A Secretaria de Saúde de Caruaru, através da Vigilância em Saúde, realiza neste sábado (24), das 8h às 17h, uma ação de vacinação antirrábica para cães e gatos do município. Nesta primeira etapa, serão vacinados apenas os animais da região que teve registro de raiva de um animal silvestre (morcego).

Serão contemplados os bairros: São João da Escócia, Salgado, Cedro, Morada Nova, Serranópolis, Rendeiras, Petrópolis, Vassoural, Agamenon Magalhães, Jardim Liberdade, Inocoop, Antônio Liberato, Indianópolis e Santa Rosa. Os donos dos cães e gatos devem comparecer aos locais indicados.

O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva.

A transmissão da raiva se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura, arranhadura e lambedura de mucosas. A vacinação é gratuita e protege os animais contra a doença, que é fatal.

As outras regiões da cidade serão contempladas tão logo a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize as vacinas.

Neste sábado (24), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, irá fazer o anúncio dos atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Municipal e das entidades esportivas que serão beneficiadas pelo chamamento público. Na oportunidade será feita a entrega de certificados e dos cheques simbólicos para todos os contemplados. A solenidade será realizada no auditório do Teatro Difusora em Caruaru, às 10h, e contará com a presença do secretariado municipal, atletas, técnicos, comunidade esportiva, pais e responsáveis.

Serviço:

O quê? Cerimônia dos contemplados do Programa Bolsa Atleta Municipal e entidades esportivas do chamamento público de Caruaru.

Quando? Dia 24.08.19 (sábado)

Onde? Teatro Difusora

Horário? 10h

O Ministério da Economia cortou despesas e limitou gastos como com café, estagiários e terceirizados para garantir o funcionamento de serviços essenciais. O impacto total das medidas, anunciadas hoje, será de R$ 2,16 bilhões, resultado de economia de R$ 366 milhões e de R$ 1,8 bilhão em remanejamento de recursos entre os órgãos.

Segundo portaria publicada na edição de ontem (22) do Diário Oficial da União, o ministério, autarquias e fundações vinculadas terão que adotar medidas para racionalização e redução de despesas com o objetivo de “preservar os serviços de fiscalização, arrecadação e a manutenção dos sistemas de tecnologia da informação relacionados à gestão corporativa; sistemas estruturadores; arrecadação tributária e aduaneira; Fazenda Pública e folha de pagamento da Previdência Social”.

A portaria determina que estão suspensas novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

Além disso, a portaria define que horário de funcionamento dos órgãos do ministério, autarquias e fundações vinculadas será das 8h as 18h e pode ser reduzido em 1h. De acordo com a portaria, esse horário não se aplica aos serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, e ao funcionamento dos gabinetes do ministro da Economia e dos secretários e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que foram feitos cortes em serviços que não são essenciais para a prestação de serviço ao cidadão. “São gastos internos da burocracia para que a gente possa, com esse recurso, focalizar naquilo que o ministério precisa para prestar o serviço para o cidadão”, disse. Ele acrescentou que haverá um trabalho contínuo de monitoramento das receitas e se o governo começar a arrecadar mais será possível “relaxar” os limites de gastos.

Guaranys acrescentou que a medida não é um “shuttdown” da máquina pública, como já ocorreu nos Estados Unidos, com o estado totalmente paralisado. “Isso não está acontecendo”, afirmou.

Neste ano, o Ministério da Economia sofreu bloqueio de 34,8% do orçamento, com limite de gastos passando de R$ 12,6 bilhões R$ 8,2 bilhões.

No mês passado, a menor previsão de crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. O governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, o valor bloqueado do Orçamento de 2019 soma R$ 33,426 bilhões. Esse contingenciamento é necessário para que o governo alcance a meta de déficit primário (despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros) de R$ 139 bilhões, neste ano.

O secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, lembrou que a arrecadação foi “um pouquinho maior” em julho, mas pode ser “um ponto fora da curva”. Ele acrescentou que é preciso esperar mais tempo para ver se a tendência de aumento da arrecadação se consolida.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: MaisFM Iguatu

Nesta sexta-feira (23), às 12h, o PROCON Caruaru vai lançar um novo espaço para atendimento aos consumidores de Caruaru e região, o Núcleo de Inclusão Digital.

