante tratamento dentário para todos os alunos da rede municipal de ensino. Os atendimentos continuam até atingir 100% da rede.

Na parte de infraestrutura, a Prefeitura também não deixa a desejar e tem chegado forte com obras, com reforma e ampliação nas creches e escolas, da cidade e da zona rural, que não passavam por reparos há décadas. Como é o caso da Escola Municipal Joaquim Nabuco, na vila Jacaré Grande, que desde a fundação, há mais de 60 anos, a unidade de ensino não recebia nenhum tipo de reparo.  As requalificações já atingem a marca de mais de 50 unidades de ensino que estão totalmente de cara nova.

E o que era um problema para as famílias caruaruenses começa a ser um sonho realizado. As vagas em creches foram aumentadas consideravelmente. Até agora mais 5.600 vagas foram criadas. Na atual gestão, cinco creches foram inauguradas: Ivanise Flora, Pinheirão, Guiomar Lima e Dona Biu, além da Dom Antônio Costa, que passou a receber crianças com idades de quatro meses a três anos. A expectativa é inaugurar outras três já para atender as demandas de 2020, e, até o fim da gestão, entregar as outras nove, que já estão sendo construídas, vinte e uma ampliações e com a aquisição de novos prédios chegar ao cumprimento das 8 mil vagas anunciadas no Plano de Governo da prefeita .

“Para garantir que toda a demanda de vaga de creche seja atendida, criamos a Central de Atendimento a Vagas de Creche (CAV), um ganho para a população, pois estamos trabalhando na eliminação das fraudes, erros e interferências que prejudicavam o andamento da fila de espera”, assegurou o secretário.

A educação também é feita através do esporte. Depois de anos sem a devida valorização da categoria, a Prefeitura de Caruaru investe pesado na realização dos Jogos Escolares e o dos Jogos Paraesportivos (JEMC) que, este ano, envolveu mais de cinco mil alunos/atletas de mais de 100 instituições de ensino das redes federal, estadual, municipal e particular.

Atualmente, o município de Caruaru conta com 135 escolas, cerca de 2.350 professores e mais de 43 mil estudantes.

Fonte: Janaína Pepeu

Coluna Esplanada

Brasília, terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Cultura.foi

O presidente Jair Bolsonaro vai esvaziando a granel o setor do Governo que cuida da cultura e sua divulgação. Além do fim de status do ministério, que se tornou secretaria, e de mudanças no fomento à Lei Rouanet, os novos alvos são a Agência Nacional de Cinema, a Funarte, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico – que se mantém também em parcerias com a Unesco – e a TV Escola, como citou  a Coluna, despejada do MEC e prestes a sair do ar. Artistas, empreendedores e investidores temem que o Brasil perca produções nos próximos anos e torne-se um mero espectador de outros países em festivais internacionais de cinema, música e teatro.

Memória do Cinema

A TV Escola toca um projeto significativo de manutenção e recuperação do acervo histórico de 80 mil filmes – é a maior cinemateca do Brasil. Há risco de tudo se perder.

Futura baixa

O deputado federal neófito Felipe Carreiras (PE) virou oposição ao próprio PSB e contraria as diretrizes da legenda contra o fundo partidário. Ele já foi convidado por Antônio Campos para ingressar no Podemos, e pelo senador Fernando Bezerra para se filiar ao MDB. A ‘janela’ da virada do ano vai mostrar o rumo.

Fator base

O PSB já puniu um deputado com expulsão este ano. O PDT também segue o rumo das penalidades para os deputados que contrariam as diretrizes e votam com o Governo ou contra os ideais da legenda. São os dois partidos que mais perdem base neste 2019.

E aí, Itamaraty?

O Ministério de Relações Exteriores assiste da Esplanada a convulsão sócio-política da América do Sul, sem o protagonismo de anos anteriores. O governo do Paraguai tem dor de cabeça com o FBI americano, com denúncias de lavagem de dinheiro por autoridades – que respingam aqui. A Bolívia ferve com nova eleição presidencial após a queda de Evo Morales, e os pedidos de extradição de traficantes brasileiros lá detidos.

 Só assiste

Ainda com a Bolívia, o Governo deve renegociar em 2020 contratos de compra de gás (o país ainda depende da importação). E a Venezuela continua com dois ‘presidentes’, um ditador civil que mantém milícia nas ruas contra opositores, imprensa e povo; e um endossado por vários países e órgãos internacionais, além de boa parte da população.

Bom exemplo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo em baixa popular, segundo as pesquisas, se esforça para mostrar que não implantou uma teocracia no Poder municipal, como alguns criticam. Repete a interlocutores que é o primeiro a dar licença paternidade a um servidor transexual. Trata-se de Glauco Vital, 49 anos, que trabalha na Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

Saldo azul..

Gênios involuntários aparecem nos momentos certos. Marqueteiros inteligentes idem. A Caixa surfou na onda e comprou os direitos da música ‘Caneta Azul’, do compositor Manoel Gomes, para campanha da Mega Sena da Virada já em veiculação.

… azul tá o saldo

Foi coisa de uns R$ 100 mil. Prova de que muita brincadeira no Brasil vira coisa séria.

Seguridade Social

Do senador Major Olímpio (PSL-SP), dando um caminho para o problema da equação: “Temos que ajustar tanto a PEC 45 quanto à PEC 110. Desonerar os encargos da folha de pagamento, mas corremos o risco de desestruturar tudo que foi concebido para a garantia da seguridade social. De onde nós vamos tirar as receitas para a seguridade social? A desoneração precisa de uma contrapartida”.

Geração de Empregos

O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Diniz, afirma que a entidade trabalha na sensibilização dos parlamentares sobre a desoneração da folha. “Quem concebeu os textos das PECs não deu a importância para a desoneração da folha, mas a reforma tributária deve valorizar a geração de empregos. Ao prejudicar o setor de serviços, prejudica-se o emprego porque representamos 70% do PIB”, explicou.

Calma, excelências

O voto de aplauso aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao presidente Bolsonaro causou confusão entre os deputados Cleiton Coli (PP) e Teresa Leitão (PT), que não gostou do gesto da mão direita que se assemelha a uma arma, feito pelo colega. A deputada disse que foi ameaçada e pediu providências à Casa.

 

ESPLANADEIRA

 

# O Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país. O Edital Geral 2020 foi lançado com o título “Resistência”. # A Associação Brasileira de Marketing e Negócios anunciou Mauro Madruga como o novo presidente da entidade. # O jogador Gabriel Barbosa (@gabigol) foi o atleta de futebol mais citado no Twitter no Brasil em 2019, até novembro.

Dona Maria, 95 anos de amor pelo Leão

O amor pelo Sport Clube do Recife tornou Maria José de Oliveira, de 95 anos, a torcedora símbolo da nação rubro-negra. Dona Maria recebeu semana passada o título de Sócia Benemérita do Clube, durante sessão extraordinária, no auditório do Conselho Deliberativo da agremiação do Leão da praça da bandeira.

O reconhecimento foi solicitação do presidente do Executivo do Clube, Milton Bivar. “Hoje é um dos dias mais importantes para mim, nesses meus mais de 50 anos de Clube. Hoje estou muito honrado de ter participado desse dia histórico no Sport Club do Recife”, disse Fernando Pessoa, presidente do conselho deliberativo.

O clube fez jus ao retribuir toda devoção, amor e entrega de dona Maria ao Sport. O amor pelo Leão começou muito cedo na vida de Maria. Ela dedicou sua trajetória à instituição vermelha e preta. Agora como sócia benemérita, essa mulher guerreira se eterniza como exemplo para as futuras gerações e pra toda a nação rubro negra.

A solenidade foi acompanhada por dezenas de rubro-negros e rubro-negras, contando com a presença e também com uma homenagem feita pelo grupo de torcedoras “Elas e o Sport”, bem como da torcida “As Marias do Sport”.

A solenidade foi encerrada por um efusivo Cazá Cazá, comandado pela voz de dona Maria José de Oliveira, agora para sempre Sócia Benemérita do Clube.

Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. A matéria segue para Plenário para votação em dois turnos.

De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que acatou a Sugestão Legislativa (SUG) 30/2017, oriunda da Ideia Legislativa 80.429/2017, formulada no âmbito do Portal e-Cidadania do Senado, sob o título de “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores”. A iniciativa recebeu o apoio de mais de 140 mil cidadãos.

O relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou relatório favorável, para que a sugestão seja transformada em Emenda Constitucional, já que o texto modifica o Art. 39 da Constituição. Para ele, a proposta de iniciativa popular chega ao Parlamento num momento de grave recessão, que atinge a todos os cidadãos, afetando principalmente os mais pobres. Segundo Paim, é chegada a hora de os congressistas enfrentarem questões como esta, que incomodam a sociedade.

“O pagamento do auxílio-moradia, assim como o pagamento do auxílio-mudança e até mesmo a cessão de imóveis funcionais, se algum dia foram, certamente hoje não são mais legítimos, morais e probos, notadamente diante da austeridade no uso do dinheiro público que a situação do país exige. Os referidos auxílios são dissociados do interesse público, constituindo-se em práticas muito próximas do patrimonialismo, no qual os recursos públicos são utilizados em benefício de poucos e já bem aquinhoados cidadãos da elite brasileira, como se fossem seus e não de todo o corpo social”, afirmou o senador.

O relator observa que a população passa por um momento de sacríficos, com os ajustes fiscais impostos pelo governo federal e a reforma da Previdência, recentemente aprovada no Congresso. Para ele, as autoridades da República devem fazer como a maioria dos cidadãos, dispondo de parte do seu salário para arcar com os custos da sua moradia.

“Não há como continuar a defender que autoridades dos níveis mais altos dos Poderes da República, muito bem remuneradas e que usufruem de inúmeras facilidades e benesses pagas com os tributos originados do suor do rosto de todos os brasileiros, continuem a receber, além de seus subsídios, qualquer valor para residir onde devem exercer a sua atividade profissional, como qualquer brasileiro deve fazer”, argumenta Paim.

Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Semana começa com ameaça de greve de caminhoneiros pelo País

Nesta segunda-feira, 16, uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de WhatsApp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao Estado que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.

“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, afirmou.

Segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu a publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot) nesta terça-feira, 17. A ferramenta vai ajudar a fiscalizar e punir empresas que têm contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.

Outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, o que, de acordo com Chorão, já tem o compromisso do governo de ser feito em 20 de janeiro do ano que vem. A expectativa da classe é que esse aumento fique entre 14% e 18%. Outras negociações estão em andamento ainda para tratar do preço do diesel.

“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou.

Nas redes sociais, representantes da CUT têm divulgado vídeos nos quais negam motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. “Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”

Nesta época do ano, quando o volume de transporte de grãos cai, é comum haver uma oferta maior de caminhões no mercado. Como todos querem trabalhar, algumas empresas acabam pagando valores muito inferiores aos previstos na tabela do frete, que foi adotada durante a primeira paralisação de grande porte do setor, ocorrida durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Para aplacar a greve, o governo cedeu e instituiu uma tabela mínima de preços para o transporte. A indústria, no entanto, critica até hoje o mecanismo e diz que ele tem prejudicado os negócios.

“Se não tivermos nossos pedidos atendidos, serei o primeiro a ir para a rua e puxar as mobilizações. Mas não estamos nesse momento. É preciso olhar as coisas com seriedade e não entrar em movimentos que nunca representaram os caminhoneiros”, disse Chorão.

Por: André Borges, O Estado de S.Paulo
Foto: Arquivo

Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial no alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro. Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira.

Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da legenda, junto com Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O DEM tem hoje o comando da pauta legislativa, já que são filiados ao partido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

De acordo com interlocutores do presidente, as mudanças na equipe devem ter início no final de janeiro, antes da retomada das atividades do Congresso, em fevereiro. Bolsonaro não pretende fazer uma reforma ampla.
Um aliado disse à reportagem que as trocas devem ser graduais. Onyx ainda não tem destino certo. Uma possibilidade é voltar à Câmara, para a qual foi reeleito deputado. Outro cenário é que o ministro assuma uma assessoria especial.

