A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou, ontem, de mais uma peregrinação pelo poder central, em Brasília. Não tenho a menor ideia do tratamento dispensado pelo Governo Bolsonaro a Caruaru, mas se depender do Governo do Estado, Raquel está frita. O pouco que se libera em recursos para o município, em canetadas sem muito entusiasmo na tinta por parte do governador Paulo Câmara (PSB), chega com o carimbo de adversários.

Na terça-feira passada, por exemplo, Câmara convocou os deputados José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB) para assinarem com ele uma ordem de serviço destinada a um parque ambiental. Já o convite à prefeita, diferente do tratamento dispensado aos parlamentares, seguiu por e-mail.

Do Blog do Magno Martins

O governo quer acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas, revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Com a eliminação da multa, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias. Embora entre no orçamento como receita, o dinheiro da cobrança extra acaba virando despesa obrigatória porque tem de ser destinado ao FGTS. Atualmente as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e 10% com a União.

De acordo com a reportagem, a mudança não deve alterar em nada a situação do trabalhador, que continuaria a receber os 40% em caso de demissão sem justa causa. O adicional de 10% foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso com a finalidade de bancar o rombo deixado pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990). Por ano, as empresas pagam R$ 5,4 bilhões à União apenas com esse percentual que o governo quer extinguir. O fim da cobrança precisa de aprovação do Congresso.

Segundo o Estadão, a equipe econômica busca formas de não cortar ainda mais as verbas para investimentos e para o funcionamento da máquina pública. Com o fim da cobrança, o governo conseguiria abrir um espaço para aumentar as despesas e, mesmo assim, cumprir o teto de gastos, que é o limitador do crescimento de despesas atrelado à variação da inflação.

A proposta de orçamento para 2020, que será enviada nesta semana ao Congresso, prevê R$ 85 bilhões para gastos com custeio e investimento, valor considerado muito baixo para que os ministérios mantenham a oferta de programas e serviços.

Quando o teto de gasto foi instituído, a despesa com o repasse da multa extra estava nas contas. Dessa forma, acabou entrando no teto. Com a eliminação do adicional, explica o Estadão, o orçamento perde a receita, mas também a obrigação de repassar os recursos ao FGTS.

Por: Congresso em Foco

Foto Divulgação: EBC

Os milênios, aqueles que nasceram depois dos anos 2000 e já completaram a maioridade, não viveram o período, mas seus pais, que nasceram na década de 1980 e estão beirando os 40 anos, têm algumas lembranças da hiperinflação da década de 1990, que atingia taxas superiores a 80%.

Naquela época, o poder de compra dos salários se reduzia quase à metade após 30 dias, e o Banco Central corria para produzir mais cédulas. Os supermercados conviviam com a remarcação desenfreada de preços dos produtos. Mas quem não tem memória desse período vai poder entender um pouco desse passado econômico na exposição Estabilidade Real: 25 anos de existência do padrão monetário brasileiro, o Real, inaugurada hoje (28), no Museu de Valores do Banco Central (BC), em Brasília.

“Os mais jovens têm o privilégio de jamais ter vivido os tempos difíceis de hiperinflação, o que talvez faça a conquista da estabilidade passar despercebida”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na abertura da exposição. Segundo ele, é preciso conhecimento do passado para aprimorar o caminho do futuro.

O cenário de comprar e estocar alimentos e itens de necessidade básica para driblar a elevação constante de preços mudou em 1º de julho de 1994, com o lançamento da moeda nova, o Real, que veio substituir o Cruzeiro Real. Nos três meses anteriores, a unidade real de valor, a URV, foi utilizada para ajudar na indexação da nova moeda.

Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761 pessoas, um crescimento de 5,06% frente os 576.568 registrados no ano passado. Amapá tem população de 845.731 pessoas e o Acre somou 881.935.

A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas, um aumento de 0,83% em relação aos 45.538.936 estimados há um ano. Minas Gerais tem uma estimativa de população de 21.168.791 pessoas e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 17.264.943.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil

No Brasil, de Janeiro até Agosto deste ano, foram contabilizados 75.336 focos de incêndios, uma alta de 85% comparado ao mesmo período do ano passado de acordo com o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A cada ano, 0,03% da área de florestas do mundo é destruída pelo fogo e, em cada dez casos, nove têm envolvimento humano. Os incêndios são essenciais para o processo de regeneração natural de muitas florestas, pois o fogo ajuda a eliminar folhas e madeiras mortas e as cinzas fornecem minerais necessários para o crescimento da vegetação. Estes nutrientes são absorvidos pelas raízes superficiais das plantas. No entanto, boa parte dos nutrientes perde-se para a atmosfera durante a queimada. O principal problema é o grande número de queimadas porque a natureza não tem tempo suficiente para a recuperação. Está impregnada na cultura popular a coivara – técnica que consiste em cortar e queimar toda a vegetação para preparar o terreno para o plantio -, processo no qual o fogo irá eliminar as pragas, e as cinzas, além de neutralizar o solo ácido, irá nutrir o solo com o aumento dos níveis de potássio, nutriente essencial para frutificação e floração das plantas.

São pequenas as vantagens que as queimadas podem proporcionar diante das consequências catastróficas para o meio ambiente, como a eliminação dos microorganismos que auxiliam no desenvolvimento das plantas, a retirada da umidade do solo, a liberação do gás carbônico que está armazenado nas plantas e, consequentemente, o aumento do aquecimento global, a aceleração do processo erosivo, a poluição do ar e das águas com as cinzas, a destruição do habitat natural de diversas espécies e a eliminação de plantas que são grandes filtros na qualidade do ar. Além disso, na fumaça da queima dos vegetais (biomassa) é produzida uma substância denominada reteno, um composto químico pertencente à classe dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), que inibe a multiplicação das células dos pulmões e, após 72h de exposição à fumaça, mais de 30% das células já estão mortas. Na triste estatística de focos de incêndios, temos a Floresta Amazônica em primeiro lugar, com 52,6%, em seguida, o Cerrado com 29,9%, a Mata Atlântica com 10,7% e os outros biomas com 6,8%.

O homem, em questão de horas, pode eliminar uma floresta que levou, no mínino, 200 a 300 anos para ser formada. A presença de vegetação é capaz de modificar diversas condições climáticas, tais como temperatura, umidade do ar, regime dos ventos, insolação etc. Meio hectare de árvores absorve 3,1 toneladas de dióxido de carbono (gás carbônico) por ano, ou seja, a quantidade de gás carbônico produzido por um carro que percorreu 16 mil Km. A Amazônia é de extrema importância, pois além de ser o maior climatizador do planeta é um grande produtor de chuvas; calcula-se que, 3,8 trilhões de metros cúbicos de água são exalados pela floresta por ano; 70% das chuvas de São Paulo são oriundas da Amazônia.

O Papa Francisco publicou em 18 de Junho de 2015, a encíclica Laudato si (louvado sejas), que fala da relação do ser humano com a natureza, tanto no combate ao desequilíbrio ambiental quanto na relação harmoniosa com a natureza. Um dos destaques é para São Francisco de Assis, santo padroeiro de todos que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado por muitos que não são cristãos, pelo estilo de vida e defesa da natureza e dos mais pobres e abandonados. Precisamos ter consciência e sensibilidade em nossos atos para compreendermos que fazemos parte do meio ambiente, independente de sermos cristãos.

Enquanto o homem continuar a ser destruidor impiedoso dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor.

Pitágoras

“Quaisquer recursos advindos do exterior, em benefício do combate de queimadas e desmatamento, são bem-vindos, mas gostaria de reforçar que é essencial, de quem venha a promover essa doação, o entendimento de que a governança desses recursos, financeiros ou de reposição de materiais e ferramentas, é do governo brasileiro”, disse Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

Em nota dilvulgada na noite de ontem (26),  o Ministério das Relações Exteriores destaca que países ricos descumpriram acordos sobre financiamento para preservação da Floresta Amazônica. O Itamaraty pede mais engajamento dos países nos acordos já vigentes.

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, em Biarritz, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais. O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

O presidente Jair Bolsonaro e ministros se reuniram hoje com governadores da Amazônia Legal, que pediram que o Brasil retome a cooperação internacional que viabilize mais recursos para a região. No encontro, no Palácio do Planalto, foram discutidas as ações de combate às queimadas nas áreas de floresta.

Segundo o governo federal, uma série de propostas será apresentada ao presidente Bolsonaro na próxima quinta-feira (29). Elas serão consolidadas pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levando em consideração as sugestões apresentadas pelos governadores da Amazônia Legal, segundo o porta-voz. As medidas podem incluir questões relacionadas à regularização fundiária e regulamentação de atividades extrativistas em unidades de conservação e terras indígenas.

A retomada do Fundo Amazônia foi reivindicada pelos governadores. A iniciativa foi paralisada pelos governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores, após impasse na negociação de mudanças na gestão do fundo pretendidas pelo governo brasileiro. O Fundo Amazônia é o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal, que abrange alções em mais de 4,1 milhões de quilômetros quadrados (km²) e dispõe de cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos financeiros. “Isso faz parte do estudo, vamos ver a partir da quinta-feira, como o governo federal brasileiro vai enxergar essa evolução ou não do tema [Fundo Amazônia]”, disse Otávio Rêgo Barros.

O porta-voz respondeu a uma declaração do governador do Maranhão, Flávio Dino, que disse, durante a reunião com o presidente e os demais governadores da Amazônia Legal, que não é o momento “de rasgar dinheiro”. “O governo não rasga dinheiro e não rasgará. Não é uma coisa adequada em um governo que tem a austeridade como princípio maior”, afirmou Rêgo Barros.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou na terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.

Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Agência Brasil

O Judiciário estadual pernambucano concluiu a informatização dos processos na área de Execução Penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar a Execução Penal em todo o país. No total, 42.087 ações foram digitalizadas em seis unidades judiciárias com suporte de magistrados e servidores através de mutirão iniciado em maio. Confira as fotos da atividade AQUI.

A digitalização dos processos foi realizada na 1ª Vara Regional de Execução Penal, na 2ª Vara Regional de Execução Penal, na Vara de Execução Penal da Capital e na Vara de Execução de Penas Alternativas, localizadas no Recife; e também na 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Caruaru, e na 4ª Vara Regional de Execução Penal, no município de Petrolina. A etapa corresponde à primeira fase de desenvolvimento do Seeu, que compreende também o cadastramento das ações de execução penal digitalizadas eletronicamente e o trâmite desses processos. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. Por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece ainda tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o Seeu pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Há a otimização do trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual.

“Concluímos uma etapa importante para a conquista da agilização processual em Execução Penal no Estado. Reafirmo a confiança e parabenizo a equipe responsável pelo desenvolvimento de todo esse processo, formada por profissionais comprometidos com a melhoria da prestação jurisdicional e a consequente pacificação social. Destaco que a parceria entre o CNJ e os tribunais de justiça de todo o país é decisiva para conseguirmos resolver as questões relacionadas à Execução Penal”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Experiência – A sistemática de trabalho adotada pelo TJPE para a implantação do Seeu nas unidades judiciárias da área de Execução Penal motivou a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de agosto. Na Escola Judicial (Esmape), foi apresentado ao grupo o desenvolvimento do Seeu no TJPE. A apresentação foi realizada pelo coordenador da iniciativa no Judiciário estadual pernambucano, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Oswaldo Soares Neto. O magistrado explicou o sistema de digitalização dos processos, a operacionalização da ação e os benefícios que ela traz para uma maior agilização processual e de transparência no cumprimento da pena na área de execuções penais.

Pernambuco – O TJPE possui atualmente seis varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Ferramenta – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o País, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades.

O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

Uma cultura que cresceu com a Romaria do Frei Damião: As denominadas “Caminhadas Penitenciais”. Grupos de devotos do Frade Capuchinho que se dirigem a pé, percorrendo consideráveis distâncias até São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Inspiradas nas tradições devotas das Santas Missões, a Caminhada da Fé e a Caminhada do “Bote-Fé” acontecem próxima quinta (29)  e sexta (30) com a participação de muitos peregrinos.

Romeiro é aquele que acorda com o canto do galo e peregrina ainda no escuro da madrugada. Com essa motivação, um grupo de devotos da Comunidade Rural de Boas Novas em Bezerros, também no Agreste; parte no dia 29 às 04h30min do Distrito até a Terra da Romaria.  Com Terço na mão, benditos nos lábios e muita disposição para percorrer estradas de terra até o Cruzeiro, os romeiros seguem a cartilha do Frade Capuchinho, que antes do amanhecer saia pelas ruas e comunidades a convocar o povo para oração. “As Santas Missões”, realizadas em São Joaquim pelo Frei Damião tinha muito disso: uma multidão seguia o frade que ia adiante, apressado, tocando uma campa de madrugada”, relembra Padre José Isael Torres, pároco de São Joaquim.

Na  sexta-feira da Romaria (30), às 15h00min; fiéis se concentrarão em Camocim de São Félix, Agreste; para a Caminhada do “Bote-Fé” – um percurso de quase onze quilômetros que separam os municípios.

Será rezado o Terço da Divina Misericórdia e em seguida os caminhantes seguirão até a Terra da Romaria animados por trio elétrico e Comunidade Jesus Misericordioso. Esse ano o Bote-Fé sofreu uma alteração no horário, visando o conforto e segurança dos participantes sendo transferido da noite para o final da tarde. “Participei no ano passado e vendo algumas coisas, principalmente em relação a segurança, achei por bem fazer a caminhada no horário da tarde, chegando no começo da noite em São Joaquim onde teremos a Santa Missa”, esclarece o pároco.

A previsão é que o cortejo chegue por volta das 18h30min na Matriz de São Joaquim onde a “Missa da Graça” será celebrada pelo Administrador Diocesano Dom Bernardino Marchió.