O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que pretende modificar o artigo 5º da Carta Magna para determinar que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ao justificar a iniciativa, Rose de Freitas citou estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que situou o Brasil em quinto lugar na taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Ela também mencionou o Mapa da Violência de 2015, segundo o qual 106.093 mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2013.

A senadora ressaltou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei do Feminicídio, em 2015, mas ela considera possível avançar mais.

“Propomos que a prática dos feminicídios seja considerada imprescritível, juntando-se ao seleto rol constitucional das mais graves formas de violência reconhecidas pelo Estado brasileiro”, defende.

Estupro

Por sugestão da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o relator também incluiu o estupro na lista de  crimes imprescritíveis. Proposta com esse objetivo (PEC 64/2016) já foi aprovada pelo Senado e aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

— Se for aprovada a PEC do estupro lá [na Câmara], vamos ter duas alterações da Constituição em cima do mesmo inciso. Um dos projetos sairia prejudicado. O do ex-senador Jorge Viana é anterior, mas o dela [Rose de Freitas] vai ser mais amplo — disse Simone, ao sugerir a emenda.

O relator da matéria concordou que o feminicídio deve ser incluído no rol dos crimes muito graves que possuem status de imprescritíveis. Ele destacou levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência, da USP, e da Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, que confirmou que os registros de feminicídio cresceram em um ano no país.

— Precisamos comunicar aos agressores que a violência contra as mulheres não é admissível e será severamente punida pela ação estatal. Tornar o feminicídio imprescritível é um dos caminhos possíveis para a dissuasão que pretendemos — defendeu.

Violência contra mulher

O crime entrou para o Código Penal como um qualificador do crime de homicídio, no rol dos crimes hediondos. Isso ocorreu a partir da Lei 13.104, de 2015, derivada de projeto da Comissão Mista da Violência contra a Mulher.

Já existe agravante se o crime for cometido contra menores de 14 anos, contra maiores de 60 anos ou com deficiência. A pena também é agravada quando o crime ocorrer durante a fase de gestação (ou nos três meses posteriores ao parto) e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Outros crimes

Durante a discussão da matéria, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) enfatizou a necessidade de tornar outros crimes imprescritíveis, como o homicídio qualificado e o homicídio motivado por homofobia. Ele chegou a sugerir o adiamento da votação, mas declinou, ao ser convencido por outros senadores, como Fabiano Contarato (Rede-ES), sobre a urgência em avançar na proteção das mulheres.

— Mulheres estão sendo vítimas de feminicídio diuturnamente nesse Brasil misógino. Se ampliarmos demais, não vamos ter esse apoio. O ideal nós não temos, vamos aprovar o razoável — argumentou Contarato.

Alessandro Vieira também concordou com Marcos Rogério sobre a necessidade de ampliar o rol de crimes imprescritíveis, mas defendeu a aprovação imediata da proposta da senadora Rose de Freitas. Alessandro reforçou que os ricos são os que mais beneficiam da possibilidade de prescrição de crimes, apresentando recursos até a prescrição da pena.

— Já o pobre morre na cadeia — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

Foto: O Imparcial

Os selecionados para o livro “Asas da Palavra do País de Caruaru” estarão reunidos em um Café Literário hoje quinta-feira (31), no Espaço Cultural Tancredo Neves, a partir das 19h. O encontro está previsto no edital e proporcionará aos aprovados um momento para conhecer os demais e também falar um pouco da sua obra. A publicação do livro é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

O evento também faz uma alusão ao Dia Nacional da Poesia, e contará ainda com a presença do presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Rubens Júnior. Os selecionados poderão recitar os textos e trocar experiências. Na convocatória, foram escolhidas 50 obras literárias inéditas de até duas laudas para a publicação. O material será editado e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Neste domingo (03/11), o Sesc Caruaru vai realizar o projeto Sesc Lazer. A partir das 10h, a unidade vai oferecer atividade recreativa para adultos e crianças. A entrada para a programação custa R$ 8 para o público geral, que paga mais R$ 10, caso queira tomar banho de piscina, e R$ 4 para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes. No dia, haverá gincana aquática e jogos de salão, além de poder utilizar o parque aquático e assistir à apresentação de Bruga Lima Show, que promete tocar o melhor do forró, pop e rock, uma mistura de estilos para agradar todos os públicos.

