Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira
Amanhã (10/07/2021) completaremos o nosso primeiro ano de artigos postados semanalmente, sendo essa a nossa quinquagésima segunda publicação. Estas foram elaboradas buscando que aqueles que não pertencem ao mundo jurídico possam conhecer um pouco mais sobre essa seara tão vasta, possam conhecer seus direitos e assim fazerem uso deles.
Foram várias conversas, vários temas. Passamos por análises de processos legislativos; pela apresentação dos métodos alternativos de resolução de conflitos; pelo divórcio, suas modalidades e dúvidas; pelos contratos na pandemia; testamentos; indenizações; nos debruçamos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados; sobre o Direito do Consumidor, entre tantas outras discussões e temáticas propostas ao longo desse ano.
O intuito sempre foi ser acessível, utilizando uma linguagem clara e fugindo de um juridiquês que confunde e dificulta tanto a vida de tantos. Tudo isso foi feito porque creio que o acesso à justiça, previsto na nossa Carta Magna, deve se fazer presente em várias formas, inclusive e principalmente pelo conhecimento dado aos cidadãos acerca de seus direitos e de seus regramentos. Além do que, enxergo que tais atos são inerentes à função primordial do advogado, já que se trata de uma função essencial à justiça e indispensável a sua administração.
Nada faria mais sentido já que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Assim, nada mais justo que aqueles que permitiram que seus representantes elaborasses normas, garantissem direitos e estabelecessem vedações, conhecessem de fato, a execução por seus representantes do poder por eles emanado, nada mais justo aos cidadãos que o conhecimento legal.
E nada mais justo, socialmente falando, que nós advogados utilizemos uma linguagem clara e de fácil acesso, para que o maior número de pessoas seja atingido pelo compartilhamento de conhecimentos. Esse continuará sendo o objetivo, o meu objetivo; facilitar, espalhar e absorver o conhecimento. O compartilhamento, assim como a advocacia, é essencial, estes quem devem caminhar conjuntamente, tornando o direito cada vez mais nítido.
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru
