Brasília, quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A vingança do Governo

Nos últimos anos, o lobby das seguradoras barrou projetos no Congresso que previam a extinção do DPVAT, o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito. Até uma CPI, criada em 2016, foi enterrada sem parecer e relatório final. Uma das propostas (PL 8338/17), do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), previa a criação de nova taxa. Já a CPI, criada à época para apurar fraudes do seguro obrigatório, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por seguradoras. A comissão foi encerrada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indeferir pedido de prorrogação dos trabalhos. Os deputados da CPI assinaram um manifesto no qual resumiram: “Os trabalhos da comissão têm sido dificultados por forças ocultas e poderosas”.

Na conta

A Medida Provisória extingue o DPVAT dia 1º de janeiro de 2020. O Governo vai economizar R$ 9 bilhões, e garante que o SUS vai continuar a prestar assistência.

É pior

A Marinha do Brasil escalou sua tropa para percorrer a pé as principais praias do Nordeste. Eles têm encontrado novos e pequenos fragmentos do piche na maioria delas.

É pior 2

A força-tarefa que investiga as causas do vazamento do óleo não descarta – e seria o pior cenário – que possa ser fissura no fundo do mar deixado por uma plataforma.

Quem foi?

As Forças Armadas da Bolívia estão curiosas: quem voou no avião presidencial, um jato Gulfstream G650, de Santa Cruz para São Paulo. Não era Evo Morales. Eles flagraram uma rota anteontem no site flight radar 24h.

Pega fogo

Militantes ligados a Evo Morales invadiram e incendiaram um hotel de propriedade do senador oposicionista Arturo Murillo, em Cochabamba, contam fontes da Coluna. Ele diz que tentaram assassinar sua irmã e duas filhas, que se refugiaram em uma vila.

Compromisso verde

CEOs de 10 companhias associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável se reúnem hoje em São Paulo para definir como o setor privado pode contribuir para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Querem levar boas idéias para a COP do Clima em Madri mês que vem.

Serviço$

Um estudo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) desmistifica que o setor, em especial o de mão de obra, paga menos impostos, como afirmam defensores das PECs 45 e 110, da Reforma Tributária. “Os técnicos que fazem essa defesa só analisam parte da carga tributária, não levam em conta o peso dos tributos sobre folha de pagamento e nem a ausência de créditos tributários, como outros setores possuem”, diz o presidente da Cebrasse, João Diniz.

Comeu?

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, ainda não deu explicações ao Ministério Público sobre afirmações de que a população pode consumir peixes de regiões atingidas pelo óleo no litoral nordestino. Seif garantiu que o pescado está “100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

Comeu nada..

A cobrança do MP se baseia em estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Ageu Magalhães (IAM) e do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat) que alertam para o estado de emergência em Saúde Pública no Nordeste. Nas últimas semanas, vários pescadores jogaram no lixo toneladas de peixes diariamente.

MERCADO

Turma do pier

A Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Com a medida, as empresas que importarem navios terão redução de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras.

Leilão online

O crescente mercado de leilões online no Brasil chamou a atenção de multinacionais. A Copart, norte-americana com ações na Nasdaq e presente no Brasil há sete anos, investe pesado. Adotou plataformas eletrônicas e ampliando o acesso de vendedores e compradores aos certames. Seu foco é leilão de veículos sinistrados.

ESPLANADEIRA

# O Espaço Cult da Construtora Paulo Octavio recebe a exposição Vi-Ver 70, do casal Darlan e Célia, no próximo sábado. # O consultor legislativo do Senado Luciano Henrique da Silva Oliveira, convidado do Saber Direito, da TV Justiça, ensina processo de elaboração das leis. Veiculação dias 18 a 24.

# A Direcional Engenharia promove a sua campanha nacional Black Week, que comercializa apartamentos em 78 empreendimentos em vários Estados, com sorteio de carros para os compradores.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Gaúcha ZH

O governo federal vai extinguir, a partir de de 1º de janeiro de  2020, o seguro obrigatório,  DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, e o DPEM,  seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por cargas. Para isso, será editada uma medida provisória. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11/11) durante a cerimônia de lançamento do Programa Verde amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 19 e 29 anos.

“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, diz a nota do governo.

O governo alega que  os cidadãos afetados por acidentes podem recorrer ao SUS. “A Medida Provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS. Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, segue a nota.

As mudanças entram em vigor assim que a medida provisória for publicada no Diário Oficial da União, mas terá que ser aprovada pelo Congresso em 120 dias, a partir da data de publicação, para não perder a validade.

