A reforma tributária será o centro das atenções no pós-Previdência. Com a expectativa de aprovação da reforma da Previdência em segundo turno dada como certa, a liderança do governo no Congresso e líderes partidários iniciaram conversas sobre como amarrar uma modernização do sistema tributário incorporando as sugestões do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, às em discussão no Parlamento. A articulação governista sabe que, se não propuser um bom diálogo e costurar um texto consensual com as lideranças partidárias, o Legislativo vai manter o protagonismo em evidência e escantear a proposta da equipe econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer manter o pulso sobre a agenda econômica e prepara uma reforma tributária dividida em três eixos. Um deles é a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), com redução das faixas máximas, de 27,5% para consumidores e de 34% para 25%, para empresas. O outro é a unificação de cinco tributos federais em um, o PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF. A outra proposta sinalizada anteriormente por Cintra é um tributo sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe, aos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

As lideranças partidárias avisaram à liderança do governo, no entanto, que querer não é poder. O governo quer protagonismo, mas o Congresso, também. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz a pessoas próximas que Guedes não vai impor goela abaixo a agenda econômica no pós-Previdência. Ou se chegará a um consenso, ou o Parlamento vai tocar a pauta à revelia. Para compor os interesses, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), iniciou uma articulação para apensar a proposta de unificação de tributos do governo e a sugestão de tributação sobre movimentações financeiras da equipe econômica à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa.

O projeto trata da unificação de cinco tributos sobre consumo — IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS — em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O modelo discute a transição do imposto único em uma carga tributária constante por meio do dimensionamento da perda de receita dos tributos atuais em uma transição linear, de 10 anos, que começaria com uma alíquota de 12,5% no primeiro ano e chegaria a 25% ao fim do processo. Membros titulares do colegiado, no entanto, vão discutir a possibilidade de uma transição mais curta, próxima de cinco anos.

Costura
A articulação de apensamento de propostas do governo à PEC 45, no entanto, precisará ser bem alinhada depois do retorno das atividades parlamentares, em agosto. O presidente da Comissão Especial, Hildo Rocha (MDB-MA), avalia que não cabe apensar a ideia do tributo de ponta a ponta, por exemplo, em uma das subrelatorias sinalizadas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “O objetivo do colegiado é discutir o imposto sobre consumo”, avisa o parlamentar.

A equipe econômica está alertada que, diferentemente da reforma da Previdência, o Congresso não vai acatar a proposta governista de reforma tributária e se debruçar sobre a matéria. O mesmo vale para a atualização da tabela do IR, que não prosperará sozinha. O DEM, com aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prioriza o Projeto de Lei 3.129/2019, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Além da atualização, o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos. Ou seja, para cada proposta governista, há uma semelhante criada no Congresso.

Para evitar desconfortos e tentar afinar a modernização tributária, Cintra vai engajar pessoalmente na costura da reforma tributária. Na terça-feira, ele participará de um evento organizado pelo Instituto Brasil 200, do empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Estará acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão e dialogará com deputados titulares e suplentes da Comissão Especial da PEC 45, além de empresários e entidades que apoiam a proposta do imposto único.

Alternativa
O presidente Jair Bolsonaro foi comunicado das ideias de Cintra. Esteve com ele em duas oportunidades na última semana. No entanto, o que o próprio secretário especial da Receita não pensou ainda foi sobre como afunilar os interesses da equipe econômica com o Congresso. Embora Hasselmann tenha procurado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e sinalizado que a intenção do governo é compor com a PEC 45, interlocutores de Cintra dizem que ele não decidiu se esse é o melhor caminho. Outra possibilidade da equipe econômica é propor o apensamento de propostas da Receita à PEC 110/2019 do Senado, apresentada na última semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A matéria do Senado tem como estrutura a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), e prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Assim como o IBS, prevê um tributo único para cobrar impostos sobre bens e serviços. A diferença é que o projeto sugere a unificação de oito tributos, não cinco. Promoveria a fusão dos mesmos presentes no IBS, além do IOF, CSLL e Pasep. O problema, defendem deputados, é que a Casa estará focada na reforma da Previdência, depois de a Câmara finalizar a votação do segundo turno.

O primeiro vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), defende a PEC 110. Não por vaidade, garante, mas, sim, por ser uma matéria alinhada ao pacto federativo. “O projeto do Hauly é mais maduro e robusto. Estamos falando de mexer nas contribuições dos estados e, assim, definir o pacto federativo. Algo muito mais de competência do Senado do que da Câmara”, pondera. O relator da matéria será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), líder da legenda.

Correio Braziliense

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Gerência de Esporte e Lazer, lança, pelo segundo ano consecutivo, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal. Os esportistas têm os dias 15 e 16 de julho para ingressar na iniciativa que oferece apoio financeiro com sede e atividades esportivas de rendimento e de participação no município de Caruaru. Nesta edição, a Prefeitura de Caruaru dobrou o investimento e está disponibilizando R$ 60 mil para atletas e paratletas.

Os interessados deverão se dirigir à Sala 03 da sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, bairro Maurício de Nassau, e levar preenchida a ficha de inscrição para entregar junto com a documentação exigida no edital. O horário é das 08h às 13h. A lista completa das exigências e outras informações sobre o processo estão disponíveis no Diário Oficial de Caruaru nº 823, de dois de julho de 2019. A ficha de inscrição pode ser solicitada na secretaria para envio por e-mail ou adquirida no edital publicado no Diário Oficial. Nesta terça-feira (09) uma oficina de orientações e esclarecimentos em relação ao edital está sendo oferecida para os atletas.

Com o incentivo mensal os esportistas poderão custear compras de passagens, materiais, inscrições em eventos esportivos, qualificação técnica das modalidades, planos de saúde, pagamento de mensalidades em academias e alimentação. “Com o aumento de 100% no investimento do programa, possibilitaremos que mais atletas de alto rendimento da cidade possam ser contemplados e tenham as condições mínimas para desenvolverem seus planejamentos em busca do sonho olímpico”, destacou o gerente de Esporte e Lazer, Allyson Florêncio.

No ano de 2018, o programa em sua primeira edição teve um investimento de R$ 30 trinta mil e beneficiou 17 atletas do município de Caruaru, em diversas modalidades individuais. O Bolsa Atleta contribuiu diretamente nos rendimentos e resultados dos beneficiários em modalidades como judô, karate, kung fu, tênis de mesa, jiu-jitsu, taekwondo, luta olímpica e ciclismo, possibilitando aos esportistas a conquista de títulos estaduais, regionais, nacionais e até internacionais.

Wagner Gil

Na manhã da última quarta-feira (10), o mundo religioso foi pego de surpresa com a renúncia, por idade, do Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió. Ele será substituído por Dom José Ruy Gonçalves Lopes, que será transferido da Diocese de Jequié, na Bahia. Ele assume as funções no dia 21 de setembro. Até lá, Dom Dino, como é carinhosamente chamado, continua a frente da Diocese.
O comunicado da mudança de direção na Igreja Católica ocorreu ao meio dia no horário de Roma (7h no horário de Brasília), e divulgado no site do Vaticano e da CNBB. Dom Dino solicitou à Assessoria de Comunicação da Diocese de Caruaru para publicar a decisão.

Nascido em Busca, na Itália, em 06 de setembro de 1943, Dom Dino já passou pelas paróquias de Palmares e Pesqueira. Durante entrevista coletiva realizada na Cúria Diocesana, na manhã da quarta-feira, ele anunciou que iria manter residência fixa em Caruaru. Tendo completado 75 anos em 2018, Dom Dino enviou solicitação de renúncia do ofício, procedimento exigido pelo cânon 401, § 1 do Código de Direito Canônico, promulgado pelo Papa João Paulo II, em 1983.

Com a aprovação do pedido de renúncia, o parágrafo 1 do Cânon 402 prevê a emeritude do bispo. Para a Igreja Católica, o processo de emeritude é apresentado como uma espécie de aposentadoria episcopal. A partir daí, o bispo emérito fica desobrigado das funções administrativas da Diocese. Isso não significa que ele deixará de ser bispo: até o fim da sua vida continua vinculado à Igreja de acordo com sua Ordem ou Congregação.

Na Diocese de Caruaru houve um caso de emeritude, quando em 1992, Dom Augusto Carvalho renunciou o ministério episcopal, tornando-se Bispo Emérito de Caruaru. Seu sucessor, Dom Antônio Soares Costa, foi bispo diocesano de 1993 a 2002, ano de seu falecimento. Em 2002, Dom Bernardino Marchió foi transferido da Diocese de Pesqueira para Caruaru e tomou posse no dia 12 de janeiro de 2003. Durante 16 anos, esteve à frente das 19 cidades que compõem a Diocese de Caruaru. Em Pesqueira, Dom Dino pastoreou de 1993 a 2002.

Até a data da posse do novo Bispo – 21 de setembro deste ano – Dom Bernardino Marchió continuará como Administrador Apostólico da Diocese. Ele conversou com a reportagem VANGUARDA. “Gostaria de agradecer a todos os que aqui trabalharam comigo. Foram dias difíceis, de muito trabalho e fé. Conseguimos alcançar nossos objetivos e só tenho a agradecer!”, disse Dom Dino.

Durante a coletiva, ele revelou que sua maior alegria na cidade foi o contato com a população local. “Aqui conheci pessoas maravilhosas. Essas pessoas são padres, colaboradores e a Imprensa também. A vocês (Imprensa), meus sinceros agradecimentos. Por tudo que vocês nos ajudaram a fazer pelas igrejas e pelas pessoas”, finalizou.

O NOVO BISPO DE CARUARU

Dom José Ruy Gonçalves Lopes, OFMCap., nasceu no dia 6 de agosto de 1967 (51 anos), em Feira de Santana – Bahia. Ele fez seus votos religiosos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap.) em 10 de janeiro de 1988 (31 anos) e foi ordenado presbítero no dia 5 de dezembro de 1993 (26 anos) em Feira de Santana- BA.

Dom José Ruy estudou filosofia e teologia na Universidade Católica de Salvador, e cursou pós-graduação em teologia moral na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, na Arquidiocese de São Paulo. Ele foi pároco em Valéria-BA e capelão no Leprosário de Águas Claras, em Salvador-BA. Dom José foi ainda definidor provincial e ecônomo provincial. Posteriormente, foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil. Era diretor do Colégio Santo Antônio, quando foi nomeado bispo de Jequié.

Ele foi nomeado bispo de Jequié pelo Papa Bento XVI no dia 4 de julho de 2012 e recebeu a ordenação episcopal no dia 7 de setembro desse mesmo ano.

Dom José enviou carta à Imprensa de Caruaru e mostrou conhecimento de nossas riquezas e tradições. “Neste dia em que o Santo Padre, o Papa Francisco nomeia um humilde operário da vinha do Senhor, como quinto bispo diocesano desta já querida Diocese de Caruaru, quero expressar uma cordial saudação a todos!”, disse.

Veja a carta na íntegra:

Trago em meu lema episcopal, “Ex toto Corde”, o primado de Deus e da caridade, dentro do mandamento do amor, o imperativo do coração. (Mt 22,37)

Com este fundamento, me apresento tão somente como um homem de fé, crendo que o amor a Deus é capaz de construir pontes, não apenas aquelas entre pessoas e instituições, mas sobretudo e especialmente, aquela grande ponte que liga o ser humano a Deus, Criador e Pai.

Sei que na “terra do barro”, onde a criatividade de mestres, artesãos e escultores que elaboraram obras de arte, não faltará a matéria prima da fé a fim de que com a Graça de Deus, possamos construir esta grande ponte para o Céu.

Desta forma, seguindo as pegadas do confrade querido e venerável Frei Damião de Bozzano, meu coração calça as sandálias franciscanas ao me dirigir a cada pessoa de fé e de boa vontade, inicialmente pelos sacerdotes, primeiros colaboradores, para que tenham a convicção de minha paternidade espiritual; de cada homem e mulher de fé, leigos e leigas de boa vontade; seminaristas; ida consagrada e religiosa; enfim, pedindo a licença para ter acesso ao coração de cada um com o propósito de semear a paz e o bem.

Uma saudação especial, permeada de agradecimentos, a Dom Dino Marchió por todo o bem plantado e por toda solicitude desde o primeiro momento da escolha para sucedê-lo. Que Nosso Senhor o guarde neste novo tempo de sua vida!

Suplico a intercessão da sempre bem-aventurada Nossa Senhora das Dores, a quem sempre me refugiei em seu colo, desde quando há pouco mais de trinta anos ingressei na Província dos Capuchinhos de Nossa Senhora da Piedade. Peço à Mãe de Nosso Senhor o amparo e a proteção para seguir junto com vocês o caminho que sempre nos leva ao Pai. À Nossa Senhora sempre pedi o que o povo canta em oração: “Por este Senhor que tendes nos braços, pelas vossas dores dirigi meus passos”.

Coloco-me à disposição de todos nesta perspectiva de uma caminhada de fé e esperança, parafraseando o “mártir” capuchinho, Dom Vital, “peçam-nos tudo, nunca porém, o sacrifício da nossa consciência”.

Enfim, dentro em breve, dia 21 de setembro, haverei de sentar-me nesta honrosa cátedra para tão somente servi-los (e esse é o sentido do ministério ordenado) no grande horizonte que a Igreja Católica é para a humanidade: a salvação e a paz!
Dom José Ruy Gonçalves Lopes

O Blog do Wagner Gil divulgou, na sexta-feira (12), pesquisa de intenção de votos para Prefeito de Caruaru, além de avaliações dos governos Municipal, Estadual e Federal. Realizado pelo Instituto Simplex, o levantamento trouxe ainda o desejo da população da Capital do Agreste em relação à permanência da Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio. Neste quesito, a grande maioria prefere que a feira permaneça onde está: Parque 18 de Maio. Foram 63% apoiando a permanência, contra 31% que preferem a mudança. Os indecisos são 6%.

Neste levantamento, foi adotado o sistema de amostragem, utilizando cotas proporcionais, em função das seguintes variáveis: bairro, sexo e faixa etária. Ao todo foram entrevistadas 400 pessoas de forma presencial. Para uma amostra aleatória simples, tem-se uma margem de erro de aproximadamente 4,90% e nível de confiança de aproximadamente 95%. “A equipe de entrevistadores é treinada, com experiência em campo e foi supervisionada durante o trabalho. A estatística responsável pela pesquisa possui cadastro no Conselho Regional de Estatística (CONRE: 10149)”, destacou Bruna Claudino, diretora do Simplex.

O trabalho de pesquisa foi dividido em três partes: plano amostral, estatística descritiva e uma seção de relações entre as variáveis. Nela, 55% dos entrevistados foram mulheres e 45% homens. Também foram coletados dados de escolaridade e faixa etária dos entrevistados.

Em relação à disputa eleitoral propriamente dita foram alguns cenários analisados e a atual prefeita Raquel Lyra, venceu em todos, no âmbito municipal. No primeiro cenário, que inclui ainda dois ex-prefeitos, o resultado foi o seguinte: Raquel Lyra (PSDB), 27,05%; Tony Gel (MDB), 18,83%; Delegado Lessa (PP), 15,93%; Zé Queiroz (PDT), 12,25%; Fernando Rodolfo (PL), 3,06%; Raffiê Dellon (PSD), 1,18%; Sílvio Nascimento (PSL), 0,26%; Branco/Nulo, 8,38%, e Indecisos e Não responderam 13,06%.

2º Cenário

No segundo cenário foi retirado o nome do ex-prefeito José Queiroz (PDT). Nele, a vantagem da atual prefeita acabou sendo ampliada com Raquel Lyra chegando a 30,06%; Tony Gel, 20,25%; Delegado Lessa, 17,49%; Fernando Rodolfo, 2,56%; Raffiê Dellon, 1,30%; Sílvio Nascimento, 0,00%; Branco/Nulo, 12,68% e Indecisos e Não responderam 15,66%.

3º Cenário

Neste cenário, o nome do ex-prefeito e deputado estadual Tony Gel foi substituído pelo seu filho, o empresário do ramo de shows, Toninho Rodrigues, com Raquel Lyra chegando a 27,08%; Delegado Lessa a 15,90%; Zé Queiroz, 14,44%; Toninho Rodrigues, 10,31%; Fernando Rodolfo, 3,50%; Raffiê Dellon 1,70%; Sílvio Nascimento, 0%; Branco/Nulo 10,73% e Indecisos e Não responderam 16,34%.

4º Cenário

O quarto cenário da pesquisa do Blog do Wagner Gil/Simplex foi a rejeição. Nele, Tony Gel foi o líder. Confira os números: Tony Gel, 36,72%; Raffiê Dellon, 30,20%; Sílvio Nascimento, 29,54%; José Queiroz 28,33%; Toninho Rodrigues 28,26%, Fernando Rodolfo 26,02%; Raquel Lyra 22,36%; Delegado Lessa 19,90%; Não sabem e Não quiseram responder, 24,36%.

5º Cenário

No levantamento também foi analisada algumas possibilidades de segundo turno. A prefeita Raquel Lyra se reelegeria em todas, se a eleição fosse realizada entre os dias 9 e 10 de julho, data em que a pesquisa foi às ruas. No primeiro cenário, o resultado foi o seguinte: Raquel Lyra, 43,19%; Tony Gel, 31%; Branco e Nulo, 15,04% e Não Sabe, 10,77%. “Neste caso, analisamos que Tony Gel tem um percentual médio de 30% e não consegue avançar”, destacou o analista político, João Américo.

Numa eventual disputa com Lessa, a prefeita também venceria: Raquel Lyra, 37,01% x Delegado Lessa, 33,97%; Branco e Nulo 16,51% e Não sabe ou Não respondeu, 12,51%.

Raquel também venceria José Queiroz, segundo levantamento do Simplex: Raquel, 37,91% x Queiroz, 29,63%; Branco ou Nulo, 20,43% e Não sabe ou Não respondeu 12,02%. “Nesta hipótese, Raquel leva uma boa vantagem em relação ao ex-prefeito. Vale lembrar que a prefeita ainda pode aumentar esses percentuais, já que muitas obras serão inauguradas até a eleição”, destacou Américo.

O Blog do Wagner Gil quis saber também como seria uma eventual disputa entre Tony Gel e José Queiroz. Neste cenário foi cravado um empate com uma pequena vantagem para Gel: Zé Queiroz, 34,52% x Tony Gel, 34,62%. Brancos e Nulos chegaram a patamar de 15,73% e Não sabe ou Não respondeu, 15,13%.

Já se a disputa fosse entre Lessa e Tony Gel, o delegado venceria: Delegado Lessa, 38,26% x Tony Gel, 33,83%; Brancos e Nulos, 13,77% e Não sabe, 14,15%. Já a disputa entre Queiroz e Lessa, o resultado seria o seguinte: Zé Queiroz, 32,68% x Delegado Lessa, 33,04%; Brancos e Nulos, 18,59%; Não sabe ou Não respondeu, 15,68%.

União Queiroz e Gel – Devido à movimentação do ex-prefeito e do agora deputado estadual José Queiroz em se aproximar de Tony Gel, também ex-prefeito e atual deputado estadual, o Blog quis saber como o eleitorado de Gel reagiria a essa união, já que os dois sempre foram adversários, mas nunca disputaram um contra o outro. O resultado foi surpreendente. O eleitorado de Tony Gel aprova em 57,44% e desaprova em 36,17%; não sabe, 6,39%.

Já o eleitorado de Queiroz também aprova, mas com percentual menor. Ou seja, 51,79% dos eleitores de Queiroz são favoráveis a união enquanto 38,83% são contrários. Branco e nulos: 9,38%. Na soma dos dois eleitorados, o resultado da união tem 55,21% de aprovação. A minoria, 37,22%, desaprova os dois no mesmo palanque. Não sabe ou não respondeu: 7,57%.

Paulo Câmara rejeitado em Caruaru

O eleitorado de Caruaru ainda continua não aceitando em sua maioria o governo Paulo Câmara. Ele aparece na pesquisa do Blog do Wagner Gil/Simplex com um percentual de aprovação muito baixo. Os que acham bom ou ótimo são apenas 1,25%; Bom 28,46%; Ruim 28,31%; Muito ruim 36,13% e Não sabe ou não respondeu 5,85%. Soma geral: Avaliação positiva 29,71% e a Negativa 64,44%.

Já o governo do presidente Jair Bolsonaro tem a seguinte avaliação dos caruaruenses: Muito bom 8,41%; Bom 28,02%; Ruim 25,13%; Muito ruim 32,25%; Não sabe ou não respondeu, 6,19%. Na avaliação geral, o resultado foi o seguinte: Avaliação positiva 36,43% e a Avaliação Negativa 57,37%.

Raquel Lyra aprovada com mais de 70% – Para a maioria dos caruaruenses a gestão da prefeita Raquel Lyra está aprovada e com uma maioria considerável. Muito bom: 11,95%; Bom 60,41%; Ruim 17,47%; Muito Ruim 7,21%; Não sabe ou não respondeu 2,96%. Avaliação geral: Avaliação positiva 72,36%; Avaliação Negativa, 24,68%.

Blog do Wagner Gil

Deputados e senadores não têm correspondido à expectativa de seus eleitores. Segundo pesquisa Datafolha, a taxa de reprovação ao trabalho dos parlamentares cresceu seis pontos percentuais entre abril e junho. Isto é, o percentual da população que avalia o Congresso Nacional como ruim ou péssimo passou de 32% para 38%. Já o grupo que avalia o Congresso como bom ou ótimo caiu de 22% para 16% e o que considera razoável oscilou entre 41% e 42%.

A pesquisa, que ouviu mais de dois mil brasileiros em 130 municípios e tem uma margem de erro de até dois pontos percentuais, ainda revelou que os congressistas são mais reprovados entre a população mais escolarizada e de renda mais elevada. A rejeição de 38% sobe para 47% entre os mais escolarizados e para 50% na faixa de renda familiar entre cinco e dez salários mínimos, enquanto varia entre 32% e 33% entre os que estudaram até o ensino fundamental e os que ganham até dois salários mínimos. O índice também sobe entre os homens, para 42%. Já entre as mulheres cai para 32%.

Quando compara a avaliação dos parlamentares com avaliação do Governo Bolsonaro, o Datafolha conclui que os mais infelizes com o Congresso também estão descontentes com o Planalto. É que a reprovação aos parlamentares sobe para 49% entre os 33% população que consideram o atual governo ruim ou péssimo. Já entre os 33% que aprovam o governo Bolsonaro, o índice de reprovação do Congresso é de 29%.

Ainda assim, o percentual da população que avalia o trabalho dos parlamentares eleitos no ano passado como ruim ou péssimo ainda é menor que os índices de rejeição registrados na legislatura anterior. Para ter uma ideia, no último trimestre do ano passado, nos últimos três meses de mandato dos parlamentares eleitos em 2014, o índice de rejeição ao Congresso era dez pontos percentuais mais elevado: 48%. A taxa de bom ou ótimo, por sua vez, não era tão distante: 13%. Afinal, o grupo que avalia o Congresso apenas como razoável também cresceu e já representa 42% da população.

Aprovação de Bolsonaro se mantém em 33%, afirma Datafolha

Reforma da Previdência
A pesquisa do Datafolha foi divulgada nessa sexta-feira (12), quando os deputados se esforçavam para concluir o primeiro turno da reforma da Previdência. A avaliação da proposta de emenda à Constituição que muda as regras da aposentadoria brasileira, por sua vez, cresceu nos últimos três meses. Segundo o Datafolha, o índice de brasileiros adultos que apoiam a reforma subiu de 41% para 47% entre abril e julho. Com isso, a taxa dos que rejeitam a proposta caiu de 51% para 44%.

Ainda de acordo com o Datafolha, a reforma da Previdência é bem avaliada entre os homens (57%), a população mais rica (69%), os empresários (73%) e os apoiadores do governo Bolsonaro (75%). Porém, tem altos índices de rejeição entre as mulheres (50%), os nordestinos (55%) e os que reprovam o governo Bolsonaro (71%). A população mais jovem, entre 16 e 44 anos, também é crítica à proposta: 50% dessa faixa etária rejeita é contra a reforma, ante 38% do grupo entre 45 e 59 anos.

Decreto de armas
Outro tema polêmico que vem sendo tratado pelos congressistas também teve a popularidade avaliada pelo Datafolha. É o projeto do governo que visa alterar o Estatuto do Desarmamento para flexibilizar o porte e a posse de armas de fogo no Brasil. De acordo com o instituto de pesquisas, 66% dos brasileiros adultos avaliam que a posse de armas deve ser proibida. É o segundo índice mais alto da série histórica, atrás apenas do índice de novembro de 2013, de 68%.

O Datafolha explicou que o percentual dos que não concordam com a liberação da posse de armas de fogo vem crescendo há mais de dois anos: era de 55% em junho de 2017; 56%, em novembro do mesmo ano; 58%, em agosto de 2018; e 64%, em abril deste ano. O índice dos que defendem a posse de armas, portanto, vem caindo: passou de 43% em junho de 2017 para 31% neste ano.

Congresso em Foco

Os usuários de transporte público de Caruaru ganharam novos pontos de venda de créditos dos cartões LEVA. Agora, os bairros Centro, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora das Graças, Universitário, Maurício de Nassau, Boa Vista, Caiucá, São Francisco, Rendeiras, Loteamento Baraúnas, Distrito Industrial, Vila Kennedy, Salgado, Sítio Juriti, Jardim Liberdade contam com estabelecimentos comerciais habilitados para realizarem os serviços de cadastro do cartão LEVA. Confira a relação dos estabelecimentos que realizam os serviços:
Guichê Coletivos

Praça do Rosário, nº 119 – Fone: (81) 3722-4167
Novacor – (Faculdade ASCES – Campus I)
Av. Portugal, 584 – Bairro Universitário – Fone: (81) 9.9608-1566
Casa da Formiga
Av. Caruaru, 166 – Boa Vista – Fone: (81) 99546-2026
Papelaria Multicópia
Avenida Leão Dourado nº 420 – Fone: (81) 3722-3557
Loja Leva – (Shopping Difusora)
Av. Agamenon Magalhães, 444 – 3º piso – Maurício de Nassau – Fone: (81) 2103-4350
Gigabyte Copiadora & Serviços
Av. Ludugero 67 – São Francisco – Fone: (81) 99408-1017
Banca 3º Mundo
Pça. Dep. Henrique Pinto, 20 – N. S. das Dores – Fone: (81) 3721-3483
Farmácia Drogaítalo
R. Major João Coelho, 585 – Rendeiras – Fone: (81) 3724-0880
Mercadinho Baraúnas
R. Cristinápolis, 303 – Loteamento Baraúna – Fone: (81) 99606-5682
Tec Lanches
Estrada do Alto do Moura, Km 3,8 – Distrito Industrial – Fone: (81) 99672-3252
Adelma dos Santos Ferreira (xerox)
R. João Condé, 15 – N. S. das Dores – (81) 99674-2760
Andreilson Jose da Silva
R. Cravaina, 475, Apto 01, Blc 02, Qd 12 – N. S. das Graças – Fone: (81) 99326-3201
Facilita Balcão de Atendimento ao Consumidor Ltda
R. Silvino Macedo, 123 – Sla 001 – Maurício de Nassau – Fones: (81) 99704-4080 / 3046-3736
Jailson Soares de Macedo (Estacionamento)
R. 13 de maio, 32A – Centro – Fones: (81) 99125-3917 / 3719-3040
José Rogério de Queiroz Limeira (Rogério Eletrônicos)
R. Tupy, 151 – Salgado – Fone: (81) 99520-2994
Maria Rosanete Silva Rodrigues (Farmácia do Trabalhador)
R. Marieta Lira de Azevedo, 33 – Vila Kennedy – Fone: (81) 99807-7801
Ônibus Coletivos e Transportes Ltda
R. – Distrito Industrial – Fones: (81) 3721-0505 / 0800.081.3901
Roberta Martins de Barros Santos (Cantina Universitária)
Sitio Juriti, s/n – Km 59 – BR 104 – UFPE CAA – Fone: (81) 99797-6629
Eron Erivaldo da Silva (Centro Comunitário Jardim Liberdade)
R. João e Souza, 41A – Jardim Liberdade – Fone: (81) 99242-1869
Vanessa Lays Lima Cilva (Açaiteria)
R. Sem Limites, 80 – Boa Vista – Fone: (81) 99441-3348
Sidney Monteiro Pessoa Junior (Da Hora Conveniência)
Av. Presidente Castelo Branco, 17A – Cidade Alta – Fone: (81) 3046-4968
Neves e Neves Medicamentos Ltda (Farmácias Maurícios)
R. Felipe Camarão, 195 – N. S. das Dores – Fone: (81) 3046-7421
Maria Vilma do Vale Silva (Supermercado Alto do Moura)
R. Mestre Vitalino, 597 – Alto do Moura – Fone: (81) 99679-5369
Andrezza Lorena Cristovão da Luz (Farmaunica)
Av. Palmatória, 361 – BOX 7 – 1º Distrito – Fone: (81) 99785-4307
Karla Karoline Torres Santos (Sr Impressões e Papelaria)
R. do Vassoural, 126 – Vassoural – Fone: (81) 99711-3062
Roberto Tavares de Almeida (Farmácia Canaã)
Av. Bom Pastor, 230 – Petrópolis – Fones: (81) 99671-7979 / 3724-2273
Sania Siberia Lira Queiroz (Farmácia Kairoz)
R. Alferes Jorge, 548 – Indianópolis – Fones: (81) 98964-2096 / 99579-3100
Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL)
R. Floriano Peixoto, 85 – Centro – Fone: (81) 3101-2900
Andre Luiz da Silva (Mult Graf Brindes)
R. Maria Antonieta, 131 – Salgado – Fone: (81) 99174-9530
Farmácias Lins & Lins Ltda ME
Av. Londres, 170 – Bairro Universitário – Fone: (81) 98153-3676
Sergio Alexandre da Silva (Sas Games e Informática)
R. maria Helena Gonzaga, 110 – São João da Escócia -Fones: (81) 99969-8429 / 99225-1961
Mida Silva Rações
R. Justino Francisco da Silva, 616 – Cedro – Fone: (81) 99880-6759
Isabel Pontes do Rego Barros
R. Bento de Farias, 79 – Loja 02 – São Francisco – Fone: (81) 99426-6746
Capital do Agreste
R. José Carlos Coutinho, 264 – Cedro – Fone: (81) 3719-5459
Kilma Tjinane Bernardo Figueira
R. Copacabana, 1 – Riachão – Fone : ( 81) 99947-2113

Duas mortes causadas por meningite deixaram em alerta, órgãos de saúde pública e moradores do Agreste pernambucano. Uma criança e um adolescente, moradores do município de Cachoeirinha, foram a óbito devido à doença em apenas uma semana. As mortes ocorreram em hospitais de Caruaru e Bezerros, unidades onde as crianças foram encaminhadas já em estado grave.

Na última terça-feira (9), José Samuel Alves Costa, de apenas 3 anos, deu entrada no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e morreu no dia seguinte, na quarta-feira (10). O pai da criança, Sinval Alves de Melo, contou que o filho estava com muita febre e teve o quadro agravado ainda em Cachoeirinha, onde mora a família. “Além de muita quentura por todo o corpo, ele também começou a reclamar de ânsia de vômito. Foi aí, que o hospital daqui fez o encaminhamento para Caruaru”, detalhou o pai ainda consternado com a perda do filho.

A morte do pequeno Samuel foi o segundo óbito causado por meningite. O primeiro havia sido registrado no último dia 5, no Hospital Jesus Pequenino, em Bezerros. Rafael Zubem, 13, que faleceu apresentando os mesmos sintomas. De acordo com a Secretaria de Saúde de Cachoeirinha e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os dois casos foram classificados como Meningite Purulenta. Os órgãos trabalham juntos para verificar o agente causador, que pode ser provocado por vírus ou bactérias.

O diretor da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Caruaru, Djair Ferreira, tranquiliza a população. “Por não se tratar de meningite tipo meningocócica, a gente sabe que é mais difícil a transmissão e que quando se faz o tratamento de outras meningites de maneira ágil, se tem um resultado mais eficiente”, comentou. A SES, juntamente com a Geres, está realizando as investigações dos dois casos e que, até o fechamento desta edição, não havia sido identificada nenhum tipo de relação ou contato entre o menino e o adolescente.

A secretária de Saúde de Cachoeirinha, Larissa Rabelo, disse que uma campanha de vacinação foi concluída no dia 31 de maio deste ano, mas que, diante dos dois óbitos registrados, outras providências foram tomadas. “Como precaução, nas creches e também nas escolas orientamos os gestores a solicitarem dos pais dos alunos o cartão de vacina das crianças para auxiliarem na atualização do mesmo”, disse Larissa, acrescentando que nos Postos de Saúde do município estão disponíveis vacinas para crianças entre 11 e 14 anos.

Em nota, a SES informou que: “Foram realizadas coletas de material de ambos para análise pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O objetivo é verificar o agente causador do quadro, que pode ser provocado por diversos tipos de bactérias e vírus”. O órgão ainda pontuou que: “as vítimas não apresentavam a clínica compatível com doença meningocócica, que tem transmissibilidade de pessoa a pessoa”.

Estatística da doença em Pernambuco – Em 2019, até 22 de junho, foram notificados 24 casos da doença meningocócica, com 13 confirmações e duas mortes. Em 2018, foram 28 casos confirmados com 4 mortes; e em 2017 foram 17 casos e 2 mortes.

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. A votação foi concluída na sexta-feira (12) por volta das 20h, após a maioria do plenário confirmar mais mudanças no texto defendido pelo governo.

A conclusão da análise do tema, contudo, ficará para agosto. Nesse período, deputados de partidos de centro esperam que o governo libere as emendas parlamentares prometidas para quem votou a favor da restruturação das regras de aposentadoria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da proposta, informou que a votação em segundo turno deve começar em 6 de agosto. Depois, a PEC segue para o Senado.

Para abrir caminho para a análise do texto no plenário, a equipe econômica teve que ceder em algumas medidas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O objetivo foi consolidar amplo apoio à restruturação das regras de aposentadoria e pensões.

A Câmara aprovou, nesta sexta, regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa e decidiu que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos – critério atual.

O governo ainda não divulgou qual deve ser o efeito da atual versão da reforma – aprovada em primeiro turno – nas contas públicas, mas, segundo cálculos de técnicos legislativos, a economia deve ser ficar próxima de R$ 900 bilhões em dez anos.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de mudanças nas aposentadorias ainda precisa voltar para a comissão especial da Câmara e, depois, passar por um segundo turno no plenário.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a 131 – uma ampla margem de votos. Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados.

Mas o primeiro turno foi concluído apenas na noite de sexta, pois os deputados ainda analisavam os chamados destaques – recursos para votar trechos específicos do projeto.

Confira as novas regras:

– Abono salarial

Restrito a quem tem renda de até R$ 1.364,43

– Acumulação dos benefícios

Beneficiário passa a receber 100% do benefício de maior valor, mais a soma de um percentual dos demais, obedecendo a seguinte regra: 80% para benefícios de até um salário mínimo; 60% em casos entre um e dois salários; 40% entre dois e três; 20% entre três e quatro; e 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do regime próprio e das Forças Armadas com regime geral podem seguir acumulando.

– Aposentadoria por incapacidade permanente

Será de 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição além dos 20 anos. Atualmente é de 100% da média. A mudança não afeta os casos de invalidez por acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho. No caso de professores, apenas os que atuam no ensino infantil, fundamental e médio são atingidos.

– Aposentadoria rural

Idade mínima mantida de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo de contribuição mínimo é de 15 anos para todos.

– Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuam a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Homens

O tempo mínimo de contribuição de homens do setor privado foi reduzido para 15 anos. O governo queria elevar o período para 20 anos.

– Mudança na alíquota

A alíquota de contribuição sobre o salário vai variar entre 7,5% e 11,68%, crescendo de acordo com o salário no INSS. No caso dos servidores públicos, a variação é de 7,5% a 16,79%, dependendo do patamar salarial.

Mulheres

Mulheres do setor privado podem receber 100% do benefício após 35 anos de contribuição. Na proposta original, elas teriam que cumprir 15 anos do período mínimo e receberiam valor total da aposentadoria após 40 anos.

– Pensão por morte

Passa a ser de 50% do valor mais 10% para cada dependente, até o limite de 100%. Para o beneficiário sem renda formal, é garantido um salário mínimo.

– Policiais e agentes penitenciários

Os que já estão na ativa podem se aposentar aos 53, homens, e 52 anos, mulheres, com cumprimento de pedágio. Aos novatos, idade mínima de 55 anos e pelo menos 30 anos de contribuição e 25 no desempenho da função. A regra vale para ambos os sexos.

– Professores

Professoras podem se aposentar com 57 anos e 25 de contribuição. Professores, com 60 de idade e 25 de contribuição. Para os que atuam na rede pública, são exigidos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo. Para a transição, a categoria tem um bônus de 5 pontos.

-Salário-família e auxílio-reclusão

Restrito a quem tem renda inferior a R$ 1.364,43.

Regras de transição

Ao todo, são seis regras de transição. Quatro delas voltadas para trabalhadores da iniciativa privada na ativa, uma para iniciativa privada e servidores e uma específica para servidores.

Regra 1: Sistema de pontos (INSS)

Para pedir a aposentadoria integral, o trabalhador deve somar sua idade mais o tempo de contribuição e atingir 86 pontos, para mulheres, e 96 pontos, para homens. No caso delas, são necessários ao menos 30 anos de contribuição, para eles são 35. A cada ano, no entanto, a transição prevê aumento de um ponto, até chegar a 100 para mulheres e 105 para homens.

Regra 2: Tempo de contribuição + idade mínima (INSS)

O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. A idade mínima começa em 56 anos para elas e 61 para eles, subindo meio ponto por ano. Nessa regra, a transição acaba em 12 anos para as mulheres e 8 para os homens.

Regra 3: Pedágio de 50% – Tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (INSS)

Ainda é possível se aposentar sem a idade mínima, se você está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Para isso, é preciso pagar um pedágio de 50%. Quem está a um ano de se aposentar, pro exemplo, precisa trabalhar mais seis meses, ou seja, totalizar um ano e meio. Quem escolher essa regra terá o benefício reduzido pelo fator previdenciário.

Regra 4: Por idade (INSS)

Homens devem ter 65 anos de idade e 15 de contribuição. Mulheres devem ter 60 anos de idade e também 15 de contribuição. Porém, a cada ano, a idade mínima da mulher será aumentada em seis meses, até atingir 62 anos, em 2023. No caso dos homens, o acréscimo é no tempo de contribuição, que chegará a 20 anos em 2029.

Regra 5: Pedágio de 100% (INSS e servidores*)

Mulheres devem ter no mínimo 57 anos e os homens 60 anos. Além disso, é preciso pagar um “pedágio” igual ao tempo que falta para atingir o tempo de contribuição mínimo (30 para elas e 35 para eles). Por exemplo: uma mulher que tiver 28 anos de contribuição, precisará trabalhar os dois anos que faltam para chegar aos 30, além de outros dois de “pedágio”.

Regra 6: Apenas para os servidores

Também pode fazer uma transição por meio de pontuação que soma idade e tempo de contribuição (mínimo de 35 para homens e 30 para mulheres). Para elas são 86 pontos e 96 pontos para eles. A cada ano, há aumento de um ponto, com duração de 14 anos para mulheres e 9 para homens, alcançando 100 pontos para elas, em 2033 e 105 pontos para eles, em 2028.