O espaço tem como principal objetivo tornar acessível, ao grande público, meios digitais de resolução de conflitos, em especial, a possibilidade de utilização da plataforma consumidor.gov.br, que funciona como uma unidade de PROCON virtual e que poderá auxiliar no atendimento do consumidor que procurar os serviços do PROCON Caruaru.

Serviço:

O quê? Inauguração do Núcleo de Inclusão Digital

Quando? Sexta, 23 de agosto

Onde? PROCON Caruaru / Centro Administrativo I – Av. Rio Branco, 315

Horário? 12h

Fonte: Prefeitura de Caruaru

Dezessete estudantes matriculados na Escola Municipal Margarida Miranda estarão em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de outubro, onde vão participar do projeto Câmara Mirim, uma ação educativa promovida pela Câmara dos Deputados para simular a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto de lei até a votação em comissões da Câmara. Os alunos da rede municipal de ensino de Caruaru são os únicos do Nordeste.

A ida dos jovens é o resultado de um concurso de redação nacional escrita pela professora Cibely Martins. O objetivo da ação é de contribuir para a valorização da escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos e aprendizados sobre o papel do Legislativo.

“A iniciativa gerou empolgação nos alunos e na comunidade escolar. Ao todo foram inscritos 54 alunos desta unidade de ensino, através da criação de projetos de lei, dentre os quais os autores dos melhores projetos foram convidados para uma entrevista e nós elegemos as melhores proposituras. A experiência me proporcionou entender melhor como funciona o processo legislativo na prática e como ela poderia aproximar meus alunos desse debate e das tomadas de decisão na sociedade”, afirmou à docente.

Os estudantes caruaruenses irão ao Plenário Ulysses Guimarães fazer o papel de deputados mirins onde debaterão e votarão três projetos de lei criados por estudantes de todo o Brasil. “Escrever o projeto não foi tarefa fácil, mas tanto eu quanto a minha família ficamos muito surpresos com a convocação para segunda etapa. Nossos projetos refletem as experiências cotidianas que vivemos, a nossa preocupação com a comunidade escolar e também com a sociedade de forma geral”, garantiu a estudante Krislanne Albano, de 13 anos.

A mãe da adolescente, Lindaelma Feitosa, ressaltou a importância da ida da filha a Brasília, principalmente pelo momento que o país atravessa. “Não tenho dúvida que será um momento de grande aprendizado para minha filha e para os demais estudantes. Quero agradecer a Prefeitura de Caruaru por apoiar o projeto e ajudar no protagonismo dos jovens que estão sendo formados nas escolas municipais”, comemorou.

Saiba mais: O projeto Câmara Mirim é um programa educativo de simulação do processo legislativo promovido pelo Plenarinho – o programa de relacionamento da Casa com o público infantojuvenil. Durante dois dias, estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil vão a Brasília para viver, na prática, a experiência de serem parlamentares, que inclui desde a elaboração dos projetos de lei até o debate nas comissões e a votação em Plenário.

Por João Vitor Paiva

A alta carga tributária e a complexidade do sistema tributário brasileiro não são novidade para ninguém, mas o empreendedor só sente os efeitos maléficos da ineficiente legislação tributária quando efetivamente a “conta chega”.

É justamente diante da difícil relação com o fisco que se faz necessário compreender todos os detalhes tributários que circundam a atividade empresarial desenvolvida pelo empresário, o distanciamento do empreendedor dos temas tributários não é saudável para os próprios negócios.

A alta concorrência, atrelada ao consumidor cada vez mais exigente, já são responsáveis por ocupar parcela importante do tempo do empresário, visto que “pensar” o seu negócio não é nada fácil, mas relevar as importantes implicações dos tributos para o bom desempenho da empresa, pode ser fatal.

Já não é novidade para ninguém, que realizar uma boa estratégia de planejamento tributário pode evitar uma serie de complicações, ajudando o empreendedor a focar no crescimento do seu negócio, aumentando a segurança jurídica nas relações com o fisco e otimizando o pagamento de tributos.

