O Governo Federal terá de investir entre R$ 26 e R$ 52 bilhões para garantir o pagamento do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. A projeção é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que está descrita na Nota Técnica 44 da Casa.
O texto analisa o benefício emergencial criado para trabalhadores formais pela Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada pelo Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Esse texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o programa já está em andamento desde 1º de abril, data de vigência da MP.
Até o final de junho, o governo já tinha arcado com R$ 14 bilhões com o benefício. O estudo afirma ainda que 11 milhões de empregos foram preservados nesse período. Apesar do gasto governamental, a Instituição Fiscal Independente lembra que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Pemer), do qual o Benefício é uma das ferramentas, terá o efeito de diminuir as despesas com o seguro-desemprego até o fim do ano.
A motivação para o governo criar o Programa, segundo o estudo, veio da desaceleração da economia causada pela pandemia, o que diminuiu consumo e investimentos e levou à queda do faturamento das empresas.
Fonte: Brasil 61