Além deste domingo, em todos os outros deste mês o Sesc vai oferecer o dia de atividades. “Nada melhor que aproveitar a estação os seus benefícios. No verão, nos reunimos mais com os amigos, curtimos melhor os finais de semana e deixamos a preguiça de lado”, comenta o instrutor de atividades recreativas do Sesc Caruaru, Janduy Mota. Todos os que forem desfrutar do parque aquático deverão apresentar o exame de pele.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Lazer Caruaru
Data: 3, 10, 17 e 24 de novembro
Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis
Horário: das 10h às 15h
Entrada: R$ 8 (Público Geral) | R$ 4 (Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)
Informações: (81) 3721-3967

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou hoje (31) um conjunto de orientações sobre os riscos do contato com as manchas de óleo que chegaram às praias do Nordeste e formas de lidar com elas para quem entrou em contato com a substância.

As recomendações visam contribuir para evitar problemas de saúde relacionados à pele, uma vez que milhares de voluntários estão atuando nas praias no apoio às ações de retirada das manchas de óleo, que já atingiram até agora mais de 260 localidades, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A entidade recebeu relatos de complicações de saúde sofridas por voluntários em algumas localidades do país. Em Pernambuco, apenas um hospital atendeu 17 pessoas em uma semana com sinais de intoxicação após contato com óleo.

Segundo a médica dermatologista e membro da SBD Rosana Lazzarini, os cuidados são necessários, pois o contato com o óleo é perigoso e muitas vezes as medidas para lidar com eles e retirá-los do corpo empregadas pelos voluntários podem aprofundar os efeitos negativos sobre a saúde.

“É preciso evitar o máximo possível o contato com o óleo. E uma coisa muito importante é não usar os solventes para tirar este óleo, que é a tendência mais natural. Pessoas podem correr atrás de uma querosene, ou mesmo gasolina, para tirar o óleo. Isso acaba piorando a situação”, explicou Rosana Lazzarini.

Outra preocupação da SBD é com o uso de luvas de borracha por quem toca o óleo. Embora o contato em si deva ser evitado, caso ele ocorra devem ser utilizados equipamentos de outro material, nitrila. A médica reforçou que essas recomendações são importantes dada a quantidade de pessoas que manejaram a substância nas últimas semanas.

“Pessoas não pensam muito nos danos que podem ter. A SBD está preocupada em como a população está entrando em contato com isso, sem proteção nenhuma ou com proteção ineficaz”, acrescentou.

Recomendações médicas

Pessoas com dúvida sobre o tema podem recorrer ao Centro de Informações Toxicológicas do Ministério da Saúde, pelo telefone 0800 722 6001.Veja abaixo as recomendações da Sociedade Brasileira de Dermatologia:

Como se preparar para atuar na limpeza das praias?

Se houver a necessidade de contato com o óleo derramados nas praias, utilize equipamentos de proteção, como óculos, luvas e roupas que cobrem membros superiores e inferiores (mangas compridas e calças). As luvas mais apropriadas são as de nitrila – ao invés das de borracha – , pois apresentam melhor proteção contra óleos, graxas e petróleo. A lavagem imediata após o contato é importante, embora nessas situações nem sempre seja possível.

E se a pele entrar em contato com o óleo cru?

Caso, mesmo com uso de roupas adequadas, ocorra o contato com a pele ela deve ser lavada com água e sabão. A aplicação de óleos para bebês, geleia de vaselina ou até mesmo pastas utilizadas por metalúrgicos para remover óleos e graxas facilita a remoção dos resquícios de óleo.

Após a remoção, a aplicação de cremes ou loções hidratantes é importante para melhorar as condições da pele. Não tente retirar o óleo com o uso de solventes (aguarrás, thinner, óleo diesel, querosene ou gasolina). O efeito do contato com esses produtos aumenta o processo irritativo, piorando a dermatite de contato.

Quais ações de prevenção?

Evite o contato direto com o óleo, especialmente gestantes e crianças. Observe as orientações da vigilância sanitária para o consumo de alimentos, como peixes e mariscos, provenientes das áreas afetadas. Não inale vapores gerados pelo óleo. Use protetor solar de amplo espectro, com FPS de no mínimo 30.

Em caso de contato com óleo cru, quais os sintomas?

Na fase aguda as reações mais comuns são:

Sintomas respiratórios, como: irritação e dor de garganta, tosse, respiração mais difícil e coriza

Irritação e dor nos olhos, coceira e olhos vermelhos

Dor de cabeça

Pele irritada e vermelha

Náusea

Tonturas

Fadiga

Ferimentos e traumas

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

Foto: Rede Brasil Atual

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 02 de novembro (Dia de Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

O primeiro feriado acontece neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h; Academia, das 8h às 18h, e Boliche, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão.

Já o dia de festejar a Proclamação da República cai numa sexta-feira e o horário de funcionamento será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h; Academia, das 9h às 15h, e Boliche, das 12h às 21h. O cinema Centerplex será aberto conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Após meses de dedicação, os estudantes que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão a menos de uma semana das provas que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. Nesta reta final, os especialistas orientam os alunos a buscar o equilíbrio entre os estudos e o descanso para que cansaço e nervosismo não atrapalhem a resolução do certame. Dividir a ansiedade com os amigos, aprender dicas e macetes e responder questões antigas do Enem fazem a diferença antes de fazer a prova.

Os estudantes do Agreste terão uma oportunidade de revisar os principais assuntos abordados pelo Enem, de maneira dinâmica e criativa através de aulas e shows, na edição 2019 do Aulão Fera Aprovação. O Colégio GGE leva seu time de professores, que é líder de aprovação nos vestibulares de Pernambuco, para o projeto que tem entrada gratuita e recebe estudantes da rede pública e privada de ensino. Os participantes receberão apostilas para acompanhar a explicação dos professores e poderão tirar dúvidas na resolução de questões multidisciplinares. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela internet através do link: feraaprovacao.com.br.

No dia do aulão, é necessário levar um quilo de alimento não perecível, o comprovante de inscrição e um documento com foto. Na edição no ano passado, 2.500 alunos participaram do evento que contou também com exercícios de alongamento, momento de reflexão e muita música no intervalo das apresentações. O projeto Fera Aprovação é promovido pela TV Asa Branca em parceria com o Polo Caruaru, Colégio GGE e Unifavip Wyden.

Neste sábado (02) será realizado o 2º Cine Araçá na Reserva de Serra dos Cavalos, zona rural de Caruaru. O projeto cultural que proporciona cinema e lazer todo primeiro sábado de cada mês no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, abre espaço para a exibição de filmes de produtores independentes de Caruaru e de fora, com acesso gratuito para a comunidade local e visitantes. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), e conta com apoio da Fundação de Cultura e Turismo do município.

A programação também prevê feira gastronômica e de artesanato com barraquinhas, das 15h às 22h, e apresentação musical da Banda Rainha da Sucata, às 17h, com repertório de xote, xaxado, baião e forró, e da cantora Ray Lima, que tocará músicas de MPB e Rock, às 20h. Nesta edição, a partir das 19h tem a exibição dos filmes “Pajerama”, de Leonardo Cadaval, “Eu não Quero Voltar Sozinho”, de Daniel Rabeiro (direção e roteiro), além do documentário “Coronel Ludugero”, de Hélio Júnior e equipe. Serão exibidos também documentários sobre o Parque Natural, um curta animado da Alike que traz uma reflexão sobre sistema de educação e trabalho, entre outros curtas.
Para facilitar o acesso dos visitantes ao parque, a empresa de ônibus Coletivo irá reforçar a linha do Murici que circula no local, com ida a partir das 15h e retorno às 22h. O local de embarque será de frente ao Grande Hotel, na Avenida Rio Branco. A passagem custa R$ 3.30. A organização recomenda que o visitante leve seu copo reutilizável ou garrafinha para ingestão de água no parque.

Serviço:
2ª Cine Araçá
Dois de novembro de 2019 (sábado).
Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Reserva de Serra dos Cavalos)
Horário Das 15h às 22h

Brasília, quinta-feira, 31 de outubro de 2019 – nº 2.653.

Halloween do MP

Os procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas. A sucessão de trapalhadas agora deixa a cúpula do Judiciário mais cautelosa em relação à força tarefa que investiga a morte da vereadora Marielle Franco. A reviravolta sobre o depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca – que, segundo a chefe da investigação, teria se enganado ou mentido – colocou a turma numa situação delicada. Além disso, faltou explicar como o inquérito sigiloso, sob tutela do MP, vazou para a TV Globo. Para piorar, sem apurar os áudios que supostamente complicaram Bolsonaro, houve consulta dos procuradores ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para possibilidade de investigar o presidente da República – enquanto o trâmite seria através da Procuradoria Geral da República.

Bola rolando

Já a turma do MP Federal no Rio escanteia, até hoje, inquérito enviado pela ex-PGR Raquel Dodge sobre suposto pagamento de propinas da TV Globo a dirigentes da FIFA.

Detalhe..

.. a emissora correu e demitiu os diretores que teriam se envolvido no suposto esquema.

Quem é o mentor?

A pergunta que se repete desde ontem nos meandros do Judiciário é por que um humilde porteiro enfrentaria, sozinho, a ira do ex-patrão e atual presidente do Brasil?

Óleo & preju

Deputados apresentaram e ainda aguardam respostas da presidência da Câmara e do Governo sobre pedidos relacionados ao desastre ambiental no litoral do Nordeste. Um deles, do deputado João Daniel (PT-SE), solicita que seja estabelecido um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa nordestina. Os prejuízos nos comércios locais já são significativos.