Qualquer planejamento, inclusive o tributário, é precedido por uma importante pesquisa dos diversos fatores que influem na atividade empresarial, desse modo, é imprescindível conhecer quais tributos incidem na realidade do negócio, com a finalidade de traçar a melhor estrutura tributária para otimizar o recolhimento dos tributos, onerando o mínimo possível a empresa.

É evidente que o planejamento tributário varia em função dos tributos pagos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, bem como o porte da empresa, o segmento empresarial, o volume de negócios e até a saúde financeira do estabelecimento. O importante é que nesse quesito o Direito Tributário é democrático, seja qual for o tamanho do negócio ou segmento, planejar e otimizar o pagamento dos tributos, sempre será uma excelente opção.

Empreendedorismo, gestão financeira, liderança, execução de projetos, todos esses temas são importantíssimos para os empreendedores, mas diante de um cenário fiscal ainda desafiador, o Direito precisa está inserido no cotidiano do empreendedor. Não pode continuar sendo assunto específico dos advogados e contadores.

É evidente que o empreendedor não deve realizar um planejamento tributário por conta própria, mas é de fundamental importância que ele conheça o panorama fiscal no qual sua empresa está inserida, pois com o auxílio de um profissional da área, poderá decidir os melhores caminhos a serem trilhados.

Em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, constatou-se que em média 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos, trata-se de um dos maiores índices do mundo, por tudo isso e muito mais, é que o Direito Tributário deve transformar-se em uma pauta de interesse dos empreendedores antenados, afinal, se você paga menos tributo que seu concorrente, sua empresa será mais lucrativa e competitiva.

Refletindo tudo isso, percebemos que o planejamento tributário e o Direito Tributário podem ser importantes aliados das empresas e dos empreendedores, para o fortalecimento do empreendedorismo e o fomento da atividade empresarial no Brasil.

• Advogado Tributarista. Professor. Mestrando em Direito. Sócio do Paiva & Barros Sociedade de Advogados.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), informa que o pagamento dos artistas que trabalharam no São João 2019 será feito a partir desta sexta-feira (23).

“É importante salientar que o prazo estabelecido pelo edital do São João para o pagamento é de 60 dias após o término da festa, estando assim a prefeitura respeitando o cronograma previsto”, destaca o presidente da FCTC, Rubens Júnior.

No São João 2019 de Caruaru foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas foram contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João. Mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa.

Foto: Alisson Lima

O Brasil passa por uma das maiores crises financeiras de sua história. Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil encontra-se no patamar de 13,1 milhões de pessoas. Isso representa alta de 7,3% em relação ao trimestre anterior.

O índice de pobreza aumentou 11%, entre 2014 e 2017, 21% da população (43,5 milhões de pessoas) são pobres.

A miséria extrema, de acordo com dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, atinge 13,2 milhões de pessoas.

Diante desse quadro alarmante e devastador da vida brasileira, precisamos de uma repactuação do nosso modelo federativo, para que possa haver distribuição de renda, geração de emprego, renda e melhoria do ambiente dos negócios.

Os gemidos da fome, a dor da miséria devem ser vistos como pontos a serem erradicados em nosso país, que é rico em recursos naturais, que possui um povo diverso e multicultural. O combate efetivo, o esforço para o fim da pobreza, deve ser política de Estado, encarada de forma suprapartidária, rompendo a barreira ideológica, o discurso fácil e vinculado a correntes políticas.

A fórmula par acabar com a pobreza todos sabemos: distribuição de renda, geração de empregos, melhoria do ambiente de negócios privilegiando o empreendedorismo. Nesse sentido, precisamos de uma resposta articulada do Estado Brasileiro para uma resolução dessa chaga social, latente, dolorosa.

Sem ações em todos os níveis da federação, qualquer medida poderá amenizar, mas não resolverá o nosso gritante e histórico problema. Afinal de contas, de quem é a responsabilidade pela erradicação da pobreza?

A resposta mais fácil será jogar toda a culpa no Governo Federal, no Estado, no Munícipio. Então, uma pergunta necessária se faz presente:

O que eu, você, todos estamos fazendo, agora, para acabar com a agonia de nossos irmãos?