No dia 22 de agosto, Caruaru vai sediar o I talk show de Direito Administrativo e Constitucional, com os professores que são fenômenos nacionais Matheus Carvalho e Flávia Bahia. O evento será no auditório do Senac Caruaru começando as 19h, e as inscrições podem ser feitas pelo link (1talkshow.eventbrite.com) onde o participante pode optar pela área Vip e também pela opção estudante. O evento conta ainda com a parceria da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil seccional Caruaru, e terá uma área de compra exclusiva para advogados e advogadas com link e cupom disponibilizados pela OAB local.
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas para o negócio, até atingir um nível insustentável em que a entrada de novos recursos não consegue mais alimentar a pirâmide. Assim, muitas pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.
”É muito comum vermos esse tipo de esquema que muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, aponta o senador Flávio Arns (Rede-PR), autor do projeto.
O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951, ou é enquadrada como um tipo geral de estelionato. O PL propõe incluí-la no Código Penal como tipo autônomo e com descrição mais precisa e efetiva, com penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa.
“O crime de pirâmide financeira apresenta sérios riscos à coletividade e graves perturbações à ordem econômica. O caso emblemático é o de Bernard Madoff, nova-iorquino que criou a maior pirâmide financeira da história enganando centenas de investidores, inclusive grandes bancos”, explica o senador na justificativa do projeto.
O PL tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Arpe autoriza reajuste tarifário sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
A partir desta segunda-feira, a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%. O valor vai incidir sobre os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Companhia. O reajuste foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) no mês de julho e publidcao no Diário Oficial do dia 13.
Para o consumidor que faz uso da tarifa mínima convencional, o reajuste representa um acréscimo de R$ 2,77 na conta de água. Já para os usuários que apresentam um consumo mensal de dez mil litros de água (10m3) por mês, a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08.
Para os clientes de baixa renda, que utilizam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente. De acordo com o diretor da Arpe, Frederico Maranhão, o faturamento da Compesa com a nova tarifa só será integral a partir do próximo dia 12 de setembro, e até esta data parte do faturamento será proporcional entre o novo valor da tarifa com o valor antigo cobrado.
Frederico destaca que essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, quando a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido ao atraso da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio. “Houve uma mudança de metodologia que teve certa complexidade e são levantamentos de informações onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento, qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Isso é um processo que precisa de equilíbrio. A empresa precisa de resultado para prestar bons serviços e o consumidor receber um bom serviço. Esse é processo de ganho a ganho”, afirmou Maranhão.
Adutora
Em visita de inspeção realizada no Agreste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, informou que a Adutora do Alto Capibaribe pode ser entregue no primeiro trimestre do próximo ano. Por isso, as ações estão sendo aceleradas.
O empreendimento, de R$ 85 milhões, irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste de Pernambuco e para o município Barra de São Miguel, na Paraíba. “Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão”, disse Tavares.
Por: Matheus Jatobá Folha de PE
Foto: Compesa
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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.
Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.
“Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.
A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou.
Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Goiás, que orgulhosamente eu represento, seja para a saúde, seja para a educação, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu não vou aceitar!”, afirmou.
Tramitação
A reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em audiências públicas com a participação de representantes de trabalhadores e de empresários. A expetativa é de que Tasso apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a matéria precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.
Ação da Prefeitura ofereceu serviços e atendimentos gratuitos no Vassoural
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto com a ASCES-UNITA e o 2º Cartório do Registro Civil de Casamento, se uniram numa ação integrada para oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos no bairro Vassoural. A ação, intitulada “Prefeitura Junto com Você”, aconteceu no último sábado (10), na Rua Esmeraldino Bandeira, onde as secretarias municipais de Saúde e de Políticas para Mulheres (SPM), junto com o Procon Caruaru, também participaram como parceiros.
A população teve à disposição atendimentos de orientação jurídica da ASCES/UNITA através do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), saúde bucal (Secretaria de Saúde), Carteira do Idoso, ID Jovem, Bolsa Família e outros serviços sociais, emissão de Registro de Casamento Civil, primeira e segunda via de Certidão de Nascimento. As crianças puderam aproveitar uma oficina circense promovida pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), recreação com cama elástica e tenda de pintura.
