Brasília, sexta-feira, 18 de outubro de 2019 – nº 2.640.

Desafio

Caiu, por ora, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Há pressão do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, os senadores da Comissão de Relações Exteriores não se sentem confortáveis em aprovar o nome e, nos bastidores, má repercussão entre chancelarias. O próprio presidente Jair Bolsonaro, a próximos, já avalia com cautela. A saída honrosa para o filho é liderança do PSL ou a presidência de um novo partido para onde migrariam.

Cultura indígena

Em reunião com etnias Gavião, Pataxó e Cariri Chocó, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, prometeu tendas para divulgarem seus artesanatos em algum local turístico da Esplanada. Eles queriam aluguel de galpão ou até construção de um.

PSL micou

A crise no PSL que pode culminar na debandada de políticos da legenda, inclusive o presidente Bolsonaro, mudou o cenário traçado pela legenda para as eleições de 2020. À época da lua de mel com Bolsonaro, o partido projetava lançar candidaturas próprias a prefeito em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Virou marola

A intenção era repetir a onda bolsonarista que levou a legenda nanica ao comando do Planalto. Contudo, assim como na esfera federal, alguns diretórios regionais do partido – como no Rio Grande do Sul e Minas Gerais – enfrentam racha interno ou são alvos de investigações associadas às suspeitas de supostas candidaturas de laranjas.

Só 2019?

Mal chegou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória 898/19, que prevê o pagamento de 13º salário a beneficiários do Bolsa Família já é alvo de polêmica. Isso porque, conforme o texto assinado pelo presidente Bolsonaro, só está previsto o pagamento da parcela extra para este ano.

Êpa, êpa

Deputados e senadores vão tentar alterar a MP, por meio de emendas, para que o pagamento seja obrigatório em todos os anos. Durante a cerimônia de assinatura da MP, nem Bolsonaro nem ministros mencionaram que a medida valeria apenas para 2019. De acordo com o Governo, o salário extra irá custar R$ 2,58 bilhões do orçamento.

Corrupção

Auditores fiscais da receita denunciaram ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, sediado em Paris, “os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.

Intimidação

Citam no documento, entre outros pontos, as decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas no bojo do “inquérito das fakenews”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 133 agentes públicos, inclusive Pessoas Politicamente Expostas.

Brasil boia

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa, Comandante da Marinha, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, vão ser chamados pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.

PIB Agro

O Produto Interno Bruto do agronegócio teve crescimento de 0,64% no acumulado de janeiro a julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de insumos, com alta de 7,88% nos primeiros sete meses do ano.

PIB Agro 2

Agroindústria e serviços registraram expansão de 1,60% e 1,18%, respectivamente. O PIB da atividade primária (dentro da porteira) foi o único que recuou (-2,99%). Os dados são da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

Com tio Sam

O Global Business Institute vai levar grande grupo de empresários brasileiros para um network na Flórida, mês que vem, a fim de apresentar propostas de investimentos ou aumentar os empreendimentos na terra do tio Sam. Os Estados Unidos têm, hoje, cerca de 9 mil empresários brasileiros com negócios por lá.

ESPLANADEIRA

# Em quatro dias, mais de 500 pessoas foram ao estande da Tegra Incorporadora no Campo dos Afonsos para conhecer o projeto do primeiro condomínio clube da região.

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Apesar de as circunstâncias do vazamento de petróleo na costa brasileira ainda não estarem esclarecidas, participantes do debate consideram que a União está sendo omissa em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo no litoral. Cerca de 200 toneladas da substância foram retiradas de praias desde a primeira detecção do material há mais de 45 dias.

O procurador federal Victor Mariz afirmou que os entes federativos — desde os municípios, passando pelos estados, até a União — também podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental. Na avaliação dele, as medidas preventivas foram insuficientes para evitar o problema, e o Estado não foi eficiente em monitorar o óleo antes de chegar à costa.

— É possível sim se responsabilizar o Estado por uma proteção insuficiente. O Estado pode ser considerado um poluidor indireto por não tomar as medidas necessárias — avaliou.

Mariz coordena a investigação do caso pelo Ministério Público Federal. Ele reforçou que o material encontrado na costa é semelhante ao petróleo extraído na Venezuela, mas apontou que é cedo concluir sobre a origem do óleo e os responsáveis pelo crime.

De acordo com o procurador, a investigação é complexa e nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Estão sendo monitorados os navios que passaram próximos à costa nordestina no período em que as primeiras manchas foram avistadas. Também estão sendo analisadas as correntes marítimas, com apoio de oceanógrafos. Entre as possíveis causas da tragédia ambiental, o MPF considera naufrágios, derramamentos acidentais ou voluntários por embarcações em águas superficiais e vazamento em plataformas.

De acordo Carina de Oliveira, professora da Universidade de Brasília, especialista em Direito Marítimo, enquanto não for identificado um culpado pelos danos, a responsabilidade passa a ser da União. Ela destacou ainda que o Plano Nacional de Contingência (PNC) prevê a centralidade do governo federal nos incidentes de poluição por óleo.

— Diante de uma mancha órfã, que é a nossa situação, o Poder Executivo Federal tem diversas competências. O Brasil é vulnerável a uma responsabilização internacional — apontou.

Emergência ambiental

A representante do Ministério de Minas e Energia, Marisa Barros, afirmou que um grupo de acompanhamento está avaliando o incidente, como determina o PNC. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também defendeu as medidas adotadas desde que o derramamento foi detectado. Ele reforçou que é importante descobrir a origem do óleo para evitar novos danos, mas enfatizou que a prioridade é a emergência ambiental.

— A gente não quer que nenhuma tartaruga, nenhuma ave, nenhum animal morra, mas temos que monitorar essas manchas. A gente acha que a melhor metodologia é identificar uma mancha e recolher o mais rápido possível — disse Bim.

Não se sabe se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral. De acordo com a Marinha, o óleo avança no fundo do mar e só é possível detectá-lo próximo à costa.

— A mancha é silenciosa. Os satélites não identificam essas manchas debaixo da água. Essas manchas têm aparecido muito próximo à costa — salientou o almirante Alexandre Rabello de Faria, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha.

O almirante destacou que várias hipóteses estão sendo consideradas, como vazamentos e naufrágios, mas ressaltou que a Marinha não foi comunicada sobre incidentes dessa natureza, e ressaltou que a investigação é difícil.

Pesca

Além do impacto no meio ambiente, as manchas trouxeram problemas para o turismo e para comunidades de pescadores. Bartolomeu Dias, da Associação dos Pescadores e Quilombolas da Bahia, disse que pessoas que dependem do mar e de manguezais para sobreviver estão sem fonte de renda.

— Infelizmente de quem é a culpa não vem ao caso. O governo federal precisa urgentemente garantir ações de reparação e instituir um fundo de amparo para os pescadores das regiões e municípios afetados — cobrou.

De acordo com a oceanógrafa Beátrice Padvani Ferreira, professora da Universidade Federal de Pernambuco, a tragédia pode servir para o Brasil rever o PNC.

— Mesmo que a gente descubra quem é o responsável, precisamos estar atentos porque, se aconteceu uma vez no Nordeste, que recebe na cara uma corrente que transporta o óleo para os dois lados, pode ocorrer com outros eventos que ocorrem no mar aberto — alertou.

O presidente da Administração do Meio Ambiente de Sergipe, Gilvan dos Santos, criticou a falta de diálogo do governo federal com os estados afetados.

— Precisamos que o governo federal passe informações técnicas para os órgãos estaduais ambientais. É inadmissível que haja essa omissão. Foi criado um comando único que não funciona. Corremos risco de perder, além das praias, os nossos rios — criticou.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e outros parlamentares criticam a falta de informações do governo federal e pediram mais atenção com o meio ambiente.

— Não estamos seguros de que todas as medidas foram tomadas tempestivamente – apontou o senador.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão desta tarde será destinada às manifestações de entidades contra e a favor da medida. Os votos dos 11 ministros serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada aós o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF, e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forna, uma pessoa condenada à prisão só será presa após decisão definitiva do STF no seu processo.

A questão já foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

No começo da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu o trabalho da Corte e disse a decisão vai valer para todos os processos sobre o mesmo tema. Segundo o ministro, o julgamento não se refere a casos particulares.

“Que fique bem claro que este julgamento, que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular, estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem através de legitimados para a ação, dar o alcance efetivo e a interpretação a um dos direitos e garantias individuais previstas em nossa Constituição Federal. Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, disse.

Acompanhe ao vivo:

https://youtu.be/AwF_TsVeYfM

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) sediou, ontem pela manhã (16), o Saúde nos Bairros – Outubro Rosa, uma promoção da TV Asa Branca. A ação social ofertou serviços, gratuitos, como teste de visão e de audição, corte de cabelo, aferição de pressão, teste de HIV, maquiagem, acupuntura, além de orientação jurídica sobre os direitos das mulheres.

O diretor-presidente da Ceaca, Bruno França, destacou a importância do evento para as pessoas de baixa renda e, também, para os comerciantes e compradores da Central. “Todos os serviços são gratuitos e com isso queremos oportunizar as pessoas de baixa renda e a todos que frequentam a Ceaca”, assegurou.

Para a autônoma, Josicleide Santos, a ação facilitou o acesso dela a vários serviços. “Eu trabalho o dia inteiro, então não tenho tempo e, muitas vezes, nem dinheiro para cuidar da saúde. Hoje eu fiz o teste de visão e audição e ainda trouxe o meu filho para cortar o cabelo, ou seja, já me ajudou muito”, detalhou.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.

O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável.

O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.

“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.

O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias.

“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.

Assista na TV Brasil:

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Bras

O Encontro Cia de Arte apresenta o espetáculo autoral “Retalhos” nos dias 19 e 20 de outubro, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, durante a programação do 21º FESTIC, no teatro João Lyra Filho.

A peça teatral “Retalhos” trata de questionamentos políticos, com as questões que o Brasil enfrenta desde que os portugueses chegaram no solo brasileiro, há pouco mais de 500 anos. O espetáculo tem o objetivo de fazer com que o espectador reflita sobre ações enquanto cidadão, ser humano e sujeito pensante.

O roteiro e direção é assinado pelo ator e diretor Lucas Motta e a montagem é fruto de oficinas ministradas no segundo semestre de 2019, trazendo uma proposta do fazer teatral na cidade e estimulando o consumo das artes cênicas nos diversos âmbitos.

“Retalhos” entra em cartaz no Teatro João Lyra Filho, localizado na Rua Visconde de Inhaúma, n°999, Bairro Maurício de Nassau. Os ingressos têm o preço fixo de R$ 10,00 e podem ser adquiridos através de rede social ou com o elenco.

Serviço
Apresentação do espetáculo “Retalhos” – do Grupo Encontro Cia de Artes no Teatro João Lyra Filho
Data: 19 e 20 de outubro
Horário: 19 horas
Local: Teatro João Lyra filho – Rua Visconde de Inhaúma, n°999, Bairro Maurício de Nassau
Ingresso: Preço fixo de R$ 10,00 e podem ser adquiridos através do Instagram @encontrociadeartes ou com o elenco.

