Considerado um dos maiores projetos de difusão e intercâmbio das artes cênicas do país, o Palco Giratório leva o universo do circo para o Sesc Ler Buíque nos dias 20 e 21 de outubro. Serão realizados o espetáculo Chocobrothers, do grupo paulista de mesmo nome, e a oficina formativa, com vagas limitadas, de acrobacias e técnicas mistas para artistas circenses iniciantes, estudantes de circo, interessados nas artes circenses que possuam preparo físico para atividades corporais. A programação é gratuita.

Com classificação livre, o espetáculo Chocobrothers será apresentado às 17h deste domingo (20), na Praça Major França. Repleto de ritmo, brilho e glamour, combina diferentes técnicas do circo, como barra fixa, malabarismos e equilíbrio, com grandes doses de humor. O cenário autoportante funciona também como base para os números acrobáticos. O roteiro, bem-humorado, coloca os personagens Jeniffer, James e Brian em situações embaraçosas e engraçadas.

Para participar da formação, que será realizado no dia seguinte, a partir das 9h, na Sala de Educação Infantil da unidade, é necessário que o interessado tenha mais de 14 anos e se inscreva no Ponto de Atendimento da unidade que fica na Rua Projetada, sem número, no Bairro Frei Damião. A oficina tem duração de quatro horas e pretende dar bases acrobáticas, palhaçaria e malabares para iniciantes nas artes circenses. Os participantes experimentarão técnicas de malabares, acrobacias de solo, mão-a-mão, acrobalance, cascatas e palhaçaria. A formação será ministrada por Guga Carvalho, Montanha Carvalho, Sílvia Compte e Natalia Presser, todos representantes do Grupo Chocobroters.

Palco Giratório – O Palco Giratório é um projeto consolidado no cenário cultural brasileiro e de importância especial para municípios do interior, cujas populações encontram mais dificuldade em acessar uma produção artística diversificada e continuada. A grande capilaridade do Sesc possibilita que todos os estados brasileiros recebam o projeto. Cada vez mais alcança não apenas as capitais, mas também as pequenas cidades, descentralizando a arte e estabelecendo outras redes de circulação e intercâmbio no país.

Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Palco Giratório
Datas: 20 e 21 de outubro
Informações (87) 3855-2230

Espetáculo Chocobrothers
Data: 20 de outubro
Local: Praça Major França
Horário: 17h
Gratuito

Oficina formativa de acrobacias e técnicas mistas
Data: 21 de outubro
Local: Sala Multiuso do Sesc Ler Belo Jardim – Rua Projetada, sem número – Frei Damião
Horários: 9h
Valor: Gratuito
Inscrições no Ponto de Atendimento.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), início ontem (15) as inscrições para o I Edital Público do Registro do Patrimônio Vivo do município. O lançamento do documento foi realizado na noite da última segunda (14), durante uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais no Museu do Barro.

O edital prevê a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, de natureza cultural, no Registro do Patrimônio Vivo de Caruaru (RPV – Caruaru), resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do governo municipal. Um dos requisitos é ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição.

“Com isso vamos estimular e ainda proteger as iniciativas que contribuem de alguma forma para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos culturais. Queremos ajudar na transmissão desses conhecimentos, através de programas de ensino e aprendizagem”, pontou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior.

A ocasião contou ainda com uma palestra do professor e historiador José Urbano sobre a importância da Lei de Patrimônio Vivo Municipal no dia a dia dos Mestres da Cultura Popular. “É uma conquista grandiosa. Caruaru é um celeiro de fazedores de Cultura, então um título como esse representa a perpetuação e a valorização dos conhecimentos dos mestres”, destacou.

As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de novembro, das 8h às 15h, na Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, que fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores. O telefone para o contato é o (81) 3721-1257 e o edital pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ ou na sede da Fundação de Cultura.

Morreu na tarde desta terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda. Ele tinha 94 anos e a causa da morte ainda não foi informada pela família.

Luiz Lacerda nasceu no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, e ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Ele foi o presidente que por mais vezes esteve comandando o clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 5 de novembro de 1965. O enterro do empresário está marcado para esta quarta-feira (16), às 16h, no Cemitério Parque dos Arcos. O velório acontece no mesmo local.

