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Zona Franca

Por Blog do Vanguarda
24 de julho de 2020
Privatização
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A Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto Lei Nº 288 de 28 de fevereiro de 1967 como uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais. O objetivo era atender as necessidades da população amazonense face as dificuldades geográficas, de transportes, principalmente devido a distancias entre produtor e consumidor. Obviamente, que é uma zona de liberdade vigiada, diga-se, porque alguns produtos são restritos, ou seja, não são isentos de tarifas. O modelo implantado atendia as frentes comercial, industrial e agropecuário e foi de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região.

No Nordeste, em 1959, a Lei Nº 3,692 criava a SUDENE que favoreceu o crescimento econômico da região implantando projetos estruturadores, atraindo investimentos via incentivos fiscais. Havia, nas entradas do Recife, grandes polos industriais com o parque industrial do Curado com Phillips, Gerdau, Romi, Tintas Coral, etc.; na região norte o parque de Paulista com a industrial têxtil (Hering), a Pirelli e na região sul, indústrias de bebidas, gás, metalurgia, borracha, como a Coperbo, por exemplo.

Estas empresas foram atraídas pelas benesses dos incentivos fiscais, mas de certa forma, nunca se fez alguma exigência de reinvestimento de lucros na região, é esse o sentimento, de modo que o processo de produção aqui era mais barato do que no sul ou sudeste, mas tinha fim e quando chegou o momento no qual os incentivos acabaram, tais parques viraram boas lembranças para que conheceu o Recife na dée cada de 1970.

Agora, resurge uma ideia discutida através da PEC 019/2011  que trata da criação de uma Zona Franca para o nordeste brasileiro. Algo como 31 mil km representando uma área 737 vezes maior do que a Zona Franca de Manaus. No passado tivemos problemas em relação as fontes de financiamento, de sustentabilidade. Todo projeto precisa ter usos e fontes. A ideia é extraordinária e tudo indica que será apresentada ao presidente. Independente de tendência política, o nordeste não pode viver à mercê de Bolsa Família. É necessária uma renda mínima para alguns famílias, no entanto, ter um trabalho, gerar renda, são pré requistos básicos para o exercício da cidadania.

O nordeste se notabilizou, por mais de um século, pela indústria da seca. O quanto se gastou de dinheiro aqui para barragens, açudes, cisternas, dentre outras, pode ser visto na vida mansa e rica de políticos corruptos que desviam dinheiro de projetos. A transposição do Rio São Francisco teve início no ano de 1840. Nós precisamos de política regional. A SUDENE, por exemplo, foi extinta e recriada. O povo precisa entender que a melhor forma de gerar renda é trabalhando. Esse momento que estamos vivendo é um grande ensinamento. Queremos renda de trabalho e não depender de programas do governo. Para fazer isso, precisa pensar no povo e não no cargo.

 

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