A mudança na Casa Civil impacta diretamente uma pasta estratégica para Bolsonaro, o Ministério da Educação, hoje comandado por Abraham Weintraub. Weintraub também se enfraqueceu na medida em que Onyx foi perdendo prestígio no Planalto. O ministro é próximo ao chefe da Casa Civil, de quem foi secretário-executivo.

Uma possível saída dele tem sido aventada pelo menos desde novembro. Sua postura ideológica agrada ao presidente e seus filhos, mas o comportamento agressivo nas redes sociais e a capacidade de criar crises na área o desgastaram em alguns núcleos do governo, como a área moderada, formada pelo comando militar e pela equipe econômica.

Um exemplo foi a ida do titular da Educação ao Congresso na última quarta-feira (11). Weintraub atendeu a uma convocação da Comissão de Educação, mas seu tom agressivo causou desconforto em aliados. Congressistas indicam que o ministro virou motivo de piadas na Casa, o que desmoraliza o Planalto.

A exoneração na quinta-feira (12) de sua principal assessora, Priscila Costa e Silva, serviu de pista para que aliados e grupos que buscam influência no MEC intensificassem as articulações para uma troca.

Causou mal-estar a forma como o ministro decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola. Weintraub determinou um despejo da TV Escola das dependências do MEC, cumprido na sexta (13).

Não há certeza sobre a continuidade do canal. De acordo com relatos à reportagem, Weintraub teria tentado indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.

O ministro entrou em férias a partir deste sábado (14), o que tem sido visto nos bastidores com presságio de uma saída definitiva. A previsão de volta é só no dia 4 de janeiro.

Ele teve uma reunião com Bolsonaro no Planalto na sexta, em agenda não prevista. O assunto não foi informado. Entre as opções de substitutos passam indicações de um nome evangélico, o que garantiria a visão ideológica de Bolsonaro à frente da Educação. A saída de Weintraub, se confirmada, será a segunda baixa na pasta vista como chave por Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

O presidente é crítico das universidades públicas por entender que há uma dominação da ideologia de esquerda. Na última quinta (12), em viagem ao Tocantins, o presidente fez um discurso duro, criticando publicamente a educação no país. Bolsonaro disse ser um vexame que universidades brasileiras não estejam entre as melhores do mundo. “Todos nós aqui somos responsáveis pela educação”, disse a uma plateia de prefeitos da região. “E como está a educação no Brasil? Péssima”, disse.

Mesmo que deixe o MEC, a aposta é que Weintraub possa ocupar outro cargo na gestão Bolsonaro. Ele chegou à pasta em abril para ocupar o lugar que era de Ricardo Vélez Rodríguez, demitido após um processo de disputas internas.
Na equipe econômica, é dada como certa a saída do almirante de esquadra Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Com ele, o segundo escalão também deve ser trocado, com mudanças nas quatro secretarias (Óleo e Gás, Energia, Mineração e Planejamento), coordenadas pela secretaria-executiva.

Como uma saída honrosa, Bolsonaro estuda indicar o ministro para a vaga destinada à Marinha no Superior Tribunal Militar (STM). O posto será aberto em maio do ano que vem com a aposentadoria do ministro Alvaro Luiz Pinto, que completará 75 anos.

Bento preenche quase todos os pré-requisitos: é almirante de esquadra, está na ativa e é um dos veteranos. No entanto, não é o mais antigo na carreira, critério que costuma ser levado em conta na escolha.

Para o comando de Minas e Energia, o nome mais forte, no momento, é o do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro da pasta no governo de Michel Temer.

Embora seja alvo de críticas de parlamentares, a saída do general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, é vista como remota.
Por: Folhapress
Foto: Blog do Raniere

Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por: Agência Brasil
Foto: Arquivo Ag. Brasil

COLUNA ESPLANADA

Brasília, Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 – nº 2 .698

Clã em frevo descompassado

A crise com feridas em público no clã Campos, em Pernambuco, preocupa aliados no Estado e deve mexer com o cenário político no Nordeste nos próximos meses. Estão brigados o deputado federal João Campos – herdeiro do falecido Eduardo – e seu tio Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-presidenciável. O pontapé foi numa audiência na Câmara. O deputado citou que o tio é “um sujeito pior que você”, e que “não tenho relação nenhuma” com ele. O interlocutor era o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com quem Tonca trabalha. A situação desandou com a ministra do TCU Ana Arraes tomando dores do filho Tonca, que soltou nota forte contra o deputado.

Espólio do Poder

Nos bastidores do Recife, diz-se que a família está dividida em dois grupos. Renata, a viúva, com o filho; e do outro lado a matriarca Ana Arraes com Tonca.

Memorial da urna

O deputado foi o mais votado em Pernambuco, e surge como potencial candidato a prefeito e governador. Antônio Campos amarga derrota para a prefeitura de Olinda.

Precedente

A raiva de Tonca com a família de Eduardo vem do desdém com que foi tratado no PSB, quando buscou apoio do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio – ambos crias de Eduardo – e não obteve. João cresceu com o espólio eleitoral do pai.

TV despejada

Sem avisar, o Ministério da Educação despejou na sexta-feira a equipe da TV Escola, subordinada à pasta, de um andar no bloco na Esplanada. Eram 24 profissionais – há ainda sedes no Rio e em São Paulo. A emissora, criada há anos para gerar conteúdos para alunos e professores da rede pública, sofreu um silencioso esvaziamento.

Making of

Nos bastidores, a cúpula da pasta tentou cooptar os funcionários da TV Escola para seus quadros nos últimos meses, sem sucesso. Procurado pela Coluna, o diretor da emissora, o jornalista Francisco Câmpera, desabafou. Com trabalho elogiado no Palácio, diz ser um soldado bolsonarista traído pelo ministério.

Intrigas

“Enquanto trabalhávamos a favor do Governo Bolsonaro, no MEC, sorrateiramente, estavam planejando nossa expulsão sem nos comunicar”, diz Câmpera. Contrariado com fofocas, o jornalista diz que “não tenho intenção de derrubar ninguém, porque não tenho tamanho nem cacife para isso”.

Em teste

O nome do candidato a prefeito do clã Bolsonaro para o agoniado Rio de Janeiro, hoje, é o deputado federal Hélio Lopes (PSL), o famoso Hélio Negão, assim apelidado pelo presidente. Mas vão protegê-lo das especulações até abril.

Votos.gov

Os congressistas, muito espertamente, garantiram 60% do pagamento das emendas de 2020 antes da eleição, como citamos ontem. A manobra regimental ajuda deputados e senadores a prestigiarem seus prefeitos e vereadores candidatos, com obras.

Tem jeito

Enquanto as Santas Casas Brasil adentro agonizam na UTI administrativa, dependendo de emendas parlamentares e doações, o setor privado vai salvando hospitais como pode. A de Belo Horizonte inaugura hoje um Acelerador Linear, para sessões de radioterapia. Só foi possível porque a Direcional Engenharia construiu o bunker com paredes com espessura de concreto de até 1,7 metro, como exigem as normas.

Tem jeito 2

Em algumas ocasiões o interesse é mútuo. Anos atrás, quando viu que o Governo de Minas emperrava uma ponte sobre o rio Muriaé (MG), Antonio Ermírio de Moraes pagou uma através da prefeitura. A obra desafogou o trânsito num bairro, e deu passagem às carretas da Votorantim que transportam bauxita de Miraí, claro.

Haja gás

De olho nos royalties do setor, os governadores pressionaram os deputados, e a Câmara decidiu acelerar a Lei do Gás. Há previsão de o projeto, em comissões, ir direto a plenário. Ela prevê o tal choque de energia barata prometida pelo Governo.

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.
Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.
Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.
No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.
Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.
O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor. “As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.
Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.
O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.
A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.
O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.
Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária do trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

 Por: Fernanda Brigatti/Diário de Pernambuco