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Sisu: MEC libera acesso ao resultado
O Ministério da Educação (MEC) liberou há pouco o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial . As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de ontem (28).
Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. Segundo a pasta, mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.
O ministério informou também que estarão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira (31). O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado,1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.
Por meio de nota, a pasta acrescentou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.
Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Dicas e Curiosidades
Pandemia do Coronavírus
Os vírus não são classificados em nenhum reino: são parasitas intracelulares obrigatórios que podem infectar animais, plantas, bactérias e outros seres vivos. Causadores de doenças como varíola, febre amarela, dengue, zika, chikungunya, sarampo, poliomielite, caxumba, gripe, Aids e outras viroses. Existe um tipo de vírus, denominado coronavírus, que causa infecção respiratória em humanos e em animais. Os tipos mais comuns dos coronavírus podem causar infecções graves, como a Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave, em português), que em 2002 e 2003 causou a morte de 800 pessoas em 12 países.
Uma característica desse tipo de agente viral (coronavírus) é a capacidade de sofrer mutações, infectando espécies diferentes daquelas que utilizam como hospedeiro natural, nesse caso, o morcego. No Brasil, existem duas variedades do coronavírus que já circulam entre a população. Essas partículas virais, entretanto, causam resfriados brandos e infecções intestinais, aparecendo, principalmente, no período mais seco e frio do ano. O contágio pode ser via animal – com o contato com a carne de animais (galinha, peixe, serpente e morcego) – ou entre humanos – através da tosse, do espirro ou do objeto que teve contato com a boca, nariz e olhos do infectado.
Os sintomas dos casos menos graves são febre e dificuldade em respirar, enquanto nos casos mais graves são Síndrome Respiratória Aguda Grave e insuficiência renal. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, para a prevenção, devemos utilizar máscaras, lavar as mãos e cozinhar bem carne e ovos. Já foram registrados 1.975 casos da doença em 13 países em quatro continentes (Ásia, Oceania, Europa e América Norte). Até o dia 26 de janeiro, morreram 56 pessoas na China.
Uma das grandes preocupações é a velocidade de dizimação das doenças: em 1918 a gripe espanhola dizimou aproximadamente 100 milhões de pessoas no mundo, em um período em que o transporte de uma região para outra levaria meses. Hoje, com a rapidez dos voos, gastamos cerca de 20 horas do Brasil para a China, encurtamos as distâncias e agilizamos a proliferação das doenças infeciosas. Ao mesmo tempo, a informação e os avanços na medicina são aliados no combate de doenças infecciosas.
“A única parte útil da medicina é a higiene; e esta, mais do que ciência, é virtude.”
Rousseau
“As condutas, assim como as doenças, são contagiosas.”
Francis Bacon
Coluna Esplanada
Brasília, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Nas asas da FAB
Se depender do Congresso Nacional, a farra dos voos da FAB vai permanecer como está. Algumas propostas que previam regras mais rígidas para autoridades usarem os aviões foram arquivadas. Outra, do Senado, tramita há cinco anos e ainda espera votação na Comissão de Assuntos Econômicos. O secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, foi ejetado do cargo após usar avião da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia.Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras.
Excessos
Autor do projeto (PLS 592/2015), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirma que polêmicas como a protagonizada por Santininão ocorreriam se a lei estivesse em vigor: “Minha intenção é impedir excessos por parte de autoridades”.
Gaveta
Outras duas propostas que também pretendiam frear a farra dos voos, do ex-deputado Chico Alencar e do ex-senador Pedro Simon, foram arquivadas em 2015. À época do arquivamento, Alencar resumiu: “Não há vontade política para mudar as regras”.
Serviço
No ano passado, na véspera das festas de fim de ano, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcaram em aviões da FAB para suas residências. No dia 25 de dezembro, Maia saiu do Rio e voou para o aeroporto de Viracopos. O registro da FAB diz que o motivo da viagem foi “serviço”.
Aeroporto
A Direção-Geral da Polícia Federal vetou a participação de agentes e delegados da corporação em um programa produzido por um canal de televisão por assinatura que mostra os bastidores do combate a crimes – tráfico internacional de drogas, contrabando, imigração ilegal, entre outros – em aeroportos.
Investigação
À Coluna, a PF afirma que, para preservar a intimidade dos passageiros, segurança dos policiais e as técnicas de investigação policial, “não seria pertinente tal autorização”.
Nuclear
O secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, vem ao Brasil em fevereiro para, entre outros acordos, formalizar a cooperação bilateral entre o Instituto de Energia Nuclear (NEI, na sigla em inglês) e a Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
Angra 3
Pela previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a construção da usina nuclear Angra 3 será retomada este ano. Em Nova Delli, na Índia, Albuquerque afirmou que o setor nuclear passou a ter prioridade no Governo Bolsonaro e citou a abertura do setor de mineração de urânio.
Milhas
As milhas áreas acumuladas em viagens a trabalho por servidores da União podem ser revertidas para projetos sociais nas áreas de esporte, cultura e educação. É o que propõe o deputado tucano Daniel Trzeciak (RS) no projeto de lei 5963/2019: “As passagens são adquiridas com dinheiro público e, por isto, devem retornar para a população”.
Nobel
O médico e deputado federal Zacharias Calil (DEM-GO) foi indicado ontem ao Prêmio Nobel de Medicina por seu trabalho no tratamento de doenças raras, como a separação de gêmeos siameses, síndrome do lobisomem e também pelo desenvolvimento de medicamento para tratar hemangiomas em crianças.
ESPLANADEIRA
#A Recode lança convocatória para selecionar bibliotecas de acesso público em todo o Brasil até o dia 03 de março. As inscrições estão abertas e o edital está disponível no site www.recode.org.br/bibliotecas.
Agentes de Endemias de Caruaru recebem novos fardamentos e smartphones do Programa E-Visita nesta quarta-feira (29)
Está marcada para esta quarta-feira (29), às 9h, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, a entrega do fardamento, crachás, EPIs e smartphones dos Agentes de Endemias vinculados a Secretaria de Saúde de Caruaru. O evento vai contar com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra; do secretário de Saúde, Francisco Santos; da Secretária Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, Lillian Leite; do Gerente Geral de Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio; da Gerente de Vigilância Ambiental, Claudia Agra; entre outros.
A Vigilância Ambiental tem um total de 238 servidores que desempenham suas atividades em programas de saúde para o controle de Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), Leishmanioses, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Animais Sinantrópicos, Roedores e Zoonoses.
Os Agentes de Endemias receberão fardamento (calças jeans, camisa de proteção solar (UV), bonés, coletes, batas), EPI (protetor solar), crachás e os smartphones do Programa Estadual E-Visita para os profissionais que realizam visita domiciliar para o controle do Aedes aegypti.
O município de Caruaru é prioritário de acordo com o perfil epidemiológico para o enfrentamento das Arboviroses. A Vigilância também vem trabalhando norteada por pesquisas cientificas buscando inovações para o enfretamento dos agravos prioritários para o município em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Fiocruz PE.
Entrega do fardamento dos Agentes de Endemias
Data: 29.01 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Faculdade Maurício de Nassau (BR 104, KM 68, nº 1215 – Agamenon Magalhães)
AME Animal abre inscrições para curso gratuito de Auxiliar Veterinário destinado os protetores e cuidadores de animais
A AME Animal, através da Secretaria de Serviços Públicos, abre inscrições nesta quarta-feira (29), para o curso de Auxiliar Veterinário. O curso é destinado aos cuidadores e protetores de animais, residentes e atuantes no município, na área urbana e rural, que tenham interesse em se qualificar profissionalmente nas técnicas de auxiliar para cuidados veterinários.
A realização do curso é da AME ANIMAL, em uma parceria público-privada, que irá contemplar 40 alunos, no período de 10 meses, com uma aula semanal, totalizando 80 horas de curso, com aulas teóricas e práticas. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na clínica da AME ANIMAL, localizada na rua Rádio Cultura s/n, bairro Indianópolis ou através do telefone 3724-0333/9.8384-5915.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A imagem do escravo como pessoa comprada por outra e presa com grilhões ficou nos livros de história. Atualmente, as formas contemporâneas de escravidão incluem trabalho forçado, servidão doméstica, formas servis de casamento e escravidão sexual. São situações das quais as vítimas não são capazes de se desvencilhar de forma voluntária, digna e segura.