A iniciativa foi aprovada pela comunidade. “Eu fui atendida no setor jurídico, no design de sobrancelhas, manicure, fiz acupuntura e os testes rápidos. Achei nota mil essa parceria da prefeitura”, pontuou Sônia Maria Alves. “Eu vim para fazer os exames médicos e aproveitei para fazer a sobrancelha. Achei maravilhosa essa ação, melhor que essa não tem, pertinho de casa, num sábado quando todo mundo pode”, destacou Maria do Carmo da Conceição.
“Esta foi a oitava edição do projeto com atendimentos diversos, onde a prefeitura com um olhar sensível para essas famílias procura atender as demandas dentro de suas localidades”, ressaltou a coordenadora de Proteção Social Básica da SDSDH, Emanuela Nunes.
Foto: Arnaldo Félix
Dia do Estudante foi celebrado em Caruaru com passeio ecológico em Serra dos Cavalos
O Dia do Estudante, comemorado ontem (11), foi pontuado em Caruaru com uma trilha ecológica no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na Reserva Ecológica de Serra dos Cavalos, Zona Rural do município. A atividade foi realizada com adolescentes e jovens usuários dos serviços da assistência social do município, pela Coordenação de Políticas Públicas para Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH), com apoio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder), como parte das ações alusivas.
“Além de proporcionar um dia de lazer para os participantes, nosso intuito com esse passeio ecológico foi conscientizar os adolescente e jovens sobre a importância da preservação do meio ambiente, já que nos últimos 34 anos o Brasil perdeu 399 mil quilômetros quadrados de áreas arborizadas”, destacou o coordenador de Juventude de Caruaru, Victor Lucas Siqueira.
Durante a última semana foi realizado o “Papo Jovem”, com rodas de diálogo nas escolas municipais onde foram abordados os temas ‘Qualificação Profissional e Mundo do Trabalho’ e ‘Movimento Estudantil no Brasil’, além de capacitações para formação de grêmios estudantis, em parceria com a Secretaria de Educação do município.
Médico alerta para a prevenção de doenças do homem o ano todo
Apesar do índice de conscientização masculina ter aumentado ao longo dos últimos anos, muitos homens ainda deixam a saúde e os exames de rotina de lado. Segundo o Dr. Massimo Colombini, especialista em medicina da família da Docway, existem cinco eixos de cuidados que todo homem deveria ter: 1 – ingestão de água; 2- controle do estresse; 3 – alimentação saudável e controle do peso; 4- atividade física regular; e 5 – relações interpessoais. “São dicas simples, mas muitos homens deixam esses cuidados de lado no dia a dia, o que acaba por acarretar problemas graves com o passar do tempo”, explica o médico.
A ingestão de água nas quantidades recomendadas, é de extrema importância, já que o corpo humano é composto por 74% dela. “A água é necessária para o metabolismo de cada uma das 70 trilhões de células que temos no corpo humano. Precisamos de água para realizar as trocas gasosas da respiração. Utilizamos água para que o rim possa eliminar os resíduos do metabolismo. Nosso corpo utiliza água para o trânsito intestinal. Temos água em todas as articulações e colunas vertebrais para protegê-las do atrito com outros ossos (líquido sinovial). Praticamente todas as funções fisiológicas dependem da água para ocorrerem”, comenta o especialista. Quando ingerimos uma quantidade menor que a quantidade utilizada pelo corpo (entre 1,5 a 3 litros), começam a aparecer diversas doenças.
Outro fator importante na prevenção de doenças é o controle do nível de estresse. Um estudo apresentado pela pesquisadora Kelly McGonigal (2013), mostra que a ocorrência de altos níveis de estresse aumenta em 43% a ocorrência de mortes entre as pessoas que acreditam que o estresse é prejudicial à saúde. Já as pessoas que entendem a resposta ao estresse como uma reação natural do organismo, apresentam os menores índices de mortes. “Ou seja, a forma como encaramos o estresse influencia a ocorrência de mortes em decorrência dele. Costumo perguntar aos pacientes como podemos controlar o estresse e peço para eles relacionarem maneiras de proceder diante situações de estresse, com música, atividades físicas, yoga, meditação, são atividades que ajudam o paciente nesse controle, cada pessoa tem atividades que fazem se sentir bem e relaxadas, são preferências individuais”, revela Colombini.