De acordo com o governo, os sinistros ocorridos até o fim do ano serão cobertos  pelo DPVAT. Portanto, a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, vai continuar operando até  31/12/2025  e “será responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31/12/2019. Após 31/12/2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

Segundo a nota do governo, o valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8.9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões. “Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto ao DPEM, o governo informou que, como não há não há seguradora que o oferte, o seguro está inoperante desde 2016.

Por: Correio Braziliense

A partir de ontem (11), os bancos e as demais instituições financeiras começaram a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores. A expectativa é que até a próxima semana, todos os brasileiros que não optaram por estar fora da lista estejam incluídos no cadastro positivo.

Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou quatro gestoras de bancos de dados a operar. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil).

Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS. O procedimento é semelhante ao usado para notificar clientes na lista de maus pagadores.

Na primeira etapa, os bancos e as casas de crédito vão abastecer o cadastro positivo. Nos próximos meses, prestadoras de serviço com conta fixa, como companhias de água, luz, gás e telefone, passarão a enviar as informações. O cadastro será estendido posteriormente às redes de varejo, que compartilharão o histórico de pagamento dos clientes ao banco de dados.

Inversão

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho, a regulamentação das gestoras iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras. Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central. Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

A clínica AME Animal, da Prefeitura de Caruaru, realizou até o mês de novembro, mais de 3 mil consultas e 3 mil castrações em cães e gatos. Esses números, referentes aos animais atendidos na unidade e nas clínicas conveniadas ao município, resultam em mais qualidade de vida e bem-estar dos bichos.

Além dos pets que são atendidos todos os dias na unidade e nas clínicas parceiras, a AME realiza várias ações itinerantes de saúde nos bairros e na zona rural de Caruaru. O município também cuida dos animais de rua; a AME já realizou a castração de grande parte dos animais que vivem no Parque 18 de Maio e nos cemitérios da cidade, garantindo, assim, o controle populacional dos mesmos.

“A AME Animal tem o papel de cuidar e garantir as melhores condições de vida aos pets. Sendo assim, além de comemorar 3 mil castrações, nós estamos conscientizando a população que nós vivemos em uma sociedade com várias espécies e que não cabe mais maus tratos nem abandono. Por isso, fazemos campanhas de adoção todos os meses e damos a oportunidade para as pessoas viverem lindas histórias com os amigos de quatro patas”, explicou Breno Tabosa, gerente da AME Animal.

Ainda este ano, o município vai adquirir o castramóvel, o que garantirá à equipe da AME Animal realizar os procedimentos de castração nas comunidades, facilitando o acesso das pessoas que moram na zona rural ou quem não tem condição de levar o seu pet até a clínica do município.

Acabam na próxima quinta-feira (14) as inscrições para o I Edital Público do Registro do Patrimônio Vivo de Caruaru. O edital prevê a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do governo municipal. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

Um dos requisitos é ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição. “Com isso vamos estimular e ainda proteger as iniciativas que contribuem de alguma forma para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos culturais. Queremos ajudar na transmissão desses conhecimentos, através de programas de ensino e aprendizagem”, destaca o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior.

As inscrições devem ser feitas das 8h às 15h, na Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, que fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores. O telefone para o contato é o (81) 3721-1257 e o edital pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ ou na sede da Fundação de Cultura.

Dezembro é mês de aquecimento na economia, com a injeção do décimo terceiro e as compras de fim de ano. Nesse período, o comércio comemora o aumento nas vendas. Para ajudar os profissionais do setor a terem um bom atendimento ao cliente, o Senac Caruaru está com inscrições abertas para cursos nas áreas de comunicação e gestão, durante o mês de novembro.

A primeira opção é o curso de Oratória Avançada, que vai proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos referentes à boa comunicação em público. Serão abordados tópicos como dicas de dicção e desinibição. A formação será realizada nos dias 19 e 22 de novembro, das 18h às 22h. O investimento é de R$150.

Já o curso de Planejamento Estratégico será realizado durante uma semana, de 18 a 22 de novembro, também das 19h às 22h. O investimento é de R$ 120. A formação abordará tópicos de planejamento em gestão, como a definição de metas e planos de ação para a melhoria de resultados organizacionais.

Os interessados podem realizar inscrição pelo site do Senac (www.pe.senac.br) ou diretamente na unidade do Senac em Caruaru, localizada na Avenida Maria José Lyra, 140, no bairro de Indianópolis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3727.8259.