Fonte: G1 Caruaru

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta quinta-feira (17) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Garanhuns, Bezerros e Arcoverde. No total, são 54 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Agente de microcrédito- 1
Cobrador externo – 1
Mecânico de socorro – 1
Motorista de automóveis – 1
Pizzaiolo – 1
Vendedor de consórcio – 3

Bezerros
Analista de crédito – 1
Mecânico de automóvel – 1

Caruaru
Auxiliar de vidraceiro – 2
Costureira em geral – 1
Cozinheiro geral – 2
Frentista – 2
Mecânico de auto em geral – 1
Mecânico eletricista de diesel (veículos automotores) – 1
Oficial de manutenção predial – 1
Pasteleiro – 1
Pizzaiolo – 2
Porteiro de edifícios – 1
Repositor de mercadorias – 1
Vendedor pracista – 2
Vigilante – 2

Serra Talhada
Agente de microcrédito – 1
Pintor de paredes – 1

Garanhuns
Mecânico de auto em geral – 1
Operador de caixa – 1

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Colorista – 1
Cozinheiro geral – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 8
Eletricista de rede – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Vendedor interno – 4
Vendedor pracista – 2

Vagas para pessoas com deficiência
Bezerros
Promotor de vendas – 1

Fonte: G1 Caruaru

Será realizada a 2ª Bienal do Barro em Caruaru. O evento vai acontecer no Galpão da Fábrica Caroá e no Sesc. A mostra foi idealizada pelo artista Carlos Mélo e terá como tema “Nem tudo o que se molda é barro”.

O curador da bienal Márcio Harum destacou que a intenção da Bienal do Barro é “perpetuar o evento pelos próximos anos para que a discussão sobre a produção artística do Agreste não se acabe”. A entrada para a mostra é gratuita.

Programa Educativo
Outro destaque da 2ª Bienal do Barro será o Programa Educativo, que acontecerá no Galpão da Fábrica Caroá. Coordenado pelos educadores Lucia Padilha e Hassan Santos, a ação vai promover rodas de conversas semanais, tour com mediadores culturais e entrega de kits educacionais para estudantes.

Programação

2ª Bienal do Barro do Brasil
Terça a domingo, das 9h às 17h
Acesso: Gratuito
Local: Fábrica Caroá
Endereço: Praça Coronel José de Vasconcelos, número 100

Toda quinta-feira, às 15h, haverá rodas de conversas com convidados sobre arte e a bienal. Na sexta-feira terá apenas curso e no sábado serão realizadas atividades artísticas de ateliê.

Fonte: G1 Caruaru

Ofertado para estudantes da rede pública de ensino e em centros pedagógicos, o curso de Aquaponia, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), também passou a ter adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) como alunos. Ao todo, 12 socioeducandos internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, estão participando das aulas, que compõem os esforços de qualificação profissional previstos no cumprimento da medida socioeducativa.

A prática que os estudantes estão aprendendo consiste na criação de um sistema que integra a criação de peixes e organismos aquáticos com a cultura orgânica sem solo, resultando na produção de alimentos de uma forma diferente da convencional. A atividade, que ocorre nas instalações do IFPE em Vitória de Santo Antão, foi articulada pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase. Desde 2018, o campus da instituição naquele município já ofertou outros cursos para socioeducandos.

Conforme a coordenadora técnica do Case Vitória, Karolinna Ferreira, o curso de Aquaponia, com aulas uma vez por semana, está alinhado com outras atividades, como a manutenção da horta orgânica existente na unidade e de um viveiro florestal instalado em uma área externa próxima. “É uma proposta nova, mas que a gente pode agregar às ações que já temos. A ideia é finalizar o curso e pôr em prática o cultivo de hortaliças em conjunto com a criação de peixes e camarões, que é a proposta da aquaponia”, explicou.

Para o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque, entre os ganhos da inserção dos adolescentes no curso, está a possibilidade de novas vivências. “É educação profissional, é difusão de novas tecnologias produtivas, é um ambiente diferenciado de aprendizagem. Essa experiência que eles estão tendo representa o que entendemos como importante na profissionalização, que não é um fim em si mesma, mas o meio para socioeducar”, avaliou.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.

Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas seguem sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Entrevista com o Presidente do CAPES abaixo no link:

Por Agência Brasil 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil