quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Funase promove festival artístico em unidade de semiliberdade para socioeducandas

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoveu, ontem (23), o 1º Festival da Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia, no Recife. Durante o evento, a unidade, que é voltada ao atendimento de adolescentes do sexo feminino, promoveu atividades artísticas de forma simultânea, além de ações de beleza e bem-estar para as dez socioeducandas atendidas.

Um dos destaques da ação foi a Loja Santa Luzia, um espaço para exposição de artesanato produzido pelas adolescentes durante oficinas artísticas. O catálogo, que teve o Selo Libert’arte – lançado em julho deste ano pela instituição, durante a Fenearte –, foi composto por produtos como bolsas, almofadas, bonecas, nécessaire e dezenas de itens confeccionados em feltro.

A socioeducanda F.L., de 18 anos, foi uma das mais empolgadas ao mostrar as peças da exposição. “A gente faz de tudo: almofadas, pratos, tudo muito decorado. Eu já fazia artesanato na outra unidade onde estava e continuei quando vim pra cá”, disse.

O evento também contou com um momento de louvor conduzido por um ex-socioeducando da Funase e com uma roda poética com a atuação do pedagogo Alexandro Pereira, que atua na Casem Santa Luzia. A programação ainda teve uma aula de zumba promovida pelo agente socioeducativo Renato Lourenço, uma ação realizada pelo Instituto Embelleze e um lanche coletivo.

“Nosso sentimento é de felicidade em estar aqui, ver que esta casa está feliz e em plena atividade e que tudo isso está acontecendo graças ao envolvimento e à articulação de várias pessoas”, destacou a presidente da Funase, Nadja Alencar, que participou do festival na companhia de gestores e funcionários de outra unidade – o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia.

Segundo a coordenadora geral da Casem Santa Luzia, Edilene Lima, a realização do evento surgiu da ideia de juntar as diversas práticas realizadas no local. “Trabalhamos muito com palestras, atividades lúdicas e também reflexivas ao longo do ano. Hoje, quisemos fazer algo alusivo ao mês da juventude e unir todas essas ações em um festival, em um evento maior”, explicou.

Coluna Esplanada

Brasília, quinta-feira, 24 de outubro de 2019 – nº 2.646.

Lobby

A previsão de economia com a reforma da Previdência poderia chegar próxima ao patamar de R$ 1 trilhão – estimativa inicial – se deputados e senadores não tivessem cedido ao lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo, prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária prevista na primeira versão do relatório do senador tucano Tasso Jerreissati (CE). Se fosse mantido o fim da imunidade tributária para essas entidades, a economia poderia ultrapassar os R$ 60 bilhões em 10 anos.

Gradual

Derrubado da Previdência, o fim da isenção será tratado em um projeto de lei complementar. O texto deve prever a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias de entidades enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira.

Exportações

Há lobby também de ruralistas, bancada mais atuante do Congresso, para derrubar cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador. Impacto fiscal previsto também é de R$ 60 bilhões em dez anos.

No plenário

Secretários e assessores do Ministério da Economia foram barrados na entrada do plenário do Senado momentos antes do início da votação da reforma da Previdência. Mas conseguiram entrar com a ajuda (“carteirada”) de senadores governistas.

No plenário 2

Eram mais de 20 e alguns incomodaram senadores com insistentes pedidos de votos pela reforma. “Tive uma paciência de Jó”, reclamou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

No cafezinho

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também chegou ao Senado antes do início da votação. Foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no cafezinho do plenário. “O cabra confia tanto que vem antes”, brincou o democrata.

Energia

A consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas Casas para que diretores da Agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.

Custo

A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.

Laranjas

A bancada do PSOL pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigação sobre suposto acesso privilegiado de informações que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teriam tido ao processo que investiga o caso das candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018.

Alegações

O partido diz que o ministro Moro apresenta alegações contraditórias sobre o caso e ao mesmo tempo diz que os documentos não existem ou que seriam apenas um apanhado de notícias publicadas na imprensa.

Libertadore$

Ontem foi dia de voos lotados de várias capitais chegando ao Rio de Janeiro. Torcedores não esconderam as camisas do Flamengo, rumo à semifinal com o Grêmio no Maracanã.

Ingressos

Um motorista de Uber revelou à Coluna que transportou do Galeão quatro turistas que pagaram R$ 1 mil, cada, pelos ingressos para o estádio.

Mancha

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, irá o Senado no dia 13 de novembro para dar explicações sobre as medidas adotadas para conter as manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste.

Emergência

Salles falará aos senadores da Comissão de Meio Ambiente que elaboraram documento no qual pedem ao Governo que seja decretada emergência ambiental para facilitar a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento.

ESPLANADEIRA

# Secretário Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, o advogado Paulo Fernando Melo da Costa profere palestra na terça-feira, 29, na Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Fortium.

Energia solar em prédios públicos vai economizar 100 mil reais por ano

A Prefeitura de Caruaru vai contar com energia solar em quatro prédios públicos, a partir de dezembro. Os locais contemplados são os blocos A e C, Escola de Tempo Integral Altair Porto e Escola de Tempo Integral Rubem de Lima Barros. A instalação resultará numa economia de 100 mil reais por ano.

“O projeto da prefeitura vai gerar energia limpa, renovável e sustentável, sem nenhum custo para o município. Caruaru foi contemplado e a Celpe investirá mais de 700 mil reais em placas solares”, comemorou a prefeita Raquel Lyra.

Por: Comunicação PMC
Foto: Robson Nielson

STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância.

Pela manhã, o relator das ações julgadas, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Segundo o ministro, “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, motivo pelo qual não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado.

A partir de agora, mais dez ministros devem proferir seus votos. A previsão é que o julgamento termine somente amanhã (24).

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Acompanhe ao vivo:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-10/stf-retoma-julgamento-sobre-prisao-em-segunda-instancia

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Greenpeace faz protesto e joga ‘óleo’ em frente ao Palácio do Planalto

Ativistas do Greenpeace jogaram óleo em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23), em protesto contra a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a ONG, ação critica “a lentidão” do governo para conter o vazamento de óleo que atingiu 194 praias nos nove estados do Nordeste desde o começo de setembro. As informações são do portal G1.

Os manifestantes colocaram barris de petróleo em frente à sede da Presidência da República, espalharam areia sobre uma lona azul, simulando a praia, e despejaram uma mistura de óleo e tinta para simular a substância oleosa encontrada no litoral nordestino.

JC Online
Com informações do portal G1
Foto: Adriano Machado / Greenpeace

Cerca de 489 toneladas de óleo já foram retiradas de praias de PE

Os esforços para diminuir os estragos causados pela chegada das manchas de óleo nas praias do litoral de Pernambuco continuam. O monitoramento permaneceu ontem (22) nas áreas da foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una (Barreiros), Formoso (Tamandaré), Massangana (Cabo de Santo Agostinho), Maracaípe (Ipojuca), Sirinhaém (Sirinhaém) e Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes).

Através de Secretarias e órgãos estaduais, foram distribuídos cerca de 2.926 pares de botas, 9.843 pares de luvas e 16.173 mil máscaras para os voluntários e equipes que atuam na coleta. Estima-se que 489 toneladas de resíduos de petróleo já foram recolhidas. A concentração maior das manchas está atualmente na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, com vestígios recolhidos na praia do Xaréu, além da Ilha da Cocaia, próximo ao Porto de Suape.

Foram registradas manchas nas praias dos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. No início da manhã desta quarta-feira (23) o óleo chegou em Jaboatão dos Guararapes.

O material recolhido pelas equipes está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nas cidades atingidas. Empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão coletando, transportando e encaminhando os produtos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR).

Fonte: NE10

UNINASSAU abre inscrições para o Vestibular de Medicina 2020

Estão abertas as inscrições para o vestibular de Medicina da Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife. O cadastro para o processo seletivo pode ser feito até o dia 22 de novembro, neste link. Este ano, serão ofertadas 150 vagas.

As provas serão realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. No primeiro dia, os candidatos irão realizar as provas de Linguagem (Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Inglesa), Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) e Redação. Já no segundo dia, serão avaliados em Matemática, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

De acordo com o diretor médico da graduação, Cláudio Lacerda, a consolidação do curso, que já tem seis anos de existência e nota máxima no MEC, reforça os atributos que os estudantes também levam em consideração na hora de escolher uma graduação de referência. “O curso já se tornou uma referência para a nossa cidade, sobretudo por também oferecer uma infraestrutura como Salas de Metodologias Ativas, laboratórios de Saúde e por ser a primeira Instituição do Nordeste a adquirir a Mesa Sectra, instrumento de aprendizagem com tecnologia 3D voltada para os alunos da graduação”, complementa.

O resultado oficial do Vestibular de Medicina da Uninassau será divulgado no dia 16 de dezembro. O edital completo você confere no site vestibularmedicina.uninassau.edu.br.

 

Kell Sales e Kleiton Mel são as atrações do Reuniões Dançantes do Sesc Caruaru

O Sesc Caruaru, comemorando o Mês do Comerciário, promove neste sábado (26/10) mais um baile do projeto Reuniões Dançantes. Para animar o público, a atração será a dupla Kell Sales e Kleiton Mel. A festa começa às 21h, no Salão de Festas do Sesc, e os ingressos custam R$ 20 para o público geral, mas comerciários e dependentes têm desconto e pagam R$ 15.

Durante o show, os cantores vão apresentar um repertório selecionado que promete agradar a todos os gostos musicais. “É sempre um prazer poder oferecer uma noite de diversão e lazer para os caruaruenses e pessoas de cidades vizinhas, com uma programação musical diversificada e de bom gosto”, afirma Jandui Mota, instrutor de atividades recreativas do Sesc.

Para a festa ser ainda melhor, o Sesc estará com a cantina aberta com a venda de bebidas e petiscos a preços acessíveis. Os ingressos poderão ser adquiridos na entrada do Salão de Festas do Sesc, uma hora antes do início do baile. A classificação indicativa é de 16 anos.

Gratuidade – em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Reuniões Dançantes do Sesc Caruaru
Data: 26 de outubro
Local: Salão de Festas do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Atração: Kell Sales e Kleiton Mel
Horário: 21h
Ingressos: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 20 (público geral)
Classificação: 16 anos
Informações: (81) 3721.3967

Saiba como fica o desconto do INSS no salário e as pensões por morte após a reforma

reforma da Previdência, aprovada nesta terça-feira (22), muda também o valor das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. As mudanças na contribuição deverão entrar em vigor em quatro meses, no salário de fevereiro, que é pago em março. Se a promulgação for em novembro, as mudanças valerão para o mês seguinte.

A nova fórmula de contribuição vai reduzir em quase R$ 45 o valor que alguns trabalhadores pagam à Previdência -é o caso dos que ganham R$ 3.000. Por outro lado, quem ganha R$ 5.839,45 (o teto do INSS) ou tem um salário superior a isso irá pagar R$ 40,21 a mais.

As alterações são em comparação à tabela atual de contribuição. Como o salário mínimo, o teto da Previdência e as faixas de contribuição são reajustados todo início de ano, esses valores deverão mudar, para cima, quando a tabela entrar em vigor.
Hoje, há três faixas de contribuição. Quem ganha até R$ 1.751,81 contribui com 8% do salário para o INSS -ou seja, até R$ 140,14. Os que recebem de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribuem com 9% (R$ 262,77, no máximo).

Quem ganha mais do que isso contribui com 11%, mas a incidência da alíquota é limitada ao teto previdenciário. Mesmo que o trabalhador tenha um salário superior a R$ 5.839,45, paga 11% apenas sobre esse valor, que hoje equivale a R$ 642,34.
Empresas contribuem com 20% da folha de pagamento.

A reforma da Previdência cria uma nova tabela de contribuição para o trabalhador.
Quem ganha um salário mínimo contribuirá com 7,5%. A partir do piso, e até R$ 2.000, a contribuição será de 7,5% a 8,25%. Na faixa seguinte, de R$ 2.001 a R$ 3.000, a incidência será de 8,25% a 9,5%, e a seguinte -de R$ 3.001 até o teto-, de 9,5% a 11,69%.

Com a nova faixa, praticamente todas as contribuições dos trabalhadores serão alteradas. Alguns terão uma diferença de centavos, enquanto para outros a diferença ultrapasse os R$ 40.

Pensão por morte
As novas regras para pensões por morte são um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, aprovada nesta terça-feira (22). Assim que o texto for promulgado, o pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria do INSS, mais 10% por dependente adicional, limitado a 100% do valor do benefício. A reforma não atinge os atuais pensionistas.

A viúva com dois filhos, por exemplo, receberá 80% do que era pago a quem morreu.Com as mudanças feitas durante a tramitação no Senado, ficou garantido que a pensão não ficará abaixo do salário mínimo (R$ 998). O texto aprovado na Câmara dava margem para pagamentos abaixo do piso.

A reforma também limita o acúmulo de pensão e aposentadoria. Serão pagos 100% do benefício de maior valor, mais a soma dos demais aplicada a limitação de 80% na faixa até 1 salário mínimo; 60% acima de 1 até 2; 40% acima de 2 até 3; 20% acima de 3 até 4; e 10% na faixa acima de 4 mínimos.

As pensões por morte previdenciárias representam um quarto dos benefícios do regime geral, e as mudanças devem responder por mais de 10% da economia esperada com a reforma.

As mudanças atingem, principalmente, as mulheres. Viúvas, ex-cônjuges, filhas, irmãs e mães representam 83% dos que recebem pensão por morte do INSS, segundo o Anuário Estatístico da Previdência. Entre as pensionistas, 71% tem 60 anos ou mais. No regime dos servidores da União, 90% são mulheres.

Foram mantidas regras diferenciadas para servidores públicos. Não se alterou a norma sobre pensões de servidores estaduais e municipais. Além disso, há benefícios para funcionários federais.

Embora mantenha a mesma regra do INSS que permite receber menos de 100% do benefício original, o texto da reforma excluiu o desconto de 30% da parcela que excede o teto do INSS (R$ 5.839,45) para o servidor.

No setor público federal, o valor médio do benefício é de R$ 5.195 no Poder Executivo e chega a uma média de R$ 21.167 no Legislativo. No regime geral, é de R$ 1.687.

Por: Folhapress
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Confira as 63 vagas de emprego para esta quarta-feira (23)

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta quarta-feira (23) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Bezerros e Arcoverde. No total, são 63 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Agente de microcrédito – 1
Cobrador externo – 1
Mecânico de socorro – 1
Pizzaiolo – 1
Retificador de motores de automóveis – 1
Vendedor de consórcio – 3

Bezerros
Analista de crédito (instituições financeiras) – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Garçom – 1
Mecânico de automóvel – 1

Caruaru
Açougueiro – 1
Auxiliar de vidraceiro – 2
Confeiteiro – 1
Costureira em geral – 1
Desenhista de páginas da internet (web designer) – 1
Mecânico de auto em geral – 1
Mecânico de socorro – 1
Mecânico eletricista de diesel (veículos automotores) – 1
Montador de pneus – 2
Vendedor pracista – 2

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 16
Cozinheiro geral – 1
Eletricista de rede – 1
Estampador de tecido – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Pedreiro – 1
Vendedor interno – 6
Vendedor pracista – 4

Serra Talhada
Analista de sistemas para internet – 1
Estoquista – 1
Mecânico de socorro – 1
Promotor de vendas – 1
Técnico de refrigeração (instalação) – 1

Vagas para pessoas com deficiência
Bezerros
Promotor de vendas – 1

Fonte: G1 Caruaru