O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A busca por melhorias na área de saúde para crianças e adolescentes será o foco do encontro que acontecerá em Caruaru, nesta quinta (07) e sexta-feira (08), entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e gestores municipais de Pernambuco. O município de Caruaru será representando por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). O encontro será no Caruaru Park Hotel, das 08h às 16h. Entre os temas abordados estão a prevenção da obesidade a partir de uma alimentação saudável, o acesso a informações e serviços de saúde para adolescentes como forma de prevenir infecções sexualmente transmissíveis, além da importância de um pré-natal de qualidade para garantir o pleno desenvolvimento da 1ª Infância. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.

As formações fazem parte da iniciativa Selo Unicef e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Pernambuco é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo Unicef – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e no Semiárido.

Obesidade infantil

A desnutrição infantil ainda é um grave problema, a exemplo de populações indígenas, sendo uma das principais causas básicas de morte. Mas também relacionada à má nutrição está a obesidade em todo o país. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar e com baixos teores de vitaminas tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.

No Brasil, 360 mil crianças foram notificadas como peso alto, em 2018, correspondendo a 7,5% das meninas e meninos com menos de 5 anos em todo país e 10% das crianças pernambucanas (Sisvan). Especificamente em Caruaru, esse índice é quase o dobro da média nacional, alcançando 13% das crianças com menos de 5 anos.

Outros dados de Pernambuco e do Brasil

•          4,1% das crianças menores de 5 anos tinham registro de peso baixo para a idade, em 2018, no Brasil, equivalente a quase 196 mil meninas e meninos. Em Pernambuco, esse índice foi de 2,9% (Sisvan)

•          Dos 2,8 milhões de nascidos vivos em todo Brasil, em 2017, 450 mil bebês (16%) nasceram de mães com idades entre 15 e 19 anos e quase 22 mil (0,8%) de meninas com 10 a 14 anos. Em Pernambuco, os índices foram, respectivamente, de 18,5% e de 0,9%, somando 26.443 bebês (Sinasc)

•          89% das gestantes com sífilis realizaram tratamento adequado, em 2018, no Brasil. Em Pernambuco, a taxa foi de 82,5% (MS)

•          A taxa de crianças de 1 ano com cobertura adequada para a tríplice viral D1, em 2018, foi de 91% no Brasil e, em Pernambuco, de 104% (MS)

•          84% dos 35.506 óbitos infantis ocorridos no Brasil, em 2017, foram investigados. Em Pernambuco, esse índice chegou 96%, correspondendo a 1.581 casos (SIM-Datasus)

Agenda do 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef em Caruaru

Em Caruaru, nesta Quinta (7) e Sexta (8), das 9h às 16h, no Caruaru Park Hotel, Rod. BR 232, KM 128, 201 Petrópolis (Cidade Alta), Caruaru.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo Unicef conta com a participação de 1.924 municípios que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo Unicef avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo Unicef em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Neste domingo (10/11), será realizada nova edição do projeto “Tarde Dançante”. A atividade começa a partir das 16h, no Salão de Festas do Sesc, e será comandada pelo Trio Forró Tabajara. Ao som do triângulo, zabumba e sanfona, clássicos do forró farão relembrar a principal festa da cidade.

Os ingressos podem ser comprados de forma antecipada, no Ponto de Atendimento da Unidade, ou no dia do evento, na portaria, e custam R$ 20 para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 15. “A ação segue nossa proposta de oferecer um momento de lazer e valorizar nossa cultura,” comenta o instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru, Janduy Mota.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

 Serviço: Tarde dançante

Data: 10 de novembro

Local: Salão de festa – Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Horário: 16h

Entrada: R$ 20 (público geral) | R$ 15 (trabalhadores do comércio de bens serviços e turismo)

Informações: (81) 3721-3967

Começaram, na última semana, as aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas(PROERD), fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru e a Polícia Militar, na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, no Residencial Luiz Bezerra Torres. As aulas fazem parte das ações do programa Escola pela Paz, desenvolvido pela Secretaria de Ordem Pública.

As aulas são ministradas por policiais militares, em parceria com professores da Secretaria de Educação. Crianças do 3° e 5° ano do Ensino Fundamental aprenderão como se prevenir sobre o uso indevido de entorpecentes, a reconhecer as pressões e influências cotidianas para o uso das drogas, além de receberem orientações de conscientização sobre a gravidade do bullying.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar de Pernambuco, visa desenvolver a cultura da paz e a prevenção do uso e abuso de drogas entre crianças e adolescentes, por meio de um curso desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar.

Foto: Jorge Farias

Novembro se inicia com a celebração do dia Nacional da Cultura, no dia 05 que marca também os 170 anos de nascimento do jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador baiano Rui Barbosa.

Rui foi ainda membro fundador e presidente da Academia Brasileira de Letras, grande estudioso da língua portuguesa. Despertou grande atenção por sua atuação como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia, Holanda, em 1907, defendendo o princípio da igualdade dos Estados. Por esse feito, ganhou do Barão do Rio Branco o cognome de “O Águia de Haia”.

Consagrou-se no imaginário popular como o símbolo maior da inteligência brasileira. Seu temperamento nitidamente conservador foi determinante para que fosse escolhido como patrono da data magna da cultura nacional, oficializada em 15 de maio de 1970, pela lei nº 5579.

Sobre a Cultura, a UNESCO diz: conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

Sobre a diversidade cultural, assim a considera: um patrimônio comum da humanidade. A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade manifesta-se na originalidade e na pluralidade das identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é tão necessária para o gênero humano como a diversidade biológica o é para a natureza. Neste sentido, constitui o patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras.

Portanto, cada vez mais se faz necessária a reafirmação da importância desse patrimônio, bem como a prática do respeito à sua pluralidade.

Brasília, quarta-feira, 7 de novembro de 2019

Opção por celeridade

Ganhou força no Palácio a ideia de encampar a Reforma Tributária do pacote de leis relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em consenso entre congressistas e governadores, durante do Governo Temer. Como a Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade a demanda nacional sobre o tema. Assim o Governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.

‘Taxação do sol’

Empresários de vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública sobre a tentativa da ANEEL de tirar subsídios do setor.

Caso FIFA

Além do Ministério Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a Globo por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de eventos esportivos. Há exatos dois anos, o PT, PDT e PSOL entraram com representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Argumentos

Ao arquivar a denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a concessão pública da Rede Globo”.

Pré-sal

Os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19 bilhões o total de investimentos do Governo previsto para o ano que vem. A equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso com a previsão de aumento.

Amarra$

A atual proposta orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde 2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em relação ao que dever ser gasto neste ano – previsão de R$ 22,7 bilhões.

Emergência

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.

Sério?

O Ministério da Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.

Menos asfalto

Os investimentos da União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões, valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período de 2018.

13º

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.  Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Médias

O volume de pessoas do mercado que receberão a gratificação aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018, segundo o Dieese. O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente).

Custo Ford

Além de fechar a fábrica de São Bernardo (SP) na semana passada, a Ford terá que pagar, a partir de 2020, mais de R$ 10 milhões de indenização após firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar uma ação civil pública que tramitava no Judiciário desde 2011.

Fiesta social

Os valores serão pagos a partir de janeiro, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos e R$ 6 milhões na forma de 116 automóveis modelo Fiesta, ano 2019, com garantia de fábrica, que serão destinados a entidades beneficentes e órgãos públicos.

ESPLANADEIRA

# O Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III) lança manhã o Edital de Concurso Público para 15 vagas. As inscrições serão entre 25 de novembro e 23 de janeiro de 2020; as provas, dia 8 de março. # Será inaugurado dia 15, na Associação Comercial de Pernambuco, no Recife, o Instituto Dom Pedro II.

O ano de 2019 tem sido marcado pela retomada do crescimento do setor imobiliário. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, no País, foi registrado um aumento de 9% nas vendas e de 4% nos lançamentos residenciais no primeiro trimestre deste ano. Para movimentar o mercado no Agreste, a Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) promove, de 21 a 24 de novembro, a 13ª edição do Salão Imobiliário, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 10h às 20h.

O evento, que conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, tem como objetivo impulsionar o reduto de negócios, por ser considerado o maior do segmento no interior do Nordeste. O reconhecimento se dá através de conversões de vendas efetivamente comprovadas, com o melhor local para relacionamento com os consumidores, por apresentar o público dirigido e determinado a realizar a compra de imóveis.

O Salão Imobiliário é voltado também às pessoas que têm o sonho de comprar a casa própria. No espaço, serão oferecidas condições especiais de pagamento para o consumidor final, impulsionando as vendas do setor como um todo. Na última edição, foram comercializados 600 imóveis, o que representou a geração de R$ 108 milhões em negócios para a região Agreste.

Serviço

13º Salão Imobiliário de Caruaru
Data: 21 a 24 de novembro
Horário: 10h às 20h
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – R. Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores
Entrada: gratuita

Com o objetivo de despertar nos estudantes o prazer pela leitura e aguçar o potencial cognitivo e criativo, possibilitando a inserção social; a Escola Municipal Landelino Rocha, situada na zona rural, leva os alunos para área externa da unidade de ensino para que eles possam aprender a ler brincando. O projeto é o “Lendo na Praça”, que acontece duas vezes por semana e tem ajudado a melhorar o desempenho dos alunos.

A decisão de implantar o “Lendo na Praça” foi tomada pela gestão escolar depois de analisar os resultados das avaliações externas e internas. “Percebemos algumas fragilidades nas habilidades e na proficiência da leitura e da escrita, além disso, entendemos a importância da interdisciplinaridade da leitura, letramento, entretenimento e socialização entre a escola e a comunidade”, afirmou a gestora da unidade de ensino, Josélia Dias.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), realizou nesta quarta-feira (06), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um encontro com os representantes dos feirantes do Parque 18 de Maio, para apresentar o projeto Caravana do Empreendedor.

O projeto tem como objetivo melhorar as capacidades profissionais e empreendedoras dos feirantes da cidade. O secretário da SEDEEC, André Teixeira comentou sobre o projeto. “É um programa criado pela prefeita Raquel Lyra, onde nós visamos levar o empreendedorismo para as feiras de bairro, comércio na praça, parque 18 de maio e feira da sulanca”, pontuou.

A reunião desta quarta-feira veio para apresentar o projeto e escutar a opinião dos representantes dos feirantes. “Queremos escutar o que eles precisam mais, qual o melhor dia de irmos e qual o melhor local para ir. Se é um programa que a prefeitura faz para o povo eles tem que saber dele antes”, finaliza André.

O presidente do Sindicato de vendedores ambulantes de Caruaru, José Carlos, esteve no local e comentou sobre a importância de programas como esse. “A classe que representamos precisa desse apoio que a prefeitura apresenta neste projeto. Ele serve para conscientizar o feirante para que ele melhore a sua capacidade de vendas e negociação”, relatou.

Foto: Arnaldo Felix

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.

Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%).

Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.

O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). De acordo com o Dieese, as médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Paraíba em Minuto