Brasília, Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 – nº 2 .729
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Clima político
A articulação política do Palácio do Planalto intensificou nos últimos dias as conversas com parlamentares aliados para avaliar como está o clima político antes do envio da reforma administrativa em fevereiro, na volta do recesso do Congresso. A proposta, que entre outros pontos altera carreiras e salários de servidores, seria enviada no fim de 2018, mas o Planalto recuou por dois motivos: resistência de parlamentares, inclusive aliados, e o risco de protestos de servidores.
18 de março
Além da reforma administrativa, entidades já agendaram para o dia 18 de março mobilizações contra o Plano Mais Brasil, conjunto de propostas do Governo em tramitação no Congresso.
Salários
Uma das medidas do Plano, a PEC Emergencialautoriza a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal.
PSL com PSB
Agora desafeto do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), tem se reaproximado do PSB, partido que comanda o governo e a prefeitura do estado. A ex-legenda bolsonarista poderá apoiar a candidatura do deputado João Campos.
Receita
A redução de benefícios tributários reduziria as despesas da União e traria ganhos de receita significativos. É o que aponta o relatório de acompanhamento fiscal do Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado.
Renúncia
O documento cita que a renúncia de receitas com incentivos tributários será de 4,34% do PIB, em 2020-21,78%da arrecadação federal. “Trata-se de 1% do PIB a mais do que o vigente em meados da década passada”, compara o IFI antes de acrescentar: “Esses benefícios não se submeteram ou se submetem a algum tipo de avaliação”.
Integração
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, afirmou ao presidente Bolsonaro que as obras da Ponte da Integração estão em ritmo adiantado e que o cronograma de três anos, inicialmente previsto para a conclusão da ligação, pode ser antecipado.
Aliança
A oposição vai pedir providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender, em todo o país, o “apoio ilegal” de Cartórios de Notas à filiação de membros do partido Aliança, que está sendo criado por Jair Bolsonaro.
Colégio
OColégio Notarial do Brasil (a entidade nacional dos Cartórios), segundo os oposicionistas, teria orientado todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança.
Câmaras
A União Nacional dos Vereadores (UVB) realiza, entre os dias 11 e 13 em fevereiro em Brasília, o Encontro Nacional de presidentes, mesas-diretoras, vereadores e assessores de Câmaras.