Em entrevista à TV Asa Branca, durante as comemorações do centenário do Central, em junho de 2019, Luiz Lacerda falou sobre a relação com Caruaru e com o Central. “Eu sou limoeirense, vim pra Caruaru para passar uns dias e já faz 60 anos. Estou muito feliz, não saio mais daqui, só quando morrer agora. Me apaixonei pela cidade e pelo Central, tudo de uma vez. A Patativa tinha as cores do meu time de infância”, disse.

Homenagens

Por meio de nota, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do empresário. “Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome”, disse.

Também por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se pronunciou. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda”, lamentou Raquel.

A nota do Grupo Nordeste de Comunicação (GNC) lamentou a morte do empresário e disse que “Luiz José de Lacerda trabalhou pelo desenvolvimento da comunicação em Caruaru e colaborou para o crescimento da cidade e do Central Sport Club. O GNC se solidariza com familiares e amigos”.

Através das redes sociais, o Central se manifestou sobre a morte do ex-presidente. As eleições do clube, marcadas para esta terça-feira, foram suspensas. “O presidente que mais vezes ficou a frente do Central nos deixou hoje aos 94 anos, grande baloarte da nossa história Centenária, Seu Luiz leva o nome do nosso estádio e foi um dos grandes presidentes do maior clube do interior de Pernambuco”, disse a nota.

A nota da Rádio Liberdade cita o pioneirismo do empresário. “Todos nós que fazemos parte da Rádio Liberdade de Caruaru, estamos consternados e lamentamos profundamente o falecimento do nosso Diretor Presidente, José Luiz de Lacerda. Pioneiro no rádio do interior pernambucano e empresário de sucesso, seu Luiz sempre foi sinônimo de trabalho, honestidade, força de vontade e determinação. Ele deixou no coração de cada um de nós uma lembrança viva e uma afeição que jamais se extinguirá. Os nossos mais sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos”, disse a nota da rádio.

Fonte: G1 Caruaru

Uma ótima iniciativa da Prefeitura Municipal de Caruaru será o reaproveitamento dos resíduos da construção civil. Chamados de entulhos ou metralhas, eles são coletados nas obras públicas do município e serão transformados em matéria-prima para outras obras. Todos os meses são recolhidas, aproximadamente, duas mil toneladas desse material. Seria interessante a ampliação desta ação para todos os resíduos desse setor gerados em nosso município, já que a construção civil é responsável pelo consumo de 50% de todos os recursos naturais renováveis e não renováveis. Esse desperdício e esse descarte dos resíduos geram altos custos para a sociedade e para o meio ambiente.

O descarte de forma inadequada vai gerar, além da poluição visual, impactos sanitários e ambientais relacionados às deposições dos entulhos: o comprometimento do tráfego de automóveis, a produção de moradias para animais peçonhentos e venenosos, interrupção da drenagem das águas e o favorecimento da multiplicação de vetores de doenças, como ratos, baratas, moscas, vermes e formigas – uma vez que esse materiais levam mais tempo para decomposição em relação aos outros tipos. Visando atenuar a problemática, a Resolução do Conama 307/2002, com as alterações da Resolução 348/2004, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil – sejam das construções, demolições, reformas, reparos ou escavações. Estes resíduos são classificados em quatro categorias:

Classe A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis;
Classe B – resíduos recicláveis para outras destinações;
Classe C – resíduos para os quais ainda não existe tecnologia ou aplicação economicamente viável que permitam sua reciclagem ou recuperação;
Classe D – resíduos nocivos à saúde.

O art. 3.º, item IV da referida Resolução passou a incluir na Classe D, que relaciona os resíduos perigosos (tintas, solventes, óleos e outros) também as telhas, tanques e demais objetos que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. Outro trabalho importante é a orientação no manejo dos materiais utilizados na construção civil, para todos os envolvidos na cadeia, desde a produção até o consumidor final, com o objetivo de diminuir o desperdício e a grande produção de entulhos. Com a reciclagem e a reutilização, teremos aproximadamente 40% de economia em relação ao descarte dos resíduos em locais apropriados.

Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim o que menos se suja.
Chico Xavier

Brasília, quarta-feira, 16 de outubro de 2019 – nº 2.638.

Incra(encado)

O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia (amigo do presidente Jair Bolsonaro), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, duelam pela indicação do futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O atual, o general João Carlos de Jesus Corrêa, e três dos principais diretores do órgão – também militares – não aparecem há mais de uma semana no órgão, contam fontes. Ele teria sido demitido, informalmente, pela ministra. Embora a assessoria do INCRA negue, o clima é tenso, e o órgão segue em compasso de espera, sem quem assine pelos documentos.

Bateu pé

Apesar do clima de guerra do andar de cima, não havia exoneração no Diário Oficial até ontem. Nabhan avisou a Bolsonaro que não abre mão da indicação.

Que Crise?

Desgastado em Brasília, o senador Fernando Bezerra demonstra força em Pernambuco, sua terra. Acaba de filiar o filho prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Colheita tardia

A PF chegou quase um ano atrasada aos escritórios do PSL de Pernambuco. Quando estourou o caso do ministro do Turismo, em Minas, os diretórios queimaram o laranjal.

Defesa antiaérea

O programa de Defesa Antiaérea, desenvolvido pelo Exército e previsto para ser concluído em 2039, precisaria de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, ou seja, R$ 110 milhões por ano. O orçamento destinado ao Exército para o setor ficou em R$ 30 milhões anuais. A defasagem de recursos também compromete o monitoramento das fronteiras do Brasil.

Devagar, mas firme

Atualmente, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras cobre 650 quilômetros, e precisa ser expandido, pois são 17 mil quilômetros de fronteira no total. Das nove fases do programa, iniciado em 2012, apenas a primeira foi concluída. A segunda fase, em andamento, prevê a ampliação do Sisfron na região Sul, nos limites do Paraná e Santa Catarina com o Paraguai, e, no Norte, na divisa do Amazonas com a Colômbia e Peru.

BB’ug

O Banco do Brasil, que já registrou lucro líquido bilionário no semestre, deixou os clientes na mão com inconsistências nos app de celulares e transações nos caixas eletrônicos na segunda e ontem. A assessoria garantiu que tudo foi resolvido ontem.

Larica federal

A PF de São Paulo puniu com advertência o servidor administrativo J.D.C. esta semana. Em 9 de novembro de 2018, ele foi flagrado com maconha no embarque de um voo.

Uso medicinal

Enquanto os laboratórios estrangeiros são barrados para produção no Brasil do canabidiol, há esforço no Congresso. A comissão que analisa o PL 399/15, que permite a comercialização de medicamentos da cannabis sativa , definiu o cronograma de trabalho. O texto altera a política nacional antidrogas e permite a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta.

Atenção: medicial

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar diz ser urgente que a sociedade compreenda que está sendo discutida a liberação de medicamentos – e não da droga.

Fiquei, gente

O Governo de Goiás informou que – ainda bem! – a primeira dama Gracinha Caiado conseguiu cancelar sua viagem para Roma, e não houve prejuízo de R$ 19 mil para os cofres públicos. Foi milagre da Santa Dulce dos Pobres – que pagariam a conta.

Imprensa

Cada dono de jornal merece um troféu diário no Brasil. Chegar ao cinquentenário, então, é para poucos nesses tempos. A Coluna bate palmas para nosso parceiro Tribuna da Bahia, que completa 50 com festa na segunda, 21, em Salvador.

ESPLANADEIRA

# A Sonata para Violão de Ricardo Tacuchian, por Mario da Silva, será amanhã na Sala Cecília Meireles, no Rio.
# Editora Alta Books lança o livro “O Fim da Idade Média e o Início da Idade Mídia” do publicitário Walter Longo

Uma série de serviços odontológicos serão disponibilizados à população durante a 8ª Semana da Saúde Bucal, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), entre os dias 16 e 18 de outubro, no Shopping Difusora. O evento visa proporcionar e ampliar as oportunidades de cuidados com a saúde da boca, já que mais da metade dos brasileiros não têm o hábito de ir ao dentista anualmente, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante os três dias, das 9h às 17h, no Espaço Difusora (localizado no 5º piso do mall), a população terá acesso a consultas, palestras educativas sobre atenção à saúde bucal infantil e orientações à escovação, com a participação do Projeto de Extensão Mestres do Sorriso. Haverá ainda alerta para a prevenção e diagnóstico precoce de lesões bucais, em parceria com a equipe do Projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca. Todos os procedimentos serão desenvolvidos por estudantes e profissionais de odontologia da Asces-Unita e, quando necessário, o paciente será encaminhado à clínica odontológica do Centro Universitário, para acompanhamento.

Câncer de Boca

O Câncer de Boca é considerado um dos mais agressivos do tipo, por isso a importância do diagnóstico precoce. Os últimos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2018, indicam 14,7 mil casos de câncer de boca– sendo 11,2 mil em homens e 3,5 mil em mulheres.