Em Pernambuco, o último resgate de trabalhadores aconteceu no ano passado, no município de Ipubi. Na cidade do Sertão do estado, 114 pessoas em condições degradantes de trabalho foram resgatados em fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre elas, estavam 13 adolescentes e crianças, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. Três casas de farinha foram interditadas.
“Em janeiro, temos esta data para recordar que o trabalho escravo ainda existe. Aquela figura do negro acorrentado não existe mais, mas 1888 (ano da abolição da escravatura pela Lei Áurea) foi uma formalização da abolição. No entanto, a escravidão ainda existe de diversas formas. Não é uma corrente que escraviza, mas a ganância e a visão do trabalhador como um objeto”, afirma a procuradora do MPT Débora Tito, responsável regional pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje, homenageia o motorista Ailton Pereira de Oliveira e os auditores Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, assassinados há exatos dez anos, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo foi de 1.054 em 2019. A cidade pernambucana de Ipubi, no Sertão, apareceu como o município com mais autos de infração lavrados no ano passado no Brasil. Foram 227 notificações.
Em seguida, aparecem os municípios de Uruará (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Araripina, Sertão pernambucano, com 72 autos de infração. Na lista, aparece ainda, em 11º lugar na lista, o município de Arcoverde, também no Sertão do estado, com 50 autos. De acordo com o levantamento, foram resgatados 968 trabalhadores em condições análogas às de escravo. Em 2018, o órgão havia registrado1.723 trabalhadores nessa situação.
O Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o quinto ano do ensino fundamental incompleto. Desde 1995, mais de 53 mil trabalhadores foram resgatados dessa situação no país, de acordo com o observatório.
No mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravidão contemporânea afeta mais de 40 milhões de pessoas, das quais 25% são crianças. São condições consideradas análogas à de escravo trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o patrão e retenção no local de trabalho.
A natureza do trabalho varia nas diferentes regiões do Brasil. Em Pernambuco, a maioria dos casos é registrada em estabelecimentos de produção de farinha de mandioca e em usinas de cana-de-açúcar. Em São Paulo, muitos casos são registrados em casas de confecção e na construção civil. Carvoaria e fazendas aparecem como locais fiscalizados no Pará.
“Antes do caso de 114 pessoas em Ipubi, o último grande resgate que fizemos foi em 2009, quando 360 pessoas foram encontradas trabalhando na cana-de-açúcar. Tivemos um avanço no país, mas, hoje, estamos vivendo um retrocesso em relação ao trabalho. Os números podem até diminuir, mas não significam necessariamente que os casos estão diminuindo, mas representa uma quantidade menor de fiscalizações. A extinção do Ministério do Trabalho, por exemplo, teve um impacto importante na diminuição do número de fiscalizações”, diz Débora Tito.
Os indicadores de trabalho forçado são vítimas de tráfico de pessoas; arregimentação de empregado por meio de ameaça, fraude ou coação; trabalhador restrito ao local de trabalho ou alojamento ou em razão de barreiras como ausência de documentos; obrigação de assinar documentos em branco ou falsos; sistemas de remuneração com informações compreensíveis. Salário-base inferior ao mínimo legal e manutenção do trabalhador confinado por meio de controle dos meios de entrada e saída ou ameaça também são considerados condições de trabalho forçado.
A identificação de condição degradante pode acontecer quando não há água potável ou requisitos mínimos de higiene; ausência de recipiente para armazenamento adequado de água; inexistência de instalações sanitárias em condições higiênicas ou moradia coletiva de famílias, por exemplo.
A jornada exaustiva pode caracterizada quando há “extrapolação não eventual do quantitativo total de horas extraordinárias legalmente permitidas”. Já a restrição da locomoção em função de uma dívida contraída com o empregador pode ser caracterizada quando o deslocamento do trabalhador até o local de trabalho é custeada pelo empregador e será descontado da remuneração ou quando houver débito do trabalhador prévio à contratação, por exemplo.
Por: Anamaria Nascimento – Diário de Pernambuco
Foto: Alcione Ferreira/Arquivo DP
Liberdade! Liberdade! Abra as asas sobre nós
Denunciar em um processo criminal um jornalista por divulgar matéria, material jornalístico, por apresentar informação ou opinião, representa um retrocesso ao processo democrático, uma criminalização da atividade jornalística que não deve ser TOLERADA pela sociedade.
Um dos pilares centrais de qualquer Estado Constitucional Democrático de Direito funda-se na LIBERDADE de expressão, LIBERDADE de informação e LIBERDADE de imprensa. A Constituição assegura a todos o acesso à informação e protege o sigilo da fonte.
No dia 21(vinte e um) de janeiro do corrente ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, site de notícias que fez uma série de reportagens a partir de diálogos privados extraídos dos celulares de autoridades, envolvendo a força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. A divulgação do material jornalístico ganhou a alcunha de Vaza Jato.
Em que pese ser condenável a quebra de sigilo ilegal dos celulares de autoridades, o jornalista que divulga trabalho jornalístico de interesse nacional, respeitando o sigilo da fonte não pode sofrer restrições, limitações; pelo contrário, a LIVRE manifestação do pensamento consagrada na constituição deve ser preservada e assegurada pelo Estado, como expressão mais essencial e fundamental do Estado Constitucional Democrático de Direito. Na mesma quadra, o que se tem é que o jornalista não foi o responsável pela violação dos celulares.
Todos os Pactos Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil, tais como: Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, conhecida como o Pacto de San José da Costa Rica, entre outros, contemplam a LIBERDADE de imprensa, LIBERDADE de opinião e expressão, LIBERDADE de informação. Nesse mesmo sentido, o artigo 220, da Constituição Federal, declara que a manifestação de pensamento, expressão, informação, não sofrerá qualquer restrição, proibindo, expressamente, qualquer forma de censura de natureza política e ideológica.
Precisamos reafirmar e concretizar a essencialidade de uma imprensa independente, democrática e LIVRE, que resguarde o sigilo das fontes dos profissionais que veiculam a informação. Não pode o Estado (Delegado, Juiz, Promotor, Policial) intimidar, constranger ou utilizar de meios coercitivos ou ainda pior, aplicar meios punitivos penais, civis e administrativos a fim de parar a atividade jornalística. Não podemos caminhar para a via da censura.
Desse modo, concluímos que a atuação da imprensa deve ser LIVRE e desimpedida, buscando só a informação e a divulgação de fatos verdadeiros, no melhor para interesse público. A transmissão de informações, ideias, resguardado, sempre, o sigilo da fonte, quando, a critério do próprio jornalista, é garantia constitucional coletiva e do direito fundamental individual de quem livremente transmite as informações.
Devemos todos assumir um compromisso nacional com a LIBERDADE jornalística.
MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.
O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.
Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.
O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Programa Conecta Empreendedor Caruaru – TECH capacita empresas que atuam no mercado de tecnologia
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), deu início às mentorias gratuitas para dez empresas caruaruenses do ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através do programa Conecta Empreendedor Caruaru – TECH (CEC-TECH).
O objetivo do CEC-TECH é tornar as empresas participantes do programa mais preparadas e competitivas para atuar mercado de TIC, fortalecendo, assim, a potencialidade de Caruaru como um polo de serviços e produtos tecnológicos. O SEBRAE é correalizador desse projeto, sendo responsável pelos diagnósticos inicial e final, executando e gerindo as consultorias de capacitação das empresas selecionadas. O Armazém da Criatividade disponibiliza os espaços e laboratórios.
Atualmente, as empresas estão participando da segunda etapa, através de capacitações coletivas e individuais, abordando os temas de gestão ágil de projetos, processos, pessoas, introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Treinamento – Empreendedorismo & Ação, e consultorias personalizadas aplicadas às necessidades e ao perfil de cada empresa participante nas áreas de Estratégia Empresarial, Finanças e Marketing/Venda, atendendo às necessidades específicas de cada negócio.
“Abordamos vários temas de uma forma que os participantes melhorem o seu produto final e consigam atender melhor seus clientes, sabendo o que realmente o comprador precisa e como podemos entregar de uma forma mais ágil, estruturando canais de comunicação”, afirmou o consultor do SEBRAE, Hudson Oliveira, palestrante nesse último final de semana em um encontro com os empresários no Armazém da Criatividade. O programa será finalizado em maio de 2020.
Fotos: Jorge Farias