SERVIÇO

COMUNICAÇÃO
Oratória Avançada – 16h
19 e 22.11.19 – 18h às 22h
Investimento: R$ 150 (em até 3x de R$ 50, no cartão de crédito)

GESTÃO
Planejamento Estratégico – 15h
18 a 22.11.19 – 19h às 22h
Investimento: R$ 120 (em até 3x de R$ 40, no cartão de crédito)

Onde: Senac Caruaru. Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru – PE

Inscrições e informações: (81) 3727.8259

O evento de lançamento da Plataforma Transforma Brasil – Caruaru que estava previsto para acontecer na manhã desta quarta-feira (13), na Avenida José Rodrigues de Jesus, s/nº, no Bairro Indianópolis, em Caruaru, onde funciona a sementeira do Parque Ambiental Municipal Severino Montenegro, foi adiado. A nova data será divulgada em breve.

A ferramenta digital de grande destaque nacional no que se refere a voluntariado, idealizada pelo empreendedor social pernambucano Fábio Silva, está presente em capitais e grandes cidades brasileiras e chega à Caruaru nos próximos dias com o objetivo de cruzar os dados de quem precisa de ajuda com quem quer se voluntariar para ajudar, sejam empresas, ONG’s, coletivos, instituições da sociedade civil, igrejas, entre outros. A Prefeitura de Caruaru será mais uma parceira da iniciativa no município.

Brasília, terça-feira, 12 de novembro de 2019

Debandada

Pelo menos 20 deputados estão dispostos a deixar o PSL após o presidente Jair Bolsonaro oficializar o desembarque da legenda. A se confirmar a debandada, a bancada do partido deixará de ser a segunda maior da Câmara. Atualmente, tem 53 parlamentares e está atrás do PT, com 54 parlamentares. A saída dos bolsonaristas não vai influenciar no recebimento do fundo partidário pela legenda. Isso porque a distribuição da verba pública leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. O PSL é o partido com maior cota do fundo – 12,81%. Até setembro, a sigla recebeu R$ 71,8 milhões.

Planos A e B

Bolsonaro e os filhos estão dispostos a criar novo partido, mesmo com risco de, pela tramitação, ficar de fora da disputa municipal de 2020. O plano B é o Patriota.

RG

Como a Coluna revelou sábado, a nova legenda deve ser ADN. Parte dos bolsonaristas quer Aliança Democrática Nacional. Parte quer Aliança da Defesa Nacional.

 PT sem chance

Lula quer chamar os caciques de ex-partidos aliados do PT para conversar. Em vão. Com sua prisão, houve afastamento do PDT e PSB, que querem candidatos próprios em 2022 e encabeçar chapas para prefeituras ano que vem.

Divergências

A indicação do ex-presidente Lula de que não vai encampar a defesa pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro diverge da posição de caciques e parlamentares do partido que, a cada nova crise do Governo, falam em “fora Bolsonaro”. Lula tem reafirmado que, por ora, não pretende questionar o resultado da eleição de 2018.

Na fila

No Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, corre ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) que pede investigação da campanha de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também enfrentará resistências de setores do partido na definição de candidaturas em 2020. Lula quer candidaturas próprias, enquanto uma ala da legenda defende a formação de uma frente de oposição ampla.

Pacote

Parlamentares do PDT alegam “flagrante ilegalidade” e pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da tramitação das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) entregues na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

Caminho

Solicitam que as matérias sejam remetidas à Câmara, onde regimentalmente tem início a tramitação de matérias do Executivo. As PEC começaram a tramitar pelo Senado. Os pedetistas pontuam no mandado que, apesar de o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), assinar as PEC, o verdadeiro autor das propostas é o presidente da República, que foi ao Senado para a entrega das proposições.

Caixa-preta

O Ministério Público Federal terá acesso a documentos do BNDES. Procuradores da Câmara de Combate à Corrupção e diretores do departamento jurídico e de compliance do bancão finalizam minuta de cooperação que será assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Pente fino

Serão repassados ao MP dados que envolvam pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas integrantes do Sistema BNDES, e que poderão auxiliar investigações.

Sobre Prisão

Do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP): “Segundo entendimento da ministra Rosa Weber (STF), a questão da segunda instância está diretamente ligada ao Código de Processo Penal, não sendo necessário modificar a Constituição. É o mesmo entendimento da Associação dos Juízes Federais, e é justamente por isso que decidi entrar com essa frente de batalha em prol da prisão da 2ª instância e protocolar essa mudança no CPP”.

Insistência

Derrotado na última eleição para a prefeitura de Olinda, Antônio Campos não perde a esperança de um dia comandar a cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Lançou o livro “Olinda, um Novo Olhar” e um blog de notícias.

Fonte: Agência Senado

Foto: GC Notícias