Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo...
Proposta que torna crime de feminicídio imprescritível segue para o Plenário
O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A Comissão de Constituição...
Sociedade de Dermatologia divulga orientações sobre manchas de óleo
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou hoje (31) um conjunto de orientações sobre os riscos do contato com...
Setores de saúde e ensino privados querem redução tributária
Representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens...
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem...
Aprovado projeto que susta portaria que restringe mamografia a mulheres abaixo de 50 anos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério...
Sessão solene do Congresso celebra os 31 anos da Constituição
Os 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro, foram celebrados numa sessão solene do Congresso...
Endividamento do consumidor cai pela primeira vez em 2019, diz CNC
O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro....
Mapa define defesos adicionais em áreas atingidas por óleo no Nordeste
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de...
Mercado da educação local com inscrições abertas
Detentor de um polo educacional tido como referência para todo o Interior do Estado, Caruaru, com as suas instituições de...
