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Reforma tributária em pauta

Por Redação
19 de julho de 2019
Análise parcial da reforma da previdência aprovada
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Após a vitória parcial do governo com a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência, outra pauta já começa a tramitar no congresso e na sociedade. A reforma tributária.

É provável que seja de menor polêmica na sociedade, pois grupos específicos podem ter mais interesse em determinados pontos. A reforma deve circular em cima de redução da carga, simplificação tributária, progressividade, impostos de renda negativo, tributação no pagamento, taxação de lucros e dividendos, entre outros pontos.

Desses pontos o mais polêmico é em relação ao Imposto sobre o pagamento, algo muito similar à Contribuição sobre Movimentação Financeira. O secretário da Receita, Marcos Cintra tem defendido essa ideia e desagradou ao Presidente, Jair Bolsonaro. A crítica do presidente faz sentido, pois esse modelo de tributação pode ter um efeito perverso sobre a economia. Ao cobrar uma alíquota sobre todos pagamentos/transações financeiras o cidadão poderá ter um excesso de taxação sobre transações que não necessariamente obtiveram ganhos financeiros. Outra possibilidade, sobre custódia do congresso, é uma simplificação por meio de uma agregação de tributos em um só. Algo que não tem efeito sobre o peso dos impostos, mas que pode trazer ganhos de transparência e simplicidade.

Do ponto de vista políticos há chances de ocorrer mais um episódio de bate cabeça no governo. Assim como Joaquim Levy, Marcos Cintra corre risco de ter sua posição no governo rompida. Isso traria o que seria um debate tranquilo para um grande evento político e pode travar ou atrasar o tramite dessa importante reforma para o país.

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