AgresteMED

A Semana de Saúde Bucal faz parte da AgresteMED, promovida pela Acic, a Asces-Unita e o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO – PE) com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento, melhoria e empreendedorismo no setor de saúde.

O evento também conta com cursos e palestras para profissionais da área de odontologia, nos dias 17 e 18, no Teatro do Shopping Difusora.
Na quinta-feira (17), a partir das 8h30, haverá o “Ciclo de Atualização para os Cirurgiões-dentistas”e cursos voltados para auxiliares e técnicos em Saúde Bucal. Já na parte da tarde, haverá “Meeting de Estética Bucal”.
E na sexta-feira (18), “Meeting de Empreendedorismo”. As inscrições podem ser feitas na Delegacia do CRO – PE. Para mais informações, basta ligar para o 81 3721-2489 ou para o 81 98835-1093. O Shopping Difusora, a Dental Marfim e Doc Face apoiam a iniciativa.

O Projeto Juventude Vitalina participou, na noite do último domingo (13), do 21º Festic – Festival de Esquetes e Teatro Infantil de Caruaru. O grupo formado por jovens do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fernando Lyra (CCFV) fez o encerramento do evento com uma apresentação cultural do folguedo popular Cavalo Marinho, através do espetáculo “Brincantes”, dirigido pelo oficineiro Wesklei Mardone. Além dos jovens, a apresentação envolveu seis músicos-cantores e dois técnicos.

Financiado pela Fundação Itaú Social e executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), o Projeto Juventude Vitalina é também acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica). O intuito é estimular o protagonismo juvenil, a cidadania e a participação social de jovens caruaruenses de 12 a 17 anos por meio da realização de palestras nas escolas municipais e oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O elemento teatral também é explorado no projeto.

O Festic aconteceu entre os dias sete e 13 de outubro, com 36 apresentações teatrais, cinco oficinas de formação (uma delas voltada para as crianças da Casa de Acolhimento Institucional da SDSDH), dois lançamentos de livros e diversos debates com os realizadores. Com mais de 50 inscritos, entre espetáculos e esquetes de todo país, a 21ª edição do evento se consolida como um dos maiores festivais teatrais no Nordeste.

Por William Douglas é comentarista do programa Stadium da TV Brasil.

Agência Brasil

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A engenharia para transferir os recursos da multa extra ao FGTS pressiona o teto de gastos. Mesmo o governo não gastando nenhum recurso da multa de 10%, a simples passagem do dinheiro pela conta única do Tesouro é registrada no cálculo do teto de gastos.

O sistema atual reduz o espaço do governo para executar despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e gastos com a manutenção de órgãos e de serviços públicos (como água, luz, telefone e limpeza).

A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento.

“Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho. A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação”, disse Rodrigues.

O secretário especial disse que a MP com a mensagem modificativa do Orçamento apresentará outras medidas para “recompor o limite orçamentário de 2020”. O secretário, no entanto, não adiantou nenhuma outra ação.

Cessão onerosa

No início da noite, o governo anunciou a liberação de R$ 7,27 bilhões do Orçamento de 2019 por causa da inclusão de recursos de dois leilões do petróleo no cálculo de receitas e despesas.  Além do leilão da cessão onerosa, a ser realizado em novembro, o governo incluiu a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da concessão de petróleo na camada pós-sal, ocorrido na semana passada.

O leilão de 5 bilhões de barris excedentes na cessão onerosa renderá R$ 106,6 bilhões ao governo, dos quais o governo conta com R$ 70 bilhões da Petrobras garantidos. Desse total, R$ 52,5 bilhões entrarão no caixa do governo neste ano, sendo usados para descontingenciar (desbloquear) o Orçamento, e R$ 17,5 bilhões serão pagos em 2020.

O secretário-adjunto de Gestão Orçamentária, Bruno Grossi, explicou que o montante de R$ 17,5 bilhões não alivia o cenário de gastos para 2020. Isso ocorre porque a proposta orçamentária do próximo ano está limitada pelo teto de gastos. Para que o dinheiro da cessão onerosa possa ser gasto sem pressionar o limite de gastos, o governo precisa modificar o Orçamento no Congresso, o que ocorrerá “provavelmente” por meio de medida provisória.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Por Agência Brasil