Seguro defeso 2.0

A ajuda, segundo o pedido do deputado, seria no valor de um salário mínimo, nos moldes do seguro defeso: “Esse acidente grave, de grandes proporções, causou um prejuízo enorme ao meio ambiente e à economia dos estados afetados”.

Fauna oleada

Dados de ONGs e entidades sobre o impacto das manchas de óleo divergem das informações divulgadas pelo Ibama. O levantamento mais recente do órgão sobre a fauna afetada, por exemplo, registra 18 tartarugas marinhas com óbito. ONGs que atuam no litoral nordestino já contabilizaram 25 tartarugas mortas.

Alô, alô!

Nove operadoras de telefonia encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral informações sobre os números de linhas de quatro empresas e de seus sócios apontados como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições do ano passado.

Off line

O pedido do TSE foi feito no âmbito da ação apresentada pelo PDT e Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar informaram que não foram encontradas linhas em nome das empresas supostamente contratadas por apoiadores da campanha de Bolsonaro.

Indústria cresce

A utilização da capacidade de operação da indústria da construção foi de 62% em setembro, o maior nível desde dezembro de 2014. O dado constata que a ociosidade no setor é a menor dos últimos cinco anos. O indicador alcançou a média histórica pela primeira vez em quase cinco anos, conforme pesquisa da CNI.

Mas..

.. A elevada carga tributária, a falta de demanda e o excesso de burocracia lideram a lista dos principais obstáculos enfrentados pela indústria da construção no terceiro trimestre deste ano.

Assalto oficial

Senadores da Comissão de Infraestrutura querem explicações do Ministério de Minas e Energia, Aneel e Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre a consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia.

Policiais unidos

Enquanto os delegados questionam a interface na investigação, a Federação Nacional dos Policiais Federais reforça que “não vê qualquer problema na decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Polícia Rodoviária Federal a participar de ações conjuntas com o MP, a Receita e outros órgãos”.

ESPLANADEIRA

# A 26º edição do Aniversário Guanabara , no Rio de Janeiro, em apenas 10 dias vendeu 51,3% mais latas de cerveja na comparação com o ano passado, ultrapassando a marca de 15 milhões de unidades.

O estudante Jairo Bezerra, matriculado no 8° Ano da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins, é finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) 2019. A colocação dele é inédita na história de Caruaru. Com a crônica “Escola fábrica, fábrica escola”, o garoto de apenas 14 anos, orientado pelo professor Walber Barreto, teve o texto selecionado e representará Caruaru na grande final, que acontecerá no dia 9 de dezembro em São Paulo.

Ao todo foram selecionados 38 estudantes de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e seus professores, de todas as regiões do país, que concorreram com mais de 171 mil alunos inscritos de 42.086 escolas, em 4.876 municípios e com 85.908 professores participantes. Em Pernambuco, apenas duas crônicas foram selecionadas e o caruaruense teve destaque desde o início de processo. “Me sinto muito feliz com o resultado e já estou me preparando para a final. Quero deixar registrado que tudo isso só foi possível graças à minha escola e também às aulas de Língua Portuguesa do professor Walber, que são sempre muito dinâmicas e produtivas”, reconheceu o aluno.

De acordo com o professor Walber Barreto, o tema proposto pela OLP “O lugar onde vivo”, abriu um leque de oportunidades a serem trabalhadas em sala de aula e também para que os estudantes pudessem desempenhar o seu papel, estreitando os vínculos com a escola e com a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania. “A partir das oficinas propostas pela olimpíada, comecei a auxiliar no desenvolvimento das habilidades do meus alunos no tocante aquele tipo de gênero textual, despertando o prazer pela escrita e fui percebendo que a criticidade desses jovens germinou em talentos que têm o dom da palavra, como é o caso de novo cronista Jairo Bezerra. É um momento histórico das letras na educação pública do país, e ter um aluno nosso nesse processo é muito gratificante”, afirmou.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso bienal que tem como objetivo apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. A partir da metodologia do Programa Escrevendo o Futuro, os professores realizam oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A Iniciativa é do Ministério da Educação e do Itaú Social.

Foto: Arnaldo Félix

A Unidade de Gestão da Feira de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, informou, nesta terça-feira (29), aos contribuintes, comerciantes e ao público em geral que, em virtude do feriado do dia 2 de novembro, a feira do bairro São Francisco será antecipada para a próxima quinta-feira (31). Já a feira do Parque 18 de Maio será realizada na sexta-feira (1).

No sábado (2), no Parque 18 de Maio, só estará funcionando o Mercado de Carne e Setor de Flores, até às 12h.

Fonte: G1 caruaru