Segundo Robert Waldinger, um dos pesquisadores responsáveis maior estudo sobre a felicidade, conduzido pela Harvard, que acompanha 724 adultos há mais de 75 anos, a qualidade das relações interpessoais que desenvolvemos durante nossa vida está diretamente ligada com a saúde. Pessoas mais satisfeitas com a vida em decorrência das relações interpessoais, apresentaram melhores condições de saúde, e menos ricos ou problemas com doenças.
Outro ponto importante para uma melhor qualidade de vida está relacionado aos nossos cuidados com a alimentação. Para o médico, o ser humano precisa reaprender a comer, não só alimentos mais saudáveis, mas sim levando em consideração as quantidades necessárias para a fisiologia do seu corpo. Essa dificuldade que muitos têm em emagrecer, por exemplo, está diretamente ligada ao que aprendem a comer durante a infância, por isso, é importante conscientizar as crianças desde muito cedo sobre sua alimentação. Colombini lembra ainda, que a quantidade de alimentos ingeridos pelo homem deve diminuir quando o processo de crescimento é interrompido.
Por fim, mas não menos importante, além dos cuidados básicos com a saúde citados, o médico lembra da importância dos exames preventivos e consultas de rotina. “Muitos homens deixam de cuidar da saúde, atribuem pouca importância aos exames periódicos e preventivos, enquanto esse tipo de atitude precisa mudar, visto que a medicina avançou muito e muito pode ser feito para prevenir as doenças e complicações, com grande impacto na qualidade de vida e impacto em toda a família”, completa Colombini.
Os jogos Pan-Americanos de Lima foram dourados para o Brasil
O Brasil fez história na edição dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. O evento encerrou no domingo (11). A delegação verde e amarela conseguiu alcançar as três metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) antes do início do evento poliesportivo.
As missões eram: voltar a ser a segunda potência esportiva das Américas, bater o recorde de pódios e, o mais complicado, o número de medalhas de ouro. O país só havia terminado na vice-liderança no quadro geral de medalhas em 1963, quando os jogos foram realizados na cidade de São Paulo. Ou seja, há 56 anos. De lá pra cá, tinha revezado entre o terceiro e o quatro lugares entre as potências esportivas das Américas.
A natação e o atletismo foram os carros-chefe do Time Brasil neste Pan-Americano. Nas águas, foram 30 medalhas: dez ouros, nove pratas e 11 bronzes. Nas pistas, 16 pódios: seis ouros, seis pratas e quatro bronzes. Ginástica artística e vela também se destacaram com 11 e nove pódios, respectivamente. No judô, o Brasil conquistou 10 medalhas.
Depois de duas semanas e meia de competições, o Brasil se despediu dos Jogos Pan-Americanos de Lima com 55 ouros, 45 pratas, 71 bronzes, com 171 pódios. A melhor campanha da história e, agora, com a esperança reforçada em um bom desempenho na Olimpíada de Tóquio em 2020.
Conselho de Juventude de Caruaru elege mesa diretora
Os membros do Conselho de Promoção a Políticas de Juventude de Caruaru se reuniram extraordinariamente, na última sexta-feira (9), no piso superior da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) para eleger a mesa diretora. A reunião foi presidida pela componente da comissão eleitoral do conselho, Camila Barros, da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM). Com dez dos 11 votos totais, Victor Lucas se elegeu presidente e Jarde Rodrigues (LIVRES) como vice, obtendo sete dos 11 votos totais. Ficou acordado por unanimidade na reunião que Sofia Fragoso (Lutas e Cores) ocupará o cargo de secretária-geral do Conselho de Juventude.
O Conselho de Promoção a Políticas de Juventude foi criado através da Lei 6.070/2018 com a finalidade de auxiliar na elaboração de políticas de juventude que promovam o amplo exercício dos direitos dos jovens estabelecidos na legislação brasileira. No dia 22 de fevereiro deste ano os conselheiros titulares e suplentes tomaram posse em cerimônia realizada na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra, do vice, Rodrigo Pinheiro, e da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas.